Aspectos Preliminares Da História Do Direito Na Idade Média E Sua Relação Com Os Direitos Humanos

Publicado em: 30/09/2009 |Comentário: 1 | Acessos: 5,528 |

1 INTRODUÇÃO

Este tema trata-se da importância de se estudar as origens da historia do direito e a sua influência nas organizações atuais. A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiça das classes inferiores e com uma população totalmente sucumbida a um regime totalmente aristocrático, em que não possuíam um direito político efetivo e nem civil.

Porém, é com os Romanos do final do século III D.C  que é estabelecida a justiça oficial e com ela o juiz estatal.Eles perceberam que se fazia necessário o direito na própria condição humana, pelo direito desde a liberdade, à educação, à segurança e principalmente  pelos direitos e deveres dos cidadãos.Além de ser o berço do direito, Roma também se destaca pela organização mais eficiente da civilização ocidental: A Igreja Católica Romana.

Ela se baseava não só na força de atuação de seus objetivos, mas também na eficácia de suas técnicas organizacionais e administrativas. Sua consistência foi tão precisa que permanecem nos dias atuais as mesmas formas de organização do Império Romano. Era impressionante a capacidade político-administrativo deste estado, sua cultura e seus valores que perpetuam até hoje nos dias atuais. Estas influências foram essenciais para a consolidação do direito em si, da sua atividade processual e das suas normas que regem o mundo globalizado e são os pilares para as grandes organizações.

Neste sentido, teve-se por objetivo apresentar um resgate histórico sobre aspectos da historia do direito, e não se esgotando assim o assunto para futuras pesquisas.

Para se alcançar o objetivo proposto e sistematizar o estudo em questão, fez-se uso de uma pesquisa documental.

A pesquisa exploratória possibilita identificar e amadurecer o assunto por meio de uma imersão minuciosa na literatura. Tal tipo de pesquisa, para Gil (1998, p.45): [...], tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, para torná-lo mais explicito ou para construir uma hipótese. Pode-se dizer que esta pesquisa tem como objetivo principal o aprimoramento das idéias.









2 DIREITO NA IDADE MÉDIA

2.1 Idade  média

Do ponto de vista do filme o nome da rosa¹  em que aborda  ou melhor dizendo  ilustra a história na Idade media que se  passa em um mosteiro na Itália  A idade média assistiu em sua agonia um grande debate Filosófico Religioso. Perdido o equilíbrio do tomismo, o homem medieval caiu em dois extremos opostos.

De um lado o humanista racionalista Frei Guilherme de um édito moderno. Tais humanistas cultivaram o antropocentrismo julgaram que graças para a ciência e a técnica, o homem seria capaz de vencer todas as misérias do mundo, até criar uma era de grande prosperidade material e de completa felicidade natural.De outro lado místicos com visão extremamente pessimista da realidade. Para eles o mundo era intrinsecamente mau e irredimível por ser obra de um DEUS perverso, distinto da divindade. Acreditavam que a razão humana era má e só seria desejável perder-se no nada divino. No mosteiro, sete monges morrem estranhamente, isto aborda muito a violência. Há também uma violência sexual, no qual mulheres se vendem aos monges em troca de comida e muitas vezes depois são mortas. Movimentos ecléticos do século XIV, a luta contra a mistificação, o poder, o esvaziamento de valores pela demagogia, são mostrados em um cenário sangrento sobre a política da historia da humanidade.




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1 Estranhas mortes começam a ocorrer num mosteiro beneditino localizado na Itália durante a baixa idade média, onde as vítimas aparecem sempre com os dedos e a língua roxos. O mosteiro guarda uma imensa biblioteca, onde poucos monges têm acesso às publicações sacras e profanas. A chegada de um monge franciscano, incumbido de investigar os casos, irá mostrar o verdadeiro motivo dos crimes, resultando na instalação do tribunal da santa inquisição. ( Sinopse de O nome da rosa ).

