O Dia Do Idoso

Publicado em: 27/09/2009 |Comentário: 1 | Acessos: 2,631 |

O DIA DO IDOSO

cc seria de bom alvitre e a maneira mais correta. Não pudemos discriminar jamais o idoso, pois é uma fase da vida que todos irão passar por ela. Muitas pessoas pelo instinto natural de conservação têm horror à velhice. Retardá-la é o desejo de todos e o objetivo final são as cirurgias plásticas, a superalimentação, vitaminas salvadoras, cremes de rejuvenescimentos, academias, hidroginásticas são os apelos veementes daqueles que temem a velhice como temem a morte.

O problema maior não se insere na matéria e sim no espírito, pois além de conservarmos a matéria devemos manter o espírito saudável. Costumamos dizer que é tão importante saber envelhecer! Saber descobrir o encanto de cada idade. Sem sombra de dúvidas, há limitações que a velhice traz. Saber amadurecer pode ser uma arte, mas com certeza, arte maior é saber desfrutar com todo sabor o doce de se tornar um pouco mais maduro a cada dia. O dia do idoso vem de uma decisão bem delineada e segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) os idosos estão divididos em três categorias: pré-idosos (entre 55 e 64 anos), os idosos jovens (entre 65 e 79 anos ou 60 e 69 anos, para quem vive na Ásia e na região do Pacífico) e idosos avançados (com mais de 70 ou 80 anos). O Brasil está alcançando o sexto lugar no ranking dos países do mundo com o maior número de idosos.

Em reconhecimento à sua valorosa contribuição para o desenvolvimento da sociedade, a Comissão de Educação do Senado Federal criou, em 1999, o Dia Nacional do Idoso. O dia 27 de setembro passou, então, a ser dedicado à reflexão sobre os problemas e necessidades dessa parcela da população. Infelizmente, reconhecer o valor do idoso ainda não garante o fim do preconceito e da falta de respeito no Brasil. Problemas graves como a desvalorização de aposentadorias e pensões, depressão, falta de assistência e de atividades de lazer, abandono em hospitais ou asilos e o difícil acesso aos planos de saúde, ainda fazem parte da realidade do país. Um dia criado por bom senso político e aprovado pela maioria da população.

O idoso tem seu próprio estatuto que apesar de ter demorado sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos de terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto: Saúde - O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses.

Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade. O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende. Quanto aos transportes coletivos os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido. Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.

Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos excederem o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda. Quanto ao abandono e uso da violência nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa. Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a - penas de seis meses a três anos de detenção e multa.

Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão. Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. As entidades de Atendimento ao Idoso O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso. A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.

A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos. Quanto ao lazer, cultura e esporte todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer. No tocante ao trabalho é proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer. O primeiro critério de desempate em concurso público é o da idade, com preferência para os concorrentes com idade mais avançada. Na parte referente à habitação é obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.

Vejam o rigor da Lei. O que está aqui assinalado não foi criado por nós e sim um direito adquirido com base no Estatuto dos Idosos. Lembrem-se dos antepassados que não tiveram o benefício do Estatuto devem ter sofrido bastante. Diante dos fatos aqui enumerados só resta desejar felicidades a todos idosos e que eles sejam bem tratados por todos, inclusive seus familiares. Essa é a nossa homenagem ao dia do idoso e que todos os idosos tenham as bênçãos de Deus e de Jesus Cristo. Pensem nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-DA ALOMERCE E DA AOUVIRCE

Avaliar artigo
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 3 Voto(s)
    Feedback
    Imprimir
    Re-Publicar
    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/cotidiano-artigos/o-dia-do-idoso-1276038.html

    Palavras-chave do artigo:

    respeitabilidade direito do idoso o nosso caminho

    Comentar sobre o artigo

    O que significa ser idoso hoje? Esta é uma questão sobre a qual muitas pessoas começam ter que refletir, ou porque são idosos, ou porque são profissionais de diversas áreas da saúde ou humanas que estão tendo que se capacitar para poder lidar com esta população que cresce aceleradamente em nosso país. Segundo estudiosos, o Brasil será o sexto país do mundo em número de idosos em 2025. Estamos preparados para isto?

    Por: Julia Nascimentol Notícias & Sociedade> Cotidianol 27/02/2015
    Antenor Alves Silva

    Em 1999, um artigo cujo título original é Unskilled and Unaware of It: How Difficulties in Recognizing One's Own Incompetence Lead to Inflated Self-Assessments foi publicado em uma revista científica, Journal of Personality and Social Psychology . Esse texto é assinado por Justin Kruger e David Dunning, da Cornell University, da cidade de Ithaca, estado de New York, Estados Unidos. Mas do que trata o referido ensaio?

    Por: Antenor Alves Silval Notícias & Sociedade> Cotidianol 24/02/2015

    A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil prometia muito mais do que um espetáculo dentro de campo, com a presença dos maiores jogadores do mundo. A expectativa para a realização do segundo Mundial no país também estava concentrada em um grande impulso para a economia e geração de capital com o aumento do turismo em todas as regiões, o desenvolvimento do próprio esporte, além da realização de diversas obras para melhoria da infraestrutura, pelo menos, nas doze cidades-sedes.

    Por: Adriano Bezerral Notícias & Sociedade> Cotidianol 19/02/2015

    Com certeza, você ouviu falar dele. A participação do motoboy e ator, Douglas, de 29 anos, no Big Brother Brasil (BBB) durou apenas duas semanas, mas deu muito que falar. Ao sai do BBB, o motoboy afirmou que seu maior problema foi ter sido "verdadeiro demais"...

