O Homem, A Sociedade E O Estado Na Ótica De Rousseau

Publicado em: 04/08/2009 |Comentário: 1 | Acessos: 16,430 |

O HOMEM, A SOCIEDADE E O ESTADO NA ÓTICA DE ROUSSEAU                

Por *Cláudia Moreira Costa

**Cledineia Carvalho Santos

**Iramaia Araújo SAntos

 

 

A teoria de Rousseau parte da idéia de que os direitos naturais são pertencentes a todos os indivíduos, estes direitos existem antes mesmo da constituição do poder do estado, logo o poder do estado é limitado, determinado pelos direitos naturais.

Na obra O Discurso ele legitima que a sociedade se fundamenta num pacto imposto e por sua vez falso, pelo qual se perde a igualdade e a liberdade do Estado natural. Por outro lado, a sociedade não tem condição de possibilitar aos homens a igualdade e liberdade civil que concretiza o pacto social verdadeiro. Quanto ao homem no estado de natureza, o autor busca conhecê-lo em sua forma original (pré-social). Este homem hipotético é o oposto do indivíduo que vive em sociedade.

Rousseau propõe uma teoria dicotômica entre o homem natural e o homem social. Percebe-se nesta teoria a influências de um dos seus contemporâneos, Thomas Hobbes, embora sejam antagônicas suas concepções de homem natural e homem social, uma  vez  que para Hobbes  o homem é naturalmente mal, o que justifica a necessidade da sociedade para   freá-lo e aperfeiçoá-lo,  enquanto que para Rousseau o homem natural é bom ao passo que  a sociedade, com seus acordos artificiais entre os homens acaba por corrompê-lo.

Para compreender este homem no estado de natureza é necessário afastar os modelos de homem social conferidos na sociedade organizada. Seria pensar no primeiro homem, aquele que vivia em pleno exercício de liberdade individual, tendo como principais preocupações as atividades de alimentação e reprodução.

O pensamento de Rousseau sobre o homem é bastante instigante e reflexivo. Trata-se de uma concepção otimista do ser humano, ao afirmar que o homem "é bom por natureza e a ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­sociedade o corrompe". O que se pode dizer é que o homem é um estado natural, portanto, se quisermos conhecê-lo devemos despi-lo de todas as qualidades relacionadas com a vida em sociedade.

O homem em seu estado natural é um animal e como tal só se manifesta para satisfazer suas necessidades instintivas, possuindo apenas duas paixões fundamentais: o desejo de busca de seu bem estar e a repugnância em ver o outro da sua espécie sofrer. O que ele vai chamar "amor de si e pitié" respectivamente. No entanto, há duas características básicas que distingue o homem natural dos demais animais: a liberdade e a perfectibilidade, que permitirá ao homem melhorar sua condição e transmiti-la aos demais semelhantes. Nota-se, portanto que o homem natural em Rousseau não é  um homem vivendo isolado, mas um homem desprovido de desejos, vícios e ambições que a sociedade lhe impõe.

Rousseau credita ao surgimento da propriedade privada a origem da sociedade e da desigualdade entre os seres humanos e afirma que "o primeiro homem que, tendo cercado um pedaço de terra, (...) dizendo ‘isto é meu' e encontrando pessoas simples o bastante para acreditar nele, foi o fundador real da sociedade civil" Segundo ele no isolamento todo homem. é igual, é a partir do momento que resolve viver em sociedade que as desigualdades aparecem. O surgimento da propriedade divide os homens entre ricos e pobres, o surgimento de governos divide entre governantes (poderosos) e governados (fracos) e o surgimento de estados despóticos divide os homens entre senhores e escravos. A sociedade privada é que corrompe a condição humana. Essa visão de Rousseau tem o homem como vítima da má fé de alguns homens criando o que ele chamou de ‘pacto leonino' da sociedade. Diante desta visão, a sociedade surge do processo civilizatório levando o homem a esquecer seu lado pitié, gerando a desigualdade social.

