ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

Total de artigos publicados: 7

Membero desde: 12/09/2009

Advogado, escritor e apresentador de Programa de webtv

Atividade recente

FINANCEIRAS ESTÃO PRATICANDO ILEGALIDADES COBRANDO ELEVADAS TAXAS DOS COMPRADORES DE VEÍCULOS FINANCIADOS . A JUSTIÇA ESTÁ DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DESTES VALORES QUE PODEM ALCANÇAR R$10 MIL REAIS .

Direito> Doutrina l 15/05/2011

O critério utilizado pela Justiça do Trabalho durante longos anos feriu a legislação no que pertine a cobrança do Imposto de renda dos créditos trabalhistas judiciais

Direito> Jurisprudência l 05/09/2010

Vários servidores públicos exercem funções muitas vezes insalubres que deveriam permitir uma aposentadoria especial , ou seja, sem a necessidade de trabalhar 35 anos para se aposentar. A LEI FEDERAL 8213 de 1991 em seu artigo 57 estabelece : . Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e c

Direito> Doutrina l 05/09/2010

Exemplificando na compra de um automóvel ou máquinas , cujo todo ou em parte será financiado, ocorre um pacto denominado contrato que prevê como tudo ocorrerá entre o adquirente comprador do veículo e o Banco financiador durante o pagamento do referido financiamento. Ocorre que sempre estes contratos apresentam diversas abusividades e desvantagens para o consumidor.

Direito> Doutrina l 05/09/2010

Empresas de CARTÃO DE CRÉDITO E BANCOS costumam debitar o valor da fatura do cartão na conta corrente do cliente .

Finanças l 12/01/2010

Os Bancos brasileiros tem como prática se apropriar do salário do cliente que se encontra com dívida no banco.Tal prática é abusiva e ilegal !

Direito> Legislação l 28/09/2009

VEJA COMO OCORRE O FALSO COOPERATIVISMO DE TRABALHO .

Direito l 13/09/2009
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