    Por: Adriano Bezerral Notícias & Sociedade> Cotidianol 13/02/2015

    Os tempos modernos andam turbulentos. A epidemia do desemprego ataca todos os países, inclusive os ricos, sobretudo na Europa. Os avanços da ciência nos deram mais vida: o brasileiro atualmente vive em média 71 anos, contra apenas 33 anos em 1900.

    Por: Central Pressl Notícias & Sociedade> Cotidianol 10/02/2015
    Angélica Silva

    Para a maioria das pessoas, "ser produtivo" significa terminar um projeto da faculdade, entregar o relatório para o chefe, ir à academia ou fazer uma faxina geral na casa. Na verdade, uma grande parte de ser "produtivo" é dizer aos outros o quão produtivo você é.

    Por: Angélica Silval Notícias & Sociedade> Cotidianol 15/01/2015

    Entenda todo o processo de autorização do concurso público do INSS. Essa autorização tem sido objeto de muita polêmica, por isso resolvemos esclarecer tudo sobre ela.

    Por: Guilhermel Notícias & Sociedade> Cotidianol 13/01/2015 lAcessos: 22

    Em 1915 uma seca devastadora castigou sem piedade o brasileiro inclusive o povo nordestino, os mais velhos contam que naquele ano foi uma época de muito sofrimento

    Por: Erandirl Notícias & Sociedade> Cotidianol 06/01/2015 lAcessos: 21

    As consequências drásticas são inevitáveis para o nosso país, que se encontra a beira do caos. A impunidade torna a população pusilânime e os desordeiros, marginais, pichadores, os amigos do alheio, os blacks-blocs, os arruaceiros e os baderneiros pintam e bordam, e nenhuma providência é tomada, para amenizar a violência que se instalou de vez na pátria brasileira. Corrupção de todos os matizes, políticos afanadores do dinheiro público, obras faraônicas sem prazo para conclusão...

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Literatura> Crônicasl 03/03/2015

    Numa esplendorosa noite de lua cheia, vislumbrei o céu estrelado que nos convidava para uma bela noitada de amor. Olhei para o belo e delicado semblante de meu amor, pisquei os olhos, mas ela sem entender de que se tratava perguntou-me em tom suave, o que eu estaria almejando. Pensei em dizer-lhe que desejaria unir nossos corações naquela noite de luar convidativa para uma sessão de afagos e carinhos.

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Literatura> Poesial 19/02/2015

    Dentre os muitos escândalos surgidos no governo do Partido dos trabalhadores (PT), desde sua inserção na presidência da República, que os escândalos não param, pois assim que se chega ao fim uma investigação, começa outra. Mensalão, Propinoduto, Petrolão, BNDES e vem mais um o Eletrolão. São tantos escândalos que a Polícia Federal não terá condições de averiguar todos, visto que a demora em apontar nomes pode ser considerado o ponto fraco das investigações

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Literatura> Crônicasl 19/02/2015

    Dizem alguns historiadores que uma grande maioria das festas cristãs tem um cunho pagão. Quem faz as afirmações baseia nas tradições dos povos antigos, pois os rituais eram mágicos religiosos e os religiosos usavam essa artimanha para controlar certos e determinados fatores que poderiam representar reveses em suas vidas. Com o passar do tempo tudo muda, no entanto, os desvios foram se sucedendo e nos dia de hoje esses rituais aparecem muito deturpados, nas mais diversas festividades cristãs.

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Literatura> Crônicasl 17/02/2015

    Segundo o dito popular amor de carnaval desaparece na fumaça. É igual a dor de cabeça, quando tomamos um comprimido, ela normalmente passa. Na vida tudo passa e o tempo se encarrega disso. Ao assistirmos os belos desfiles de carnaval pelo Brasil afora, denotamos que momentos de prazer se misturam a momentos dolorosos. Enquanto nosso País passa por momentos difíceis, o povo se esbalda, enche o papo de cachaça, cerveja e outras bebidas malfazejas.

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Literatura> Crônicasl 17/02/2015

    A palavra cidadania é a qualidade ou estado de cidadão. Já cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. Habitante de uma cidade, indivíduo, sujeito, homem, mas naturalmente um hominal de conduta ilibada. Cidadão do mundo é o homem que põe os interesses da humanidade acima da pátria; cidadão do Universo.

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Literatura> Crônicasl 14/02/2015

    Meu amigo você continua a não me entender. Você afirma que foram criados todos esses órgãos, mas os mesmos não funcionam. Por que o chefão da quadrilha (O Barba está solto?) não teve coragem de dar um depoimento para amenizar a situação dos seus companheiros de partido. Ficou ausente o tempo todo. O que adianta criar órgãos que os próprios petistas não obedecem? Eu nada tenho contra ou a favor do governo Fernando Henrique.

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Literatura> Crônicasl 10/02/2015

    O poder da palavra está na força do coração. A palavra simboliza a educação, a ética e a sabedoria… O poder da palavra está na vida e na dedicação. A palavra fortalece o poder e a sua força não negaria.

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Literatura> Poesial 08/02/2015

    Comments on this article

    1
    luiz pereira 29/09/2010
    esta chegado a hora e nesta sexta qeo centro da pessoa idosa esta d festa................
    Perfil do Autor
    Categorias de Artigos
    Quantcast