Artigo científico sobre contabilidade ambiental e balanço social

Publicado em: 05/12/2011 |Comentário: 0 | Acessos: 764 |

   INTRODUÇÃO

           Como é difícil vivermos essa dicotomia de desenvolvimento para e pelo consumismo e desenvolvimento sustentável! Todos nós queremos "teoricamente" o sustentável, planeta mais limpo, energia renovável e o melhor para as futuras gerações. Na prática queremos isto, mas a que preço? Iremos abrir mão do conforto e tecnologia em nome do ambientalmente correto? 

           No contexto do conhecimento sobre desenvolvimento sustentável, eco-eficiência, gestão ambiental, entre outros, faltava o prisma da contabilidade ambiental, a qual contribui no fornecimento de informações, auxilia na responsabilidade social e ambiental, subsidia o
processo de tomada de decisão das empresas, da cidadania e da sociedade, demonstrando que o desenvolvimento sustentável é uma rede em articulação constante.

           Os relatórios fornecidos pela contabilidade ambiental, juntamente com o sistema de gestão ambiental adequado, auxiliam os gestores a tomarem decisões benéficas a organização, sendo assim, considerando as questões ambientais de forma estratégica, mudando suas concepções, passando a ver os custos ambientais como investimentos, tornando-a mais competitiva. Há várias maneiras de classificar as questões ambientais, tais como: baseada de artifícios; baseada em respostas; baseada na conformidade; gestão ambiental; prevenção de poluição e desenvolvimento sustentável.

           Observa-se que a contabilidade ambiental é um segmento da contabilidade, definida como o meio adequado para divulgar informações sobre o meio ambiente Não só a contabilidade ambiental, mais também a utilização de um sistema de gestão ambiental resultará no desenvolvimentosustentável, otimizando o uso racional dos recursos naturais, garantindo o bem estar das gerações futuras, e com responsabilidade social.

  1. DESENVOLVIMENTO

           Em 1989, a expressão "Produção Mais Limpa" foi lançada pela UNEP (United Nations Environment Program) e pela DTIE (Division of Technology, Industry and Environment) como sendo a aplicação contínua de uma estratégia integrada de prevenção ambiental a processos, produtos e serviços, visando o aumento da eficiência da produção e a redução
dos riscos para o ser humano e o meio ambiente.

           A indústria brasileira descobre a Produção Mais Limpa na década de noventa, mais precisamente após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92.

           O conceito de ecoeficiência foi introduzido em 1992, pelo WBCSD (World Business for Sustainable Development é uma coligação de 130 empresas internacionais que partilham o compromisso do desenvolvimento sustentável), e foi largamente reconhecido pelo mundo
empresarial, reunindo os ingredientes essenciais- progresso econômico  e ambiente, necessários para o aumento da prosperidade econômica, através da utilização mais eficiente dos recursos e de menos emissões nocivas ao ambiente.

           Aprofundando mais a questão ambiental, KRAEMER apud SILVA (2007), comenta que qualquer empresa que persegue ser sustentável deverá promover uma mudança cultural, buscando gerenciar de forma mais coesa o seguimento ambiental, conforme o modelo abaixo idealizado por  MACEDO (1994)

Quadro 2 – Visão geral da gestão ambiental: Gestão de Processos; Gestão de Resultados; Gestão de Sustentabilidade; e Gestão do Plano Ambiental

           Na visão de Poleto e Morozini apud Navarro e Müller, a contabilidade ambiental,
além da função de orientar a empresa nos registros dos gastos e investimentos
com o meio ambiente, tem como premissa levar o empresariado a uma tomada de
consciência no sentido de que os recursos naturais não são inesgotáveis, muito
pelo contrário: alguns danos causados à natureza são irreversíveis. Portanto, o meio ambiente é um bem comum que deve ser cuidado e preservado para as gerações futuras.

           Kraemer apud Navarro e Müller, cita que a contabilidade ambiental é a contabilização dos benefícios e prejuízos que o desenvolvimento de um produto ou serviço pode trazer ao meio ambiente. Sabendo-se que o meio ambiente é um bem comum que deve ser preservado, ou seja, é um componente da contabilidade ambiental. Portanto,  tem grande importância na geração e processamento das informações, com identificação e registro de eventos ambientais, dando parâmetros aos usuários em suas tomadas de decisões.

           Como em toda contabilidade elencamos seus principais fatores, ou seja: Ativo Ambiental , segundo Santos  apud Navarro e Müller, "os ativos ambientais são investimentos que a empresa possui destinado à proteção, preservação e recuperação ambiental, os quais deverão ser classificados em títulos contábeis específicos, identificando o ativo circulante ambiental, o realizável ambientale permanente ambiental".Um ativo é um recurso controlado pela empresa resultante de eventos passados do qual se espera um fluxo de benefícios
econômicos futuros. Se os gastos ambientais podem ser enquadrados nos critérios
de reconhecimento de um ativo, devem ser classificado como tal.

