A bíblia e o direito do trabalho

23/02/2011 • Por • 1,798 Acessos


"Porque digno é o trabalhador do seu salário" Lucas 10:7

autor:Marcos Paulo A. Morais
acadêmico do curso de Direito

Quando Deus fez a terra, deu-a ao homem, para que este a cultivasse e a guardasse. Dessa forma, Adão trabalhava no jardim do Éden, sendo que este trabalho, na verdade, não consistia em um trabalho cansativo, pesado, árduo, cheio de dificuldades; mas era um trabalho realizado sem maiores dores e dificuldades. Lá havia tudo aquilo que seria suficiente para seu sustento e suas necessidades básicas.
Depois do pecado, quando Adão ao provar do fruto proibido demonstrou querer ser auto-suficiente diante de Deus, entre as várias conseqüências que acarretaram de seu pecado, encontra-se o castigo que Deus estabeleceu à raça humana: "Visto que atendeste a voz de tua mulher e comeste da árvore que eu te ordenara não comeres, maldita é a terra por tua causa; em fadigas obterás dela o teu sustento durante os dias de tua vida. Ela produzirá também cardos e abrolhos, e tu comerás a erva do campo. Do suor do teu rosto comerás o teu pão, até que tornes à terra, pois dela foste formado, porque tu és pó e ao pó tornarás"(Gn 3:17-19).
Então veja que o trabalho depois do pecado, seria realizado com certo suor, fadiga, cansaço. A natureza passou a ser um obstáculo ao homem, ela passou a produzir "cardos" e "abrolhos", ou seja, "em fadigas obterás dela o teu sustento". Diz que "maldita é a terra por tua causa", sendo que, na minha forma de entender esse trecho, a "terra" significa todo o nosso sistema econômico, político, social, cultural, e não deixando a entender apenas a terra no sentido "físico". Ou seja, o nosso sistema econômico, político, social, cultural, em vez de propiciar um ambiente agradável para se viver uma vida plena, com alegria, paz etc., gera o caos, as guerras, as crises econômicas, os conflitos políticos, a concentração de renda nas mãos de poucos, a violência crescente no mundo todo, enfim a maldição paira sobre as cabeças de todos nós sobre a face da terra.

Penso que a grande verdade que estar nestes versículos é que a vida humana na terra envolveria uma luta constante pela sobrevivência. Cada ser humano terá que trabalhar para poder se auto-sustentar ou sustentar sua família. Enfim, envolveria um árduo trabalho. No entanto, há alguns escritores que criticam essa visão que a Bíblia apresenta acerca do trabalho como algo que envolvesse o muito "esforço", "fadigas" etc.: dizem que o trabalho tem que ser visto de forma positiva, ou seja, o trabalho deve ser encarado como uma forma de desenvolvimento da personalidade; algo através do qual se extrai do ser humano suas qualidades, seus talentos; enfim, o trabalho deveria ser visto como um dos meios de progresso da humanidade. Na realidade, numa visão bíblica correta, o trabalho "em si" não é um "castigo" por causa do pecado do ser humano, pois o trabalho humano já existia antes do pecado; o que de fato percebemos depois da queda, foi que o trabalho assumiu também outra face, passando a ser algo que traz certo suor, esforço, enfado. Como veremos mais adiante, a Bíblia não exclui essa forma positiva de enxergar a questão do trabalho, porém mostra que o trabalho humano deveria ser encarado como uma moeda em que há duas faces: uma positiva e a outra negativa.

