A Análise De Casos Reais De Violência Sexual Contra Crianças E Adolescentes
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA
PROF. SEBASTIÃO
03 NOV. 2009
ROBSON DE JESUS COSTA, LUCÉLIA FREITAS
A ANÁLISE DE CASOS REAIS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SCHELB, Guilherme Zanina. Segredos da violência: estratégias para solução e prevenção de conflitos com crianças e adolescentes – Brasília: Thesaurus, 2008.
O autor é Procurador da República, Mestre em Direito Constitucional e especialista em segurança pública. Foi responsável por investigações de repercussão nacional e internacional, tais como: a operação Anaconda, a operação Vampiro, o escândalo do Banco Marka, o escândalo dos aviões da FAB, o escândalo do painel do Senado Federal e a operação Guerrilha do Araguaia.
Esta obra é resultado da analise feita pelo autor de vários casos reais de violência envolvendo crianças e adolescentes.
O livro está dividido em seis capítulos, sendo que neste trabalho iremos nos concentrar no capítulo 1, no item 1.6, cujo titulo é Exploração sexual: pedofilia, prostituição e tráfico de crianças e adolescentes.
O autor faz distinção entre abuso sexual e exploração sexual, nos dizendo que na exploração sexual existe uma organização ou grupo de pessoas que buscam a obtenção de vantagem de uma situação de abuso sexual de uma criança ou adolescente. Ele chega ao seguinte conceito para exploração sexual: caracteriza-se pelo abuso sistemático e organizado, constituindo-se situação de maior gravidade e repercussão social.
Destaca que no Brasil existem três modalidades de exploração sexual que são preponderantes: a pedofilia, a prostituição e o tráfico de crianças e adolescentes. Salientando que nestes casos existem características comum que seria: Envolvimento de pessoas integrantes da família da vitima (pai, padrasto, amigos, etc); conivência de autoridades publicas e da sociedade; Exploração por grupos organizados.
Passa-se a partir daí a analise dessas características, observando que no que se refere a envolvimento de familiares nesse tipo de exploração acontece em todos os níveis social, devendo-se salientar que a maioria dos registros acontecem nas famílias de classe econômica inferior, ou seja, as famílias que são ditas mais esclarecidas com melhores padrões de vida, com uma grau de escolaridade mais elevado acabam mascarando esses casos não deixando que esses casos virem dados estatísticos e a explicação que se dá para esse tipo de atitude é o medo da exposição pública que isso pode provocar.
Outro aspecto que se deve observar é que muitas mães que não deveriam ser assim consideradas, pois até certo ponto são as principais culpadas pelo abuso sexual que seus filhos sofrem, chegando até a chega ao absurdo de culpa a criança ou o adolescente pelo abuso sofrido alegando que estas se comportam de maneira indevida, ou de vestir roupas provocantes, estas mães em muitos casos devido ao medo do companheiro lhe deixar, pois não possuem amor próprio e não têm coragem para ir em busca de seu próprio sustento acabam submetendo seus filhos a esse tipo de atrocidade.
Relata que os abusadores na sua maioria são homens, sendo que mulheres têm sua participação por meio da sua conivência ou através de sua efetiva participação na violência sexual, o autor faz a distinção aos olhos da lei entre esses tipos de participação, ou seja, como isso é disciplinado pelo código penal brasileiro.
O que se pode tirar de mais importante da analise desse tópico é que quando a violência ocorrem nessas circunstâncias fica mais difícil de se obter informações sobre os fatos, ressaltando-se que deve haver uma preparação especial do profissionais (policiais, professores, médicos, etc.) para identificar e encaminhar as situações suspeitas.
Quando se parte para a analise de casos em que há a conivência de autoridades públicas e da sociedade o autor chega às seguintes conclusões: A sociedade não demonstra um efetivo e real interesse sobre a questão!. Traduzindo-se isso nas seguintes expressões: “uma menina de 15 anos já conhece o suficiente para se proteger!” ou “ as adolescentes de hoje em dia já são bastante crescidas!”.
