Posse pela teoria de savigny

Publicado em: 06/06/2011 |Comentário: 0 | Acessos: 661 |

pedro josé felipe 5º semestre Direito UNAERP

 

A POSSE PELA TEORIA DE SAVIGNY 

 

Friedrich Von Savigny, aos 24 anos em 1893, quando era reconstruída a dogmática da posse no direito romano, publicou a sua obra clássica, sobre o assunto intitulado Tratado da posse (Das Reche des  Besitzes), afirmando que a posse gerava direitos exclusivos, autônomos, constituindo assim o ius possession: que era a única teoria com núcleo próprio dos direitos possessórios.

 

SAVIGNY foi o primórdio dos tempos modernos em tratar o assunto, sobre a posse.

 

O mundo inteiro passou a adotar a teoria de SAVIGNY à época.

 

IHERING, que foi aluno de SAVIGNY, na faculdade de direito em Berlim, mesmo sendo divergente em vários pontos da teoria do professor e dando inicio a outra teoria denominada objetiva, relatou que SAVIGNY foi "à pedra angular da ciência do direito".

 

Para SAVIGNY, a posse somente era constituída com a conjunção de dois elementos, quais sejam: o elemento subjetivo (animus – vontade de ser dono) e o elemento objetivo (corpus – retenção física da coisa, com o poder de dispor e defender das agressões de quem quer que seja). Não é apenas a convicção de ser dono, e sim, vontade de ser dono, e poder exercer o direito de proprietário (animus domini ou animus rem sibi habendi).

 

O elemento corpus, constitui o elemento material, que é poder físico sobre a coisa, tendo que se unir com o animus, que traduz a intenção de exercer sobre a coisa o direito de propriedade, pois, se faltar o animus, ou seja, faltar intenção, vontade, de ser dono não se caracterizara posse, e sim a detenção, que é posse natural e não jurídica.

 

 Na teoria de SAVIGNY se fosse separado os dois elementos que constituiria a posse chegaria a seguinte conclusão:

 

Somente o elemento exterior, chamado corpus, caracteriza a detenção, como por exemplo: o caseiro de uma fazenda, ele tem a posse da coisa, mais já mais terá a propriedade, segundo disposição legal, pois ele está lá por ordens, subordinado ao dono, sendo assim não poderá exercer o direito de propriedade. Outro exemplo: o locatário, ele tem a poder físico sobre a coisa, mas não tem o direito de proteção direta do bem. Se vier a ser turbado o detentor, não terá legitimidade para invocar a proteção possessória. Para que invoque tal proteção terá que procurar quem conferiu – lhe a detenção.       

 

Somente o elemento interior, chamado animus, não gera repercussão no mundo do direito, e sim apenas fenômeno de natureza psíquica.

 

Com o passar do tempo os conceitos de corpus e animus sofreram mutação dentro da teoria subjetiva.

 

O corpus que era apenas o contato físico com a coisa, contato esse, que era direto e permanente da posse com a coisa possuída. Passou a ser entendido na mera possibilidade de exercer esse contato, sempre tendo a coisa a sua disposição.

 

O animus que era estrito apenas ao domínio da coisa, estendendo – se, também aos direitos reais para depois chegar até a possibilidade de posse sobre coisas incorpóreas.  

 

A teoria de SAVIGNY perdeu sustentáculo, pois o direito moderno não poderia deixar de proteger a posse dos locatários, arrendatários e usufrutuários, que tem a coisa juridicamente fundada, sem ter a intenção de ser dono, portanto devem ter a faculdade de ajuizar as medidas competentes enquanto exercem a posse.

 

Para IHERING a recusa da posse nestes casos poderia causar injustiça, e cita o exemplo: "aquele que arrebatou a posse de uma coisa, como verbi gratia, o ladrão, o bandido, e aquele que conseguiu pela violência a posse de um imóvel, obtêm a proteção jurídica contra quem não tem melhor posse, enquanto aquele que a ela chegou de uma maneira justa não tem esta proteção: está no que diz respeito a relação possessória, destituído de todo e qualquer direito, não só quanto a terceiro, como em face daquele para com o qual ele se obrigou a devolver a coisa no termo do arrendamento ou locação".           

 

SAVIGNY buscou uma solução, criando uma terceira categoria além da posse e da mera detenção, que ficou denominada, posse derivada.

 

A posse derivada reconhecia a transferência dos direitos possessórios, e negava apenas o direito de propriedade. Aplicava – se ao credor pignoratício, ao precarista e ao depositário de coisa litigiosa, para que eles conservassem as coisas que encontravam – se em suas responsabilidades. 

 

A posse derivada enfraqueceu mais ainda a teoria de SAVIGNI, que entrou em divergência com a sua própria teoria – que não admitia posse sem animus. Na posse derivada admitia a posse sem o elemento animus.

 

Tanto para SAVIGNY como para IHERING, o animus e o corpus constituía a posse, porém, a conceituação das duas teorias eram diferentes.

 

Para a teoria objetiva de IHERING, é no elemento corpus, que se encontra o animus, portanto para essa teoria denomina objetiva é necessário apenas o elemento corpus, pois o animus se incorpora no corpus.

 

Até 1916 o Brasil adotava a teoria de SAVIGNY, passando a partir dai a adotar a teoria de IHERING até os dias de hoje.

 

 

Bibliografias:

 

Gonçalves, Carlos Roberto – direito civil brasileiro, vol. 5 – direito das coisas, 6ª edição, editora: saraiva, são Paulo, 2011.   

 

Pereira, caio Mário da silva – instituições de direito civil, vol.IV – direitos reais.

Atualizador: filho, Carlos Edson do rêgo monteiro, 19ª edição editora: forense, rio de janeiro, 2007.

 

Diniz, Maria helena – curso de direito civil brasileiro vol. 4 – direito das coisas.

22ª edição, editora saraiva são Paulo, 2007.

 

Monteiro, Washington de barros – curso de direito civil, vol. 3, direito das coisas.

Atualizado por Maluf, Carlos Alberto dabus, 37ª edição, editora saraiva, são Paulo 2003.      

 

 

 

 

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    Palavras-chave do artigo:

    teoria subjetiva de savigny

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