7 De Maio De 2009: Lei 13.541/09

7 de maio de 2009: Lei 13.541/09

A nova lei protege os fumantes passivos, que são a terceira causa de morte no mundo.

 A partir de agosto, o estado de São Paulo contará com uma diminuição na poluição, pois agora São Paulo terá 500 agentes especializados da Vigilância Sanitária e do Procon que farão uma fiscalização em lugares públicos. Como: bares, boates, hotéis... E onde fumantes forem encontrados em flagrante, receberão uma multa entre R$ 792,00 a R$ 1.585,00 e os locais flagrados pela terceira vez, serão interditados por quarenta e oito horas. Este procedimento começará a fazer parte de uma rotina, incluindo fins de semana e feriados, em horários alternados e a madrugada, também não foi excluída.

 Os fiscais estarão com um veículo e roupas especiais e observarão se o dono do local se preocupou em colocar faixas com a proibição e se os fumantes estão com seus cigarros apagados, porem, eles não serão diretamente abordados pelos agentes que fazem está fiscalização em um grupo de no mínimo duas pessoas e com uma jornada diária de seis horas. Os proprietários, deverão garantir está informação aos seus clientes, e enquanto aos fumantes que se recusarem a apagar o cigarro, poderão solicitar a presença da policia ou fazer uma denúncia por meio do telefone 08007713541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br

 Com está lei, existirão lugares que poderão fumar e outros que não. Sendo que a área reservada aos fumantes está proibida. Os únicos lugares totalmente liberados para fumar são as praças e os parques, sempre aos espaços livres. Os com restrição são:

 - Comdominíos: Proibição no hall de entrada e nos corredores.

 - Local de trabalho: Proibido em seu interior.

 - Shoppings (incluindo a praça de alimentação): Proibido em todos os lugares.

 - Hotéis: Proibido fumar em áreas de maior frequência de pessoas, apenas em seu próprio quarto se este permanecer fechado.

 - Bares, lanchonetes e restaurantes: Proibição em seu interior.

 - Escolas e universidades: Totalmente proibidos.

 - Boates: Proibido em seu interior.

 As inspeções que podem ser feitas no mesmo local mais de uma vez em um dia, já foram feitas nessas cidades: São Paulo, Presidente Prudente, Sorocaba, Itapeva, Ribeirão Preto, Piracicaba, Mogi das Cruzes, Campinas e Barretos. Por incrível que pareça, até hoje no litoral não foi aplicada nenhuma multa. Mas em compensação, o interior, não está respeitando a nova lei e é o lugar com maior número de multas, ganhando da capital.

 Uma curiosidade, é que no jogo do Corinthians e do Santos, os times entraram no estádio com faixas favoráveis a lei. Para terminar a campanha, o Palmeiras também apoiou está forma criativa de divulgação.

 A lei antifumo, conta com a colaboração da população. Ela foi feita para diminuir os riscos que o cigarro trás. Pois ele pode diminuir a vida de uma pessoa em até oito anos. E sem contar que viver mais saudável é viver feliz.

 As informações deste artigo foram retiradas do portal da Lei Antifumo do Estado de São Paulo.

 - Mayra Ribeiro.