O Debate Em Torno Da Propriedade Dos Meios De Produção

08/07/2009 • Por • 765 Acessos

O debate em torno da propriedade dos meios de produção

 Marcus Eduardo de Oliveira (*)

O pomo da discórdia principal entre liberais e comunistas está centrado, grosso modo, na discussão se a propriedade dos meios de produção (máquinas, ferramentas, recursos naturais e a força de trabalho) deva ser privada (individual) ou coletiva (baseada no principio da cooperação). Enquanto a dinâmica do capitalismo (propugnada pelos liberais) é regida pela acumulação de capital e pela obtenção de taxas de lucro sempre maiores, os comunistas voltam suas análises para a abolição da propriedade privada e proclamam por uma distribuição igualitária dos bens produzidos pela sociedade. Ao longo da história do pensamento moderno, essa discussão tem ocupado espaço relevante tanto nas análises da sociologia e da ciência política, quanto nas ciências econômicas, produzindo um intenso e profícuo debate que parece não se esgotar. Procuremos, então, neste artigo, discorrer sobre essas principais discussões que conduzem, inevitavelmente, a outra questão de foro mais profundo e que merece em nosso entendimento, ao menos ser mencionada, qual seja: a das desigualdades sociais e econômicas. No entanto, escapa ao interesse deste texto discorrer sobre as causas e origens da desigualdade sócio-econômica que temos visto grassar a cada dia.

A história começa com Caim

Se tomarmos Max Beer como primeira referência, verificaremos em sua obra “História do socialismo e das lutas sociais” que o primeiro fundador do regime de propriedade privada (apossando-se de terras) foi Caim, que também fundou a primeira cidade, logo depois de assassinar seu irmão. A partir desse fato bíblico, criou-se indiretamente espaço (na verdade abriu-se um perigoso precedente) para que os “fortes persigam os fracos com violência tirânica a fim de apropriarem-se das melhores terras” nas palavras de Beer. Nesse pormenor, ainda segundo esse autor, a sociedade dividiu-se em dois campos antagônicos: “De um lado, um reduzido número de ricos; de outro, uma formidável massa de pobres. A violência e a rapina abrangem toda a superfície da Terra”.

Na Palestina, a partir do século II, a.C., a comunidade dos Essênios (“os justos”, pois repeliam quaisquer formas de autoridade e de domínio) já defendia e adotava como modo de vida a cooperação (ajuda mútua e partilha dos bens em comum) entre seus membros, numa total defesa da propriedade coletiva. Sobre essa comunidade, Christian Ginsburg na excelente e enriquecedora obra “Os Essênios” nos explica que nenhum essênio guardava para si o que ganhava, mas depositava tudo numa caixa destinada a formar um patrimônio comum, que ficava à disposição de todos. Portanto, o sentimento de cooperação aqui fica explícito, uma vez que a repartição dos ganhos pela comunidade essênia era coletiva, e não individual.

Na Grécia Antiga, Platão (428–347 a.C.), discípulo de Sócrates e fundador da Academia, apesar de não ser partidário da democracia e de desenvolver uma filosofia que apontava para o conhecimento como solução única para os males dos cidadãos e da pólis (Estado), defendia a propriedade coletiva dos meios de produção desejando criar uma república na qual não houvesse nenhum tipo de propriedade privada. Em “As Leis, esse filósofo grego afirma que o melhor Estado, a melhor constituição e as melhores leis aparecerão quando a sociedade tiver por lema: Tudo é comum entre os amigos!”.

Platão acreditava que a felicidade e uma vida justa (com a perfeita distribuição dos bens), seriam alcançadas quando as cidades fossem dirigidas pelos reis-filósofos que, por serem sábios, conduziriam os súditos na direção do Bem e do Belo. Evidentemente essa cidade ideal sonhada por Platão, nunca saiu das páginas de sua obra “República”. Entendemos, portanto, que Platão se comportou de forma onírica.

Destarte, enquanto Platão faz essa defesa do coletivo e de uma vida feliz calcada no lema acima exposto, seu aluno mais famoso, um jovem vindo da Macedônia, Aristóteles (384–322 a.C.), fundador de sua própria escola – o Liceu -, em “Política” (obra de referência do pensamento aristotélico) o refuta completamente – rejeita o mundo transcendental das idéias platônicas - ao defender a propriedade privada, a escravatura e a opressão do Estado como sendo “fatos naturais, que nunca poderão desaparecer”.

