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Artigos sobre

Declaração


Resultados 1 - 15 para declaração

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Mariana M. Monteiro

Declaração Universal Dos Direitos Humanos

Declaração Universal de Direitos Humanos       No dia 10 dezembro de 2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pelo Brasil, completa 60 anos. Tão solene declaração, manifestação vívida da consciência humana do universal ... Leia Leia: Declaração Universal Dos Direitos Humanos

Por: Mariana M. Monteiro | 30/11/2008 | Doutrina
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253
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CARLOS ROGÉRIO LIMA DA MOTA

Declaração De Amor

Meados de 1984.  O país desafiava os generais de Brasília, uma queda de braço que culminaria com a queda da ditadura militar e da ressurreição da Democracia, após quase duas décadas de perseguição a jornalistas e a profissionais da cultura ... Leia Leia: Declaração De Amor

Por: CARLOS ROGÉRIO LIMA DA MOTA | 13/12/2008 | Literatura
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137
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carlos andre cursino roriz

O Abstracionismo Internacional Na Ciência Da Bioética E A Ética Do Patrimônio Genético

... resíduos ricos em recursos naturais. Hoje, realizadas as conferências e encontros internacionais, especificamente no documento da Declaração Universal sobre a Bioética e Direitos Humanos, vejo que a ampliação do conceito de Bioética ... Leia Leia: O Abstracionismo Internacional Na Ciência Da Bioética E A Ética Do Patrimônio Genético

Por: carlos andre cursino roriz | 14/03/2008 | Meio Ambiente
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55
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Condomínio De Luxo Em Terras Indígenas!

... , tendo sido considerado o Ano Internacional dos Povos Indígenas, somente em setembro de 2007 houve a aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, apesar das objeções de alguns países que se preocupam com o capital, ... Leia Leia: Condomínio De Luxo Em Terras Indígenas!

Por: Emanuela Soares | 21/06/2008 | Política
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79
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Ruben Zevallos Jr.

Será Que Devo Te Dizer?

... é a arte do falar, é como grandes negociantes conseguem tirar o SIM ou fechado do cliente. A responsabilidade da sua declaração Uma vez que você abre a sua boca e fala, você precisa assumir a responsabilidade desse ato, como dizem, ... Leia Leia: Será Que Devo Te Dizer?

Por: Ruben Zevallos Jr. | 11/03/2008 | Auto-Ajuda e Esoterismo
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255
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Ação De Repetição De Indébito Em Face De Resolução Do Senado Que Declara Lei Municipal Inconstitucional

... Feita as delimitações acima, passamos a análise do caso.   II – Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade – Resolução pelo Senado Federal.                                         1.           O controle de constitucionalidade de leis ... Leia Leia: Ação De Repetição De Indébito Em Face De Resolução Do Senado Que Declara Lei Municipal Inconstitucional

Por: Rafael Franceschini Leite | 14/12/2008 | Direito Tributário
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229
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RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA

&Quot;Juizados Especiais Cíveis Estaduais&Quot;

... erro de cálculo contido na sentença. Os Embargos de Declaração são endereçados ao juiz que proferiu a decisão ... 50, ou sua nova redação, “A interposição dos embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por ... Leia Leia: &Quot;Juizados Especiais Cíveis Estaduais&Quot;

Por: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA | 27/11/2008 | Doutrina
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83
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Tamara da Silva

Apelo Á Sociedade

... da legislação infraconstitucional, reafirmando o dever do Estado, da sociedade e sobretudo do poder constituído. “DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Preâmbulo CONSIDERANDO que o reconhecimento da dignidade inerente a todos ... Leia Leia: Apelo Á Sociedade

Por: Tamara da Silva | 20/06/2008 | Desigualdades Sociais

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227
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Gerliann Aquino

Liames Doutrinários Acerca Dos Contratos De Adesão

... declaratário divergem sobre o sentido a ser atribuído à sua declaração. Como, no contrato de adesão, o conteúdo contratual é preenchido, na ... dois ou mais sentidos típicos, possíveis da declaração, deverá o intérprete optar por aquele que se ... Leia Leia: Liames Doutrinários Acerca Dos Contratos De Adesão

Por: Gerliann Aquino | 01/09/2008 | Doutrina
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164
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Tamara da Silva

A Bioética E Os Direitos E Garantias Individuais E Coletivos Fundamentais Da Constituição Federal Brasileira

... da precaução. Disponível em: . Acesso em 01 set. 2002. DECLARAÇÃO BIOÉTICA DE GIJON/2000. Disponível em: . Acesso em: 2000. ... DE HELSINKI IV/89. Disponível em: . Acesso em: 2000. DECLARAÇÃO IBERO-LATINO-AMERICANA SOBRE ÉTICA E GENÉTICA. ... Leia Leia: A Bioética E Os Direitos E Garantias Individuais E Coletivos Fundamentais Da Constituição Federal Brasileira

Por: Tamara da Silva | 18/06/2008 | Meio Ambiente
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carlos andre cursino roriz

Proteção Aos Animais

... ilustre e secretario geral do Centro Internacional de Experimentação de Biologia Humana. Os catorze artigos da Declaração precederam seis parágrafos de ‘Considerando’ sobre direitos dos animais, quanto aos crimes cometidos pelo homem, ... Leia Leia: Proteção Aos Animais

Por: carlos andre cursino roriz | 14/03/2008 | Ciência
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85
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Antonio Paiva Rodrigues

Altaneiro E Sofredor

... tem todos os direitos e liberdades proclamados pela declaração, sem distinção de raça cor, sexo, idioma, religião, ... direito a vida, à liberdade e a segurança da pessoa. Uma declaração bem feita com noções básicas de sociabilidade humana, ... Leia Leia: Altaneiro E Sofredor

Por: Antonio Paiva Rodrigues | 17/06/2008 | Jurisprudência
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252
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Adilson Koch

Os Titulos De Crédito

... e do comprador; e) a importância a pagar, em algarismos e por extenso; f) a praça de pagamento; g) a cláusula à ordem; h) a declaração do reconhecimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser assinada pelo comprador, como aceite ... Leia Leia: Os Titulos De Crédito

Por: Adilson Koch | 07/12/2008 | Finanças
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Sandra Regina da Luz Inácio

A Batalha Pela Sua Mente: Trabalhando Com Mensagens Subliminares

... com o diretor do Laboratório de Psicofisiologia Cognitiva da Universidade de Illinois. O longo relatório termina com a declaração, "estas ferramentas apóiam o uso de abordagens subliminares tais como sugestões gravadas em fita para perder ... Leia Leia: A Batalha Pela Sua Mente: Trabalhando Com Mensagens Subliminares

Por: Sandra Regina da Luz Inácio | 13/09/2008 | Administração - Geral
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Novas Regras Para Insentos

... Renda, Joaquim Adir, o fim da obrigatoriedade da declaração de isento se deve ao fato de a Receita dispor ... declarar e que não o fizeram, é necessária a entrega da declaração retificadora, disponível no site da Receita. É importante salientar ... Leia Leia: Novas Regras Para Insentos

Por: Valter Bispo dos Santos | 12/08/2008 | Gestão

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