Rennalt Lessa de Freitas

Total de artigos publicados: 6

Membero desde: 11/09/2012

Profissional com experiência na advocacia empresarial, tendo atuado no gerenciamento de questões jurídicas de diversas empresas, tanto do Estado do Amazonas, como Nacionais, militando com mais afinco nas searas consultivas e contenciosas das áreas cível, empresarial, consumerista e imobiliária, inclusive, tendo vivenciado a rotina de trabalho jurídico de correspondência com o os maiores escritórios do país. Pós-graduado em em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Superior do Amazonas – CIESA. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas – UFAM Atualmente atua como Advogado do escritório jurídico Andrade GC Advogados na Área Cível Empresarial, com foco em Incorporadoras e Construtoras. Endereço eletrônico: rlf@andradegc.com.br.

Atividade recente

A lei de Condomínio e Incorporações concede ao incorporador a faculdade de estabelecer um prazo, o chamado Prazo de Carência, para sondar o mercado e tentar viabilizar comercialmente o negócio, desistindo do empreendimento se os resultados forem negativos.

Direito> Doutrina l 30/12/2014

O presente artigo apenas tem o objeto de traçar premissas básicas sobre o regramento positivado específico para o ramo da incorporação cível, levantando a problemática do seu desconhecimento e não aplicação, com a valorização da generalização quando dos casos concretos, sendo certo que se buscará em artigos posteriores aprofundar a análise de todos os institutos presentes na Lei de Incorporações, bem como legislações correlatas.

Direito> Doutrina l 30/12/2014

(...) no último dia 18 de novembro, após sanção pela Prefeitura Municipal de Manaus, editou e fez vigorar na data de sua publicação a Lei Municipal nº 1.797/2013, originada pela Projeto de Lei de autoria do Vereador Álvaro Campelo, que estabelece novas regras para obrigar os comerciantes a devolverem em espécie e no valor correto o troco decorrente de eventual operação realizada.

Direito> Doutrina l 26/12/2013

(...) após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, posterior portanto ao Código de Defesa do Consumidor que data do ano de 1990, abstendo-se a qualquer análise de uma relação puramente civilista, entre dois particulares, passou-se a discutir sobre a aplicação e compatibilidade das disposições no âmbito das relações consumeristas, ou seja, envolvendo consumidores e fornecedores de imóveis.

Direito> Jurisprudência l 26/12/2013

Análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto a configuração dos lucros cessantes nos casos de atraso na entrega de imóvel.

Direito> Jurisprudência l 27/06/2013

Análise da recente mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto a legalidade da cobrança dos chamados "juros no pé" nos contratos imobiliários.

Direito> Jurisprudência l 11/09/2012
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