A Lei Seca No Brasil

Reflexão sobre a constitucionalidade da lei seca brasileira, norteada pelo embate dos princípios constitucionais da não auto-incriminação e do direito à vida e à segurança.

A lei seca estabelece limites de alcoolemia desproporcionais, punições desproporcionais e é inconstitucional. Mais que isso, prejudica a própria redução de acidentes causados pelo álcool, ao impedir que uma lei mais racional seja efetivamente cumprida.

Diferente dos outros artigos já escritos por mim, este possui condão tão somente de tecer breves comentários à inacabável polêmica que a Lei Seca deixa transparecer. Acredito que, como eu, os leitores devem estar cansados de clicar em artigos – ou colunas – que falem da Lei Seca, mas que, a fundo, ainda deixam dúvidas quanto às questões mais interessantes. Por exemplo: Recusando-me ao uso do bafômetro, automaticamente estarei infringindo a Lei, em seus liames administrativos? Ou então: Na blitz convencional, o agente de transito pode me obrigar a assinar auto de infração, se eu me recusar aos testes? E basta-o querer me impor à sanção administrativa, não sendo necessário qualquer outro tipo de abordagem?

Nunca uma lei causou tanta polêmica no Brasil, como a lei seca. Até a pena de morte não provocou esse cisma tão indolente, que no pensamento da população, é mais uma maneira estrábica de vazar os bolsos combalidos dos habitantes do controverso país. Os malefícios das drogas lícitas e ilícitas deveriam ser ‘venturas ensinadas’ nas escolas, principalmente quando se sabe que um percentual muito grande da população, ingere tipos diferentes de bebidas alcoólicas e normalmente os filhos convivendo co

Atualmente, sob a justificativa de resolver problemas prementes de nossa sociedade, estão surgindo alguns diplomas legislativos elaborados sob a égide da emoção que, ao que tudo indica, querem derrubar conquistas jurídicas construídas duramente ao longo da história. Entre elas está a nova Lei 11.705 de 19 de junho de 2008, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), em vigor desde 20 de junho do mesmo ano.

Com as novas disposições do Código de Trânsito Brasileiro acerca da utilização do bafômetro o assunto ganhou destaque na seara trabalhista. Qual a viabilidade da sua aplicação no local de trabalho? Quais os riscos envolvidos e sua utilidade? Com base nestes questionamos segue abaixo algumas considerações sobre o assunto.

Lei nº 11.705, de 19 junho de 2008 e da edição do Decreto n.º 6.488/08, do Poder Executivo instalou-se uma polêmica doutrinária acerca dos elementos de prova admitidos para a materialização da infração de embriaguez ao volante e concomitantemente quanto ao novo tipo normativo desse ilícito penal.

São considerações baseadas nas palavras de Heráclito (540-480 aC) - "Não há nada permanente, a não ser a mudança"

Certos cientistas preferidos pela mídia global de vez em quando falam e escrevem bobagens acerca de Deus como se eles tivessem sido elevados às alturas. São homens cuja experiência não vão além dos laboratórios ou de suas mesas de trabalho alguns com sérias dificuldades de saúde mas que não os impedem de mostrar arrogância diante do inevitável destino que espera por todos os seres humanos.

Solicitação de publicação em jornais e Divulgação na Mídia através da Rádio e da Televisão de nível Nacional e Internacional: Em Cadeia.

Diariamente milhares de pessoas saem de suas casas pela manhã ou outro horário do dia para trabalhar, estudar ou outros afazeres. Com o aumento do número de automóveis nas ruas aliado à pressas das pessoas, em alguns casos aumenta também o número de acidentes, graves ou não.

o etxto se trata de um sentimnto que eu autor tenho da sociedade em geral, precisamos mudar, fome, descaso em um país como o Brasil. a necessidade de mudança é essencial , vamos mudar , sempre tentar espero que este artigo sirva. pelo menos para mudar algo espero, sim espero. pelo menos para dar esperançã

O conhecimento deve ser sempre estimulado... E a internet é um veículo poderoso para a sua promoção. Há sites que merecem nosso reconhecimento, assim como este ao qual encontramos os artigos, também vale citar o qual facilita o nosso encontro aos livros.

Quase diariamente se vê em todo o país grupos de pessoas com bolas vermelhas nos nariz para protestar contra energúmenos que fecham ruas, estradas, etc., ou camelôs ocupando praças e ruas do comércio, e outros logradores. Aquelas pessoas não vêm que assuntos mais sérios estão às suas vistas, mas, por algum motivo não têm coragem de enfrentar poderes maiores. Em todos os casos se fazem de palhaços sem reagir de um modo mais efetivo contra tais abusos.

O Autódromo do Estoril volta a ser anfitrião do grande evento Moto GP. Este ano as corridas são nos dias 29, 30 e 31 de Outubro e nós vamos ajudar a escolher as melhores opções de alojamento, restauração e diversão para estes três dias de alta velocidade.

Se eu disser que a sua voz tem poder, por favor, acredite. A sua voz tem o poder de mudar a sua atitude. Somente ela que te move... não digo a sua voz interior e sim a sua voz falada.

Acho que você não tem a idéia de quanto complicado, demorado e principalmente quantas pessoas são necessárias para produzir aquele jornal que compramos por R$ 1,00, damos uma folheada e jogamos no lixo.

Sempre que olhamos para as estrelas, sempre nos perguntamos... será que estamos sós? Vemos milhares de estrelas e sabemos que algumas são na realidade galáxias, que mesmo distantes bilhões de anos luz, elas estão lá... com suas bilhões de estrelas... então, a grande pergunta... será que tem alguém, em algum planeja olhada para cá agora? Fazendo a mesma pergunta?

O julgamento, condenação e a execução do ex-ditador do Iraque tem gerado muitas discussões, principalmente depois do vídeo não autorizado. As discussões, tem caminhado para conclusões e muitos problemas, principalmente o oriente médio.

Depois de assistir parte do filme a Ilha do Dr. Moreau, cheguei a conclusão que de fato, ainda não deixamos de ser animais... continuamos tendo atitudes animalescas apesar de toda a tecnologia e evolução cultural.

Você conseguiria imaginar uma empresa multinacional, multilingue, multibilionária, conseguir imprimir algum tipo de atendimento individual?

O mercado não tem dó... se você não vai lá, o concorrente vai e pronto... é a verdadeira lei da selva, ou você é caça ou caçador, o que você escolhe?

Não existe mercado pequeno ao ponto impedir a coexistência de algum concorrente. Não existe mercado, sem a possibilidade de comparação. Na realidade, não existe mais o seu mercado e sim, um mercado único global, onde algum interessado pelos seus produtos, poderá entrar no Google, pesquisar e encontrar dezenas, senão, milhares de concorrentes seus, com preços, portifólios e vantagens muitas vezes superiores as suas.