Fundamentos Da Evolução Histórica Da Ciência Contábil

1 – CONCEITOS GERAIS

Apesar de ter se estruturado como Ciência moderna apenas em meados do século XIX, como veremos mais adiante no decorrer do trabalho, sabe-se hoje que os primeiros registros contábeis primitivos foram realizados há cerca de 200 séculos e, portanto, ainda na Pré-história. Segundo IUDÍCIBUS (2005, p. 31), “a Contabilidade é tão antiga quanto o próprio homem que pensa”, ou seja, mesmo que de maneira empírica e, conseqüentemente, não científica, as civilizações primitivas já utilizavam ferramentas contábeis básicas para controlar o seu patrimônio e, em alguns casos, até mesmo apurar custos e elaborar orçamentos, como se nota em registros feitos em pranchas de argila nas civilizações da Suméria e da Babilônia, de acordo com SÁ (1997, p.25).

Devido a essa imensa dimensão histórica, vários autores apresentam categorizações diferentes de períodos para o estudo da evolução do pensamento contábil, no entanto todas não passam de formas diversas de estudo de um único assunto, a História da Contabilidade. Assim, será empregada no decorrer do presente artigo, para fins de apresentação, a classificação utilizada pelo Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, onde se encontram expostos sete períodos, dos quais cinco podem ser considerados Pré-Científicos, ou seja, anteriores à estruturação da Contabilidade como Ciência (Período Intuitivo Primitivo; Período Racional-Mnemônico; Período Lógico-Racional; Período da Literatura; e Período Pré-Científico), e dois Pós-Científicos (Período Científico e Período Filosófico-Normativo).

2 – PERÍODO INTUITIVO-PRIMITIVO

A Contabilidade Intuitiva Primitiva tem início no período denominado no estudo da Pré-história de Paleolítico Superior (18.000 a.C.), momento no qual ocorrera na região européia a última Idade do Gelo. Foi, entretanto, na chamada Era Neolítica (8.000 a.C.), popularmente conhecida como a Idade da Pedra Polida, que o homem passou a praticar a criação de animais e a agricultura, desenvolvendo, deste modo, maiores noções de propriedade e patrimônio, surgindo a partir daí a necessidade de formas de controle e registro dos bens, direitos e obrigações do homem pré-histórico.

Foi durante este período que apareceram as primeiras contas primitivas. Em sítios arqueológicos do Oriente Próximo (região da Ásia próxima ao mar Mediterrâneo, a qual engloba países como Síria, Líbano, Israel, Palestina e Iraque) foram descobertos sistemas contábeis primitivos utilizados entre 8.000 e 3.000 a.C. por civilizações pré-históricas.

Através de pequenas fichas de barro e outros instrumentos igualmente simples, o homem daquele tempo já fazia o registro de seu patrimônio, antes mesmo da invenção da escrita e da contagem abstrata (na verdade, muitos historiadores remetem o desenvolvimento da linguagem escrita à própria Contabilidade).

Embora em caráter eminentemente empírico, pode-se dizer que este período foi o gênesis da Contabilidade, dando início ao que mais tarde passaria a ser a ciência contábil.

3 – PERÍODO RACIONAL-MNEMÔNICO

A Contabilidade Intuitiva Primitiva perdurou até aproximadamente 4.000 a.C., ano em que, de acordo com a classificação proposta pelo Prof. Antônio Lopes de Sá, tem início o período Racional – Mnemônico.

A evolução das civilizações, impulsionada pelos Estados e pelos poderes religiosos, assim como a invenção da escrita cuneiforme pelos sumérios por volta de 3.500 a.C., serviram de mola propulsora para o desenvolvimento da Contabilidade daquele período.

De fato, foram nas antigas cidades da Suméria (em especial Uruk e Susa) que surgiram algumas das mais ousadas técnicas de escrituração contábil da antiguidade. Para SCHMIDT et al. (2007, p.22) “aos contadores de Uruk [...] pode ser creditada a criação dos numerais, a revolução na contagem e na manipulação de dados”. Nota-se mais uma vez que, pelo que demonstram os fatos históricos de que temos conhecimento atualmente, a Contabilidade foi a base para a criação da escrita e dos números abstratos, e não o contrário.

Com o avanço das próprias civilizações nas regiões da Suméria e Babilônia, houve a necessidade de aprimoramento do trabalho realizado pelos contadores da época. Assim, começou-se a registrar as movimentações financeiras em placas de barro que posteriormente passaram a ter os seus registros transcritos de forma resumida para pranchas maiores, surgindo assim as primeiras noções do que atualmente conhecemos por Diário.