A Idade Média caracterizou-se por ser uma época de intolerância, de crueldade, de guerras e ódios de perseguições e torturas, o que acabou por repercutir no campo jurídico. Nesse período, vigorou o Direito Penal comum, constituído pelo Direito Romano, O direito Canônico e o germânico. O primeiro prevaleceu, ao longo dos tempos, sobre os seus concorrentes, mas não pode se esquecer da grande influência da religião sobre as questões temporais, principalmente sobre a justiça criminal. A influência do Cristianismo na legislação penal foi extensa e importante. Iniciou-se com a proclamação da liberdade, pelo Imperador Constantino, em 313 DC, e depois, em 379, quando o Cristianismo foi declarado a única religião do estado, sob o Imperador Teodósio I. Com a crescente influência da Igreja sobre o governo civil, o direito canônico foi aos poucos se estendendo a pessoas não sujeitas à disciplina religiosa, desde que se tratasse de fatos de natureza espiritual. Desde então, o Papado lutou para obter o predomínio sobre o poder temporal, pretendendo impor leis ao Estado, como representante de Deus. O controle desse poder garantiu ao Papado, no contexto da contra-reforma, a criação dos severos Tribunais Eclesiásticos, principal instrumento durante a Inquisição, que fez largo emprego de punições implacáveis contra os pobres e oprimidos, mas protegendo os crimes e as injustiças dos opressores: a nobreza e o clero.  A pena de morte, na época, aplicada com uma freqüência inadmissível, era executada com requintes de crueldade, comumente precedida de uma série de suplícios, que tinha por objetivo não aterrorizar o condenado, mas sim para dar uma lição de exemplaridade. Isso garantiu uma página negra na história do direito penal. No final desse período, o direito penal passa a ser a expressão do Estado absolutista, autoritário, cruel, desumano e implacável com os infratores  pertencentes às classes populares ( servos, pequenos agricultores, artesões e a plebe em geral) mas assegurando os privilégios e protegendo os interesses da aristocracia e do clero.

Conforme Nascimento ( 2003, p. 135)

            • A idade Media caracterizou -se por tres importantes acontecimentos, as estreitamentes relacionadas entre si: primeiro, o declinio do Imperio  Romano ; segundo, a ascencao dos invasores germanicos ; terceiro, a gradativa cristianizacao  de tais invasores , de que resultou crescente influencia da Igreja . Esta, ao se afirmar como poder espiritual, tambem não se fez menos atuante nos demais setores da sociedade.

2 2 Direito germânico

Não era composto de leis escritas, apenas costume. Tinha fortes características privada, sendo só mais tarde aplicada a lei de talião por influência do direito romano e do cristianismo. Não havia a distinção entre dolo, culpa e caso fortuito, determinando-se a punição do autor do fato em relação ao dano causado e não de acordo com o aspecto subjetivo do ato.

De acordo com GUSMAO, 2005, p.305: diz que o direito germânico admitia, no caso de delito, a vingança por parte da família da vitima, renunciável em troca de uma boa compensação.

2.3 Direito canônico

Também chamado de direito penal da igreja, foi influenciado decisivamente pelo cristianismo. Assimilou e adaptou o direito Romano ás novas condições sociais, contribuindo de forma relevante para a humanização do direito penal; Proclamou-se a igualdade entre os homens, acentuou-se o aspecto subjetivo do crime e da responsabilidade penal e tentou-se banir das ordálias e os duelos judiciários. As penas passaram a ter não só o fim da expiação, mas também a regeneração do criminoso pelo arrependimento e purgação da culpa, o que paradoxalmente, levou a inquisição. A legislação eclesiástica era contrária à pena de morte, entregando–se o condenado ao poder civil para a execução.

Mas, o direito canônico também teve seus méritos no desenvolvimento do direito penal. Foi ele quem proclamou a igualdade de todos os homens, opôs-se a vingança privada decisivamente, através do direito de asilo e da trégua de Deus e também as ordálias e duelos judiciários e procurou introduzir as penas privativas de liberdade substituindo as penas patrimoniais para possibilitar o arrependimento do réu.

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Nascimento, Walter Viera do. 2003

3 DIREITOS HUMANOS NA IDADE MÉDIA

Direitos humanos é sempre um assunto muito complexo de se expressar. De acordo com o Mestre Vicente Barretto:

      • Os direitos humanos encontram-se neste final de século em situação paradoxal: de um lado, proclamam-se em diversos textos legais um número crescente de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, que constituem, na história do direito, a afirmação mais acabada da crença do homem na sua própria dignidade; de outro lado, esses mesmos direitos, transformam-se em ideais utópicos, na medida em que são sistematicamente desrespeitados por grupos sociais e governos. 1

A outro modo podemos analisar a decadência do país em relação a saúde, educação,transporte, etc. Porém a sociedade em sua grande maioria reclama de todos os problemas relatados acima. Mas não colaboram para a melhoria do mesmo que são bens que trará conforto a todos.