 Em o "Contrato Social"  a sociedade nasce segundo convênio entre diversas pessoas e interesses comuns, surgindo então o estado. O interesse de todos passa a ser o interesse do soberano, por isso ele defende que o regime de governo mais justo é a democracia para que não haja o inverso. O interesse do povo passa a ser sucumbido pela tirania. O estado civil surge no momento em que o estado natural não pode mais sustentar-se enquanto indivíduo que faz parte de uma sociedade privada. Dessa maneira,  a liberdade do homem dentro do Estado Civil nada mais é do que o respeito à Lei Civil, sendo esta o reflexo da vontade geral

O contrato social para o pensador, é a legitimação da fundação da sociedade civil, onde a vontade de todos garante a igualdade entre os homens. Portanto, a vontade da maioria. Quando isso não ocorre há rompimento desse contrato. Para que isso não aconteça a melhor forma de conduzir a sociedade é o processo democrático com mandato político provisório, substituível e vinculável, isto é, o representante deve fazer valer a vontade do povo que o elegeu. É interessante ressaltar que, apesar de o melhor regime ser a democracia o estado pode ser monárquico ou aristocrático, desde que o soberano represente o interesse da maioria. Assim, cabe ao Estado Civil resguardar os interesses de todos os indivíduos pertencentes à ele.

Tanto no Contrato Social, quando no Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens Rousseau mostra que a busca da perfectibilidade, capacidade de caminhar gradativamente para dentro da sociedade, é determinante para o desenvolvimento da vida social e da constituição do estado civil e político. Esta socialização que a principio ocorre de forma brusca e constante originária de desgraças ou pelo próprio desenvolvimento da sociedade, fragiliza o homem, pois cria novas necessidades antes despercebidas pelo estado natural.Como resposta a estas novas necessidades, surgem às regras que organiza as relações sociais na forma de associações livres e depois evolui para o exercício da criatividade possibilitando a execução de trabalhos planejados pela razão humana. Outro ponto a ser observado é que os homens passam a diferenciar-se pelos costumes. Rousseau diz ainda, que tais costumes e a educação proporcionam o distanciamento do homem de seu estado natural, o que ele chama de concepção de estado de natureza, constituído de  emoções, sentidos, instintos e sentimentos, existem antes do pensamento elaborado; e que são para ele, mais dignos de confiança, do que os hábitos e pensamento que foram forjados pela sociedade e impostos ao indivíduo.

Toda a teoria trata-se de uma hipótese, que o próprio Rousseau jamais pode confirmá-la, pois observa que essa suposição "é um estado que não mais existe, que talvez nu nunca tenha existido, que provavelmente não existirá jamais...".   Contudo, tal constatação não invalida a importância de suas idéias, que influenciou muitos filósofos que o sucederam e ainda hoje são bases para vários estudos.

Para Rousseau a degeneração da sociedade é provocada pelo distanciamento que o homem social está do homem natural. No Contrato Social ele nos apresenta uma solução, já que não podemos viver como o homem natural, pois a evolução da sociedade é inevitável, que constituamos então uma sociedade harmoniosa. E em outra obra, Emílio, ele formula uma teoria de como chegar a tal sociedade, afirmando que a educação deveria levar  homem a agir por interesses naturais e não por imposição de regras exteriores e artificiais, pois só assim, o homem poderia ser o dono de si próprio.

Em suma, as obras de Rousseau apresentam reflexões críticas à organização social e política em que o homem está inserido. Nos seus estudos, Rousseau não pretendia que o homem retornasse à primitiva igualdade, ao estado natural, ele sugere meios de minimizar as injustiças que resultam da desigualdade social. Suas obras continuam sendo objetos de estudos e reflexões nos mais diversos campos do conhecimento, pois valorizam os sentimentos em detrimento da razão intelectual, e da natureza mais autêntica do homem.

 

 

 

 

REFERÊNCIAS:

ROUSSEAU, Jean-Jacques, O Contrato Social. Tradução de Lourdes Machado; introdução e notas de Paul Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1987. (coleção os pensadores)

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdades entre os homens. Brasília: Unb, 1989.

 

Endereços eletrônicos:

Disponível em http://www.orecado.org/?p=73, acesso em 02 de julho de 2009.

Disponível em http://www.mundodosfilosofos.com.br/liberdade-estado-rousseau.htm. acesso em 02 de julho de 2009

 

Periódico

Rev. Humanidades, Fortaleza, v. 23, n. 2, p. 161-167, jul./dez. 2008

*Colaboradoras: Costa, Cláudia Moreira e Santos, Iramaia Araújo

 

 

 

 

 

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/desigualdades-sociais-artigos/o-homem-a-sociedade-e-o-estado-na-otica-de-rousseau-1097303.html

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    homem

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    Gideon Marinho Gonçalves 19/08/2009
    Excelente artigo que sintetiza perfeitamente o pensamento de Rousseau sem sacrifício da coesão. Depois de tanto tempo, pois tenho 47 anos, por acaso comecei a ler "Do Contrato Social" e apaixonei-me por Rousseau, que somente conhecia por citações diversas. O seu artigo ajudou-me a consolidar o pensamento de Rousseau sobre esta obra. Parabéns.
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