Aristóteles sustentava que a escravidão, por exemplo, não é contrária às leis da natureza – certos homens nascem destinados a serem escravos”, dizia ele. Logo, podemos afirmar que a idéia de desigualdade para Aristóteles era justificada pela condição sócio-econômica de cada homem, o que nos parece um absurdo, visto que nem todos têm a mesma oportunidade de ascensão social, implicando, pois, em desníveis que de natural (para a visão aristotélica) nada apresenta em nossa compreensão.

O pensamento da Igreja católica

Já os sacerdotes-doutores da Igreja católica, pregando uma linha religiosa, moral e filosófica, saem em defesa do coletivo numa crítica ácida as desigualdades econômicas resultantes, no entendimento de alguns, da força imposta pelos exploradores; rejeitando, assim, qualquer naturalidade (como argumenta Aristóteles) para essas “opressões sócio-econômicas”.

Nessa linha de argumentação, dois nomes da Igreja se destacam. Tomemos então, primeiramente, as palavras de santo Ambrósio (340–397), discípulo de Orígenes (esse considerado o maior erudito da Igreja antiga e defensor assíduo da reencarnação) que considera a propriedade privada como filha do pecado: “O direito comunista foi criado pela natureza. O direito da propriedade privada foi instituído pela violência”, diz santo Ambrósio.

Não muito diferente do bispo de Milão, outro bispo, o de Hipona, santo Agostinho (354-430), por sinal, discípulo e fiel seguidor de Ambrósio, argumenta que: “Não é em virtude do direito divino, mas em virtude do direito de guerra que um homem pode dizer: esta casa é minha, esta vila é minha, este escravo me pertence”. Ainda do extraordinário santo Agostinho podemos aproveitar que:

“A propriedade privada origina dissensões, guerras, insurreições, carnificinas, pecados graves e veniais...O supérfluo dos ricos é o necessário dos pobres. Quem possuiu um bem supérfluo possui um bem que não lhe pertence”.

Há ainda outra referência que não poderia aqui escapar em defesa da justa distribuição de bens. Trata-se do padre Barnabás quando ordena aos cristãos que “Deverás repartir tudo, em tudo e por tudo com o teu próximo e não falar em propriedade”.

Já na linha contrária a esses pensadores-religiosos, outro nome que goza de grande prestígio dentro da Teologia – são Tomás de Aquino (1225-1274) – se posiciona bem próximo a Aristóteles na defesa da propriedade individual. Aquino entende que reconhecer a propriedade privada é o único meio adaptável à natureza humana e que a desigualdade social não necessariamente seja conseqüência do pecado original. Para Tomás de Aquino o que faculta o aparecimento de desigualdades sociais é a diferente capacidade dos homens. “Uns são mais capazes do que outros”, dizia ele.

Nessa linha de pensamento tomista, cuja essência é aristotélica, conforme comentamos acima “a Igreja se perfila para fazer a crítica ao socialismo”, nos diz Beer, em obra já referenciada.

E a filosofia, o que diz?

Saindo dos pensadores da Igreja, vamos encontrar na filosofia o nome de Blaise Pascal (1623–1662) que, em apenas 39 anos de vida, produziu sua obra “Pensamentos”, onde afirma que:

“A apropriação individual do solo e os males que disso decorrem se explica pelo fato de cada qual procurar se apoderar das coisas que deveriam pertencer a todos”.

No entanto, do lado liberal, o nome de John Locke (1632–1704), outro defensor da escravidão que, por sinal, explorava e se beneficiava com o tráfico de escravos, aparece como ideólogo-nato da propriedade individual.

Em sua obra “Segundo Tratado sobre o Governo Civil” Locke argumenta uma defesa da propriedade como resultante do trabalho humano. “A função do Estado”, diz esse pensador, “passa a ser a instituição da garantia de preservação da propriedade”.

Assim Locke considera, portanto, “o poder político o direito de fazer leis, para preservar e regular a propriedade”. Para Locke “o homem procura juntar-se em sociedade com outros que já estão unidos, ou pretendem unir-se para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens que chamo propriedade”.

Verifica-se assim que para Locke a idéia de propriedade se refere à vida (ao próprio eu), à liberdade e aos bens, sendo que os liberais, em sua leitura, confundem propriedade com bens.

Se os liberais têm em J. Locke um árduo defensor quanto à propriedade individual, o século XVIII nos apresenta, da França, um crítico ao comunismo que exalta, todavia, a propriedade coletiva. Fazemos alusão a Jean-Jacques Rousseau (1712–1778) num texto publicado em 1753 intitulado “Da desigualdade entre os homens” onde declara o seguinte: “O primeiro homem que levantou barreiras em torno de um pedaço de terras e gritou: 'Isto é meu!' e encontrou pessoas tolas o suficiente para acreditar nele, esse certamente foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassinatos, quanto miséria e horror e quantos prejuízos pouparia à nossa raça um homem que, após derrubar todas as barreiras e de encher todos os fossos, gritasse aos outros: Não acreditemos nesse impostor! Estaremos perdidos se esquecermos que os frutos são de todos e que a terra não é de ninguém”.  