Mas o princípio básico que eu quero extrair desse texto é a atividade que o ser humano realiza em busca de uma recompensa, sendo que esta recompensa como algo necessário à sua sobrevivência e bem-estar. Todo trabalho humano visa uma recompensa básica: a contraprestação do seu serviço. Em nossa Constituição Federal, estabelece quais são os direitos dos trabalhadores entre eles: "salário mínimo, fixado em lei(...), capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e as de sua família..."(Art.7º,IV), portanto, todo trabalhador urbano ou rural tem direito de receber um mínimo necessário como recompensa pelo seu trabalho realizado com a finalidade de suprir suas necessidades básicas e vitais(como sabemos, esse salário, aqui no Brasil, de forma alguma supri as necessidades do trabalhador). Assim também, a Bíblia estabelece esse princípio de que é justo que todo trabalhador receba o salário como recompensa, através do qual se retira a lei natural encontrada em Lucas 10:17 que reza: "digno é o trabalhador de seu salário". Furtar-lhe esse direito, é atentar contra a dignidade humana.

Deus estabeleceu o direito natural daquele que trabalha: sua recompensa, seu salário, sua contraprestação ao serviço prestado ou ao trabalho realizado. Na lei de Deus havia uma regra que ordenava: "não atarás a boca do boi, quando pisa o trigo"(Dt 25:4), significando que os israelitas deveriam permitir que seus bois comessem enquanto trabalhavam. E o apóstolo Paulo, quando os irmãos da igreja de corinto estavam querendo negar-lhe certos direitos e, dentre estes, estava o direito de receber o seu salário pelo trabalho realizado através de seu ministério apostólico e pastoral, Paulo enfatiza em sua carta aos coríntios que, embora tivesse esse direito natural, era da sua preferência não ser sustentado por igreja nenhuma. Vejamos sua argumentação e verifiquemos esse direito natural do trabalhador, que é o seu salário:

"quem jamais vai a guerra à sua própria custa? Quem planta a vinha e não come de seu fruto? Ou quem apascenta um rebanho e não se alimenta do seu leite? Porventura, digo isso apenas do meu ponto de vista humano, ou a lei não diz a mesma coisa? Pois está escrito: não atarás a boca do boi, quando pisa o trigo. Acaso, é com bois que Deus se preocupa? Não é certamente por nossa causa que ele o diz? Sim, isso foi escrito em nosso favor; pois o que a lavra cumpre fazê-lo com esperança; o que pisa o trigo faça-o na esperança de receber a parte que lhe é devida(...). Entretanto, não usamos desse direito; antes, suportamos tudo, para não criarmos qualquer obstáculos ao evangelho de Cristo." 1 Coríntios 9:7-10,12b

Como visto, Paulo foi claro ao dizer que Deus estabeleceu esse princípio elementar de que "todo trabalhador é digno de seu salário". Faz parte de um direito natural que a todos é facultado enquanto trabalhador. Portanto, podemos perceber que o trabalho não é só um imperativo da ordem divina como uma das conseqüências do pecado de Adão, mas acarreta esse outro significado que é um dever, um direito-dever. Esse aspecto do "direito-dever", nas palavras de Amauri Mascaro Nascimento, encontra-se expresso mais recentemente nos preceitos Constitucionais modernos:

"... no Renascimento — as idéias de valorização do trabalho como manifestação da cultura, e, mais recentemente, nos preceitos constitucionais modernos — do trabalho como direito, como dever, como direito-dever, ou ainda, como valor fundante das sociedades políticas" (inicialização ao direito do trabalho, 33ªed. São Paulo:LTr, 2007, p.60).

A Bíblia há muito tempo atrás já estabelecia esse direito, como um direito natural do ser humano. Porém, depois do pecado, a raça humana passou a ser uma raça corrompida pelo pecado, e ao invés de perceber que o trabalho é uma das formas de prestar adoração a Deus, a raça humana utiliza-o para a promoção do orgulho, para subjugação de uns sob outros, para se sentirem importantes e poderosos, para assumir o lugar de Deus na terra. A Bíblia diz que Deus se agradou de Abel e de sua oferta devido ao fato que ele trouxe "as primícias de seu rebanho e da gordura deste" como um ato de reconhecimento de que Deus tinha o direito à primeira parte produzida de tudo que seu labor produzisse. Esse era o melhor que o adorador poderia oferecer a Deus, como um reconhecimento de que: 1) Era uma ordem de Deus que, mesmo apesar da queda de Adão, os seres humanos ainda devem cumprir o mandato de Deus de administrar os recursos da terra (trabalhar); 2) Sendo que os recursos da terra, que hoje a indústria a utiliza para a produção dos mais diversos produtos, deveria ter o reconhecimento por parte do homem de que estes recursos provêm de Deus. Por isso que a oferta, o tributo prestado a Deus por Abel, encontrou aceitação diante dele, visto que ali se tratou deste reconhecimento das dádivas divina concedidas ao ser humano.
No entanto, o gênero humano busca através do trabalho outras finalidades, como exemplo, podemos encontrar em Gêneses capitulo 11, na construção da torre de Babel, onde podemos encontrar a idéia do chamado "trabalho coletivo", em que seus habitantes se organizaram com um objetivo em comum. Eles tentaram construir uma cidade imortal e que tornasse célebre o nome de seus fundadores, por meio de uma torre cujo topo chegasse aos céus. Esse intento demonstra a busca pela fama, a busca para obter relevância, notoriedade, imortalidade por meio de seus feitos. Eles utilizaram essa capacidade que Deus deu ao homem – que é essa capacidade que só os seres humanos têm de criar, fazer, produzir, construir coisas novas, ou como dizem os livros, só o homem produz a cultura, que nada mais é do que todo esse universo de coisas presentes, em nosso dia-a-dia, criadas pela invenção humana – para se rebelar contra Deus. Aquele projeto na sua origem estava a arrogância humana de ser auto-suficiente, de não depender de Deus de forma alguma.

Outra observação nesse sentido, é que podemos perceber que nem todas as pessoas gostam de trabalhar; mas gostam apenas dos frutos que o trabalho produz. De outro modo, podemos dizer que muitos gostam apenas dos frutos da árvore, mas não gostam e não querem plantar a própria árvore. Daí surgem aqueles que vão usufruir do trabalho realizado por outros. Sendo que esse usufruir, muito das vezes, tomará as diversas formas de opressão e exploração do trabalhador necessitado. Por exemplo, a escravização humana se deu ao longo da história como uma forma de exploração do trabalho sem o pagamento da devida recompensa e debaixo da força bruta, com o fim de usufruir do trabalho árduo realizado por meio de um processo de exploração e opressão. Contudo isso não é de se estranhar numa perspectiva bíblica, posto que depois da queda no Éden, o ser humano passou a ser obcecado pelo os "rendimentos" do trabalho, uma vez que este produz a "riqueza", que por sua vez, produz o "poder", e como conseqüência o "domínio" de uns sobre outros, surgindo daí a exploração e a opressão do trabalhador. Em Eclesiastes 5:8 diz:

"Se vires em alguma província opressão de pobres e o roubo em lugar do direito e da justiça, não te maravilhes de semelhante caso; porque o que está alto tem acima de si outro mais alto que o explora, e sobre estes há ainda outros mais elevados que também exploram."

