História da Educação Brasileira desde o Período Colonial (1500-1822) até a Primeira República (1889-1930)

08/03/2011 • Por • 9,136 Acessos

O propósito deste texto é refletir sobre a história da educação no Brasil desde o Período Colonial (1500-1822) até a Primeira República (1889-1930). O processo de reflexão usado pelos autores parte da premissa que toda relação de hegemonia é uma relação pedagógica, mas como tal, não pode se limitar às práticas escolares, a relação professor-aluno. Ela é muito mais ampla, implica num processo de direção política e econômica para toda a sociedade, e está vinculada às ações humanas ao longo da história, como afirma Antonio Gramsci (1891-1937).

Como era a educação no período jesuítico (1549-1759) e no período pombalino (1759-1822)? O ensino posto em prática pela Companhia de Jesus era descontextualizado, estudava-se grego e latim seguindo os princípios tomistas (São Tomás de Aquino). Havia um currículo de Teologia, um de Filosofia e outro Humanista. A metodologia de ensino começava com uma preleção. Nas classes elementares, pós a leitura, era feito o resumo do texto, o professor tirava as dúvidas. Os conteúdos trabalhados em sala de aula passavam pela censura dos Jesuítas. Aavaliação da aprendizagem não tinha como objetivo diagnosticar as dificuldades dos alunos no sentido de superá-las e sim a punição. O objetivo dessa avaliação era classificar os alunos em melhores (eram premiados) e piores (eram punidos com palmatória). Portanto, não se tratava de um processo avaliativo, mas sim de um sistema de provas e exames. Esse ensino atendia a uma elite latifundiária que completava os estudos na Universidade de Coimbra.

Os jesuítas foram expulsos das colônias portuguesas por Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, acusados de trabalhar contra o fortalecimento do poder régio, participar do atentado ao rei Dom José I, e, principalmente, em função de radicais diferenças de objetivos educacionais. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal (primeiro ministro de Portugal de 1750-1777) pensava em reerguer Portugal da decadência econômica que se encontrava diante de outras potências europeias da época. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses alienantes da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses alienantes do Estado.

Todavia, o novo sistema educacional pombalino não substituiu à altura o anterior porque o ensino passou a ser disperso e fragmentado, baseado em aulas isoladas que eram ministradas por professores leigos e mal preparados. Cobrava-se o subsídio literário, imposto colonial para pagar as aulas régias, que foram poucas e de má qualidade. A ideia de Pombal era laicizar o ensino, mas a solução tornou-se mais negativa que positiva, pois a expulsão da Companhia de Jesus trouxe enormes prejuízos, tanto para os aldeamentos, como para a educação e ensino na colônia.

Como era a educação no império (1822-1889)? A educação neste período foi influenciada pelas transformações desencadeadas a partir da Revolução Francesa (1789) e da Revolução Industrial iniciada na Inglaterra, que contribuíram para o avanço do capitalismo para outros países. Para suprir as carências oriundas do período jesuítico e pombalino foram criadas várias instituições de ensino superior (Academia Real da Marinha, Academia Real Militar, Academia Médico-cirúrgica da Bahia e do Rio de Janeiro), com a finalidade estritamente utilitária, de caráter profissional, visando formar os quadros exigidos por essa situação. A coroa portuguesa priorizou uma educação que atendesse aos interesses da elite dirigente em detrimento do ensino público nos níveis primário e secundário. O papel esperado da escola e do professor seria o de encaminhar o "povo" para a civilização, fazendo com que este pudesse, aos poucos, assimilar os preceitos de uma sociedade ordenada.

