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![]() J. EDIVANIO LEITE
(Andradina, São Paulo, Brazil) Cearense de Farias Brito, Escritor, Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Guarulhos - SP, membro da J. REUBEN CLARK LAW SOCIETY - USA (Capítulo São Paulo). ![]() Andradina. Breve História E HinoBreve relato da Terra do Rei do Gado! ![]() Do Excesso Na Legítima Defesa"O objetivo do presente trabalho, pretende discutir o instituto e seus problemas no tangente ao excesso, bem como trazer trazer à tona os possíveis e alegados motivos pelos quais as vítimas utilizam-se imoderadamente dos meios necessários para a defesa de uma agressão injusta como preceitua o Código Penal Brasileiro, diante do que rezam os estatutos". ![]() Do Ato Atentatório À Dignidade Da JustiçaRelevante destacar que a regra elencada no Artigo 601 do CPC, confere ao magistrado, poderes para comandar o cumprimento da obrigação pelo devedor, através da aplicação de multa, na eventualidade de o devedor não indicar ao Juízo, nem disser onde se encontram os bens que garantam a execução. ![]() Modelo De Petição Ação Monitória De Cheque PrescritoModelo simples de Petição de Ação Monitória de Cheque Prescrito, em atendimento a pedidos. ![]() Terceirização: Da Responsabilidade Subsidiária Das Empresas Prestadoras De Serviço De Telefonia Às Tomadoras No Pagamento Das Verbas TrabalhistasÉ comum as prestadoras de serviços de telefonia, esquivarem-se da responsabilidade do pagamento das verbas trabalhistas aos técnicos em telecomunicações, os quais prestam serviços de reparos; instalação e montagens de pacotes de produtos de titularidade das tomadoras como: tv por assinatura, telefones e internet. ![]() Da Impenhorabilidade Dos Computadores E ImpressorasO computador e a impressora são impenhoráveis, por não serem considerados objetos suntuosos. ![]() Modelo De Petição De Execução Sob A Nova LeiModelo simples e prático de execução de título extrajudicial contra devedor solvente. ![]() Alcançando O ObjetivoO presente artigo ensina quais os passos para alcançarmos o objetivo tão sonhado. Não é mágica! é técnica eficaz para o alcance daquilo que se almeja. ![]() Modelo De Petição De Alimentos Sob À Égide Da Nova Lei Nº 11.804/08Trata-se de modelo de petição inédita, conforme reza a nova lei recentemente publicada (nov/08), onde garante as mulheres em estado gravídico, o direito a pleitear os alimentos em juízo. ![]() Você Se Sente Livre Para Escolher O Que Deseja?"O livre arbítrio é sinônimo de liberdade e que serve para escolhermos o que entendemos ser melhor para nossa vida" - Fonte: Livro "Você. O senhor do destino" - do mesmo autor.
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