Veja que em "lugar de direito e da justiça" o autor viu exploração de ricos sobre pobres, roubo e exploração; e diz o texto que isso não deve ser algo que deve nos deixar maravilhados, espantados; pois, devido ao pecado humano, a exploração, o roubo, a opressão, passou a fazer parte da nossa realidade cotidiana. Quem não vê isso todo os dias acontecendo e testificado pelos jornais da TV. Roubo, corrupção, mortes etc. tudo isso se dá porque muitos querem tudo, mais e mais dinheiro, mais e mais bens, sem de forma alguma se preocupar com os demais, que aliás compõe a grande maioria no mundo todo. Como diz Eclesiastes 5:10 "Quem ama o dinheiro jamais dele se farta; e quem ama a abundância nunca se farta da renda". Portanto, esse amor ao dinheiro vai produzir a exploração do trabalho humano, ou seja, alguns por meio de astúcias e circunstâncias favoráveis, irão se aproveitar dos rendimentos, dos frutos, dos lucros, da "mais-valia", do trabalho realizado, pagando pouco, quase nada ou nada(a escravidão) àqueles que por necessidade urgente de sobrevivência tiveram e têm que se submeterem aos ditames da realidade cruel das desigualdades do meio social. Jesus chegou a fazer referências "das riquezas de origem injusta"(Lc 16:11) na parábola do administrador infiel, o qual por meios ilícitos tenta se dar bem na vida . A Bíblia chega a dizer que: "nunca deixará de haver pobres sobre a terra"(Dt 15:11), não porque essa seja a vontade de Deus, mas porque diante da maldade humana, do egoísmo, da falta de amor ao próximo, não resta dúvida de que essa constatação social é proveniente do nosso próprio meio, e nós somos os causadores da pobreza no mundo e da sua permanência! Paulo chega a dizer que os ricos do presente século não deveriam ser orgulhosos, mas deveriam praticar o bem, sendo generosos em dar e prontos a repartir (1Tm 6:17-19). Para um cristão verdadeiro essa exortação poderia ser aplicada na prática, no entanto, para os muitos incrédulos, essa exortação será dificilmente aplicada; pois o que de fato prevalece é o egoísmo humano em detrimento do bem comum.


Em meio a tudo isso surge a necessidade de leis que regulem o trabalho humano. Leis que assegurem proteção ao trabalhador. Leis que pelo menos diminuem as desigualdades que há no campo do trabalho. No entender de Amauri Mascaro, na sociedade pré-industrial não havia um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho. Este só surge realmente com a sociedade industrial(séc.XVIII) e com o trabalho assalariado. Aponta a Constituição do México(1917) como a primeira constituição do mundo que surgiu dispondo sobre direito do trabalho(op.Cit.,pp.43-45). No entanto, na Bíblia, encontramos algumas leis trabalhistas como: "não oprimirás o trabalhador pobre e necessitado, seja ele teu irmão ou estrangeiro que está na tua terra e na tua cidade. No seu dia, lhe darás o seu salário, antes do pôr do sol, porquanto é pobre, e disso depende a sua vida; para que não clame contra ti ao senhor, e haja em ti pecado"(Dt 24:14,15). Os negócios realizados no comércio deveriam ser feito com honestidade, sem qualquer fraude: "...não terás pesos diversos, um grande e um pequeno(...), terás peso integral e justo"(Dt 25:13-15). O empréstimo concedido não deveria ser realizado levando como penhor algum bem, objeto, pertence material que fosse necessário ao viver digno daquele que contraiu o pedido de empréstimo: "Se o homem for pobre, não vá dormir tendo com você o penhor: devolva-lhe o manto ao pôr do sol, para que ele possa usá-lo para dormir, e lhe seja grato. Isso será considerado um ato de justiça pelo senhor, seu Deus"(Dt 24:12,13). Em nossa lei trabalhista, a CLT (consolidação das leis trabalhistas), em seu Art. 473 expressa que todo empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário quando:
II – em virtude de casamento, até 3(três) dias consecutivos.

Já em relação à lei de Deus, seu dispositivo legal em Deuteronômio 24:5 amplia mais ainda esse benefício ao trabalhador dispondo que: "homem recém-casado não sairá à guerra, nem se lhe imporá qualquer encargo; por um ano ficará livre em casa e promoverá felicidade à mulher com quem se casou". Por um ano, era o beneficio concedido para gozar de sua lua-de-mel.
Ainda nesse contexto de proteção e de direitos concedidos ao trabalhador, a Bíblia apresenta uma espécie de trabalhador, que embora seja chamado de "escravo", na verdade, na minha forma de analisar esse tipo de trabalho em Israel, não o considero como de fato um trabalho escravo, pois não contém os elementos que o caracterizam como tal.

