LARA LIMA GIUDICE

Este artigo , trata -se de Direito de Família - Instituto que sofreu grandes alterações a partir da Constituição Federal , para tanto passamos , nós mulheres , homens , brasileiros por inumeras dificuldades historicas , asquais abordo , e trago a tona , em minha tese de especialização em Direito Civil .

Este artigo foi realizado com o intuíto de facilitar o estudo para o exame da OAB/RS , sobre Litisconsorcio . Artigo completo , estudo profundo . Qualquer duvida , estou a disposição .

Este artigo foi elaborado para enfrentar exame da OAB/RS . Não esta completa , faltando as Ações Possessorias . Que estou preparando , pois não se pode estudar as ações possessorias , sem ter noções preliminares , como a diferença de posse , de detenção , posse direta , indireta , boa -fé , má - fé ....

O homem possui o direito de personalidade, direito a liberdade de expressão, principalmente direito ao respeito á identidade pessoal, e integridade física, psíquica, são direitos irrefutáveis, indisponíveis, e estão inseridos nesses direitos a orientação sexual como direito fundamental, tratando-se de um prolongamento da personalidade de cada individuo inserido na sociedade.

formas de constestar - ações judiciais

Família e casamento não são sinônimos. No momento em que consideramos a família como estrutura, notamos que sua importância está acima das normas que determinam as formalidades de um casamento, por exemplo, é preciso não confundir casamento com família. São noções equivocadas daqueles que afirmam que a família é constituída pelo casamento, quando, na verdade, é apenas uma das formas de sua constituição . Isto significa, portanto, que casamento e família são realidades diversas. A inovação, sem duvida, vem ao encontro, primeiramente, dos anseios da mulher. Conforme voto do Juiz José Maria Tesheiner, na apelação cível 190.11116292, do TARS; (Tribunal de