Direito Tributário

Direito Tributário

Direito tributário é o ramo que lida com os tributos cobrados de cidadões. Nos artigos sobre direito tributário nossos autores abrangem os vários aspectos do direito tributário, tributação, imposto de renda, planejamento fiscal e muito mais

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O Imposto nosso de cada dia

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O artigo faz uma critica sobre o sistema tributario brasileiro, particularmente sobre os remedios, conclamando o governo a uma postura mais justa sobre este item de sua pauta...

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Nagel & Ryzeweski Advogados

Especialista adverte que o Governo cometeu os mesmos erros do passado, passados quatro anos, ao lançar o chamado Refis da Copa. Da mesma forma, podem ser requeridos os mesmos benefícios na Justiça.

Por: Nagel & Ryzeweski Advogadosl Direito> Direito Tributário l 12/09/2014

Manter congelados os valores previstos na legislação do Imposto de Renda que, com a inflação, faz a tributação avançar sobre os valores considerados anteriormente fora do âmbito arrecadatório.

Por: roberto rodrigues de moraisl Direito> Direito Tributário l 09/09/2014

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do Direito Tributário em sede de preservação ambiental. O Direito Tributário é o seguimento jurídico em que se disciplina a relação entre o cidadão contribuinte e o Estado. O Direito Ambiental, por aclamação à necessidade de se obter um meio ambiente equilibrado, enfatiza a proteção dos recursos naturais. Ocorre que, no exercício de exploração da atividade econômica, muitas vezes, podem ocorrer afetações ao meio ambiente. O direito,

Por: Camila Sartorelli Balotaril Direito> Direito Tributário l 09/09/2014
Francisco Silva Laranja

Exposição sobre a diferença entre o fato gerador do ISS e do IPI principalmente naquelas atividades em que os conceitos se aproximam.

Por: Francisco Silva Laranjal Direito> Direito Tributário l 24/08/2014

Será tratado sobre a imunidade tributária das Igrejas, ao que se refere a obrigação de pagar impostos. De início, será explicada a distinção da imunidade e da isenção. Também, explanar-se-á sobre a origem desse tipo de imunidade as Instituições Religiosas e a sua evolução no decorrer dos séculos. Ainda, será mencionado sobre como o Brasil, que era um Estado Católico, tornou-se em laico. Entretanto, mesmo havendo a laicidade Estatal, a Constituição de 1988 traz muitas expressões com referências.

Por: JOSÉ CARLOS MAIA SALIBA IIl Direito> Direito Tributário l 10/08/2014 lAcessos: 16
Nagel & Ryzeweski Advogados

Advogado explica que o Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre o valor total da nota fiscal não pode fazer distinção entre os valores do serviço e dos materiais agregados na execução da obra

Por: Nagel & Ryzeweski Advogadosl Direito> Direito Tributário l 30/07/2014
Francisco Laranja

PIS e Cofins sobre a indenização em contratos de seguro, o errôneo conceito de faturamento empregado pela Receita Federal ao exigir a tributação de Pis e Cofins sobre a referida indenização.

Por: Francisco Laranjal Direito> Direito Tributário l 28/07/2014 lAcessos: 92
Luciano Manini

A execução fiscal é o termo que designa o procedimento especial em que a Fazenda Pública formaliza a cobrança do crédito devido pelos contribuintes inadimplentes, através do Poder Judiciário, uma vez que não lhe cabe responsabilizar ou punir o devedor.

Por: Luciano Maninil Direito> Direito Tributário l 21/07/2014 lAcessos: 24
Nagel & Ryzeweski Advogados

Advogado afirma: o pagamento do imposto somente pode ser determinado após a operação de saída (fato gerador) e depois de abatido do imposto incidente na aludida saída

Por: Nagel & Ryzeweski Advogadosl Direito> Direito Tributário l 17/07/2014 lAcessos: 18

Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.

Por: Essencial Assessorial Direito> Direito Tributário l 01/07/2014

BREVE RESUMO INTRODUTÓRIO DE TRIBUTÁRIO 90 % da arrecadação do estado provem do recolhimento de tributos que deveriam ser investidos em saúde, educação, segurança.

