VULNERABILIDADE SOCIAL, POBREZA E VIOLÊNCIA

29/06/2010 • Por • 4,603 Acessos

As modulações do capital e sua forma de circular pela cidade indicam as especificidades das figurações da vulnerabilidade social e da pobreza, no caso do Subúrbio Ferroviário de Salvador, assim como na área do "miolo urbano", percebe-se que as tipologias de suas vulnerabilidades sociais são similares a do centro tradicional, entretanto, possuem especificidades históricas e sociais que estão no bojo de suas constituições  sociais, estas áreas já foram instituídas pelo capital como espaços que seriam desprivilegiados, a parcela da cidade destinada aos pobres e desempregados. Neste caso, o passado e o presente não instituiu intercalações mediadas por um processo de "decadência",  ou seja, a vulnerabilização destes dois recortes urbanos já estavam inscritas na própria dinâmica dos espaços inter-urbanos que os produziram. Os contextos urbanos guardam em si especificidades que desvelam formas diferenciadas de constituição da situação de vulnerabilidade social, sem contudo,  mudar  os efeitos perversos que a vulnerabilidade causa à sociedade.

Como já foi explicito em outro momento neste relatório, a vulnerabilidade não é o mesmo que pobreza, em alguns casos a vulnerabilidade está inclusa na pobreza. Entretanto o grupo social vulnerabilizado transcende a condição de empobrecido, pois àquele pode projetar no futuro possibilidades de maior ou menor perigo social, que neste caso, se expressam e se imbricam  nas dimensões do tráfico  e uso de drogas, assim como nos acometimentos em crimes e atos de violência. A vulnerabilização quando associada às múltiplas violências e crimes, se instituem de forma a expressar às especificidades do seu contexto urbano. No caso do centro tradicional de Salvador, essa associação possui uma complexidade menor  do que às áreas do Subúrbio Ferroviário e do "miolo urbano", tendo em vista os atores envolvidos, a qualificação do tráfico de drogas, as tipologias das drogas e os processos constitutivos da vulnerabilidade em sí, o recorte geográfico e sua influência no raio da cidade. No centro histórico, por exemplo, o consumidor de drogas, o craqueiro,  faz o uso desmedido da droga como forma de "anestesiar" as frustrações  geradas pela situação de miserabilidade social, em suas dimensões físicas e psicológicas.

***

A relação entre vulnerabilidade social, pobreza e violência no centro histórico de Salvador merece um cuidado analítico, não é simplesmente uma relação de causa e efeito, não é imediata, se configurando em uma constelação de variáveis que se entrecruzam e se explicitam em um dado momento. A precipitação na análise pode fortalecer o estigma e o sensacionalismo de dados e informações quantitativas que não expressam as cotidianidades das pessoas que habitam o centro. Estamos certos que há uma relação entre vulnerabilidade, pobreza e violência, mas ela não existe isoladamente, e, em nenhum momento as situações referenciadas podem ser consideradas como sinônimas.

O centro histórico de Salvador-BA, como cenário precarizado pela ausência efetiva do poder estatal,  vidas são fragilizadas, e o "lugar pobre" ou "lugar da pobreza" guardam assim as variáveis necessárias para o investimento à transgressão, sendo considerados espaços férteis para o desenvolvimento da da ilegalidade e da clandestinidade, lugares de acometimento à violência e ao crime, podendo oscilar de pequenos furtos até homicídios. Em um esquema de complexa análise, a população destes "lugares de pobreza e vulnerabilização", em nosso caso a população do centro tradicional são investidas em uma perversa lógica de adversidades, monitorizada pelo capital, que separa, que exclui e que prende estes moradores em um paradoxo pólo: de potenciais praticantes de atos delituosos. 

A pobreza do centro histórico e suas variáveis correlatas, como a ausência de um Estado de Direito efetivo, como a falta de perspectiva da "legião de sobrantes do mercado de trabalhos", somando-se aos crescentes circuitos da ilegalidade que se conecta aos da expansiva economia informal do tráfico, marginalizam ao ponto que frustram estes moradores, tornando alguns deles vulnerabilizados e atraídos pela transgressão rentável do tráfico em suas múltiplas faces, incluídos, quando não atores da performance do crime e da violência, como legitimadores de ações ilícitas que se tornam preenchedoras da ausência de um Estado de Direito não efetivo, contribuindo para o estabelecimento de uma cultura de violência e de crime como um ethos social contemporâneo, que nos remete a necessidade de uma compreensão do conceito de pobreza em suas interfaces com exclusão social, violência e Estado de Exceção.

A desqualificação social gerada pela vulnerabilidade, pela situação de risco e perigos dos moradores que perambulam pelo centro histórico são rebatimentos manifestos da perversa lógica do capital, que negligência o homem como cidadão de direito e fragiliza a sua existência, a ponto de colocá-lo como "vida nua, vida matável, desprovida de vontade própria". Assim, a "vida nua" figurada  nos pobres, deserdados e excluídos, compõe um quadro de corpos despossuídos, violentados e gerenciados por um poder maior que decide desde a forma de inserção destes corpos no mercado até o estar-vivo ou o estar-morto.

