Inventário Extrajudicial

04/12/2009 • Por • 3,205 Acessos

Inventário Extrajudicial

 

                             Ao falarmos em inventário, logo pensamos em juiz, fórum, lide, prazos intermináveis, e sem falar na espera de anos e mais anos até o fim do processo de inventário.

                            Em , de janeiro de 2007, foi  decretada a lei Nº. 11.441, a qual, altera a redação do art. 982, admitindo assim o inventário extrajudicial.

                           E qual a vantagem do inventário extrajudicial? Ele é muito mais rápido, o que é mais interessante para os herdeiro, bem como não sobrecarrega  ainda mais o judiciário.

                           No entanto existe alguns requisitos essenciais para que se possa utilizar-se desse mecanismo, como por exemplo não poderá de espécie alguma existir um testamento, os herdeiros devem ser capazes, devera existir total concordância entre os herdeiros, é expressamente obrigatório que os herdeiros tenham um advogado, e esse devera ser feito em um cartório.

                           Havendo todos esses requisitos, os herdeiros poderão se dirigir ao cartório, juntamente com seu advogado(s), para formalizar o processo de inventario.

                            Os herdeiros já saem do cartório com a escritura publica em mãos, essa escritura publica é a mesma coisa que o formal de partilha, que existe no processo de inventario feito de forma judicial.Assim em se tratando de inventario extrajudicial, ñ falamos em formal de partilha, e sim em escritura publica.

                            Outro fato importante, é que neste tipo de inventário, a escritura poderá ser lavrada em qualquer lugar, diferentemente do inventário judicial, o qual deve ser feito no ultimo domicilio do morto. Isso pode ser mais cômodo para o herdeiro que poderá lavrar a escritura onde melhor lhe convir.

                            Para aqueles que se declararem pobres, tanto a escritura como todos os demais atos notariais, serão gratuitos, ou seja, o  cartório não cobrará esse serviço dos herdeiros,  o que ao meu ver, não é o que em regra acontece, são poucos os casos de pessoas que não pagam esses serviços ao cartório, bem como se o herdeiro tem algo a receber, tera como pagar o cartório.

                            Contudo, podemos notar que desde 2007 com a implantação dessa nova lei, melhorou e muito tanto para os herdeiros, como para os advogados bem como para o sistema judiciário, pois existe um meio pratico e mais rápido como o inventário extrajudicial.

 

                                       Ariane Desirée de F. L. Lacerda.

Perfil do Autor

Ariane Desirée de F.L.Lacerda

Estudante de Direito, 5ºano, aluna da Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp.