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Artigos sobre

Boa Fé Objetiva


Resultados 1 - 15 para boa fé objetiva

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Ranking do Artigo Azul
Adriano Celestino Ribeiro Barros

ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS SOBRE A COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS EM SHOPPING CENTERS

... contratação de consumo direta, fundo de comércio, aviamento, boa- objetiva, custo embutido, pagar duas vezes, enriquecimento ... da Constituição Federal), sempre com base na boa- e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores ... Leia Leia: ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS SOBRE A COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS EM SHOPPING CENTERS

Por: Adriano Celestino Ribeiro Barros | 28/02/2008 | Direito
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626
Ranking do Artigo Azul
Camila Ueoka

A Teoria Geral Dos Contratos

... cada vez maior. É mister que este tenha uma boa interação com a sociedade, que esteja ‘antenado’ com as ... exige retidão, transparência, honestidade e probidade dos contratantes, a boa- objetiva passou a ser fator basilar na interpretação. ... Leia Leia: A Teoria Geral Dos Contratos

Por: Camila Ueoka | 05/11/2008 | Doutrina
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150
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A Revisão Contratual

... da lei, é, hoje, graças a esses princípios do (boa- objetiva) Código de Defesa do Consumidor, o mais poderoso dos instrumentos ... se funda a ordem econômica, sempre se baseando na boa- e no equilíbrio das relações. A respeito da revisão ... Leia Leia: A Revisão Contratual

Por: Rafael Gondim D`Halvor Sollberg | 01/09/2008 | Doutrina
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293
Ranking do Artigo Azul
Alessandro Meyer da Fonseca

A Função Social Dos Contratos

... de um novo prisma, ressaltando princípios como o da boa-, equidade e função social dos negócios jurídicos, sendo o ... -se pelos princípios do equilíbrio contratual e da boa- objetiva, ressaltando-se que o princípio do pacta sunt servanda ... Leia Leia: A Função Social Dos Contratos

Por: Alessandro Meyer da Fonseca | 03/03/2008 | Direito
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111
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Adriano Celestino Ribeiro Barros

A possibilidade de a Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário”

... 421 do Código Civil/02 e a cláusula geral da boa- objetiva do artigo 422 do Código Civil. Art. 421. A ... contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-. Link do Blog: e-mail: acrbadv@bol.com.br ... Leia Leia: A possibilidade de a Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário”

Por: Adriano Celestino Ribeiro Barros | 28/02/2008 | Direito
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352
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Silvana Aparecida Wierzchón

Contratos Aleatórios

... o mesmo pela função social do contrato e pela boa- objetiva. Conforme observado pela maioria dos autores pesquisados o ... coisas quando do contrato, caso contrário estará agindo de má-, conforme expõe o artigo 461 (o contrato pode ser ... Leia Leia: Contratos Aleatórios

Por: Silvana Aparecida Wierzchón | 16/04/2008 | Direito
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313
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LARA LIMA GIUDICE

Direito Das Coisas

... 1202 do CCB e das conseqüências resultantes da má – . B) deixa aposse do objeto ,caso que poderá pleitear ... - não esta obrigado a indenizar , e as voluptuárias sendo de boa o possuidor será indenizado se o proprietário gostou das ... Leia Leia: Direito Das Coisas

Por: LARA LIMA GIUDICE | 15/10/2008 | Jurisprudência
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255
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União Estável Putativa

... aconselha ser analisado de forma tão objetiva, como verificar se há boa- ou não. É muito difícil ... das relações de família, sobre o aspecto de uma possível boa- dos envolvidos. Bibliografia CAHALI, Yussef Said. O Casamento ... Leia Leia: União Estável Putativa

Por: gustavo menezes | 06/05/2008 | Direito

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691
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Silvana Aparecida Wierzchón

Princípios Gerais Da Defesa Do Consumidor E Direitos Básicos Do Consumidor

... artigo tem por objetivo geral apresentar de maneira objetiva e concisa quais são os princípios gerais e direitos ... que iludam sobre a qualidade o consumidor na sua boa-, utilização indevida de marcas e patentes, a utilização de propaganda ... Leia Leia: Princípios Gerais Da Defesa Do Consumidor E Direitos Básicos Do Consumidor

Por: Silvana Aparecida Wierzchón | 17/04/2008 | Direito
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259
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Adilson Koch

A Responsabilidade Dos Sócios Na Sociedade Limitada E A Desconsideração Da Pessoa Jurídica

... da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 1.2.3. O código do consumidor A inserção objetiva sob o aspecto legal deste tipo de medida de exceção ... casos com o intuito de proteger os atos praticados de boa . CÓDIGO CIVIL – LEI 10.406/02: ... Leia Leia: A Responsabilidade Dos Sócios Na Sociedade Limitada E A Desconsideração Da Pessoa Jurídica

Por: Adilson Koch | 07/12/2008 | Direito
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293
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Liberdade De Vida X Crença - O Choque Entre Princípios

... ocupam um espaço onde releva de imediato a sua dimensão objetiva e concretizadora, a positividade de sua aplicabilidade”.O que podemos abstrair, como ... Palmer, onde em que se utilizou o princípio da boa-, na decisão bem fundada, em face da ... Leia Leia: Liberdade De Vida X Crença - O Choque Entre Princípios

Por: Marcelo Passiani | 03/11/2008 | Doutrina
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137
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Wagner Paulon

Uma Visão Didática Das Obras Completas Do Doutor Sigmund Freud

... a comunicação, buscando sempre uma linguagem clara, direta e objetiva - numa palavra, didática.   Quanto a este ponto, não é ... ensinar como evitar incorrer nessas distorções (mesmo que de boa-) e não ser vítima dos que tentam - de má- ... Leia Leia: Uma Visão Didática Das Obras Completas Do Doutor Sigmund Freud

Por: Wagner Paulon | 15/06/2008 | Ensino Superior
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330
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NBDESOUSA

Assédio Sexual No Ambiente De Trabalho

... consiste na negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa- nas relações de trabalho. Porém, não se pode ... de cada indivíduo, ele deve ser visto de forma objetiva, os fatos devem ser identificados precisamente e daí provados, ... Leia Leia: Assédio Sexual No Ambiente De Trabalho

Por: NBDESOUSA | 07/11/2008 | Administração - Geral
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196
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Robson Zanetti

Assédio Sexual Nas Relações De Trabalho

... consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa- nas relações de trabalho. Porém, não se pode ... de cada indivíduo, ele deve ser visto de forma objetiva, os fatos devem ser identificados precisamente e daí provados, ... Leia Leia: Assédio Sexual Nas Relações De Trabalho

Por: Robson Zanetti | 13/10/2008 | Cotidiano
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134
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Robson Zanetti

Assédio Sexual Nas Relações De Trabalho

... consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa- nas relações de trabalho. Porém, não se pode ... de cada indivíduo, ele deve ser visto de forma objetiva, os fatos devem ser identificados precisamente e daí provados, ... Leia Leia: Assédio Sexual Nas Relações De Trabalho

Por: Robson Zanetti | 28/07/2008 | Jurisprudência
 

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