A Câmara Municipal E O Princípio Da Eficiência

Últimos Direito artigos

O Tempo Adequado Para A Incidência Dos Efeitos Da Sentença Que Fixa Alimentos
Por: Larissa Vilanova | 19/05/2008
a apresentação das 3 teses que tratam do tempo em que os efeitos da sentença que fixa alimentos é aplicado.

O Tempo Adequado Para A Incidência dos Efeitos Da Sentença Que Fixa Os Alimentos
Por: Larissa Vilanova | 17/05/2008
o tempo adequado para a incidência da sentença que fixa os alimentos

Os Alimentos Como Expressão Da Solidariedade Constitucional
Por: André Almeida | 06/05/2008
OS ALIMENTOS COMO EXPRESSÃO DA SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL

União Estável Putativa
Por: gustavo menezes | 06/05/2008
união estável putativa

O Surgimento Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente E O Instituto Da Adoção Como Mecanismos De Proteção Da Pessoa Do Menor
Por: Lorena | 28/04/2008
O surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o instituto da adoção como mecanismos de proteção da pessoa do menor. Lorena Cavalcanti “...Quando nasce um bebê, a família toda precisa de um tempo de adaptação à nova situação. Isso não é diferente na adoção; portanto, se alguém resolve adotar uma criança, não deve ter medo de enfrentar esses problemas, porque filho natural também não é garantia de felicidade plena.” ( Vera Nascimento)

Não Meta O Seu Nariz No Poder Judiciário!!!
Por: Aline de Freitas Queiroz Louzich | 28/04/2008
O judiciário intervem sim, não por altivez, ou para meramente “meter o nariz”, mas porque luta para desempenhar bem as funções para a qual foi criado, e honrar a confiança depositada por um povo carente de heróis, que se ilude facilmente nos anos eleitorais, e ainda, para tentar carregar nas costas o peso da culpa pelos prejuízos causados por um sistema ‘incompetentemente’ derruído.

Direito Do Consumidor - A Questão Do Troco e das Balinhas
Por: Alessandro Meyer da Fonseca | 24/04/2008
Quem nunca deixou de exigir o troco exato de suas compras? Ou, quem já se sentiu lesado por não receber o troco exato de suas compras? Ou, quem já pensou em pegar todas as balinhas recebidas de troco e devolver para quem as entregou? Aqui faço breves comentários sobre a prática indevida de anunciar um preço e cobrar do cliente/consumidor mais do que deveria com a desculpa de não possuir troco

As Medidas Cautelares No Juízo Arbitral
Por: J. EDIVANIO LEITE | 19/04/2008
Tendo em vista a insuficiência de praticidade e clareza do art. 22, §4º da Lei 9.307/96 quanto ao procedimento a ser seguido no juízo arbitral, verifica-se a importância do tema proposto pelo fato de haver a necessidade das partes estarem cientes de todos os meios hábeis para a solução legitima do direito em controvérsia, ao se adotar o procedimento arbitral para este fim.

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Por: J. EDIVANIO LEITE | 19/04/2008 | Direito
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A Admissão Do Arresto "On Line"
Por: J. EDIVANIO LEITE | 15/04/2008 | Direito
O mecanismo em testilha é hoje motivo de divergências jurisprudenciais entre os Tribunais pátrios no que tange à admissão da chamada “pré-penhora” em dinheiro.