A Constituição De 1934
A Constituição de 1934
A Constituição de 1934 confirmou o nome de Getúlio Vargas para Presidente da República Federativa do Brasil. Visando a melhoria das condições de vida da grande parte dos brasileiros, a Constituição de 1934 criou leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Fez uma ampliação no direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando grande fatia da população, que até então era marginalizado do processo político do Brasil, participar desse processo. A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros. O que outubro de 1930 representou para o Brasil? Nessa data, terminou a República oligárquica, a Primeira República, que os revolucionários de 30 logo chamaram de República Velha. É bom frisar que antes da Constituição nem tudo era um mar de rosas.
Getúlio Vargas, em uniforme militar, foi levado ao Catete e lá começou o governo Vargas, enquanto o presidente deposto, Washington Luís, ia para o exílio. Iniciou-se um período de muitas transformações na história brasileira. A mudança foi determinada pelo quadro econômico e financeiro mundial, com a grande crise de 1929 e que em alguns casos se prolongou até a Segunda Guerra Mundial. Muitas das decisões do governo Getúlio têm a ver com a crise mundial e suas restrições. As exportações de café caíram, pois havia excesso de produção e queda de consumo; ao mesmo tempo, o Brasil não podia importar mercadorias como no passado, porque não dispunha de recursos em dólares ou em libras inglesas.
A própria figura de Getúlio Vargas como personagem político mudou a partir de 1930. Antes, ele era um político gaúcho formado nos quadros da oligarquia do Rio Grande do Sul, com uma carreira tradicional. Quando assumiu o poder, se transformou num personagem centralizador e ao mesmo tempo modernizador do país, com fortes traços autoritários. Á época do Governo Constitucional de Getúlio Vargas, foi um período de efervescência política, uma época de intensas divergências e intensos debates e manifestações populares. Os beneficiados pela nova Constituição, queriam influir nos novos rumos do país. Além do mais, por outro lado surgiam novas resistências, a tais mudanças. Dois novos partidos políticos opostos foram criados: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Libertadora Nacional (ALN).
Em oposição à Aliança Integralista , surgiu a Aliança Libertadora Nacional, um partido de esquerda que condenavam os prestígios da elite brasileira e lutava pelos interesses do povo. Este partido era de direita. O de esquerda tinha em seu rol (latifundiários, grandes comerciantes, empresários, na classe média, no clero e nas Forças Armadas). ALN tinha uma força e essa força era o partido comunista com apoio de Luis Carlos Prestes, um dos tenentes que na década de vinte havia liderado revoltas tenentistas conta à velha República. A propriedade privada não era aceita, defendiam a reforma agrária, eram contrário a empresas multinacionais no Brasil. Defendiam a nacionalização das empresas do país. Houve uma profunda alteração na vida política brasileira a que chamamos de “sistema político”. Antes de 1930, o país era controlado por um sistema oligárquico, no qual mandavam apenas uns poucos – as elites políticas, especialmente as dos grandes Estados. Com a centralização política efetivada por Getúlio Vargas, as oligarquias estaduais perderam muito de seu peso. E Carlos Prestes criou um movimento armado que ficou conhecido como Intentona Comunista, que foi esmagada pelas tropas do governo em 1935, fortalecendo o governo de Getúlio. Em 1937 era época de eleição, mas Getúlio falsificou o plano, como o mesmo tivesse sido feito pelos comunistas, para o assassinato de líderes políticos de influência para estancar os movimentos grevistas.
Convenceu os militares que o país estava ameaçado e as Forças Armadas lhe deram todo apoio. Fecharam o Congresso Nacional e em 10 de novembro deu o golpe de estado. Fato totalmente contrário a Constituição que havia sido aprovada. Foi à terceira era Vargas que se chamou de “Estado Novo”. Destitui a Constituição de 1934 e criou uma nova em 1937. Getúlio era um verdadeiro ditador. O Estado Novo só viria se findar com a cúpula militar, que até então apoiara o ditador, não aceitou o rumo dado pelo movimento queremista e depôs o presidente, com a participação de grupos da elite civil. Vargas conservava intacto seu prestígio junto à população e a determinados setores, como a maioria dos industriais. Assim, os que o depuseram não pretenderam colocá-lo fora do jogo político, mas sim tirá-lo do poder central, sem cortar todas suas asas. Getúlio foi deposto em outubro de 1945 e substituído provisoriamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Linhares (cearense). Seguiram-se as eleições gerais, em dezembro daquele ano.