O governo imperial atribuía às províncias a responsabilidade direta pelo ensino primário e secundário, por meio das leis e decretos que vão sendo criados e aprovados, sem que seja aplicado, pois não existiam escolas e poucos eram os professores dispostos a se submeter à pedagogia moralista. Ficava evidenciada a contradição da letra da lei que propugnava a educação primária para todos, mas na prática não se concretizava porque o Estado no século XIX organizou uma escola institucionalizada elitista, centralizada e autoritária; uma escola fundamental para construir e difundir os valores e as práticas que refletiram os interesses de um grupo que por estar no poder dava a direção política e econômica para toda a sociedade. O dualismo educacional que ocorrera nesse período era marcante: as meninas da elite recebiam educação sobre tarefas domésticas e as meninas das camadas mais pobres só recebiam a educação informal de mãe para filha.

No final do Império, o quadro geral era de poucas instituições escolares, com apenas alguns liceus nas capitais, colégios privados bem instalados nas principais cidades, cursos normais em quantidade insatisfatórias para as necessidades do país, alguns cursos superiores garantiam o projeto de formação (médicos, advogados, de políticos e jornalistas). Havia um grande abismo entre a maioria da população brasileira que, quando muito, tinham uma casa e uma escola, com uma professora leiga para ensinar os pobres brasileiros excluídos do interesse do governo Imperial.

Como era a educação na Primeira República (1889-1930)? Neste período, não diferente dos demais, a educação cabia à tarefa de auxiliar a formação de novos comportamentos, disseminando novos padrões morais e intelectuais, visando a construção de uma unidade nacional em torno do projeto republicano. No sentido de retirar o Brasil do atraso educacional, promovendo o seu desenvolvimento e progresso industrial, os liberais republicanos encontram resposta na ideologia positivista criada pelo filósofo francês Augusto Comte (1798-1857), surgida na Europa com o objetivo de exaltar o progresso das ciências experimentais e propor uma reforma conservadora e autoritária, ao mesmo tempo inovadora.  A ideologia positivista entendia que a mãe devia ser o primeiro agente a educar os futuros cidadãos, ensinando hábitos de boa conduta e higiene.

Durante o período de 1889 a 1925 várias reformas foram promovidas  com o objetivo de melhor estruturar o ensino primário e secundário, sem mexer com os privilégios do ensino superior, e sem criar uma sólida estrutura para o ensino primário destinado às camadas populares. A educação positivista foi extremamente conservadora e reacionária, manteve o controle ideológico sobre a sociedade, por meio de inspeções e autorizações. Foi inserida no currículo a disciplina Educação Moral e Cívica para o ensino primário e secundário, e a escola existia para fornecer pessoal à política e à administração.

Em síntese, podemos dizer que a educação brasileira, no período estudado, nunca foi prioridade dos governantes. O sistema educacional brasileiro desde o período jesuítico até a Primeira República se materializou dualista. E o que significa ser dualista? Significa dizer que sempre existiu uma escola para os pobres e uma escola voltada para a formação dos dirigentes.

 

Perfil do Autor

Elizeu Vieira Moreira

O educador Elizeu Vieira Moreira é Mestre em Educação pela Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). É especialista em Gestão Escolar pela Faculdade Salesiana Dom Bosco. Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em Química pela Universidade do Amazonas - UA (1997). É um dos principais idealizadores e organizadores da obra científico-ontológica "O fazer pedagógico: entre o método e a metodologia". O estudo discute a partir do materialismo histórico dialético o atual estado de precarização do trabalho docente nas escolas públicas estaduais do município de Manaus imposto pelo processo de transplantação ideológica do estatuto epistemológico da Qualidade Total do âmbito produtivo-empresarial para o âmbito da educação institucionalizada posta em prática pelo Estado neoliberal. Já em 2010, foi classificado em primeiro lugar com o projeto "O PROCESSO DE SUBJETIVAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS DA CIDADE DE MANAUS COMO REFLEXO DO NOVO CICLO DE MAIS VALIA CONSUBSTANCIADO AO CAPITAL NA SUA MANIFESTAÇÃO FLEXÍVEL", na Linha de Pesquisa - Processos Sociais, Ambientais e Relações de Poder, no rigoro Processo Seletivo 2010 para DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é professor de História da Educação I e História da Educação II do curso de PEDAGOGIA no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR/Manaus/Borba).