Por: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRAl Direito> Direito Tributário l 27/11/2008 lAcessos: 208,177 lComentário: 8
MARCO AURÉLIO B. ABREU CHAGAS

A paralisação do precesso de execução por determinado período pode levar à decretação da prescrição, a chamada, "prescrição intercorrente".

Por: MARCO AURÉLIO B. ABREU CHAGASl Direito> Direito Tributário l 09/04/2008 lAcessos: 173,517 lComentário: 11

O presente trabalho tem por escopo a elaboração de um estudo a respeito do ilícito tributário e seus desdobramentos. Destarte ressaltar desde já que o sistema jurídico pode ser visualizado como um conjunto totalizante, dividindo-se em dois subconjuntos: um, é o da licitude, o outro é o da ilicitude. É a esse que se denomina a parte da antijuridicidade. Embora, o conjunto total compõem-se, assim, de juridicidade e antijuridicidade. Teceremos na oportunidade, tipos de sanções aplicadas à prática da ilicitude, como também os casos de extinção e exclusão da punibilidade, buscando assim, um melhor entendimento do tema abordado em tela.

Por: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRAl Direito> Direito Tributário l 13/04/2009 lAcessos: 32,074 lComentário: 3
Everton Gandolfi Jardim

O presente artigo diz respeito ao nao pagamento de Imposto de Renda em indenização decorrente de relação trabalhista.

Por: Everton Gandolfi Jardiml Direito> Direito Tributário l 07/04/2009 lAcessos: 31,240 lComentário: 27
Dr. Adriano Martins Pinheiro

A legislação tributária possui uma extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco.

Por: Dr. Adriano Martins Pinheirol Direito> Direito Tributário l 27/10/2009 lAcessos: 22,629
Antonia Lisania Almeida

Trata-se de Modelo de Ação quando da Retificação do nome no Registro Civil.

Por: Antonia Lisania Almeidal Direito> Direito Tributário l 30/07/2010 lAcessos: 22,388

O presente trabalho propõe-se a evidenciar com exemplos práticos a redução da carga tributária através da cisão societária e da constituição de uma holding,ambos aliados à escolha adequada do critério de apuração do imposto de renda,que consistem em meios legais que permitem abrandar a sanha arrecadatória do Estado. A relevância do tema consiste na tentativa de conscientizar o leitor da existência de procedimentos legais, que possibilitam uma menor geração de tributos na atividade empresarial. Além disso, afastar a idéia de que a sonegação fiscal, prática largamente utilizada em nosso país, fomentada por uma excessiva carga tributária e pela impunidade reinante,

Por: marco antonio coelho de carvalhol Direito> Direito Tributário l 07/07/2009 lAcessos: 21,578 lComentário: 5

a análise jurídica do problema da bitributação e a adoção do Preço de Transferência como um remédio para o referido problema.

Por: Jaqueline Nunes Santosl Direito> Direito Tributário l 14/04/2008 lAcessos: 16,608

O presente trabalho propõe-se a discorrer sobre o tema do Planejamento Tributário e a possibilidade da redução da carga tributária através do uso efetivo de meios legais que permitam abrandar a sanha arrecadatória do Estado. A relevância do tema consiste na tentativa de conscientizar o leitor da existência de procedimentos legais, que possibilitam uma menor geração de tributos na atividade empresarial. Além disso, afastar a idéia de que a sonegação fiscal, prática largamente utilizada em nosso país, fomentada por uma excessiva carga tributária e pela impunidade reinante, seja a escolha do contribuinte para mitigar o pagamento de suas obrigações tributárias

Por: marco antonio coelho de carvalhol Direito> Direito Tributário l 20/04/2009 lAcessos: 13,988 lComentário: 2
José Joaquim Filho

O presente artigo tem como objetivo alertar os contribuintes quanto ao correto preenchimento da DIPJ 2009 referente ao ano calendário de 2008.

Por: José Joaquim Filhol Direito> Direito Tributário l 13/04/2009 lAcessos: 11,984 lComentário: 2
Dr. Adriano Martins Pinheiro

Nesse resumido trabalho, buscou-se esclarecer os principais pontos da ilegalidade das cobranças fiscais contra as entidades filantrópicas, religiosas, educacionais e de assistência social. Desse modo, serão expostas as medidas de defesa cabíveis, a fim de impedir a execução fiscal ou até mesmo a iminência desta. Além disso, de forma clara, serão abordados os fundamentos legais, bem como o entendimento dos tribunais a esse respeito, que, por vezes, impedem a cobrança (...)

Por: Dr. Adriano Martins Pinheirol Direito> Direito Tributário l 02/05/2010 lAcessos: 1,976

O presente artigo tem como objetivo a análise das características da espécie tributária das taxas a fim de demonstrar a flagrante inconstitucionalidade da cobrança da Taxa de Preservação e Extinção de Incêndios no Estado de Pernambuco. Como base para tal análise será usada a legislação (CF/88, o CTN, além da legislação estadual de Pernambuco), doutrina atual e jurisprudência corrente. Verificou-se que a taxa em comento não atende aos pressupostos da especificidade e da divisibilidade.

Por: Bruno Cronemberger Tenóriol Direito> Direito Tributário l 09/11/2010 lAcessos: 2,836
Zuleica Garcia de Araújo

Esse artigo visa elucidar de forma objetiva, as dúvidas dos estudantes de direito acerca do instituto da Taxa e de seus requisitos constitucionais de exigibilidade, a fim de clarificar certos pontos relevantes na jurisprudência hodierna, bem como trazer um pequeno intróito desse tributo, com o escopo de despertar e aguçar o leitor a se aprofundar nos estudos.

Por: Zuleica Garcia de Araújol Direito> Direito Tributário l 29/06/2010 lAcessos: 2,591
Zuleica Garcia de Araújo

Esse artigo tem como propósito tornar claro o entendimento sobre o alcance do princípio da estrita legalidade tributária, também conhecido como princípio da tipicidade fechada ou da reserva legal, visando chamar a atenção dos estudiosos do direito a esse tema tão controverso e tão relevante no sistema jurídico contemporâneo.

Por: Zuleica Garcia de Araújol Direito> Direito Tributário l 29/06/2010 lAcessos: 709
JEFFERSON LABORDA DA SILVA

Devido às freqüentes confusões que acometem não só os estudantes, mas também os operadores do Direito não-familiarizados com a tecnologia tributária é que o presente artigo busca, na medida do possível, estabelecer as principais diferenças entre os institutos da imunidade, isenção, remissão e anistia. Tais institutos estão relacionados à competência tributária posta na Carta Constitucional, que, por sua vez, traçou, quer direta, quer indiretamente as diretrizes dos tributos. Por conseguinte, faz

Por: JEFFERSON LABORDA DA SILVAl Direito> Direito Tributário l 28/08/2010 lAcessos: 1,864 lComentário: 1
Jefferson Laborda da Silva

Direito Tributário é o Ramo do Direito Público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. O mesmo que direito fiscal e direito financeiro" (Pedro Nunes).

Por: Jefferson Laborda da Silval Direito> Direito Tributário l 06/09/2010 lAcessos: 11,894 lComentário: 2

A discriminação também ocorre no setor Público, nas chamadas Prefeituras dos Municípios brasileiros. É de conhecimento de todos que os servidores que atuam junto ao executivo são privilegiados e os servidores que atuam na administração no setor de serviços gerais são os mais penalizados.

Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Direito> Direito Tributário l 14/04/2008 lAcessos: 974

a análise jurídica do problema da bitributação e a adoção do Preço de Transferência como um remédio para o referido problema.

Por: Jaqueline Nunes Santosl Direito> Direito Tributário l 14/04/2008 lAcessos: 16,608
JEFFERSON LABORDA DA SILVA

Não há laivos de dúvidas de que a novel lei que rege o Imposto sobre Serviços - ISS, portanto, a Lei Complementar n.º 116/2003, sucedânea da LC n.º 56/1987, trouxe vários pontos que causam ingente disceptação por parte dos operadores do Direito. E, neste diapasão, longe está de haver consenso na doutrina e na jurisprudência, o que enseja, em todo o País, uma gama enorme de ações contra o Fisco Municipal.

Por: JEFFERSON LABORDA DA SILVAl Direito> Direito Tributário l 28/08/2010 lAcessos: 925
Antonia Lisania Almeida

Trata-se de Modelo de Ação quando da Retificação do nome no Registro Civil.

Por: Antonia Lisania Almeidal Direito> Direito Tributário l 30/07/2010 lAcessos: 22,388
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