Os ideais de Rousseau, que abominava o individualismo, serviram de inspiração aos revoltosos radicais da Revolução Francesa, a partir de 1789. A sua valorização dos sentimentos, pois sonhava com uma sociedade em que o amor de cada um por si faria com que todo homem se identificasse com o outro, em contraposição ao artificialismo da vida civilizada, ainda hoje norteia cidadãos do mundo inteiro.

Na mesma linha de defesa do coletivismo adotada por Rousseau se posicionou o ex-sapateiro Thomas Spencer (1750–1814) um dos primeiros partidários teóricos da reforma agrária. Ainda na linha de uma sociedade mais fraterna, o profeta Malaquias (que na pia batismal recebe o nome de  Maelmhaedhoc O´Morgan) prega a fraternidade entre os povos, entre todos os homens da Terra ao soltar as seguintes indagações: “Não somos todos filhos de um único pai? Não somos todos criados pelo mesmo Deus? Por que, então, vivemos nos desprezando uns aos outros?”.

O anarquista Proudhon e o comunista Marx

No entanto, a crítica mais pesada quanto à propriedade privada vem dos anarquistas franceses. O anarquismo define "propriedade privada" (ou apenas "propriedade") como o monopólio sob a proteção do Estado de certos objetos ou privilégios que são usados para explorar outros. A oposição radical à propriedade privada se deve, então, ao fato de a entenderem como uma fonte de coerção, de autoridade hierárquica e de privilégio de elite. "A propriedade . . . viola a igualdade pela supressão dos direitos e da liberdade. . . e tem uma perfeita identidade com o roubo" para usar as palavras de Proudhon em “What is Property?” . Assim, coube a Pierre Joseph Proudhon decretar que “toda propriedade é um roubo!”.

Portanto, para o verdadeiro anarquista, a propriedade é (e deve ser) rejeitada como uma fonte de autoridade, que leva ao despotismo.

Igual rejeição da propriedade privada é dada também pelo marxismo, porém, sob outra ótica.

O “Manifesto Comunista” de Marx e Engels foi publicado pela primeira vez em 1848.

Cumprindo um papel de analisar a História e o comportamento da burguesia e do proletariado, K. Marx e F. Engels chegam à conclusão de que sempre houve “luta de classes” ao longo da História. Nesse pormenor, assim os autores se manifestam:

"Toda a história da sociedade humana ate hoje é a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, patrão e assalariado, numa palavra, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns contra os outros, numa luta sem tréguas (....) que, de cada vez, terminou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira ou pela destruição comum das classes em luta. Cada vez mais se divide a sociedade inteira em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes diametralmente opostas uma à outra, a burguesia e o proletariado".

A recomendação básica sugerida então por Marx e Engels para a transformação da sociedade visando pôr a termo a luta de classes previa o seguinte:

  • a expropriação da propriedade privada da terra, em proveito do Estado; · a criação de um imposto de renda progressivo e de um banco nacional para monopolizar as operações bancárias;
  • a estatização dos meios de comunicação, das ferrovias e das indústrias;
  • ensino gratuito para as crianças e o trabalho obrigatório para todos.

 

Percebe-se então que para o pensamento marxista, em especial no que toca ao primeiro item - a posse da terra -, a abolição da propriedade privada seria um primeiro passo para tentar “equilibrar” a luta de classes, à medida que tira dos latifundiários o direito de posse.

Igual valor carregam os marxistas nas análises sobre a necessidade de estatização (incluindo os meios de produção, e as indústrias), conferindo, assim, ao Estado (gestor e coordenador do processo de desenvolvimento) papel crucial para a consolidação dos trabalhadores no poder (na busca pela ditadura do proletariado); portanto, contrários a qualquer atitude que priorize ou indique privatização.

O debate está (e sempre esteve) lançado. Que o melhor vença, e que, acima de tudo, vença o progresso e o desenvolvimento, valores tão caros aos nossos dias em que o homem parece mergulhar cada vez mais no caos do capitalismo moderno, numa sociedade sufocada mais e mais pela obtenção do lucro abusivo, estabelecida, única e especificamente, na acumulação de capital.

(*) Economista, mestre pela USP e professor universitário.

 

Perfil do Autor

MARCUS EDUARDO DE OLIVEIRA

Economista e professor universitário. Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia...