Direito Tributário

Direito Tributário

Direito tributário é o ramo que lida com os tributos cobrados de cidadões. Nos artigos sobre direito tributário nossos autores abrangem os vários aspectos do direito tributário, tributação, imposto de renda, planejamento fiscal e muito mais

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O Imposto nosso de cada dia

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O artigo faz uma critica sobre o sistema tributario brasileiro, particularmente sobre os remedios, conclamando o governo a uma postura mais justa sobre este item de sua pauta...

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Nagel & Ryzeweski Advogados

Empresário do ramo financeiro fala sobre a dificuldade de empresários com inadimplência bancária, mas disse que valores são passíveis de revisão por especialista do ramo.

Por: Nagel & Ryzeweski Advogadosl Direito> Direito Tributário l 15/03/2015
Rian Vidal

Reflexões jurídico-cidadãs em torno da excessiva carga tributária brasileira e o insatisfatório retorno ao contribuinte de serviços públicos de qualidade. O artigo fora publicação no Jornal do Tocantins, edição de 19 de Junho de 2014.

Por: Rian Vidall Direito> Direito Tributário l 02/03/2015 lAcessos: 14
Nagel & Ryzeweski Advogados

Advogado alerta aos empresários sobre a importância de se fazer uma ação revisional bancária a fim de direcionar receitas e investimentos a setores que alavanquem seu negócio.

Por: Nagel & Ryzeweski Advogadosl Direito> Direito Tributário l 22/02/2015
Miguel Teixeira Filho

Art. 185 CTN (nova redação). Fraude à execução: Qual o tratamento a ser dado nos casos em que a alienação foi feita por quem, não constando originariamente na certidão de dívida ativa, sofreu redirecionamento da execução fiscal?

Por: Miguel Teixeira Filhol Direito> Direito Tributário l 10/02/2015 lAcessos: 11
Miguel Teixeira Filho

Existe uma certa demora entre o ato de inscrição da dívida ativa e o ajuizamento da execução fiscal, ocasião em que o contribuinte poderá garantir a execução, para fins de afastar a presunção de inadimplência. O que pode ser feito enquanto isso?

Por: Miguel Teixeira Filhol Direito> Direito Tributário l 10/02/2015
Miguel Teixeira Filho

A relação entre o vendedor que realiza uma saída de mercadoria com destino ao adquirente é uma operação meramente comercial e nunca de cunho jurídico tributário. Portanto, não há que se falar em "tributo cobrado", para fins da lei penal fiscal.

Por: Miguel Teixeira Filhol Direito> Direito Tributário l 10/02/2015 lAcessos: 12
Nagel & Ryzeweski Advogados

Advogado adverte que é possível às empresas reduzir os valores parcelados em até 30%. Basta uma revisão judicial.

Por: Nagel & Ryzeweski Advogadosl Direito> Direito Tributário l 30/01/2015 lAcessos: 20

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu bojo diversas imunidades tributárias, entre elas, está a referente ao denominado Terceiro Setor. Esse é representado por instituições sem fins lucrativos, que prestam algum tipo de serviço Público à sociedade. A existência desse setor emana da tese de que o Primeiro e o Segundo Setores não conseguem atender todas as necessidades e anseios da população.

Por: JOSÉ CARLOS MAIA SALIBA IIl Direito> Direito Tributário l 23/12/2014 lAcessos: 30

O conceito de livro passou por transformações radicais no decorrer dos milênios. Certamente, este foi um dos maiores inventos criados pela humanidade, tamanha a sua importância, que a Constituição de 1988 deu-lhe imunidade tributária. Porém, como a sua evolução continua, hoje encontra-se presente o livro eletrônico ou e-book que, na prática, possui a mesma utilidade da sua versão em papel.

Por: JOSÉ CARLOS MAIA SALIBA IIl Direito> Direito Tributário l 17/12/2014 lAcessos: 17
Nagel & Ryzeweski Advogados

Advogado adverte que é possível reduzir a taxa de juros remuneratórios que estiver estipulada em percentuais mais altos do que a média praticada no mercado em revisional bancária

Por: Nagel & Ryzeweski Advogadosl Direito> Direito Tributário l 04/12/2014

BREVE RESUMO INTRODUTÓRIO DE TRIBUTÁRIO 90 % da arrecadação do estado provem do recolhimento de tributos que deveriam ser investidos em saúde, educação, segurança.