Deste modo, a vulnerabilidade social do centro histórico de Salvador é uma violência, pois desumaniza e agride o homem. Mesmo na inexistência de relação direta entre violência e pobreza, há uma similaridade comum entre os dois fenômenos, pois a pobreza, assim como a violência, não é natural; ambas, não são inatas ao homem; na verdade são reflexos de variáveis diversas que partem da desigualdade social. A pobreza não é o fator único e determinante para o crime, mas pode ser entendida como um fator contribuinte, gerado  pela desigualdade social e caracterizado por seu estágio de acentuada miséria: "desgraça, infortúnio, má sorte, infelicidade, insignificância, avareza". Estes podem ser considerados fatores condicionantes e estão presentes na maioria das análises feitas em pesquisa no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

 ***

 A violência praticada no cotidiano das grandes cidades se refere ao que podemos chamar de uma violência configurada na própria estrutura da sociedade brasileira, pelas instituições de controle social e dominação política e por uma perversa lógica capitalista que exacerba a exploração de classes sociais e as desigualdades econômicas, promovendo uma gritante exclusão social imposta a certos segmentos sociais e mantida pela corrupção e descaso político, que obedece fielmente a lógica do capital com a manutenção da pobreza e da miséria crescente, assim, este tipo de violência pode ser escrita como "violência vertical"  (ESPINHEIRA, p.10, 2001), ou seja pobreza como violência em si mesma.

No caso da desigualdade e da exclusão que não devem ser entendidas como variáveis causais únicas da violência, mas fatores delineadores de situações de riscos percebe-se uma situação de agressão naturalizada aos direitos humanos. A desigualdade entendida como sócio-econômica, ou seja, diferentes condições aquisitivas; e a exclusão definida como o não deixar fazer parte de, o não dar oportunidades de acesso, contraria direitos que são universais – mas que se tornam privilégio da classe dominante.

 A exclusão envolve privação e até mesmo a negação  da condição humana e em nosso caso as suas bases estão em nosso processo histórico de formação social, econômica, política e cultural, que desde o seu início configurou-se como uma cultura de exploração e de repartimentos desiguais, inclusive da espécie humana: escravos e libertos. Desta forma, a violência pode ser concebida como um produto da desigualdade social, da exclusão e da ausência de um Estado forte, um produto que se metamorfoseia levando aos altos índices de criminalidade, em que as parcelas excluídas e sem perspectivas de serem incorporadas na sociedade considerada formal, não têm motivos para desenvolver quaisquer tipos de obediência às normas e regras estabelecidas, restando aos excluídos poucas alternativas, entre elas a mais comum – a transgressão, a violência e o crime.

 A violência como uma manifestação social se desenvolve nos lugares da cidade onde o desmantelamento do Estado de Direito se explicita com mais expressão, onde as formas de exceção de instalam com suas novas sociabilidades. Os moradores das áreas de exceção na cidade moderna criam novas estratégias para sobrevivência, nas quais a violência e o crime estão presentes. Nestes espaços de exceção, que incluímos o centro histórico decadente de Salvador, a inclusão é data pela exclusão.

 Segundo Telles (2006) nestas zonas de indiferenciação se criam situações, cada vez mais freqüentes, que desfazem formas de vida e transformam todos e cada um em "vida matável". Para usar os termos de Michel Agier (1999, 2002), entre a "cidade global" ou a "cidade genérica" com seus artefatos iguais em todas as grandes metrópoles do planeta e os extremos da "cidade nua" (a gestão da pura sobrevivência biológica, dos que perderam tudo o que constitui uma forma de vida), há uma zona incerta que não se reduz às fronteiras físicas (se é que estas existem) do que chamamos "precarização urbana", pois passa por todo o entramado da vida social, pelas práticas e suas mediações, pelos circuitos da vida urbana e as conexões que se fazem nas dobraduras da vida social.

 Nestas zonas de indiferenciação a definição de poder soberano é colocada em questionamento e a complexa noção de exceção ganha força, para Giorgio Agambem (2003) a exceção é uma espécie de exclusão [...] o que caracteriza propriamente a exceção é que aquilo que é excluído não está, por causa disto, absolutamente fora da relação com a norma; ao contrário, esta se mantém em relação com aquela na forma de suspensão. A norma se aplica à exceção desaplicando-se, retirando-se desta.

 São nestes espaços, como o do centro histórico de Salvador, vulnerabilizados por múltiplas carências que as relações  entre poder soberano e vida nua se instauram, em uma situação onde a vida é capturada e aniquilada pelo poder soberano, ao se proliferar no território da exceção, a vida abandonada é aniquilada em suas possibilidades de ação política, habita uma zona de indiferenciação – fora do espaço jurídico-político, sem lei e sem circunscrição geográfica – que a exclui ao mesmo passo que a inclui pelo controle. A indiferenciação coloca os atos lícitos e ilícitos em uma mesma equação, tendo em vista que as normas são alteradas e suspensas para atender vontades específicas.

 

Perfil do Autor

Antonio Mateus Soares

Sociólogo; Doutorando em Ciências Sociais na UFBA;Pesquisador FAPESB