Diretório de Artigos Gratuitos
Home  Adriano Martins Pinheiro |
|||||
 |
 
Bacharelando em Direito
Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais.
Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP
Assistente de pesquisas jurídicas
email: adrianopinheiro.direito@gmail.com
 A Extinção, Suspensão E Isenção Do Pagamento De Tributos E As Cobranças Indevidas Do FiscoEm uma linguagem simples, procurou-se alertar a existência da extinção ou suspensão da quantia supostamente devida a título de tributo. (crédito tributário).
Buscamos também dar orientações sobre os recursos judiciais e administrativos de que o contribuinte pode fazer uso, para corrigir, alterar, modificar ou extinguir o valor recebido como cobrança. Como Regularizar Seu ImóvelMuitos moradores tem a dúvida: Como regularizar meu imóvel?
A lei tem todas as respostas. No entanto, muitos não conseguem compreendê-la, pela sua complexidade.
Em virtude disso, desejamos esclarecer também esse direito.
De forma simplificada e com uma linguagem comum, queremos contribuir para a compreensão de temas como; usucapião, registro de imóvel, matrícula, escritura e adjudicação compulsória, bem como seus procedimentos em cartório ou judicialmente. Separação Amigável; Mais Simples, Rápida E Com Menor CustoA Separação Consensual - também conhecida como amigável - tornou-se mais simples, rápida e acessível economicamente.
Este artigo explicará de forma simples o procedimento da realização da separação consensual, bem como as vantagens e facilidades criadas pela nova Lei 11.441 de 5 de janeiro de 2007. Seus Direitos Relacionados A Danos Morais E MateriaisEsse artigo tem por objetivo, esclarecer de forma simples, a um público geral, o direito à indenização de danos morais e materiais, principalmente, os danos causados nas relações de consumo e relações de trabalho.
Procurou-se aqui, expor a proteção aos direitos do trabalhador e do consumidor em uma escrita comum, para que se faça entender, e assim, conscientizar os direitos assegurados e garantidos a todos cidadãos.
A natureza do dano pode ser moral, material, ou à imagem. Dos Danos Morais E MateriaisAs relações sociais entre pessoas físicas ou entre pessoas físicas e jurídicas são geradoras de danos em potencial nas relações de consumo, erros na prestação de serviços, descumprimento de normas ambientais, prejuízos à saúde ou à estética, danos sofridos pelo trabalhador durante o exercício de sua profissão, prejuízos causados pelos poderes do Estado, entre outros. Do Adicional De InsalubridadeA Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. (Art 7º, XXIII) O Amor Em ExtinçãoO amor está em extinção por inúmeros motivos; confusões sobre o que é, verdadeiramente, amor, seu uso de modo manipulador, a inversão de valores, a precariedade moral, o abandono do respeito ao semelhante. Todas essas deficiências crescentes da sociedade atual, bem como suas consequências nas relações humanas, contribuem, de modo constante, na escassez e raridade desse sentimento. A Nova Lei Do Estágio E Suas Principais VertentesCumpre inicialmente destacar o artigo 1º da nova lei do estágio (Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), sendo ela suficiente para a compreensão e definição acerca da razão de ser do estágio. Da Equiparação SalarialA CLT, que regulamenta as relações individuais e coletivas do trabalho no Brasil, prevê, em seu Art. 461 que: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”. Diferenças Salariais E O Direito Do TrabalhorNesse artigo abordaremos a igualdade salarial, conhecida como equiparação salarial. Esse direito protege o trabalhador de discriminação e diferenças salariais injustas, proporcionando a ele o direito de receber toda a diferença nos anos que trabalhou com salário inferior ao devido.
|
 |
|||
|
Categorias do Artigo
|
|
||||
|
|
|||||