Primeiro, em Israel, o trabalho escravo duraria apenas 6 anos, no sétimo, estaria livre de qualquer obrigação. Nesse caso, o escravo poderia após os seis anos continuar trabalhando para seu senhor, sendo essa decisão facultada ao servo; ou seja, dependeria do seu querer ou não: "Porém, se escravo expressamente disser: eu amo meu senhor, minha mulher e meus filhos, não quero sair livre. Então o seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou À ombreira, e o seu senhor lhe furará a orelha, e ele o servirá para sempre"(Êx 21:5,6). Podemos perceber que o escravo era portador de direitos; tinha o direito de continuar ou não trabalhando para o seu senhor. O trabalho escravo na antigüidade entre outros povos não havia contrato, não havia o acordo de vontades em relação ao trabalho escravo; porém, em Israel, o trabalho "escravo" não consistia em um trabalho forçado, mas consistia em um acordo de vontades.

Segundo, caso o escravo quisesse ficar livre de qualquer obrigação para com o seu senhor, ele teria algumas garantias como a obrigação que seu senhor, quando do término dos seis anos trabalhados, teria de lhe dar os devidos meios necessários para que o "escravo" pudesse produzir economicamente seu auto-sustento: "E quando o fizer, não o mande embora de mãos vazias. Dê-lhe com generosidade dos animais do seu rebanho e do produto da sua eira e do seu tanque de prensar uvas. Dê-lhe conforme a bênção que o Senhor, o seu Deus, lhe têm dado"(Dt 15:13,14). Lei criada por Deus exatamente com a finalidade de não deixar desamparado o trabalhador. Se percebermos, esta lei guarda certa semelhança com o que hoje conhecemos por fundo de garantia por tempo de serviço, o FGTS. Este consiste no depósito de 8% do salário do empregado que o empregador faz todo mês em sua conta, para que ao final do tempo útil de atividade, o trabalhador possa contar com um valor pecuniário acumulado dos depósitos feitos em seu nome, além de ser uma proteção contra a despedida sem justa causa.

Terceiro, além desses direitos, havia o direito de receber "salário". Sim, mas isso parece uma contradição: escravos recebendo salário? Vejamos que em Israel o trabalho "escravo" era um trabalho assalariado: "Não se sinta prejudicado ao libertar o seu escravo, pois o serviço que ele prestou a você nesse seis anos custou a metade do serviço de um trabalhador contratado. Além disso, o Senhor, seu Deus, o abençoará em tudo o que você fizer"(Dt 15:18). Veja que o texto deixa claro que, embora o trabalho fosse chamado de trabalho "escravo"; de fato, se tratava de um trabalho remunerado, embora custasse a metade do salário pago a um trabalhador normal. Portanto, esse aspecto é completamente descaracterizador do Israelita como trabalhador escravo de fato. Foge aos aspectos que caracterizavam o trabalho escravo na antigüidade. O escravo naquela época não tinha qualquer tipo de direito reconhecido, era considerado apenas como objeto de seu senhor. Seu senhor tinha total direitos sobre seu escravo, inclusive de oprimir, torturar, e matar. Isso me leva a um quarto ponto.

Quarto, mais uma diferença básica que podemos inferir que em Israel não havia o regime de escravidão como houve na história da humanidade. Em Êxodo 21:20 mostra que o senhor seria punido caso ferisse de morte o seu escravo: "Se alguém ferir seu escravo ou escrava com um pedaço de pau, e como resultado o escravo morrer, será punido". Mais ainda, nenhum israelita poderia vender para outros povos um outro israelita, pois era proibido qualquer espécie de tráfico de escravos(cf. Dt 24:7).