           Os benefícios podem vir através da eficiência ou da segurança de outros ativos pertencentes a empresa, da redução ou prevenção da contaminação ambiental que deveria ocorrer com resultado de operações futuras ou ainda através da conservação do meio ambiente. Como também, podemos entender que Ativos ambientais são investimentos que a empresa possui destinado à proteção, preservação e recuperação ambiental, os quais
deverão ser classificados em títulos contábeis específicos, identificando o ativo circulante ambiental, o realizável ambiental e permanente ambiental. Recomenda que os gastos ambientais efetuados na forma de investimentos de longo prazo sejam classificados como ativos ambientais imobilizados e diferidos.

           Passivo Ambiental-  pode ser definido como as obrigações que a empresa tem para com terceiros, que serão realizados para a recuperação, preservação e proteção do meio ambiente. O passivo ambiental, conforme Silva apud Navarro e Müller corresponde aos danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigação e a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais. Controle e reversão dos impactos das atividades econômicas no meio ambiente são a essência do passivo ambiental, envolvendo todos os custos das atividades que sejam desenvolvidas desde o momento da ocorrência do
fato gerador, ou a partir da constatação de responsabilidade sobre este fato, dentro do devido regime de competência.

           Entende-se que a partir do momento em que a contabilidade reconhece os passivos ambientais, a empresa sofre privações de benefícios que teria, não fosse pela legislação e regulamentações ambientais.

           Receita Ambiental- Segundo MARTINS;BELLO; OLIVEIRA, apud  Navarro e Müller,
"um ingresso de recursos na entidade que geram um acréscimo no ativo oriundo da
venda de produtos elaborados a partir de sobras de insumos utilizados no processo produtivo". As receitas ambientais decorrem de prestação de serviços especializados em gestão ambiental; venda de produtos elaborados de sobras de insumos com o processo produtivo; venda de produtos reciclados; receita de aproveitamento de gases e calor; redução do consumo de matérias-primas; redução do consumo de água; redução do consumo de energia; participação no faturamento total da empresa com o reconhecimento de sua responsabilidade com o meio ambiente, considerando, também, o ganho de mercado que a empresa adquire no momento de reconhecimento da opinião pública sobre sua política preservacionista, dando preferência a seus produtos.

           Empresas que investem em meio ambiente provocam melhorias em seu desempenho econômico, financeiro, ambiental e social, incentivando o incremento da produtividade dos recursos utilizados em seu processo produtivo, que poupadores de recursos podem ser por analogia considerados receitas, além de contribuírem para a redução de impactos ambientais.

           Despesa Ambiental- são todos os recursos consumidos pela empresa na obtenção de receitas, neste caso na produção de receitas ambientais. As despesas ambientais podem conter gastos de horas de trabalhos bem como seus encargos, assim como os insumos utilizados nos processos de definição e manutenção de políticas ambientais; controle
ambiental; compra de equipamentos e insumos que não poluam o meio ambiente;
pagamento de compras realizadas para a área ambiental; treinamento de pessoal para a proteção do meio ambiente e auditoria ambiental.

           Os gastos podem ser destinados à prevenção ou remediação dos impactos ambientais gerados pela empresa, sabendo-se que há outras formas de gastos ambientais, mas se não houver uma análise minuciosa, não serão percebidos como gastos ambientais.

           Citamos que na implantação e operacionalização da metodologia "Produção Mais Limpa- P +L", conforme  proposto pelo Centro Nacional de Tecnologias Limpas- CNTL,
constam as fases: Pré-Avaliação; Capacitação e Sensibilização dos Profissionais
da Empresa; Elaboração do Diagnóstico Ambiental e de Processos.

           Ressaltando a  Fase 4: Elaboração do Balanço Ambiental, Econômico e Tecnológico do Processo Produtivo- o qual é alimentado com os dados do diagnóstico ambiental e de processos, utilizam-se os fluxogramas da etapa de Pré-avaliação de forma combinada com os dados obtidos no diagnóstico, visando elaboração do balanço ambiental através da construção de fluxogramas de processo (entrada e saída); como também, a Fase 5- Avaliação do Balanço Elaborado e Identificação de Oportunidades de Produção Mais Limpa-  que consiste na identificação de oportunidades ou problemas diagnosticados na elaboração do balanço ambiental, econômico e tecnológico do processo produtivo.

           E continua, a metodologia da P+L, na Fase 6- Priorização das Oportunidades
Identificadas na Avaliação; Fase 7- Elaboração do Estudo de Viabilidade- Econômica das Prioridades;; Fase 8- Estabelecimento de um Plano de Monitoramento; Fase 9- Implantação das Oportunidades de P+L priorizadas; Fase 10- Definição dos Indicadores do Processo Produtivo- e Fase 11- Documentaçãodos Casos de P+L.

