Jorge André Irion Jobim

As arapucas penais que armamos para aprisionar os outros, podem ser as mesmas pelas quais um dia seremos aprisionados.

Consangüinidade não é garantia de afetividade.

Algumas religiões afirmam que a alma das pessoas falecidas deixando assuntos pendentes e não resolvidos em vida, acabam não tendo o denominado “descanso eterno” e ficam vagando aqui na terra, perturbando aqueles que permanecem vivos.

Passei a ter contato com outros blogueiros, também com suas ideias novas e originais. Pude então fugir da mídia posta, principalmente dos principais veículos de comunicação, sempre comprometidos e dependentes das verbas das grandes empresas, principalmente as transnacionais, cujos interesses eles não podem contrariar.

De repente, o despertar de uma ilusão e o contato com a vida real, ou seja, as dificuldades de se cuidar de uma nova vida, missão para a qual ainda não estava preparada. É como alçar vôo em um objeto alado sem saber ainda como aterrisá-lo e ter que aprender a fazê-lo ainda em pleno ar.

É comum assistirmos âncoras e apresentadores de programas televisivos torcerem o nariz com repugnância e ironia ao se referirem ao Presidente Lula. Existe um, inclusive, que se arvorou há muito tempo a ser o grande arauto da moralidade e da ética em nosso país, e que ficou famoso por sua frase “isso é uma vergonha”, sempre acompanhada de um olhar de estudada repugnância, principalmente se o fato que ele assim classifica, se referir ao governo Lula, ainda que de maneira indireta.

O menino mal vestido e de pés no chão, talvez consciente de que nunca poderia almejar ter um brinquedo daquele porte, à distância, utilizando-se apenas da própria imaginação, movimentava as mãos e reproduzia com a boca o som de um carro, como se ele próprio estivesse dirigindo e tocando o objeto que lhe era impossível adquirir.

Lembro que na minha juventude, dificilmente eu adentrava em uma residência, principalmente daquelas mais modestas, que não tivesse na sala um quadro do ex-presidente Getulio Vargas. Embora ele tenha governado a maior parte do tempo sob a condição de ditador, foi considerado o “pai dos pobres” é idolatrado pela maior parte da população daquela época.

Cada vez mais, assistimos o planeta terra se tornar um lugar inóspito para a vida de qualquer ser vivo, um tipo de lixeira gigantesca.

Diante do fato correto e irreversível de que hoje em dia, tanto o pai quanto a mãe lutam para abrir os próprios caminhos e buscam construir suas próprias carreiras, na grande maioria das famílias brasileiras, os cuidados com as proles ficaram a cargo dos avós.

Ação que tem por objetivo responsabilizar por danos morais e patrimoniais causados ao meio-ambiente, ao consumidor, à ordem urbanística, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, a interesse difuso ou coletivo, por infração da ordem econômica e da economia popular.

É aquele conhecimento que nos modifica de alguma maneira, nos acrescenta, nos lapida e nos torna seres melhores e mais harmonizados com o meio que nos cerca. Não basta aprender, mas apreender, ou seja, fazer com que aquele novo conhecimento passe a fazer parte de nossa vida e produza efeitos modificativos e transformadores para o nosso futuro como seres humanos.

Exposição simplificada sobre os meios mais utilizados na interpretação e integração das normas jurídicas.

Diante da previsão constitucional do Princípio da Publicidade dos atos administrativos, é incompreensível que tenham sobrevivido durante décadas os denominados “atos secretos” do senado.

A analogia é justamente a aplicação a uma hipótese não prevista em lei, de disposição estabalecida para casos semelhantes.

A absolvição fará com que juridicamente, o nome da pessoa fique sem máculas. O questionamento que fica é a respeito do estigma que recai sobre a pessoa processada penalmente. Será que um dia ela conseguirá se desvencilhar da marca infamante que recai sobre ela por ter sido suspeita da prática de um ilícito penal?

Danos morais são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição a patrimônio material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico" (Wilson Melo da Silva, "O Dano Moral e sua Reparação").

Atualmente, sob a justificativa de resolver problemas prementes de nossa sociedade, estão surgindo alguns diplomas legislativos elaborados sob a égide da emoção que, ao que tudo indica, querem derrubar conquistas jurídicas construídas duramente ao longo da história. Entre elas está a nova Lei 11.705 de 19 de junho de 2008, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), em vigor desde 20 de junho do mesmo ano.

O ser humano, com todo o seu potencial de criar as mais diversas formas de destruir até mesmo os outros de sua espécie, é tão petulante que até inventou um pretenso deus que os teria criado à sua forma e semelhança.

Ultimamente, uma parte visível de nossa imprensa tem sido pródiga na utilização de eufemismos. Só que, ao invés de utilizar tal recurso de linguagem para amenizar algum fato mais impactante para a população, utiliza-o com finalidades ideológicas, de proteção a um sistema com o qual ela se acumpliciou e do qual sobrevive.

O ser humano, com todo o seu potencial de criar as mais diversas formas de destruir até mesmo os outros de sua espécie, é tão petulante que até inventou um pretenso deus que os teria criado à sua forma e semelhança.

Nós não precisávamos de deuses, anjos ou exércitos para nos protegerem; tínhamos o abraço protetor de nossa mãe e o olhar vigilante de nosso pai.

Ultimamente, uma parte visível de nossa imprensa tem sido pródiga na utilização de eufemismos. Só que, ao invés de utilizar tal recurso de linguagem para amenizar algum fato mais impactante para a população, utiliza-o com finalidades ideológicas, de proteção a um sistema com o qual ela se acumpliciou e do qual sobrevive.

Será que poderia o Estado exigir das pessoas uma conduta diferente daquela praticada por alguns cidadãos, que diante das dificuldades de se adquirir uma arma devidamente registrada, adquirirem-na clandestinamente para se defenderem da violência que cada vez mais os asfixia no âmbito da comunidade em que vivem?

Ao ver a seqüência de escândalos serem trazidos à tona, noto que caem por terra praticamente todos os últimos bastiões de moralidade e da ética que eu acreditava ainda existirem no meio político.

A analogia é justamente a aplicação a uma hipótese não prevista em lei, de disposição estabalecida para casos semelhantes.

É aquele conhecimento que nos modifica de alguma maneira, nos acrescenta, nos lapida e nos torna seres melhores e mais harmonizados com o meio que nos cerca. Não basta aprender, mas apreender, ou seja, fazer com que aquele novo conhecimento passe a fazer parte de nossa vida e produza efeitos modificativos e transformadores para o nosso futuro como seres humanos.

No momento em que uma pessoa é submetida a um processo penal, ela passará a sofrer conseqüências, que nós podemos considerar como a antecipação de uma pena corporal não tipificada nos códigos penal e processual penal.

Aviso aos navegantes. O uso de drogas continua sendo considerado infração penal previsto no art. 28 da lei 11.343 de 2.006. Através do referido artigo, são punidas várias condutas, tal como, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Os trabalhadores da imprensa devem ter consciência do grande poder que possuem. Por intermédio de seus veículos, podem inocentar ou punir alguém. Muitas vezes a punição psicológica ou moral deixa marcas tão profundas na vida dos acusados, que nem mesmo a posterior prova de sua inocência ou o tempo conseguem apagar.