Bíblia E Direito

Publicado em: 23/05/2009 |Comentário: 0 | Acessos: 1,779 |

 

 PESQUISA ACERCA DO DIREITO E RELIGIÃO

 

BÍBLIA E DIREITO

 

Suellen Teófilo Marques

 

 

 

Resumo

 

Considerando as informações a respeito da religião o presente tem por escopo a análise do direito e a religião, diante das normas previstas por ambos, e semelhanças entre estes. Por em um haver o pecado e em outro haver o crime, enfatizando o homicídio e por qual motivo estes estão interligados até mesmo na forma de sancionar quem o pratica, através da análise do fenômeno religioso.

 

 

 

Palavras-chave: Religião. Direito. Homicídio. Fenômeno. Estado. Bíblia. Vida. Fenômeno. Ordenamento Jurídico.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Graduanda do 6º período do curso de direito da PUC/MG

 

 

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

            O presente trabalho tem por analise a comparação entre o direito e a bíblia, observando o delito contra a vida, sendo analisado a punibilidade do homicídio com o pecado referente aos dez mandamentos, do cristianismo “não mataras”.

            Analisando a interligação de ambos e o quando há a intervenção da religião em nosso Ordenamento Jurídico. Atentando para o fato de desde os primórdios o delito contra a vida e repudiado pela sociedade, bem como crime de fato ou como pecado. Não há em nenhum lugar do mundo em que matar, tirar vida humana não seja um delito tanto para o estado como para as religiões.

 

 

2. AS NORMAS LEGAIS E RELIGIOSAS

 

      Desde os primórdios da humanidade, existe uma preocupação acerca da garantia a vida do homem. E essa preocupação é e será mantida, enquanto existir uma sociedade organizada. As normas que ao longo do tempo foram criadas, em todas existem a proibição junto à punição para coibir os delitos contra a vida.

            O homem essencialmente tem a necessidade de proteção à vida, sendo não apenas uma questão normativa, mas também contra as crenças dos homens.

  1.             O nosso Ordenamento Jurídico traz em seu corpo o Decreto-Lei nº. 2.848 /40       (Código Penal Brasileiro). A proibição da pratica de homicídio conconante a pena que é privativa de liberdade, em seu Art. 121. Sendo garantido na Constituição da República de 1988. O direito a vida e a punição a quem atenta contra a vida de outrem.

            Com intuito, o de coibir os crimes contra vida. Apartir de dados históricos afirmamos que, na Roma antiga o homicídio era de ordem pública, a lei das XII Tábuas (450 a. C),juizes especiais para tal delito. No Direito Germânico o autor era entregue a família da vitima ou a este, para fazer a “justiça” com o condenado. O Direito Canônico que contribuiu em demasia para civilizar as práticas brutais dos germânicos, dava uma classificação ao homicídio mixta,  delicta mixta por violar as duas ordens a laica e a religiosa, pois havia o julgamento do tribunal e depois pela igreja.  no período da Idade Media o homicídio era punido com pena de morte. As Ordenações Filipinas exceto o homicídio culposo ambos eram punidos com a morte.

            Garantir a vida é tão necessário para nós que, até quem pratica um delito contra a vida tem a sua vida garantida. Não por piedade do indivíduo que fora condenado, ou de quem foi a vitima, mas sim pelo mal-estar causado por nossa cultura que é extremamente ligada ao cristianismo. E para os cristãos a pratica de homicídio é um pecado, pois colide com os mandamentos do Senhor. Os mandamentos do senhor corroboram com as codificações humanas, pois ambos respaldam a vida e punem quem contra ela atenta.

            O homicídio consiste em destruir a vida humana alheia, e é tão relevante que o direito tutele o direito a vida que sempre em todas as codificações “matar alguém” é ato criminoso e interligado a religião, ao pecado.

            O bem tutelado é a vida humana a garantia da vida humana não se admite restrições ou distinções de qualquer espécie, sendo que, deve proteger a vida humana de quem quer que seja independentemente de qualquer coisa. Ainda que, a pessoa que possa vir a ser vítima seja moribunda prestes a morrer.

             Protege-se a vida humana desde o inicio do parto ate a morte do individuo, pois quem contra ele atentar praticara o homicídio, sendo que contra o feto não será homicídio, mas aborto por questões legais. Sendo o direito a vida protegido desde a nidação.

