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Sou Estudante de Direito,autora de diversos artigos, estagiária da Brigada Militar, Justiça Federal e Consiliadora do Procom.
A Parte Sociológica Do Direito PenalComeçamos este estudo, partindo do ponto de vista da Sociologia, sobre o que vem a ser a desigualdade dentro de uma Sociedade (que é um dos pontos principais acerca da criminalidade): O Princípio Da Co-Culpabilidade E O Direito Penal BrasileiroO presente trabalho tem por objetivo discutir o princípio da co-culpabilidade, o qual não se encontra positivado no ordenamento jurídico brasileiro, porém diante das mudanças sociais que ocorrem diariamente na sociedade e da crescente desigualdade social presente no país, deveria ser adotado. Em vários países já foi o referido princípio positivado e tem gerado grandes discussões a seu respeito, principalmente nos países latino-americanos, entretanto a sua utilização tem sido de grande importância no reconhecimento por parte do Estado da sua parcela de culpa nos delitos praticados por cidadãos que não tiveram acesso a seus direitos econômicos, sociais e culturais. O Aspecto-Sócio Jurídico Do CrimeO prezente artigo visa, fazer uma abordagens da evolução do Direito penal e a questão da justiça, focando as desigualdades sociais no âmbito juridico e nas considerações do julgador para com o meliante do crime. Retratando A Realidae Do Menor Infrator E O Meio Em Que ViveO presente artigo visa o esclarecimento da realidade em que se encontram os nossos menores infratores e a situaçãoes em que são muitas vezes submetidos pelas forças repressoras e nosso ordenamento jurídico. Apelo Á SociedadeO Presente artigo visa retratar um pouco mais sobre a grande realidade dos miseráveis e das classes menos favorecidas que a sociedade finge não ver e não ser um problema social. AdoçãoO presente artigo visa analisar a questão da adoção em seus diversos intuitos bem como esclarecer duvidas a respeito do tema de maneira facil e acessivél a todos. A Política E O CidadãoO Presente artigo vem com o intuito de estimular a democracia e a participação popular para a construção de uma sociedade melhor e mais justa. A Bioética E Os Direitos E Garantias Individuais E Coletivos Fundamentais Da Constituição Federal BrasileiraO presente artigo tem por escopo analisar a possibilidade de inserção da bioética e seus princípios no rol do catálogo dos direitos fundamentais da Carta Magna brasileira. Estas considerações surgiram a partir da leitura e estudo que teve por base e aspiração o maravilhoso livro cujo titulo é “A eficácia Jurídica dos Direitos Fundamentais” de Ingo Wolfgang Sarlet. Logo, tentará relacionar a microbioética e a macrobioética com os dispositivos constitucionais através do critério da equivalência. Buscará a efetivação da bioética como biodireito no contexto social através da educação ambiental, e buscará sua eficácia jurídica no respectivo catálogo com fundamento nos princípios constitucionais brasileiros. As primeiras manifestações bioéticas surgiram antes da criação do neologismo bioética. Separação “Versus” DivórcioO presente texto tratará da separação e do divórcio como institutos que ensejam o término da sociedade conjugal e a dissolução do casamento. Antes, é necessário que se estabeleçam algumas considerações.
Atualmente percebe-se que o instituto casamento está acometido de certa instabilidade. A crise surge de fatores que vão desde os valores morais e religiosos até as mudanças de comportamento que, em sua maioria, buscam a felicidade. Felicidade esta que se traduz pela liberdade. O Direito Frente Ao Processo De Investigação De PaternidadeO presente artigo aborda esferas diferentes, muitas vezes confundidas. Pai genitor, pai sócio-afetivo e o processo de investigação de paternidade. Podemos definir como pai o genitor, o marido ou companheiro da mãe, ou aquele que cria os filhos e assegura-lhes o sustento, ou ainda aquele que dá o seu sobrenome ou mesmo nome. A resposta só pode ser uma: Nada mais autêntico do que reconhecer como pai quem age como pai, quem dá afeto, quem assegura a proteção e garante a vivência da criança
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