A Carga Tributária No Brasil, A Política Protecionista E O Efeito Negativo Na Distribuição Das Receitas

05/08/2009 • Por • 1,700 Acessos

O IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário fez um estudo muito detalhado afirmando que o brasileiro trabalha cerca de 148 dias por ano para pagar impostos.  Outro dado também importante é que dos 72,3 anos de expectativa de vida que tem o brasileiro, pelos menos 29,29 de sua vida ele trabalha para pagar aquilo que chamamos de uma “troca” justa.

 Enquanto estamos vibrando com os campeonatos estaduais de futebol, com a seleção brasileira marcando seus gols, com a olimpíada, e especialmente com a novela das oito, o governo brasileiro planeja mais um ataque as nossas “reservas de proteção”, ou melhor dizendo, aquilo que poderia ser destinado ao sustento de nossas famílias e a compra de bens para uso e consumo para a melhoria da qualidade de vida dos nossos irmãos brasileiros.

 A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, passamos com grande rapidez por paises considerados de primeiro mundo. Em contrapartida, os últimos em educação, distribuição da renda, segurança, saúde, etc.

 “Que pais é esse...” já dizia Renato Russo em sua canção criticando a política nacional entre os anos 80 e 90.  De ontem para hoje o que mudou? Pelo Contrário! Só cresceu. Cresceu o número de políticos que por sinal é um dos mais despreparados do mundo, o funcionalismo público, que em termos de qualidade deixam muito a desejar, a corrupção, ativa e passiva. Não importa, é a corrupção do “jeitinho” que atinge todas as esferas públicas e privadas do 5º maior pais em extensão territorial do mundo.

 Estudos apontam que o salário mínimo nacional teria que ser de 05 (cinco), para que se respeitasse o dispositivo constitucional em seu Artigo 6º.

 Dos paises mencionados em estudo pela Pricewaterhouse, dos 178, o Brasil está em 178º, com ampla vantagem da Turquia e de Camarões seus concorrentes mais diretos.  O fato é que no Brasil se gasta mais de 2.600 horas por ano para que as empresas cumpram com suas obrigações tributárias.  A Turquia está em 2.040 horas por ano e Camarões com aproximadamente 1.400 horas.  Poucos são os países que ultrapassam às 1.000 horas. 

 Em 2008 o Brasil arrecadou quase 1 trilhão de reais em impostos. Até o impostômetro sofreu alterações para evidenciar os números, tiveram que acrescentar mais algumas casas para adaptação no crescimento da arrecadação, não é incrível?  Mais incrível ainda é assistir de camarote os nossos políticos, eleitos pelo voto direto, duelando em pleno cenário nacional, ciumentos de uma crise estabelecida pelo protecionismo, dos agregados que se sujeitam a tirar o nosso sustento, a parcela destinada à saúde ou a educação, aquela parcela que faz a diferença quando morre uma criança pelo fato de não se ter pediatra de plantão no posto de saúde do nosso bairro, ou quando somos atacados em plena luz do dia por marginais, pela evidência de não se existir uma política de segurança pública adaptada a nossa realidade.  Só começaremos a dar valor a esses fatos quando sofrermos a pressão direta pela falta dos fatores inseridos pelos problemas desta magnitude. 

 Quando o Estado prende um “ladrão” de galinhas que rouba para sustentar a sua família, o mesmo sofre as penalidades previstas na Lei, mas o Estado é co-responsável e deveria ser penalizado da mesma forma, pois as garantias legais e diretos irrevogáveis não são respeitados, são violados da mesma forma que observamos um político na maior cara-de-pau roubando em plena luz do dia e não sofre nenhuma penalidade por isto.

 Repartir no seu sentido lato significa distribuir.  É a contrapartida de tudo que é arrecadado, é o efeito pelo qual a sociedade goza de privilégios e garantias previstas pelo Estado, para que se possibilite um crescimento sustentável ou até mesmo uma melhor política social e econômica para o nosso pais.

 

Perfil do Autor

FABIANO ALVES TEIXEIRA

É formado em Ciências contábeis, especialista em finanças, auditoria, controladoria e engenharia de produção, atualmente cursa...