Rafael Avelar Petinati

A palavra Conciliação em nosso vernáculo origina-se do vocábulo latino “conciliatione” que deriva do verbo “conciliare” e significa atrair, ajuntar, pôr de acordo, congraçar, reconciliar, aliar, unir, combinar, ficar em paz, harmonizar. Alguns doutrinadores subdividem o Instituto em algumas espécies, sendo a de maior importância a que o classifica segundo o órgão que a pratica, podendo ser extrajudicial ou judicial. O artigo em tela de forma simples e objetiva delimitará cada espécie.

O tema fraude de execução é de grande relevância e sua ocorrência vem crescendo na sociedade. Muito se discute se a boa-fé será atribuída ao credor ou ao terceiro adquirente e a partir de qual momento isso poderia ser feito. Visando pôr termo a essa discussão o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 375, esclarecendo que p/ se considerar fraude de execução é necessário o registro da penhora do bem alienado ou a prova da má-fe do terceiro. Contudo, as controvérsias parecem não ter acabado.

O tema fraude de execução é de grande relevância e sua ocorrência vem crescendo na sociedade. Muito se discute se a boa-fé será atribuída ao credor ou ao terceiro adquirente e a partir de qual momento isso poderia ser feito. Visando pôr termo a essa discussão o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 375, esclarecendo que p/ se considerar fraude de execução é necessário o registro da penhora do bem alienado ou a prova da má-fe do terceiro. Contudo, as controvérsias parecem não ter acabado.

A palavra Conciliação em nosso vernáculo origina-se do vocábulo latino “conciliatione” que deriva do verbo “conciliare” e significa atrair, ajuntar, pôr de acordo, congraçar, reconciliar, aliar, unir, combinar, ficar em paz, harmonizar. Alguns doutrinadores subdividem o Instituto em algumas espécies, sendo a de maior importância a que o classifica segundo o órgão que a pratica, podendo ser extrajudicial ou judicial. O artigo em tela de forma simples e objetiva delimitará cada espécie.

A palavra Conciliação em nosso vernáculo origina-se do vocábulo latino “conciliatione” que deriva do verbo “conciliare” e significa atrair, ajuntar, pôr de acordo, congraçar, reconciliar, aliar, unir, combinar, ficar em paz, harmonizar. Alguns doutrinadores subdividem o Instituto em algumas espécies, sendo a de maior importância a que o classifica segundo o órgão que a pratica, podendo ser extrajudicial ou judicial. O artigo em tela de forma simples e objetiva delimitará cada espécie.

O tema fraude de execução é de grande relevância e sua ocorrência vem crescendo na sociedade. Muito se discute se a boa-fé será atribuída ao credor ou ao terceiro adquirente e a partir de qual momento isso poderia ser feito. Visando pôr termo a essa discussão o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 375, esclarecendo que p/ se considerar fraude de execução é necessário o registro da penhora do bem alienado ou a prova da má-fe do terceiro. Contudo, as controvérsias parecem não ter acabado.