Por: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRAl Direito> Direito Tributário l 27/11/2008 lAcessos: 209,368 lComentário: 8
MARCO AURÉLIO B. ABREU CHAGAS

A paralisação do precesso de execução por determinado período pode levar à decretação da prescrição, a chamada, "prescrição intercorrente".

Por: MARCO AURÉLIO B. ABREU CHAGASl Direito> Direito Tributário l 09/04/2008 lAcessos: 173,706 lComentário: 11

O presente trabalho tem por escopo a elaboração de um estudo a respeito do ilícito tributário e seus desdobramentos. Destarte ressaltar desde já que o sistema jurídico pode ser visualizado como um conjunto totalizante, dividindo-se em dois subconjuntos: um, é o da licitude, o outro é o da ilicitude. É a esse que se denomina a parte da antijuridicidade. Embora, o conjunto total compõem-se, assim, de juridicidade e antijuridicidade. Teceremos na oportunidade, tipos de sanções aplicadas à prática da ilicitude, como também os casos de extinção e exclusão da punibilidade, buscando assim, um melhor entendimento do tema abordado em tela.

Por: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRAl Direito> Direito Tributário l 13/04/2009 lAcessos: 32,489 lComentário: 3
Everton Gandolfi Jardim

O presente artigo diz respeito ao nao pagamento de Imposto de Renda em indenização decorrente de relação trabalhista.

Por: Everton Gandolfi Jardiml Direito> Direito Tributário l 07/04/2009 lAcessos: 31,399 lComentário: 27
Adriano Martins Pinheiro

A legislação tributária possui uma extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco.

Por: Adriano Martins Pinheirol Direito> Direito Tributário l 27/10/2009 lAcessos: 23,643
Antonia Lisania Almeida

Trata-se de Modelo de Ação quando da Retificação do nome no Registro Civil.

Por: Antonia Lisania Almeidal Direito> Direito Tributário l 30/07/2010 lAcessos: 23,405

O presente trabalho propõe-se a evidenciar com exemplos práticos a redução da carga tributária através da cisão societária e da constituição de uma holding,ambos aliados à escolha adequada do critério de apuração do imposto de renda,que consistem em meios legais que permitem abrandar a sanha arrecadatória do Estado. A relevância do tema consiste na tentativa de conscientizar o leitor da existência de procedimentos legais, que possibilitam uma menor geração de tributos na atividade empresarial. Além disso, afastar a idéia de que a sonegação fiscal, prática largamente utilizada em nosso país, fomentada por uma excessiva carga tributária e pela impunidade reinante,

Por: marco antonio coelho de carvalhol Direito> Direito Tributário l 07/07/2009 lAcessos: 22,191 lComentário: 5

a análise jurídica do problema da bitributação e a adoção do Preço de Transferência como um remédio para o referido problema.

Por: Jaqueline Nunes Santosl Direito> Direito Tributário l 14/04/2008 lAcessos: 16,655

O presente trabalho propõe-se a discorrer sobre o tema do Planejamento Tributário e a possibilidade da redução da carga tributária através do uso efetivo de meios legais que permitam abrandar a sanha arrecadatória do Estado. A relevância do tema consiste na tentativa de conscientizar o leitor da existência de procedimentos legais, que possibilitam uma menor geração de tributos na atividade empresarial. Além disso, afastar a idéia de que a sonegação fiscal, prática largamente utilizada em nosso país, fomentada por uma excessiva carga tributária e pela impunidade reinante, seja a escolha do contribuinte para mitigar o pagamento de suas obrigações tributárias

Por: marco antonio coelho de carvalhol Direito> Direito Tributário l 20/04/2009 lAcessos: 14,173 lComentário: 2
Jefferson Laborda da Silva

Direito Tributário é o Ramo do Direito Público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. O mesmo que direito fiscal e direito financeiro" (Pedro Nunes).

Por: Jefferson Laborda da Silval Direito> Direito Tributário l 06/09/2010 lAcessos: 12,494 lComentário: 2
Adriano Martins Pinheiro

Nesse resumido trabalho, buscou-se esclarecer os principais pontos da ilegalidade das cobranças fiscais contra as entidades filantrópicas, religiosas, educacionais e de assistência social. Desse modo, serão expostas as medidas de defesa cabíveis, a fim de impedir a execução fiscal ou até mesmo a iminência desta. Além disso, de forma clara, serão abordados os fundamentos legais, bem como o entendimento dos tribunais a esse respeito, que, por vezes, impedem a cobrança (...)

