Diretório de Artigos Gratuitos
Home  Artigos sobre Da Isonomia E Da DuraÇÃo RazoÁvel Do Processo. Possibilidade |
|||||
 |
Artigos sobre
Da Isonomia E Da DuraÇÃo RazoÁvel Do Processo. PossibilidadeResultados 1 - 4 para da isonomia e da duraÇÃo razoÁvel do processo. possibilidade Breve Análise Sobre A Constitucionalidade E Os Pressupostos De Aplicabilidade Do Disposto No Artigo 285-A, Do Código De Processo Civil ... dispositivo é tornar efetivo o direito constitucional fundamental da duração razoável do processo, não há priorizar a celeridade, mas a eficiência ... em ‘casos idênticos’, para fins do art. 285-A. Da mesma forma, não ocorrerá dita identidade se ... Leia  Princípios Gerais Da Defesa Do Consumidor E Direitos Básicos Do Consumidor ... deve-se adotar os princípios das seriedade, da igualdade e da boa-fé.
Sem contar no bom ... prevêem situações absurdas sejam modificados de acordo com as possibilidades do consumidor.
De maneira adequada, comenta o autor SOARES, a este ... Leia  Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados ... Portanto, pelos princípios do devido processo legal, da isonomia e da duração razoável do processo deve-se reconhecer ... caput, do CPP.
Art. 61. Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará- ... Leia  Disputa De Titularidade Entre Os Municípios E As Concessionárias Estatais Nos Serviços Públicos De Água E Esgoto ... 11.445/07 alterou a redação do artigo 42 da Lei 8.987/95, fixando prazo máximo de validade ... ignorar a existência de competência concorrente. Também, é imperioso reconhecer a franca possibilidade do alargamento da competência de um em prejuízo ... Leia
|
|
|||
|
Categorias
Atualizações Twitter |
|
||||