Sabe-se hoje que já no ano de 2.000 a.C. os contadores da Mesopotâmia já adotavam uma espécie primitiva de razão, elaboravam demonstrações, orçamentos e até mesmo a apuração de custos.

A civilização egípcia também apresentou considerável destaque no período Racional – Mnemônico da Contabilidade. Como contribuições do Egito ao desenvolvimento da prática contábil destacam-se: a criação do papiro (forma primitiva de papel, confeccionada a partir do miolo de planta de mesmo nome), permitindo a criação dos primeiros livros de escrituração; e a criação de uma moeda como base de valor, o shat de ouro e prata.

Ainda neste período, a humanidade presenciou o surgimento do Império Romano, um dos maiores da História. As principais contribuições de Roma para o nosso estudo se dão em relação à importância da Contabilidade Pública e das colônias, havendo inclusive a figura do Contador Geral do Estado, um dos profissionais mais importantes da administração pública de Roma.

4 – PERÍODO LÓGICO RACIONAL

O terceiro período de nosso estudo acerca da história do pensamento contábil tem início na segunda metade do século XI e se estende até meados do Século XV. É neste momento que a racionalização oriunda das fases anteriores da Contabilidade passa a caminhar para uma lógica de sistematização contábil, de acordo com SÁ (2005).

Durante o período da Alta Idade Média (476 – 1.000), a influência da Igreja sobre as terras e a economia fizeram com que, no Ocidente Europeu, ocorresse uma estagnação na evolução social e econômica.  O Oriente, entretanto, não sofria do mesmo modo a influência da Igreja ou dos problemas gerados pelos grandes latifúndios, permitindo que fosse desenvolvido nesta região um método de registros que posteriormente seria desenvolvido na Itália sob o nome de Método das Partidas Dobradas ou Método Veneziano, uma equação onde um conjunto de créditos sempre corresponderá a um conjunto de débitos no mesmo valor.

Não se sabe ao certo a origem da técnica descrita por Frei Luca Pacioli em sua obra Summa de arithmetica, geometria, proportioni et proportionalita, no entanto, alguns historiadores acreditam que as primeiras manifestações do uso das partidas dobradas ocorreram entre os séculos XII e XIII, na região do norte da Itália. A popularização desta técnica aconteceu em especial após a chamada Revolução Comercial, ocorrida entre os séculos X e XIV, quando o comércio passou a ser o grande motor do progresso econômico, exigindo uma prática contábil eficaz para registrar uma grande quantidade de movimentações financeiras.

5 – PERÍODO DA LITERATURA OU LITERÁRIO

Os séculos XV e XVI foram marcados por uma forte produção literária, através da difusão de livros e livretes, proporcionados pelo advento da imprensa, aperfeiçoada pelas máquinas criadas Johannes Gutenberg.

Estes avanços tecnológicos na maneira de se fazer publicações permitiu que surgissem os primeiros grandes trabalhos da literatura contábil. Embora alguns livros e livretes de Contabilidade já circulassem desde o século XI, uma das mais importantes obras publicadas acerca das práticas contábeis foi, sem dúvidas, o famoso Summa de arithmetica, geometria, proportioni et proportionalita, escrito pelo Frei Franciscano Luca Bartolomeo de Pacioli. A publicação destaca-se por ter sido a primeira a abordar (em sua seção Particulario de computies et Scripturis) a Contabilidade de dupla entrada, também conhecida como método das partidas dobradas ou método veneziano. Destaca-se que, apesar de não ter sido o criador do referido método, Luca Pacioli ficou marcado na história como “o pai da Contabilidade” devido a sua notória publicação.

Neste momento da história da evolução do pensamento contábil, as principais obras de Contabilidade eram encontradas em livros matemáticos. Com a evolução da própria sociedade e, em especial, da economia, a Contabilidade passou a se desenvolver e, conseqüentemente, a se desvencilhar da matemática, se estabelecendo como disciplina autônoma e dando um grande passo rumo ao seu estabelecimento como Ciência, passando então ao que se denomina de Período Pré-Científico.

6 – PERÍODO PRÉ-CIENTÍFICO

Os tratadistas de Contabilidade que surgiram após Luca Pacioli foram os precursores da primeira Escola do Pensamento Contábil, o Contismo. Ganhando força a partir das obras de Ângelo Pietra, a Escola Contista acreditava que o objeto principal da Contabilidade, ainda em estado pré-científico, era o estudo das contas. Dentre as contribuições de Pietra para a evolução de nossa ciência, destacamos a preocupação na busca das razões de conceitos, em oposição à maioria das obras existentes até então, que preocupavam-se apenas expor formas de registro e exemplos de lançamento.

