Políticas e gestão da educação básica no brasil num novo pensar

03/12/2013 • Por • 89 Acessos

POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

Regina Rodrigues Gusmão

Roseli Valentim Casari

 

O governo federal preocupado com os problemas recorrentes dentro das escolas brasileiras vem implantando programas de ações no contexto escolar com envolvimento das concepções Políticas Pedagógicas, como Plano de Desenvolvimento da Escola, Programa Dinheiro Direto na Escola e Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares e da busca compreender a forma como esses programas colaboram no estabelecimento e organização das ações das políticas de gestão e organização educacionais no País.

Luiz Fernandes Dourado (2006) analisa as políticas e a gestão educacional da maneira como ela deve ser percebida e as regras que surgem de acordo que fazemos uso dessa gestão e as transformações que vão acontecendo com o passar do tempo nas organizações. Sendo assim esse processo de mudanças e transformações ocorrem no contexto sociocultural, e da maneira e em que ocorre o ensino-aprendizagem e ainda, como ocorre esse arranjo e sua colocação no projeto político-pedagógico é que leva a solidificação dos procedimentos de organização e da gestão básica.

O autor considera o jeito como educadores e gestores se envolvem nessa ação de socialização da cultura criada e na produção e assimilação do saber que juntos implicam na formação do indivíduo e como as políticas de financiamento e regulação da educação tem colaborado na promoção de ações e programas para avanço da educação e dos projetos educacionais.

A Constituição Federal de 1988 garantiu através de suas leis a todos pleno direito à Educação e a vinculação constitucional de recursos para a educação. E no ano de 1990 ocorreu reestruturação da gestão, organização e financiamento da educação básica. Como instrumento de grande avanço educacional em nosso País surgem os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) a implantação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) pelo Fundescola, a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PPDE) e a prática de uma política de avaliação fortemente localizada, em busca de um sistema que cooperasse de forma recíproca no País como um todo.

 

Passam a funcionar os Conselhos Escolares, criado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, mediante a Portaria Ministerial n. 2.896/2004 e este instrumento tem cooperado para concretizar a participação de professores, funcionários, pais, alunos, diretores e comunidade nas unidades escolares.

O texto de Dourado (2004) nos leva a compreensão de que a democratização do ensino não acontece simplesmente pela garantia do acesso, mas quando há a oferta com qualidade social, para tornar eficaz a continuação dos estudantes na escola e, desta forma, ajudar na melhoria dos processos formativos e na participação cidadã dentro e fora da escola.

 

Considerações finais

Em meio a discussões e análises sobre a política educacional no Brasil, bem sabemos que através de muita luta conquistamos maior espaço na sociedade, a expansão do ensino, pesquisa e extensão, a melhoria salarial e da formação, qualificação do ensino, embora tenhamos ainda alguns fatores que estamos buscando melhorar tais como a erradicação do analfabetismo, a democracia em essência, igualdade social, bem como o sucesso de nossos alunos.

Porém, pode-se dizer que nosso país tem avançado lentamente, mas a valorização de nossa profissão é muito reivindicada pela categoria e ainda está longe da realidade em que vivemos.

Reconhece-se a necessidade de se melhorar a qualidade da educação oferecida não só na entrada à escola, mas também no desejo do estudante de continuar nela, mas para que isso ocorra são necessárias atuações que promovam mudanças desse quadro de baixa qualidade da aprendizagem na educação básica, que contribui na demonstração dos elementos que condicionam a política de gestão e a reflexão sobre a edificação de táticas de modificação do conjunto de ações atuais.

 

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