Enfim, penso que aqueles israelitas submetidos a esse tipo de trabalho eram chamados de "escravos" apenas porque naquela época era comum o sistema de escravidão humana, e, de uma certa forma, por guardar certas semelhanças, era chamado de trabalho "escravo". Porém, como mostrei, o trabalho de um israelita considerado "escravo" era regulado por direitos trabalhistas, e se ele era portador de direitos, logo, não era escravo, pois o escravo de fato não era portador de qualquer direitos enquanto pessoa humana; sendo dessa forma, o trabalho de um "escravo israelita" era completamente diferente do trabalho explorado, opressor, desumano, praticado por outros povos contemporâneos do Estado teocrático de Israel.

As leis que Deus outorgou a Israel trataram de remediar a questão do trabalho humano através de leis humanitárias, buscando fazer valer o ideal de justiça. O trabalho não deve ser encarado pelo cristão apenas como uma coisa má, pois faz parte da essência humana o trabalhar, o produzir, o criar, o fazer. Dessa forma, o trabalho é um dos meios pelo quais o ser humano pode se sentir realizado. Uma vida sem trabalho é uma vida tediosa. O apóstolo Paulo foi um exemplo de alguém que "em labor e fadiga" e "de dia e de noite" trabalhou para se auto-sustentar em meio às muitas viagens que fez, com o objetivo de propagar a mensagem do evangelho (cf. 2Ts 3:7,8). Assim é, pois Jesus diz: "Meu Pai continua trabalhando até agora, e eu também trabalho"(Jo 5:17). Portanto, enfatizando esse lado positivo do trabalho humano, disse Salomão que:

"Boa e bela coisa é o comer e beber e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, com que se afadigou debaixo do sol, durante os poucos dias da vida que Deus lhe deu; porque esta é sua porção"(Eclesiastes 5:18).

O trabalho apesar se ser uma necessidade imperativa, não pode se constituir em uma finalidade em si mesmo; não devemos fazer do trabalho o objetivo maior de nossa existência, e desse modo, viver ansiosos, preocupados pela vida de amanhã, quanto o que haveis de comer ou beber, quanto o que haveis de vestir. A vida humana tem nela algo mais sublime(o voltar-se para adorar a Deus, o buscar o reino de Deus em primeiro lugar e a sua justiça) do que a mera preocupação com as coisas materiais dessa vida terrena. Jesus mostrou que, aqueles que foram salvos por ele e foram feitos filhos de Deus pela graça, devem confiar nos atos providenciais de Deus, neste Deus que não desampara os seus filhos ao dizer "...não vos inquieteis com o dia de amanhã, pois o amanhã trará os seus cuidados; basta ao dia o seu próprio mal"(Mt 5:34).

Para concluir, Jesus contou uma parábola em Lucas 16: 1-13 – a parábola do administrador infiel – para mostrar que devemos aplicar o nosso dinheiro, conseguido pelo nosso trabalho, em prol da pregação do evangelho e salvação daqueles que ainda não foram alcançados pela graça de Deus. Jesus contou que os ímpios muitas vezes aplicam sabiamente seus recursos financeiros em proveito próprio; gere seus negócios sabiamente – até por meios ilícitos – para proveito e satisfação de si próprio. E comparou essa atitude com as atitudes dos filhos de Deus, que devem saber investir realmente seu dinheiro adquirido pelo seu trabalho honesto no sentido de poder ganhar seus amigos para o reino celestial. Portanto Jesus conclui dizendo que esse dinheiro que nós recebemos através do nosso salário deve ser aplicado na salvação das almas humanas, sendo que a verdadeira recompensa – em vez da simples satisfação própria – virá quando estes nos receberem nas moradas eternas agradecidos por termos investido em coisas que realmente valeu à pena!

"E eu vos recomendo: das riquezas de origem iníqua fazei amigos; para que, quando aquelas vos faltarem, esses amigos vos recebam nos tabernáculos eternos"(Vs.9).

Perfil do Autor

marcos paulo almeida morais

área de estudos: jurídica interesses gerais: filosofia. política, psicologia, religião, sociologia estou disposto a ler e responder qualquer crítica ou comentário... para troca de ideias, meu e-mail é marcos.pablo9@yahoo.com.br.