Por: Adriano Martins Pinheirol Direito> Direito Tributário l 02/05/2010 lAcessos: 2,011

O presente artigo tem como objetivo a análise das características da espécie tributária das taxas a fim de demonstrar a flagrante inconstitucionalidade da cobrança da Taxa de Preservação e Extinção de Incêndios no Estado de Pernambuco. Como base para tal análise será usada a legislação (CF/88, o CTN, além da legislação estadual de Pernambuco), doutrina atual e jurisprudência corrente. Verificou-se que a taxa em comento não atende aos pressupostos da especificidade e da divisibilidade.

Por: Bruno Cronemberger Tenóriol Direito> Direito Tributário l 09/11/2010 lAcessos: 3,166
Zuleica Garcia de Araújo

Esse artigo visa elucidar de forma objetiva, as dúvidas dos estudantes de direito acerca do instituto da Taxa e de seus requisitos constitucionais de exigibilidade, a fim de clarificar certos pontos relevantes na jurisprudência hodierna, bem como trazer um pequeno intróito desse tributo, com o escopo de despertar e aguçar o leitor a se aprofundar nos estudos.

Por: Zuleica Garcia de Araújol Direito> Direito Tributário l 29/06/2010 lAcessos: 2,738
Zuleica Garcia de Araújo

Esse artigo tem como propósito tornar claro o entendimento sobre o alcance do princípio da estrita legalidade tributária, também conhecido como princípio da tipicidade fechada ou da reserva legal, visando chamar a atenção dos estudiosos do direito a esse tema tão controverso e tão relevante no sistema jurídico contemporâneo.

Por: Zuleica Garcia de Araújol Direito> Direito Tributário l 29/06/2010 lAcessos: 733
JEFFERSON LABORDA DA SILVA

Devido às freqüentes confusões que acometem não só os estudantes, mas também os operadores do Direito não-familiarizados com a tecnologia tributária é que o presente artigo busca, na medida do possível, estabelecer as principais diferenças entre os institutos da imunidade, isenção, remissão e anistia. Tais institutos estão relacionados à competência tributária posta na Carta Constitucional, que, por sua vez, traçou, quer direta, quer indiretamente as diretrizes dos tributos. Por conseguinte, faz

Por: JEFFERSON LABORDA DA SILVAl Direito> Direito Tributário l 28/08/2010 lAcessos: 1,900 lComentário: 1
SERGIO FRANCISCO FURQUIM

A discriminação também ocorre no setor Público, nas chamadas Prefeituras dos Municípios brasileiros. É de conhecimento de todos que os servidores que atuam junto ao executivo são privilegiados e os servidores que atuam na administração no setor de serviços gerais são os mais penalizados.

Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Direito> Direito Tributário l 14/04/2008 lAcessos: 986
JEFFERSON LABORDA DA SILVA

Não há laivos de dúvidas de que a novel lei que rege o Imposto sobre Serviços - ISS, portanto, a Lei Complementar n.º 116/2003, sucedânea da LC n.º 56/1987, trouxe vários pontos que causam ingente disceptação por parte dos operadores do Direito. E, neste diapasão, longe está de haver consenso na doutrina e na jurisprudência, o que enseja, em todo o País, uma gama enorme de ações contra o Fisco Municipal.

Por: JEFFERSON LABORDA DA SILVAl Direito> Direito Tributário l 28/08/2010 lAcessos: 946

a análise jurídica do problema da bitributação e a adoção do Preço de Transferência como um remédio para o referido problema.

Por: Jaqueline Nunes Santosl Direito> Direito Tributário l 14/04/2008 lAcessos: 16,655
Antonia Lisania Almeida

Trata-se de Modelo de Ação quando da Retificação do nome no Registro Civil.

Por: Antonia Lisania Almeidal Direito> Direito Tributário l 30/07/2010 lAcessos: 23,405
Jefferson Laborda da Silva

Direito Tributário é o Ramo do Direito Público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. O mesmo que direito fiscal e direito financeiro" (Pedro Nunes).

Por: Jefferson Laborda da Silval Direito> Direito Tributário l 06/09/2010 lAcessos: 12,494 lComentário: 2
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