E mostra a sua indignação com um julgado do STF, no seguinte aspecto: quando uma menor de 14 anos confessar ou demonstrar aquiescência no ato sexual e levando-se em conta sua aparência física e mental esta aparentar ter idade superior aos 14 anos, impõe-se a conclusão sobre a ausência de configuração do tipo penal Estupro Presumido. Ele faz a seguinte indagação se uma criança de 11 anos, mas que aparente ter mais de 14 anos de idade, pode manter relações sexuais livremente? Ou seja, segundo ele, para o STF as crianças e adolescentes que são exploradas em nossas ruas e praças tronaram-se “adultas” e “livres” para decidir sobre sua sexualidade!!.
Em suas palavras ressalta que é preciso romper definitivamente com a conivência em face de crianças e adolescentes exploradas sexualmente, afirmando que não é apenas do poder público e dos profissionais mas também as famílias têm uma função muito importante a exercer. Se as famílias forem negligentes, as políticas públicas terão eficácia muito limitada.
Segundo o autor a exploração sexual de crianças e adolescentes geralmente está vinculada a uma rede de agentes econômicos que obtém lucro com essa atividade ilícita. Tais como hotéis, motéis, casas noturnas, taxistas e seguranças privados constituem o elo econômico que dá suporte ou estimula a prática da pedofilia, do trafico e da prostituição infanto-juvenil. E qualquer ação efetiva de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes depende de uma efetiva conscientização e fiscalização de todos esses agentes econômicos.
Um ponto negativo que se dá enfoque nesse aspecto é que em algumas cidades observa-se uma rede de corrupção de autoridades públicas locais, estaduais ou federais, que possibilita a prática impune das atividades criminosas, afirma que é aconselhável em caso suspeita de envolvimento de autoridades com o crime organizado, o encaminhamento do caso ao Ministério Público do Estado.
O encerra o tópico abordando a Pedofilia que segundo ele é a perversão consistente na atração sexual de adultos por crianças, que do ponto de vista criminal, consiste em qualquer forma de abuso físico ou psíquico, de natureza libidinosa, praticado contra crianças ou adolescente. Dando enfoque que uma característica muito comum dos pedófilos é o cuidado e até “carinho” que demonstram na aproximação inicial com suas vitimas.
Quando fala em prostituição infanto-juvenil, ressalta que adultos que se prostituem por sua livre vontade não pratica crime, a conduta torna-se criminosa quando uma pessoa estimula ou convence outra para manter relação sexual com terceiro, haja ou não pagamento. E que também constitui crime manter casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, com ou sem finalidade lucrativa.
Uma grande verdade que ele enfoca é que as principais causas da prostituição infanto-juvenil são perda de referencias familiares, dificuldades econômicas, degradação moral e estimulo de terceiros e abusos sexuais anteriores.
Devido à ilusão do dinheiro fácil da prostituição levam diversas adolescentes a se tornarem peças de uma engrenagem, na qual diversas organizações e pessoas obtêm lucro, e ao final do mês mal conseguem cumprir suas obrigações de moradia e alimentação, sendo que é muito freqüente o envolvimento destas pessoas com drogas e álcool.
A expressão “trafico de pessoas” significa o recrutamento, o transporte, a transparência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo á ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridades ou a situação de vulnerabilidade, ou à entrega ou aceitação de pagamento ou benéfico para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. (Convenção de Palermo).
O livro é muito rico de detalhes, dessa forma não teríamos como abordar todos o aspectos relevantes trazidos pelo autor nessa obra, dessa forma recomendamos a leitura do livro pra maiores esclarecimentos acerca do tema.
(Artigonal SC #1405541)
Palavras-chave do artigo:
Violencia e abuso sexual
Podemos classificar as crianças que sofrem abuso sexual como Filhos do Calvário. A indolência parece tomar conta das autoridades brasileiras. A violência sexual ou abuso sexual leva-nos a crer em doença. Existem quatro categorias distintas de abuso sexual: Pedofilia; estupro; assédio sexual e exploração sexual profissional. Em todos os casos, ou entre eles, existem necessidades de tratamento, tanto dos abusadores, quanto das vítimas.
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Resenha do livro Segredos da Violência que é resultado da analise feita pelo autor de vários casos reais de violência envolvendo crianças e adolescentes.
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