Pode se citar exemplos das paradas de ônibus que são totalmente destruídas por pessoas da própria comunidade ou entorno.

De acordo com a constituição federal de 88: “Art. 6º: são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição.”2

Mesmo a própria constituição alertando estes direitos, muitos não usufruem de boa qualidade, por um lado erro do governo ou do próprio estado que não traz melhorias quando necessário no caso de super lotação de hospitais, pois o dinheiro que e liberado para festa fúteis que servem para indivíduos se prostituirem, se drogarem, consumirem bebidas alcoólicas, aumentando os índices de doenças e acidentes, contrariando os ensinos da educação do Estado, poderia ser investido no SUS (Sistema único de Saúde), na educação em melhorias que possam beneficiar a todos. Pois não vivemos só de diversão temos outras necessidades . Por outro lado erro da própria sociedade que não zela pelos patrimônios, e não buscam seus interesses.

Em relação aos Direito dos Negros podemos ver que algo e feito para banalizar o racismo, mais que por outro lado pode se concretizar o próprio racismo.

Colocando do ponto de vista natural as pessoas são iguais independente de cor, Raça ou religião,então porque a cota de negros sendo que a capacidade de cada indivíduo não vem da cor de sua pele ou do nível social que ela vive,vem da forca de vontade e esforço de cada individuo para alcançar seus objetivos.

Analisando os fatos mencionados, para obter melhorias nos direitos humanos e preciso que tanto o governo quanto a sociedade caminhem em um só propósito, visando melhorar as decadências que todos nos enfrentamos ou enfrentaremos um dia.
















3 CONCLUSÃO

Apesar de notória importância, as normas jurídicas do império Romano estavam longe de atingir a perfeição, em que admitiam a escravidão, não protegiam a nobreza e nem estabelecia uma relação de igualdade entre os seres humanos. O direito Romano não merece admiração somente por seu conteúdo, mas pela forma como foi expresso, por sua linguagem, o qual se dava de forma clara e simples. O direito beneficiava as classes mais altas e não ofereciam suporte para os necessitados. “Mas mesmo com suas falhas foi um verdadeiro progresso na ordem jurídica da humanidade e, sobretudo no pensamento que se encontra presente até hoje” (GIORDANI,1997, p.257). Desde o século passado temos as normas que regulam a vida em sociedade, mas estas ficavam limitadas aos verdadeiros estudiosos do direito. Os regimes que norteavam a antiguidade embora eficientes para sua época eram totalmente arcaicos, dotados de tirania e suficientes somente para a menor parcela da população. Eles administravam bem suas cidades e deixaram valores e uma forma de cultura muito particular e que perpetuam e deixam suas influências nas grandes organizações, as quais devem ser dotadas de valores e conceitos que proporcionem o aprimoramento de todos. Roma não só foi importante por ser o berço do direito, mas também por ter deixado um grande legado que influenciou todo o mundo moderno. 
REFERÊNCIAS

Barretto, Vicente. Os Fundamentos Éticos dos Direitos Humanos. In Ethica – Cadernos Acadêmicos, volume 4. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1997. p. 22.

BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Art.6º. P.20.

GIORDANI, C. Mário. História de Roma. 12ª edição. Petrópolis: vozes, 1997.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisas. Sao Paulo: Atlas, 1988

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/direito-artigos/aspectos-preliminares-da-historia-do-direito-na-idade-media-e-sua-relacao-com-os-direitos-humanos-1287038.html

    Palavras-chave do artigo:

    idade media direitos humanos

    Comentar sobre o artigo

    Sérgio Henrique Pereira

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    Comments on this article

    1
    mayara oliveira 02/07/2010
    eu acho que vcs deveriam colocar mas informaçoes, e falar de novos assuntos como informaçoes historicas preliminar: Civilizaçao micenica e Grecia arcaica etc,etc......
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