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E ALOMERCE- CEL PM/RR.-MEMBRO DA OUVIRCE
(Artigonal SC #460471)
Palavras-chave do artigo:
CONSTITUIÇÃO; GOVERNO; HISTÓRIA
Com o término do período de ditadura militar, José Sarney, sucessor de Tancredo Neves, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição de 1969, que resultou na EC n.º 26, de 27 de novembro de 1985. Tal emenda convocou a supracitada Assembléia Nacional Constituinte, composta pelos próprios deputados federais e senadores da época, ao mesmo tempo, congressistas e constituintes - muitos deles vítimas dos abusos e arbitrariedades cometidos durante o regime militar ditatorial. A mencionada Constituinte, instalada no dia 1º de fevereiro de 1987, veio a concluir seus trabalhos tão-somente em 05 de outubro de 1988, com a promulgação, sob a proteção divina, da atual Carta Republicana. “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, bradou Ulysses Guimarães, símbolo das “Diretas”.
Análise dos principais momentos que levaram à consolidação de uma legislação internacional pela proteção dos Direitos Humanos, destacando os dilemas vivenciados em cada etapa desse processo e chamando a atenção para os méritos e debilidades evidenciados pela distância histórica. Há ainda um esforço por se compreender os efeitos dessa trajetória histórica sob o caso particular do Brasil, sobretudo a partir de uma ótica constitucionalista.
Para Norberto Bobbio, a existência de um direito, seja em sentido forte ou fraco, implica sempre a existência de um sistema normativo, onde por "existência" deve entender-se tanto o mero fator exterior de um direito histórico ou vigente quanto o reconhecimento de um conjunto de normas como guia da própria ação. A figura do direito tem como correlato a figura da obrigação.
Versa sobre o direito do voto, os caminhos percorridos para alcançar o direito de votar, o voto censitário, capacitário, feminio, do analfabeto, do menor, discorre sobre o direito eleitoral, enfim, a evolução do direito de votar no Brasil e visão mundial.a importância do voto.
O leitor sabia que a atual Constituição, desde 1988, já foi emendada mais de 50 vezes? E que, no mesmo período, o Supremo Tribunal Federal já julgou milhares ações de inconstitucionalidade, derrubando iniciativas equivocadas de nossos bravos parlamentares? Além disso, em que pese haver avançado muito em sua cidadania, nossa sociedade ainda age como se fosse possível resolver os problemas através da ação de um Salvador da Pátria.
DIREITO ROMANO O Direito é um elemento de um povo e produto de sua evolução histórica >DIREITO ANTIGUIDADE< A HITÓRIA NOS ENSINA O PRESENTE, E PREPARA PARA NÓS O FUTURO. Newton Monteiro Guimarães Menu História . CAPITULO I DA HISTORIA GERAL A mitologia cristã dos tempos romanos de Augusto Tibério Cesar. Newton Monteiro Guimarães. Estudo feito no Gloogue. As principais civilizações da antiguidade oriental: a suméria, assíria, acadiana, egípcia, hebraica, fenícia, h
Apresenta- se um recorte histórico do direito na idade média para uma melhor compreensão de que nesta época não existia os direitos humanos. Demonstra-se ainda uma sinopse do filme O nome da Rosa, pois este filme ilustra bem como era na idade média em que a igreja católica dominava toda a região. Tem como metodologia uma revisão de literatura acerca do tema. E que não se pretende esgotar um assunto.
Solicitação de publicação em jornais e Divulgação na Mídia através da Rádio e da Televisão de nível Nacional e Internacional: Em Cadeia.
Diariamente milhares de pessoas saem de suas casas pela manhã ou outro horário do dia para trabalhar, estudar ou outros afazeres. Com o aumento do número de automóveis nas ruas aliado à pressas das pessoas, em alguns casos aumenta também o número de acidentes, graves ou não.
Nos últimos 7 meses, sou estrangeira não só na Alemanha, mas em tudo quanto é lugar que vou, flagro-me dialogando num idioma que nao é meu. Almoço com duas americanas e escuto minha própria voz falando um inglês forasteiro, inventando palavras simpáticas. Uma delas diz: "- Não se preocupe, seu inglês é bom, eu até consigo entende-la!". Ao que respondo entrelinhas: "- Obrigada, o seu também é legal!". (E em seguida, procuro deletar as palavras ditas, sem exito).
Admira-me os folgados no mundo, eles estão em toda parte, são como os mosquitos! Se você acha que vai para um hotel 5 estrelas e estará no meio de gente "bacana", tire o "cavalinho da chuva"! Há uma aglomeração dessa espécie "folgatória"nos hotéis de luxo! Se vemos gente furando fila ou andando aos empurrões no elevador na Pensão do "Tio Zeca", facilmente dizemos: "Ah, isso é coisa de pobre!"
