Visto De Noiva E Violência Doméstica Nos EUA, Como Se Proteger

Publicado em: 24/09/2009 |Comentário: 1 | Acessos: 725 |

A revista norte Americana Glamour publicou em julho deste ano, uma reportagem  sobre uma “mail-order bride” (“noiva de correspondência”) que atualmente vive em Nova York e trabalha como blogueira fashion e publicitária. A reportagem conta  a tragetória de Lera,  uma estudante da Ukrânia que se casou com Steve, produtor musical e colecionador de artes de Nova York, desde quando se conheceram, há 6 anos atrás através de um site especializado em casamento internacionais. 

A história de Lera e Steve possui um final feliz. Os dois se conheceram através do site de relacionamentos, trocaram muitas mensagens, ele viajou até a Ucrânia para conhecê-la, se gostaram, decidiram se casar, e Steve, 23 anos mais velho que Lera, que na época tinha 21 anos, peticionou para que ela pudesse viajar aos Estados Unidos com o visto de noiva  para enfim se casarem. Atualmente, são felizes, e continuam casados.

Entretanto, nem todas as histórias que involvem “noivas por correspondência” tem um final feliz.  Existem casos famosos nos Estados Unidos, de noivas de correspondência que ao chegarem nos Estados Unidos foram vítimas de violência doméstica, trabalhos forçados e até mesmo prostituição. Mulheres que vieram parar nos Estados Unidos legalmente, com seus vistos aprovados pelo consulado Americano, para se casarem com seus noivos que peticionaram em seu favor.

Um dos casos mais famosos é o de Anastacia King, uma russa que veio aos Estados Unidos para se casar com um Americano que conheceu através de um site de casamentos estrangeiros. Após alguns anos de casada, cansada da violência doméstica do marido, deu entrada no divórcio. O marido, inconformado, contratou um profissional para assassiná-la. Antes de conhecer Anastácia, Steve já havia sido casado com outra russa, que obteve além do divórcio, uma ordem judicial impedindo que ele chegasse perto dela devido a violência doméstica. Quando ele mandou matar Anastácia, já estava em contato com uma terceira russa, através de um site de casamentos internacionais, prestes a trazer outra esposa para os Estados Unidos.

Outro caso de grande repercurssão foi o de Susana Blackwell, que foi trazida das Filipinas pelo marido norte Americano que a assassinou com vários tiros em pleno saguão do forum no último dia da audiência de divórcio. Susana havia pedido o divórcio devido ao abuso de seu marido.

Existem casos de escravidão também; Helen Clemente foi uma noiva por correspondência que ao chegar aos Estados Unidos, foi forçada a trabalhar para o marido e sua ex-esposa. Neste caso, o marido, se divorciou legalmente de sua primeira esposa, com o intuito de trazer uma estrangeira para servi-los.  Na realidade continuavam vivendo como marido e mulher, e ambos faziam Helen de escrava.

Em janeiro de 2002, o Department of Homeland Security (DHS) começou a conduzir pesquisas de antecedentes criminais em todos os indivíduos peticionando para seus cônjuges internacionais. A finalidade desta investigação era meramente para fins de segurança nacional; como identificar terroristas por exemplo. Mas através desta investigação, constatou-se que das 730 mil petições protocoladas em 2005, pelo menos em 398 dos requerentes eram agressores sexuais. Note-se que por volta de 60 petições foram protocoladas para patrocinar a entrada de menores, dependentes das beneficiárias do visto de noiva. A pesquisa também mostrou que 14 dos 398 agressores sexuais que peticionaram, eram considerados violentos predadores sexuais. 

Para evitar tragédias como as mencionadas acima, o DHS criou uma lei em 2005 que obriga cidadãos norte americanos e empresas de casamentos internacionais a informarem às pretendentes todas as informações sobre o passado criminal do indivíduo procurando por uma noiva internacionalmente. Cada cidadão norte Americano que se cadastra nesses sites, deve obrigatoriamente revelar todas as suas passagens pela polícia. Dessa maneira, fica a critério da mulher se ela quer ou não manter contato com este indivíduo baseado na informação recebida. A lei também fez modificações no formulário para o pedido do visto de noiva, onde o cidadão americano deve, obrigatoriamente, revelar seu passado criminal no formulário. Se o visto é aprovado, todas estas informações serão reveladas à pretendente estrangeira. A lei não proíbe uma pessoa com o passado criminal de trazer uma noiva de outro país, porém, obriga este cidadão a revelar o seu histórico criminal à sua pretendente. Estes são apenas alguns avanços na lei para proteger mulheres e menores de idade imigrando para os Estados Unidos.

Mas para todos aqueles interessados em conhecer alguém online, e principalmente sair de seu país para viver com um estrangeiro, todo o cuidado é pouco pois a lei não engloba todas as possibilidades. Somente websites que cobram pelo serviço são obrigados a fornecer o passado criminal de seus usuários. Websites gratuitos não precisam cumprir com os requerimentos legais. A lei também somente engloba o visto de noiva. Se o cidadão americano for até o país de sua noiva para se casar com ela, e pedir o visto permanente ao invés do visto de noiva, a lei também não será aplicada. Trata-se de outro formulário, que não faz perguntas sobre o passado criminal do requerente.

Neste caso, para aqueles que gostariam de fazer a pesquisa por conta própria, existem websites do governo onde você pode encontrar informações gratuitas sobre o passado criminal de um indivíduo que cometera um crime sexual. Nos Estados Unidos, todos os agressores sexuais são registrados em uma lista pública. Para aqueles com interesse em fazer a pesquisa é só acessar o site www.nsopw.gov e fazer a busca pelo nome completo ou o CEP (este website é em inglês). No estado da Califórnia, você pode fazer a busca em português, acessando o website www.meganslaw.ca.gov, (note-se que este website somente realiza a pesquisa no estado da Califórnia). Com relação a outros crimes não relacionados com agressões sexuais, existem empresas especializadas que fazem a pesquisa completa, mas cobram pelo serviço.

O amor vai muito além de fronteiras, e histórias com o final feliz como o publicado pela revista Glamour, com certeza são a grande maioria. Mas devemos tomar cuidado com aqueles que utilizam o sistema e a boa fé das pessoas para cometerem crimes. Infelizmente, essas pessoas existem, e um pouco de cuidado pode nos proteger de problemas futuros.

Fernanda Ferreira, LL.M

www.ferreiraparalegal.com

 

 

 

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/direito-artigos/visto-de-noiva-e-violencia-domestica-nos-eua-como-se-proteger-1267670.html

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    Maria de Fátima Jacinto
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