O salário do empregado

14/09/2011 • Por • 131 Acessos

O SALÁRIO DO EMPREGADO

A palavra salário origina-se do latim "salarium", que antigamente indicava o pagamento anual devido aos militares, intitulado "soldo".

Segundo Francisco Torrinha, "salarium", significa sal. É que era hábito entre os romanos usar o sal para pagar seus empregados e servidores, e esse, por sua vez, era utilizado para compra de mantimentos em geral. Assim, foi o sal uma das primeiras espécies de moeda de troca de que se tem notícia. 


Salário é o valor que o empregador deve pagar ao seu empregado pelo serviço prestado, ou seja, é uma compensação que o empregador está obrigado a atribuir ao seu empregado em troca da atividade desenvolvida por esse último, em favorecimento daquele e previsto em contrato de trabalho firmado entre as partes. 
 

Embora a CLT não tenha conceituado o salário, o menciona no seu artigo 457, § 1º, distinguindo-o da remuneração:

Art. 457. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

§ 1º Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

§ 2º Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedem de cinqüenta por centro do salário percebido pelo empregado.

§ 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

Assim tem-se que remuneração é gênero, sendo que salário é espécie. A remuneração tem sentido mais abrangente, entendendo-se, por ela, qualquer valor que o trabalhador receba, inclusive o próprio salário. Nesse contexto, vale consignar que a expressão "trabalhador" também é análoga, sendo que daí verte a espécie denominada "empregado".

 Entende-se como empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual, mediante remuneração e subordinação.

 O salário é invariavelmente pago pelo empregador em espécie ou utilidade ao empregado que lhe prestou serviços. Neste contexto, vale esclarecer, então, que o salário se diferencia da remuneração na medida em que tal remuneração engloba, inclusive o salário do empregado, bem como os demais proventos que lhe são devidos, como por exemplo, a gorjeta.
    

 Consigna-se que o empregado deve receber salário do seu empregador direto e pode receber vantagens de terceira pessoa para quem tenha prestado serviço esporádico que não se constituam em salário.

 O salário pode ser compreendido em diversas formas, dentre elas temos:

O salário mínimo, que encontra embasamento legal no artigo 7º, IV da CF e, em tese, deve atender ao menos as necessidades essenciais de quem o recebe e;

Continue lendo

www.buenoecostanze.adv.br

Perfil do Autor

costanze

www.buenoecostanze.adv.br