            Enfim historicamente a proteção à vida é garantia que se verifica em todo o mundo, obviamente de maneiras diversas, e no nosso caso, há uma interligação com o cristianismo quando se verifica que dentre os dez mandamentos existe o “Não matar”. Verifica-se então, que a vida é indiscutível para a religião assim como é para as codificações de cada Estado.

             Todas as outras garantias envoltas a Constituição da República de 1988, como a igualdade, liberdade, segurança e a propriedade têm por essência o direito à vida, pois só com a vida garantida há em que se pensar em outras garantias.   

            A bíblia cristã traz em seu antigo testamento no 5º (quinto) livro de Deuteronômio, traz a narração dos dez mandamentos. O livro vem de tradução grega dos LXX, que entendeu ate de uma maneira imprópria a expressão “uma copia da lei” ou por a composição de Deuteronômio ( deutero – nomos), uma segunda  lei. Mas este livro não é uma segunda lei, mas sim uma explicação da lei que adverte aos judeus a amar e obedecer a Deus.

         

 

  Assim dentre outras leis Moisés, chama o povo de Israel e lhes diz:

 

 

Ouve, Israel, as leis e os decretos que hoje vou proclamar aos vossos ouvidos, para que os aprendais e cuideis de pratica-los . o senhor nosso deus fez uma aliança em Horeb. O senhor  fez esta aliança com nossos pais e sim conosco, com todos nós que ainda hoje continuamos vivos.o senhor vos falou face a face na montanha do meio do fogo. Eu estava, então,  de pé entre o senhor e vós, para transmitir suas palavras, pois tínheis medo do fogo e não subiste ao cimo do monte. E ele falou: eu sou o senhor teu Deus, que te libertou do Egito, do antro de escravidão. (Dt. 5: 1-6)- Não mataras (Dt. 5:17). ( Bíblia Sagrada- livro de DT.capitulo 5. ).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

            Sendo assim, se observa que o homem protege a vida, mas não por mero efeito legal, mas também por crenças.

             Verificando a consonância do direito e da bíblia, se para o direito é um ilícito penal, cujo resultado quando não a lei não apreciar com a excludente de licitude será pena de prisão, para a religião se trata de um pecado, ou seja, matar é ilícito penal, mas também é uma infração a norma por Deus proposta, e reafirmadas por Jesus através do amor pregado por este “Amai-vos uns aos outros como eu vos amo” essa expressão de Jesus confirma as leis do senhor narradas no antigo testamento, sendo que quem ama não mata não atenta contra a vida do próximo, do irmão.

     

 

3. CONCLUSÃO

 

Através do presente trabalho acima apresentado, cujo objetivo era de relacionar o direito e a bíblia, concluímos que o delito contra a vida é um ilícito penal para o Estado, mas também é ilícito religioso. Senso que Deus proíbe a pratica de homicídio desde antes da existência de Jesus. Cujo qual manteve essa norma.

            Os ilícitos, são muito parecidos em alguns momentos idênticos por haver no direito uma influencia direta do cristianismo no Estado em alguns períodos da nossa história. Assim não há como pensar em normas para conduzir uma sociedade sem observar os costumes, o fenômeno religioso ocorrido em nossa cultura. O nosso Estado é de fato laico, e não poderia ser diferente, mas, mesmo que seja assim trás em seu desenvolvimento a religiosidade prova disso é que em nosso preâmbulo constitucional a expressão Deus foi aposta.

            Concluímos assim que, mesmo que penalizando diversamente o homicídio foi é e sempre será um ilícito para o homem e um pecado para Deus. Porque A vida é a essência da existência de Deus.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

 

 PRADO, Luiz Regis, Curso de direito penal brasileiro. Ed. Revista dos tribunais - São Paulo, 2ooo v.2.

Bíblia Sagrada. Ed. Vozes – Petrópolis, 1983.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal   .Ed.Saraiva.São Paulo, 2007, parte geral, volume 1.

ALVES, Ruben. O que é religião?. Ed. Loyola, 5ª edição .São Paulo, 2005.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Avaliar artigo
5
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 4 Voto(s)
    Feedback
    Imprimir
    Re-Publicar
    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/direito-artigos/biblia-e-direito-932304.html

    Palavras-chave do artigo:

    palavras chave religiao direito homicidio fenomeno estado biblia vida fenomeno ordenamento juridico

    Comentar sobre o artigo

    Estudo sobre o instituto da Barriga de Aluguel como prática frequente em vários países com o objetivo de averiguar como o direito brasileiro e o direito comparado solucionam os conflitos decorrentes dessa prática, bem como demonstrar algumas questões éticas que surgem nos conflitos dela decorrentes, principalmente quanto ao aspecto oneroso que, por muitas vezes, está presente nesse tipo de relação. Busca entender, ainda, o papel da bioética e do biodireito nesses conflitos.

    Por: Marília Oliveira Martinsl Direitol 17/09/2014

    Escritórios de advocacia são como qualquer empresa de qualquer setor: devem ser organizados para poder funcionar da melhor maneira possível e só fluir, gerando bons frutos disso e, é claro, lucro para os associados que exercem sua advocacia no local.

    Por: Sayuri Matsuol Direitol 16/09/2014

    Para fazer parte da advocacia brasileira, isto é, ser um advogado e poder exercer sua função um indivíduo deve possuir bacharel em Direito e ter conseguido aprovação no Exame de Ordem e ser regularmente inscrito na OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil.

    Por: Sayuri Matsuol Direitol 08/09/2014

    No processo existente de Recuperação Extrajudicial podemos contar com um tipo de instituto que propicia o que seria uma nova solução. Através dela os devedores acabam negociando de forma direta com todos os credores, e ainda o Plano de recuperação determinado o que vai para a justiça apenas para que possa ser algo homologado.

    Por: Sayuri Matsuol Direitol 08/09/2014

    Os problemas judiciais podem acontecer em qualquer segmento, como podemos perceber, a justiça influência em praticamente tudo dentro do nosso país, porém em boa parte dos casos, a mesma influência de forma negativa, na maioria das vezes tirando a oportunidade de trabalhadores ou até mesmo de empresários que estavam fazendo seu trabalho dentro da lei, mas que devido a leis mal feitas ou até mesmo pela falta de uma lei correta, acaba paralisando a atuação de uma empresa. O grande problema da paral

    Por: Sayuri Matsuol Direitol 05/09/2014
    RFF Associados

    Em face dos constrangimentos orçamentais existentes foi, recentemente, aprovado em Conselho de Ministros a segunda proposta de alteração à Lei que aprovou o Orçamento de Estado para o ano de 2014.

    Por: RFF Associadosl Direitol 04/09/2014
    RFF Associados

    No passado dia 27 de Agosto de 2014 entrou em vigor a Lei n.º 61/2014, que aprovou o regime especial aplicável aos activos por impostos diferidos. Tal como a denominação indicia, o novo regime aplica-se aos activos por impostos diferidos que tenham resultado da não dedução de gastos e variações patrimoniais negativas com perdas por imparidade em créditos e com benefícios pós-emprego ou a longo prazo de empregados.

    Por: RFF Associadosl Direitol 04/09/2014

    Infelizmente, algo que podemos verificar com uma determinada facilidade nos dias de hoje, é o fato de que há uma grande quantidade de pessoas que podem ser declaradas judicialmente como insolventes, ou seja, que não tem condições de pagar pelas dívidas que realizou no decorrer de sua vida sem que isto influencia ou até mesmo prejudique as suas necessidades básicas. Sendo assim, claro, acaba por ser necessário que esta situação seja solucionada, e principalmente evitada. Então vamos entender agor

    Por: Sayuri Matsuol Direitol 28/08/2014

    É cediço que no contexto de nosso atual ordenamento jurídico toda decisão ligada às relações submetidas à apreciação do judiciário é passível de recurso e findas as vias recursais ou, ainda, pelo decurso do tempo, aquela decisão torna-se imutável. Desta forma, a coisa julgada é entendida como uma técnica do legislador para garantir à sociedade a estabilidade das decisões judiciais.

    Por: Suellen Teófilo Marquesl Direito> Legislaçãol 12/09/2012 lAcessos: 60

    Resumo Considerando a informação a respeito da duplicata mercantil o presente artigo tem por escopo a analise do título de crédito de duplicata e a verificação de seu funcionamento. Tendo em vista, a aceitação ou não da execução de duplicata virtual. Sendo que, este como os demais títulos de crédito atendem ao princípio da cartularidade, e por falta de previsão legal, verificar as controvérsias acerca da execução de duplicata virtual e sua legitimidade.

    Por: Suellen Teófilo Marquesl Direitol 22/05/2009 lAcessos: 6,556
    Perfil do Autor
    Categorias de Artigos
    Quantcast