Diretório de Artigos Gratuitos
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Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC/SP e, em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP., pós-graduada em Semiótica Psicanalítica - Clínica da Cultura, também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP.
E-mail: suzanajoakin@hotmail.com
Direito Autoral: Uma Explanação Sobre O Furto De Bens IntelectuaisA autora trata da violação aos direitos do Autor, evidenciando a contrafação e o plágio. Demonstrando que, em verdade, o plágio se mostra um delito de maior gravidade, posto que, a conduta por ele descrita, nada mais é, senão o furto de bens intelectuais. Razão pela qual, deva seu agente sofrer as sanção previstas para este tipo penal, deixando à contrafação os preceitos ditados pelo artigo 184, e seus parágrafos do Código Penal. Serviço Público: Exigência De Qualidade E Eficiência Versus Adversidades Do SistemaTrata da prestação do serviço público, demonstrando todos os seus aspectos; inclusive, aquele que revela que nem sempre é possível manter um serviço público bom, eficaz e eficiente, por razões diversas. Corrupção: Uma Explanação Filosófica Sobre Uma - Onerosa E Reincidente - Realidade HumanaTrata do tema sob uma visão filosófia, onde a autora disserta com clareza sobre este mal socio-cultural, busca demonstrar que a corrupção é uma distorção do caráter humano, sendo mais explícito, repugnante e oneroso na órbita política. Princípio Da Imparcialidade Ou Da Impessoalidade: Qual Deles Garante O Devido Processo Legal?O artigo trata de princípios básicos do Direito Constitucional e Processual, bem como faz um discurso crítico: questiona o papel do magistrado na condução da marcha processual e, como autoridade "justa" e homem comum com poder de decisão. A Cultura E O Estado Democrático De DireitoA autora correlaciona a Cultura e sua importância na edificação e manutenção do ente político denominado Estado. Demonstra que o Estado deve fundar-se com objetivo de atender ao bem comum e revestir-se de valores sociais. Crimes Passionais: Onde Termina A Paixão E Começa A Violência?A autora trata da diversidade das emoções humanas, e da patologia que emerge de qualquer sentimento desenfreado, sendo que, este sentimento doentio não deve ser confundido com amor ou paixão. Comenta o delito passional como um mal de aceitação cultural. Escravidão Contemporânea: Mal Que Subsiste À AboliçãoO texto trata da escravidão sob um enfoque atual, correlacionando-a à globalização. Demonstra que a escravidão de hoje não é marcada pelo confinamento, e sim pela desvalorização do homem.
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