Na entrada do grande pássaro voador, lá estão os atrapalhados com as bagagens de mão sem saber o que fazer com as mesmas, parando a fila, deixando as pequenas porcarias no meio do corredor, impedindo a passagem. Com frequência, estão os folgados que usam mais espaço que devem, deixando outros passageiros sem espaço. Já na entrada, cheiro de suor e sovaco. Depois da decolagem, acaba-se qualquer emoção, a espera é interminável dentro do monstro que só se move quando estou no banheiro.
o etxto se trata de um sentimnto que eu autor tenho da sociedade em geral, precisamos mudar, fome, descaso em um país como o Brasil. a necessidade de mudança é essencial , vamos mudar , sempre tentar espero que este artigo sirva. pelo menos para mudar algo espero, sim espero. pelo menos para dar esperançã
O conhecimento deve ser sempre estimulado... E a internet é um veículo poderoso para a sua promoção. Há sites que merecem nosso reconhecimento, assim como este ao qual encontramos os artigos, também vale citar o qual facilita o nosso encontro aos livros.
Quase diariamente se vê em todo o país grupos de pessoas com bolas vermelhas nos nariz para protestar contra energúmenos que fecham ruas, estradas, etc., ou camelôs ocupando praças e ruas do comércio, e outros logradores. Aquelas pessoas não vêm que assuntos mais sérios estão às suas vistas, mas, por algum motivo não têm coragem de enfrentar poderes maiores. Em todos os casos se fazem de palhaços sem reagir de um modo mais efetivo contra tais abusos.
Para confeccionarmos qualquer matéria sobre inflação seria de bom alvitre que haja um entendimento sobre sua sinonímia e quais os efeitos daninhos que causa a população. Inflação palavra de origem latina inflatione ato ou efeito de inflar (-se). Pode ser também a vaidade, soberba, presunção. Fase de expansão do universo extremamente rápido que teria ocorrido entre o intervalo de tempo de 10-35 segundos e 10-32 segundos depois da Grande Explosão. Já na economia será o aumento geral de preços (em
No Brasil colonial, os escravos estavam presentes em quase todas as atividades econômicas. Explorados e agredidos, escravos tanto indígenas como africanos organizaram inúmeras rebeliões, jamais aceitaram sua condição. No sul das Treze colônias Inglesas e no caribe também havia plantations escravistas. Hoje, o quadro não mudou, visto que essas duas classes sofrem as agruras de seres desumanos desalmados que só pensam na locupletação. Continuam exterminando os reais donos das terras brasileiras e
A falta de saneamento básico interfere no meio ambiente? Acreditamos que sim. Ato ou efeito de medidas que visam a assegurar as condições sanitárias necessárias à qualidade de vida de uma população, sobretudo através da canalização e do tratamento dos esgotos urbanos e industriais. Saneamento básico é o essencial para o bem-estar de uma população, realizado, sobretudo, por meio da canalização dos esgotos urbanos. Infelizmente a maioria dos governos dos estados brasileiros não investe maciçamente
O que entendemos e o que se entende por Espírito? Segundo os teólogos e as grandes religiões, espírito é pela sua essência espiritual, um ser indefinido, abstrato, que não pode ter ação direta sobre a matéria, sendo-lhe indispensável um intermediário que é o envoltório fluídico, o qual, de certo modo; faz parte integrante dele.
Bem que gostaríamos que fosse. Folheando uma revista de circulação nacional nos deparamos com uma matéria, assaz interessante. "O Caminho da Imortalidade,". Procuramos analisar alguns aspectos da reportagem inserida na mídia escrita: "Como a tecnologia permite nos tornar eternos". E se você conseguisse se transportar para um computador? E pudesse conversar com esse virtual, fazer perguntas, ouvir respostas, chorar e rir juntos? Isso já é possível, em parte. E os resultados podem ser surpreendent
A população clama por tranquilidade e paz, visto que não suporta mais a violência crescente que maltrata e machuca. A mídia tem noticiado casos escabrosos de violência em todo Brasil, mas infelizmente, os governos não encontram soluções para amainar deletérias situações de vexames. As ruas estão coloridas de rapazes, e moças empunhando bandeiras de pretensos candidatos a um cargo eletivo, e políticos a cata de reeleições. Governador do estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes desestimula funcionários
Podemos escrever lindas palavras com esta letra, bem como palavras geênicas e de preocupação para muitas pessoas. Pecado é compartilhar com o mal. Apesar das benesses divinas, o homem possuidor do livre-arbítrio, da inteligência e do instinto, pela imperfeição, em sua maioria só pende para o mal. Entrando no mérito da questão iniciamos o que se escreve com a letra p com a palavra paciência. A paciência não é vitral gracioso para as suas horas de lazer. É amparo destinado aos obstáculos. Palavra
Muito se fala em prostituição no Brasil, mas parece que ela está regulamentada. Mesmo diante de fatos e acontecimento escabrosos o governo parece alheio a essa parafernália maléfica e dolorosa que acontece no orbe brasiliano. Uma das causas principais desse câncer metasteseado é a miséria associada ao desemprego. O que os políticos que nos representam nas asas legislativos têm feito para amenizar a situação? Nada.
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