Posse pela teoria de savigny

06/06/2011 • Por • 735 Acessos

pedro josé felipe 5º semestre Direito UNAERP

 

A POSSE PELA TEORIA DE SAVIGNY 

 

Friedrich Von Savigny, aos 24 anos em 1893, quando era reconstruída a dogmática da posse no direito romano, publicou a sua obra clássica, sobre o assunto intitulado Tratado da posse (Das Reche des  Besitzes), afirmando que a posse gerava direitos exclusivos, autônomos, constituindo assim o ius possession: que era a única teoria com núcleo próprio dos direitos possessórios.

 

SAVIGNY foi o primórdio dos tempos modernos em tratar o assunto, sobre a posse.

 

O mundo inteiro passou a adotar a teoria de SAVIGNY à época.

 

IHERING, que foi aluno de SAVIGNY, na faculdade de direito em Berlim, mesmo sendo divergente em vários pontos da teoria do professor e dando inicio a outra teoria denominada objetiva, relatou que SAVIGNY foi "à pedra angular da ciência do direito".

 

Para SAVIGNY, a posse somente era constituída com a conjunção de dois elementos, quais sejam: o elemento subjetivo (animus – vontade de ser dono) e o elemento objetivo (corpus – retenção física da coisa, com o poder de dispor e defender das agressões de quem quer que seja). Não é apenas a convicção de ser dono, e sim, vontade de ser dono, e poder exercer o direito de proprietário (animus domini ou animus rem sibi habendi).

 

O elemento corpus, constitui o elemento material, que é poder físico sobre a coisa, tendo que se unir com o animus, que traduz a intenção de exercer sobre a coisa o direito de propriedade, pois, se faltar o animus, ou seja, faltar intenção, vontade, de ser dono não se caracterizara posse, e sim a detenção, que é posse natural e não jurídica.

 

 Na teoria de SAVIGNY se fosse separado os dois elementos que constituiria a posse chegaria a seguinte conclusão:

 

Somente o elemento exterior, chamado corpus, caracteriza a detenção, como por exemplo: o caseiro de uma fazenda, ele tem a posse da coisa, mais já mais terá a propriedade, segundo disposição legal, pois ele está lá por ordens, subordinado ao dono, sendo assim não poderá exercer o direito de propriedade. Outro exemplo: o locatário, ele tem a poder físico sobre a coisa, mas não tem o direito de proteção direta do bem. Se vier a ser turbado o detentor, não terá legitimidade para invocar a proteção possessória. Para que invoque tal proteção terá que procurar quem conferiu – lhe a detenção.       

 

Somente o elemento interior, chamado animus, não gera repercussão no mundo do direito, e sim apenas fenômeno de natureza psíquica.

 

Com o passar do tempo os conceitos de corpus e animus sofreram mutação dentro da teoria subjetiva.

 

O corpus que era apenas o contato físico com a coisa, contato esse, que era direto e permanente da posse com a coisa possuída. Passou a ser entendido na mera possibilidade de exercer esse contato, sempre tendo a coisa a sua disposição.

 

O animus que era estrito apenas ao domínio da coisa, estendendo – se, também aos direitos reais para depois chegar até a possibilidade de posse sobre coisas incorpóreas.  

 

A teoria de SAVIGNY perdeu sustentáculo, pois o direito moderno não poderia deixar de proteger a posse dos locatários, arrendatários e usufrutuários, que tem a coisa juridicamente fundada, sem ter a intenção de ser dono, portanto devem ter a faculdade de ajuizar as medidas competentes enquanto exercem a posse.

 

Para IHERING a recusa da posse nestes casos poderia causar injustiça, e cita o exemplo: "aquele que arrebatou a posse de uma coisa, como verbi gratia, o ladrão, o bandido, e aquele que conseguiu pela violência a posse de um imóvel, obtêm a proteção jurídica contra quem não tem melhor posse, enquanto aquele que a ela chegou de uma maneira justa não tem esta proteção: está no que diz respeito a relação possessória, destituído de todo e qualquer direito, não só quanto a terceiro, como em face daquele para com o qual ele se obrigou a devolver a coisa no termo do arrendamento ou locação".           

 

SAVIGNY buscou uma solução, criando uma terceira categoria além da posse e da mera detenção, que ficou denominada, posse derivada.

 

A posse derivada reconhecia a transferência dos direitos possessórios, e negava apenas o direito de propriedade. Aplicava – se ao credor pignoratício, ao precarista e ao depositário de coisa litigiosa, para que eles conservassem as coisas que encontravam – se em suas responsabilidades. 

 

A posse derivada enfraqueceu mais ainda a teoria de SAVIGNI, que entrou em divergência com a sua própria teoria – que não admitia posse sem animus. Na posse derivada admitia a posse sem o elemento animus.

 

Tanto para SAVIGNY como para IHERING, o animus e o corpus constituía a posse, porém, a conceituação das duas teorias eram diferentes.

 

Para a teoria objetiva de IHERING, é no elemento corpus, que se encontra o animus, portanto para essa teoria denomina objetiva é necessário apenas o elemento corpus, pois o animus se incorpora no corpus.

 

Até 1916 o Brasil adotava a teoria de SAVIGNY, passando a partir dai a adotar a teoria de IHERING até os dias de hoje.

 

 

Bibliografias:

 

Gonçalves, Carlos Roberto – direito civil brasileiro, vol. 5 – direito das coisas, 6ª edição, editora: saraiva, são Paulo, 2011.   

 

Pereira, caio Mário da silva – instituições de direito civil, vol.IV – direitos reais.

Atualizador: filho, Carlos Edson do rêgo monteiro, 19ª edição editora: forense, rio de janeiro, 2007.

 

Diniz, Maria helena – curso de direito civil brasileiro vol. 4 – direito das coisas.

22ª edição, editora saraiva são Paulo, 2007.

 

Monteiro, Washington de barros – curso de direito civil, vol. 3, direito das coisas.

Atualizado por Maluf, Carlos Alberto dabus, 37ª edição, editora saraiva, são Paulo 2003.      

 

 

 

 

Perfil do Autor

pedro jose felipe

PEDRO JOSÉ FELIPE CURSANDO: 5º SEMESTRE DE DIREITO, PELA FACULDADE: UNAERP