            As informações sobre impacto ambiental e desempenho operacional da empresa são realizadas através das demonstrações contábeis ambientais, que serão destinadas aos usuários internos e externos para tomarem decisões em relação a ela. As demonstrações ambientais são de extrema importância para uma gestão ambiental adequada, podendo o gestor ou gestora tomar decisões que beneficiem a atividade da empresa.

           O balanço ambiental tem por finalidade demonstrar, em valores monetários, o desempenho da atitude da empresa que possa vir a ocasionar impactos ambientais, assegurando a identificação dos custos, ativos e passivos ambientais estando em harmonia com os princípios contábeis. As notas explicativas ambientais não são diferentes, apenas
demonstram as informações sobre as demonstrações contábeis ambientais e
critérios adotados como:

a) Avaliação dos estoques ambientais;

b) Formas de avaliação e depreciação, inclusive taxas utilizadas no exercício;

c) Avaliação do ativo diferido, destacando as bases utilizadas pela empresa para ativar os gastos ambientais;

d) Dívidas relacionadas ao meio ambiente, informando inclusive o critério contábil de apropriação e;

e) Valor do lucro do exercício destinado a sua utilização no meio ambiente.

           O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos mais importantes de atuação administrativa na defesa do meio ambiente introduzidos na Legislação Ambiental Brasileira.

           Em um balanço social pode se evidenciar o quanto a empresa está investindo nos cuidados com o meio ambiente natural, na aquisição de instalações e equipamentos de proteção ao meio ambiente, na eliminação de desperdícios.

  1. 3.     CONCLUSÃO

            De acordo com Tinoco; Kraemer, apud SANTOS e Outros,  existem três razões
básicas para uma empresa adotar a Contabilidade Ambiental:

a) gestão interna: relaciona-se com uma ativa gestão ambiental e seu controle, com o objetivo de reduzir custos e despesas operacionais e a melhoria da qualidade dos produtos;

b) exigências legais: as empresas que não tiverem um maior controle de seus riscos ambientais, podem ter sanções de multas e indenizações;

c) demanda dos parceiros sociais: a empresa está submetida a sofrer pressões dos clientes, empregados, organizações ecológicas, seguradoras, comunidade local, acionistas, bancos, investidores
etc.

           Para isso, a empresa necessita de um Sistema de Contabilidade Ambiental, tendo como alguns de seus objetivos, segundo Tinoco; Kraemer apud Santos e Outros,  saber se a empresa cumpre ou não a legislação ambiental; ajudar os diretores da empresa na tomada de decisão e na fixação de uma gestão ambiental; detectar as áreas da empresa que necessitam de atenção especial, nas áreas críticas, quanto aos aspectos ambientais; se a empresa já estiver uma política ambiental estabelecida, observar se os objetivos ambientais são cumpridos e identificar oportunidades para melhor gestão dos aspectos ambientais.

           O presente artigo apresenta como méritos a reflexão sobre desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, preservação e conservação do meio ambiente, e  suas interseções, cuja sincronia perfeita e harmônica, irá gerar um mundo melhor com inserção social, ecoeficiência, P + L,  justiça socioambiental, mas principalmente a importância da contabilidade ambiental e o balanço social no desenvolvimento sustentável.

REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS

  • NAVARRO, Roberto M, e MÜLLER , Elza T. C. Um Estudo sobre a Contabilidade Ambiental no Setor Madeireiro de Imbituva- Estado do Paraná. Disponível em
    <http://www.crcpr.org.br/eventos/15convencao/trabalhosAprovados/15.pdf.>  Acesso em 01. novembro 2011.

  • SANTOS, André R. P. e OUTROS. Contabilidade
    Ambiental: Uma Contribuição da Ciência Contábil a Sustentabilidade da Gestão
    Ambiental.
    < Disponível em<http://ead.fez.usp.br/semead/9semead/resultado_semea/trabalhos PDF/47.pdf>.
  • SILVA, Fernando A. Apresentação da Implantação do Sistema PDCA de acordo com o Sistema de Gestão Ambiental.Trabalho realizado no Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão Ambiental,FATIN, set/2011.
  • SILVA, Fernando A. Artigo Científico sobre as Interseções entre Ecoeficiência, Produção Maia Limpa e Desenvolvimento Sustentável. Trabalho realizado no Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão Ambiental, FATIN, set/2011.
  • SILVA, Fernando A; BARROS, Linalva M. Elaboração
    de Curso de Especialização em Desenvolvimento Sustentável- DRS
    . Trabalho
    realizado na Graduação de Sociologia com Ênfase Rural- CEPED- UFRPE 2007.
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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/ciencia-artigos/artigo-cientifico-sobre-contabilidade-ambiental-e-balanco-social-5457257.html

    Palavras-chave do artigo:

    contabilidade ambiental

    ,

    balanco social

    ,

    ecoeficiencia

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