Diretório de Artigos Gratuitos
Home  Artigos sobre Direito Autoral |
|||||
 |
Artigos sobre
Direito AutoralResultados 1 - 15 para direito autoral Direito Autoral: Uma Explanação Sobre O Furto De Bens Intelectuais ... anotar que, para os efeitos legais os direitos intelectuais são considerados bens móveis; estamos, portanto ... palavras, e, as vezes, com maior desrespeito à Lei e aos direitos do Autor, a reprodução expositiva é “ipsis literis”, onde o agente ... Leia  Aspectos Relevantes Do Direito De Empresa À Luz Do Novo Código Civil ... 2000, p. 73-74).
O empresário é mesmo sujeito de direito como comenta o autor, ele possui personalidade, pode ele ... CÓDIGO CIVIL, 2003, p. 210). A este respeito, o ilustre autor CAMPINHO comenta:
Detectamos deficiência da previsão legal ... Leia Princípios Gerais Da Defesa Do Consumidor E Direitos Básicos Do Consumidor ... com a Lei de Defesa do Consumidor, e como comenta o autor SOARES:
Os direitos relacionados na Lei n.º 8.078/90 ... consumidores, para que possa ser garantido o oitavo direito básico do consumidor.
Assim como expõe o sétimo dos princípios ... Leia  O Princípio Da Co-Culpabilidade E O Direito Penal Brasileiro ... estudos que vêm surgindo não estão tratando do Direito Penal sob a visão filosófica e social, pois diante ... sociais e pessoais do autor do delito.
Diante disso fica evidente que a positivação do princípio da co-culpabilidade no Direito Penal ... Leia Administração Pública E Os Novos Direitos Socioambientais No Brasil:Um Estudo Sobre O Papel Do Socioambientalismo Na Administração Pública Atual ... que determina o nascimento do ‘novos’ direitos. É interessante perceber que para o autor, os ‘direitos do homem’, mesmo sendo ... novo milênio.Percebe-se que os novos direitos estão diretamente relacionados com as necessidades humanas essenciais ... Leia Resumo De Direito Internacional Privado ... validade jurídica de um negócio jurídico. Outro objetivo do direito internacional privado importante de ser lembrado é a harmonização das ... que possa resultar em solução segundo o direito alienígena, ao autor compete o ônus da prova. Algumas ... Leia Constitucionalização Do Direito Civil ... da comunidade. Daniel Sarmento afirma que:
“Neste contexto, a doutrina passa a tratar do processo de descodificação do Direito Privado, consistente no advento de microssistemas legislativos, que vicejam à margem do Código Civil, baseados ... Leia A Bioética E Os Direitos E Garantias Individuais E Coletivos Fundamentais Da Constituição Federal Brasileira ... cidadão de direitos em decidir o que é melhor para sua vida, sua saúde, sua felicidade, ele está ... Assim sendo, de forma implícita passam a compor o rol dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal brasileira. O consentimento ... Leia  Direito E Democracia Em Habermans: Faticidade, Validade E Racionalidade ... dependência colonial ou sob tutela”[9] (…).À tutela colonial, que não permitia a emergência de novos sujeitos no Direito Internacional Público, sucede a tutela “globalitária” – globalização e totalitarismo econômico – que constitui, hoje, a ... Leia  Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito ConstitucionalDano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional
Adriano Celestino Ribeiro Barros
Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros
... Leia  A Agressão Aos Direitos Humanos E Fundamentais Historicamente Conquistados ... eles devidamente previstos na Constituição. Temos diversos direitos outrora negados, hoje conquistados. No entanto, nos tempos hodiernos ... para sua defesa", na Convenção Americana sobre Direitos Humanos que diz: "Toda pessoa acusada de delito ... Leia O Curso De Direito ... atuo na área jurídica como estagiário em direito. Tenho agregado saberes jurídicos a cada dia, aprendido ... para o exercício competente de seu mister” (...), (...) “nossas Faculdades de Direito dão à luz, com exceções, uma parcela de bacharéis ... Leia  A Crise Dos Direitos Humanos ... o pensamento da filósofa alemã Hannah Arendt (1906-1975), no qual demonstra a crise dos direito humanos. Cabe segundo o autor a necessária reafirmação do direito à resistência e da desobediência civil, sobretudo quando nos deparamos com a ... Leia  Abrir Mão De Direitos Trabalhistas Ou Perder O Emprego? ... , não como hoje é feito, onde são admitidos como estagiários e ali permanecem por vários anos. Os direitos trabalhistas e a carga tributária só prejudicam as empresas e os trabalhadores nessas épocas de crises, está na hora, e é ... Leia  Direito De Sucessões- Doutrina Juridica ... caberia aos netos, de colacionar doações na sucessão do autor da herança, pois a representação em linha reta ... da correlata matéria atinente ao direito sucessório, ver trabalhos do autor, especialmente: Inventários e Partilhas, com Sebastião ... Leia Pesquisas relacionadas a: direito autoral
CAPITAL HUMANOConstituição FederalFurtoDireitos IntelectuaisDELITOPlágioPatrimônio PersonalíssimoCódigo PenalContrafaçãoAtivo ImaterialLei 9.610/98
|
|
|||
|
Categorias
Atualizações Twitter |
|
||||