Além de Ângelo Pietra, destacaram-se na Escola Contista os seguintes autores: Leonardo Fibonacci,  Francesco di Balduccio Pegolotti, Alvise Casanova e Ludovico Flori.

Os Avanços da Contabilidade neste momento da história não se restringiram, no entanto, à Itália, alcançando diversos outros países. A França, por exemplo, apresentou um considerável desenvolvimento de suas obras contábeis, oriundo da necessidade por informações que se gerou devido ao caos financeiro vivido naquele país durante o período. De fato, a Escola Francesa de Contabilidade chegou a exercer considerável influência sob os estudiosos contábeis da época. Países como Estados Unidos, Polônia, Suécia e Bélgica também editaram trabalhos contábeis de valor durante estes anos.

Embora não tenha sido uma unanimidade, as obras editadas entre o final do século XVI e início do século XIX apresentaram um teor pré-científico que serviu de base para, no próximo momento da história do pensamento contábil, consolidar a Contabilidade como ciência.

7 – PERÍODO CIENTÍFICO

O período da História do Pensamento Contábil que se inicia nos meados do Século XIX teve como marco a busca dos doutrinadores pelo verdadeiro objeto de estudo da Contabilidade. O surgimento de doutrinas contrárias ao Contismo trouxeram uma noção muito mais extensa da Ciência Contábil, passando-se a buscar a explicação dos fatos patrimoniais, transformando as contas em meros instrumentos de informação e não o objeto de estudo principal da Contabilidade.

Dentre as Escolas de Pensamento Contábil que se destacaram neste momento estão:

a)      Materialismo Substancial;

b)      Personalismo;

c)      Controlismo;

d)      Reditualismo;

e)      Aziendalismo;

f)        Patrimonialismo.

Ressalta-se como acontecimento histórico importante deste período a divulgação da obra de R. P. Coffy na Academia de Ciências de Paris, na qual reclamava a posição científica da Contabilidade, a qual, para este autor, possuía como objeto de estudo o “Capital”.

No entanto, devido a grande popularidade conquistada pela Escola Patrimonialista entre os estudiosos contábeis no mundo inteiro, a maior parte dos doutrinadores consideram o “patrimônio” como o objeto de estudo da contabilidade. Inclusive no Brasil, observamos a influência patrimonialista na Resolução CFC n. 750, a qual institui (dentre outros) o princípio contábil da entidade que considera o patrimônio como objeto da Contabilidade.

8 – PERÍODO FILOSÓFICO-NORMATIVO (HISTÓRIA RECENTE DO PENSAMENTO CONTÁBIL)

A partir da segunda metade do último século, várias transformações de caráter científico-doutrinário ocorram na Contabilidade. As evoluções social, econômica e tecnológica vividas nas últimas décadas criaram a necessidade de desenvolvimento da disciplina contábil, o que aconteceu mediante diversos fatos históricos, dos quais figuram entre os mais importantes:

a)      Surgimento de teorias de grande valor científico;

b)      Formação de uma “Filosofia da Contabilidade”;

c)      Excesso normativo por parte do Estado e das Entidades de classe;

d)      Avanço da Tecnologia da Informação;

e)      Criação da Doutrina Neopatrimonialista, aproximando a Contabilidade da visão holística e social, expandindo o estudo contábil para as relações ambientais das células sociais.

Este novo momento histórico pelo qual passa a Ciência Contábil, desde a década de 1950 até os dias atuais, denomina-se de Filosófico-Normativo, nome que provém das duas correntes que se seguem paralelamente durante este período: empírico-normativa e científico-filosófica.

9 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante os vários milênios que se passaram desde a sua invenção (ainda que de forma empírica e primitiva) até atualidade, a Contabilidade acompanhou o desenvolvimento das próprias civilizações humanas, transformando-se em uma Ciência Moderna e estruturada pelo trabalho dos seus ilustres doutrinadores e estudiosos.

Entretanto, a Ciência Contábil ainda tem muito a evoluir, o que acontecerá através de nossos esforços, afinal, a cada dia que se passa estamos escrevendo mais um capítulo na História da Contabilidade.

BIBLIOGRAFIA

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2005

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

SÁ, Antônio Lopes de. História Geral E Das Doutrinas Da Contabilidade.  São Paulo: Atlas, 1997.

SÁ, Marina Célia Requejo de. Apostila de Teoria da Contabilidade para o Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE. Santos, 2005.

SCHMIDT, Paulo. Et al. Teoria da Contabilidade: Introdutória, Intermediária e Avançada. São Paulo: Atlas, 2007.