Alienação Parental e a Falsa Denúncia

Publicado em: 27/03/2012 |Comentário: 0 | Acessos: 631 |

            ALIENAÇÃO PARENTAL

            Considerações Iniciais

            A Alienação parental ou Síndrome da Alienação Parental é um fenômeno não tão recente, mas que vem sendo observada com olhares cautelosos pelos nossos operadores do direito frente a este problema, tanto que em 2010, foi regulamentada a lei 12.318/10 que trata da prática da Alienação Parental.

            O termo alienação vem do latim alienatio, relacionando-se à atitude de arrebatamento, separação, desligamento. Como o objetivo do genitor guardião é provocar a ruptura do contato entre o filho e o outro genitor, o referido termo foi escolhido para designar o processo desencadeado por um dos pais ou daquele que detém a guarda da criança, através da manipulação de sua prole, visando atingir o ex-cônjuge.

            Este fenômeno vinha sendo matéria de estudos pelo psiquiatra infantil Richard A. Gardner, termo proposto por Gardner, em 1985, para a situação em ações de disputada de custódia da criança e que em seu manuscrito oferece significativos elementos para a compreensão.

            Como os divórcios vêem se tornando uma prática comum e por conhecer historicamente que a mulher é a mais indicada para exercer a guarda dos filhos, ficando ela encarregada de resguardar os direitos e garantias fundamentais da criança para o seu bom desenvolvimento físico, emocional e psicológico.

Neste contexto, as disputas de custódia judiciais pela guarda dos filhos se tornaram mais freqüentes nos tribunais, seja pelo não elaborara da falência conjugal ou para resguardar os direitos da criança, ocorrendo assim com maior freqüência à prática da Alienação Parental ou Síndrome da Alienação Parental.

            Conceito

            A Síndrome de Alienação Parental é um processo que consiste em programar uma criança para que odeie o outro genitor e normalmente acontece sem uma justificativa plausível.

            Utilizando-se de artifícios por vezes sutis, mas sempre de modo persistente, o genitor que detém a guarda critica, desmoraliza, atribuindo características tão negativas ao outro genitor a ponto de desconstruir a imagem que seu filho possuía deste.

            A criança ou o adolescente são programados para odiarem, aos poucos, a vítima desta campanha desmoralizante, e identificarem completamente com as opiniões do guardião. Este é chamado de genitor alienante ou alienador, e o outro denominado genitor alienado ou genitor "alvo".

            Essa síndrome se manifesta num contexto de separações e divórcios onde o ex-conjulge lança suas próprias frustrações no que se refere ao insucesso conjugal no relacionamento entre o genitor alienado e o filho comum, buscando diversas formas para atingir seu ex-parceiro, e para isso utiliza-se da criança como instrumento mediador para alcançar assim os seus objetivos que quase sempre são de vingança, fazendo com que o filho passe a odiar o seu genitor alvo.

            Nestas investidas, a criança é usada como um objeto de disputa, o médio mais eficaz para atingir seu desafeto, sendo ela privada de seus direitos e garantias fundamentais como uma pessoa titular de direitos e de uma proteção especial. 

Diversas são as formas, os meios utilizados pelo alienador que vão de uma lavagem cerebral à uma doutrinação da criança para o ódio, o repúdio daquele que antes era a sua paixão.

A síndrome de Alienação Parental (SAP) é um distúrbio da Infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputa de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação. Resultado da combinação das instruções de um genitor (o que faz a "lavagem cerebral, programação, doutrinação") e contribuições da própria criança para caluniar o alvo genitor. (GARDNER.2002. p.2)

            Podemos perceber que genitor alienador pode utilizar-se de vários meios para que sua prole internalize os sentimentos negativos em relação à figura do outro genitor.

Pode-se neste rol ser acrescentada também a narração maliciosa de fatos que não ocorreram, ou a invenção de alguns detalhes inverídicos sobre a narrativa de acontecimentos reais, de forma reiterada e convincente.

Após a separação, os pais com o intuito de atingir o ex-parceiro, transformam a consciência dos seus filhos, com formas de agir muito especificas, muitas vezes por estratégia com desejo de obstruir e tirar todo o vinculo da criança para com o pai e obter a guarda definitiva ou obter a sua vingativa contra seu ex-parceiro.

 Aos poucos o filho passa a crer na versão deturpada que lhe é transmitida, ocorrendo desta forma uma espécie de implantação de falsas memórias.

O fato não é novo: usar filhos como instrumento de vingança pelo fim do sonho do amor eterno. Quando da ruptura da vida conjugal, se um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição ou a raiva pela traição, surge um enorme desejo de vingança. Desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro perante os filhos. Promove verdadeira "lavagem cerebral" para comprometer a imagem do outro genitor, narrando maliciosamente fatos que não ocorreram ou não aconteceram da forma descrita. O filho é programado para odiar e acaba aceitando como verdadeiras as falsas memórias que lhe são implantadas. Assim afasta-se de quem ama e de quem também o ama. (DIAS. SITE.mariaberenice.com.br.p.1)

Contudo, podemos perceber que a Síndrome da Alienação Parental não se confunde com a Alienação Parental, sendo aquela, definida por Gardner, como um sub-tipo desta, ou seja, enquanto a Alienação Parental se apresentada como um fruto do afastamento do filho pelo outro genitor, seja pelo abuso ou pela negligencia parental. A Síndrome, por sua vez, diz respeito às seqüelas emocionais e comportamentais de que padece a criança, fruto das investidas do alienante para a compilação de seu filho em busca de seus objetivos pessoais e emocionais.

            Diferença entre Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental

            Alienação Parental

            Fazer a distinção entre a Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental não é uma tarefa simples, pois ambos podem se confundir devido às suas peculiaridades e as formas como podem se exteriorizar no mundo fático.

            A Alienação Parental tem como pressuposto o abuso ou a negligência parental e o comportamento da criança é plenamente justificável nos casos de Alienação, ou seja, seus atos e comportamentos se justificam através do abuso parental, seja ele físico, sexual ou emocional ou por uma negligência parental por parte do pai, não tendo nenhuma correlação com a programação, doutrinação da criança.

O problema com o uso do termo AP é que há muitas razões pelas quais uma criança pode ser alienada dos pais, razões que não tem nada a ver com programação. Uma criança pode ser alienada de um pai por causa do abuso parental da criança – por exemplo: físico, emocional ou sexual. Uma criança pode ser alienada por causa da negligência parental. (GARDNER,2002.p.2)

           

            Como podemos ver, a Alienação Parental parte de uma conduta por parte do alienante para separar, afastar o outro genitor da vida do filho, e este, de forma justificável, passa a repudiá-lo.

            É o que ocorre, por exemplo, nos casos de incestos e implantações de falsas memórias. No primeiro, temos um comportamento verídico por parte do genitor de que abusa sexualmente de seu filho. No segundo, temos uma falsa realidade apresentada como verdade para a criança a respeito de acontecimentos, fatos que nunca aconteceram, ou que ocorreram, mas de forma deturpada para a criança.

            Nos casos de incestos, a Alienação Parental e justificada na criança pelo abuso sexual. São consideradas incestuosas, geralmente, as relações entre pais e filhos, que são mais freqüentes no seio da família.

            Num jogo de manipulações, o filho aos poucos passa a crer na versão deturpada, em uma falsa realidade exposta e que lhe é transmitida como verdadeira, ocorrendo desta forma uma espécie de implantação de falsas memórias.

            Nem sempre a criança consegue discernir o que é verdade ou mentira, passando a acreditar naquilo que lhe posto de forma repetitiva. Com o tempo, e com as inúmeras narrativas, o próprio genitor não consegue mais fazer a diferença entre a verdade e a mentira, fazendo de sua verdade a verdade para o seu filho, ocorrendo assim à implantação de falsas memórias.

Neste jogo de manipulações, todas as armas são utilizadas, inclusive a assertiva de ter sido o filho vítima de abuso sexual. A narrativa de um episódio durante o período de visitas que possa configurar indícios de tentativa de aproximação incestuosa é o que basta. Extrai-se deste fato, verdadeiro ou não, denúncia de incesto. O filho é convencido da existência de um fato e levado a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente acontecido. Nem sempre a criança consegue discernir que está sendo manipulada e acaba  creditando naquilo que lhes foi dito de forma insistente e repetida. Com o tempo, nem a mãe consegue distinguir a diferença entre verdade e mentira. A sua verdade passa a ser verdade para o filho, que vive com falsas personagens de uma falsa existência, implantando-se, assim, falsas memórias. (DIAS, SITE.mariaberenice.com.br.p.2)

           

            Nas implantações de falsas memórias, são usados diversos artifício, uma das mais delicadas e mais gravosas são as assertivas de ocorrências de abuso sexual. O filho é convencido da existência de um fato e levado a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente acontecido.

Na maioria das vezes a criança não consegue discernir o que esta acontecendo, se esta sem ou não manipulada e acaba acreditando em tudo que lhe foi dito de forma insistente e repetida, implantando assim, falsas memórias.

            O abuso parental, sexual, levado ao judiciário torna-se uma situação de profunda delicadeza, pois cabe ao juiz identificar quando o fato realmente ocorreu ou se apenas estão usando este meio como justificativa de Alienação Parental para obter resultados e interesses próprios, ocorrendo a falsas denúncias.

            Outro ponto é a questão da negligência parental, que se entende pela omissão por parte de seus pais ou aquele que detenha sua guarda, que são os guardiões e responsáveis pelo bom desenvolvimento físico, emocional e psicológico da criança.

A negligência ocorre quando não satisfeitas às necessidades básicas desta, podendo causar-lhe sofrimento ou o não favorecimento para que a criança concretize e desenvolva o seu potencial, passando por cima de sua dignidade, o que traz graves seqüelas durante seu crescimento.

As consequências da falta de atenção e sentimentos de rejeição vividos por estas crianças negligenciadas, raramente lhes permitem estabelecer relações saudáveis e de confiança com os outros. Geram uma dificuldade extrema em lidar socialmente e formam uma espécie de capa em torno de si próprias, preferindo ficar distantes das pessoas a sofrerem, usam esta técnica como mecanismo de defesa. Tornam-se adultos com baixa auto-estima e consequentemente com déficits emocionais, que não sendo trabalhados podem ser fruto de traumas e depressões. (DUARTE,8 fev.2011)

            Na Alienação Parental, a negligência pode ser reconhecida por diversos fatores, entre eles podemos elencar os maus tratos, a falta de cuidados como a higiene, alimentação e a educação; a violência física e emocional sofrida pela criança; a falta de carinho, amor e atenção para com seus filhos, afetando assim seu comportamento para com um de seus genitores, criando um sentimento de repúdio, desprezo e até mesmo rejeição.

            A lei 121.318/10 que trata da alienação parental, em seu art 3º garante a criança um desenvolvimento familiar saudável, que não prejudique o relacionamento de afeto em relação com o genitor e o grupo familiar, constituindo ainda abuso moral contra a criança  ao descumprir o deveres inerentes à autoridade parental ou as decorrentes da curatela.

            A falta de atenção, cuidados e amor vividos pela criança podem desencadear sentimentos de rejeição, afastando-o assim de seu genitor, gerando laços de desconfiança, temor para com o outro, afetando o desenvolvimento psicológico da criança que poderá desenvolver ao longo de seu crescimento graves transtornos e sofrimentos que podem ser irreparáveis.

            Este tipo de alienação sofrida pela criança geralmente ocorre na sua infância, pois é nesta etapa da vida que ela começa a desenvolver sua personalidade, caráter e quando sofre a negligência por parte de seu genitor, traz graves conseqüências para o seu bom desenvolvimento.

            Síndrome da Alienação Parental

            A Síndrome da Alienação Parental consiste num processo de programar a criança para que odeie um dos genitores, sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor.

            Gardner (2002), afirma que a alienação parental é um termo mais geral, enquanto que a Síndrome de Alienação Parental é um subtipo específico da alienação parental. A síndrome de alienação parental é uma subcategoria específica de alienação parental, que resulta de uma combinação de programação dos pais e da própria contribuição a criança, e é vista quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia-infantil.

            Aqui temos um processo de programação, doutrinação, uma campanha por parte da mãe ou daquele que o faz às vezes, para que a criança passe a odiar o genitor alvo.

Dessa Maneira, podemos dizer que o alienador "educa" os filhos no ódio contra o outro genitor, seu pai ou sua mãe, até conseguir que eles, de modo próprio, levem a cabo esse rechaço. (DIAS,2010.p.22)

            Segundo Maria Berenice (2010), as estratégias utilizadas pelo alienadorsão muitas e variadas, mas a Síndrome da Alienação Parental possui um denominador comum que se organiza em torno de avaliações prejudiciais, negativas, desqualificadas e injuriosas em relação ao outro genitor.

            Este é o ponto central deste fenômeno, onde há uma iniciação de discórdia ou indiferença dos filhos para com o outro genitor, fazendo-os crer que o alienadoseria o responsável pelo sofrimento de todos os familiares passando assim uma falsa impressão para os filhos a respeito do pai, como este sendo o responsável pelo abandono.

            Richard Gardner (2002) define a síndrome como sendo um distúrbio da infância que aparece quase que exclusivamente em contexto de disputas de custódias, onde a uma campanha denegritória por parte de um dos genitores com a própria criança que passa, sem nenhuma justificação, a caluniar o genitor alvo.

            Temos também a definição de ato de Alienação Parental traduzida em lei, lei 12.318/10, que em seu art.2º dispões:

Art. 2o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. (Lei 12.318/10.ago.2010)

            Tudo isso é um processo de uma manipulação por parte do genitor que passa a instruir a criança por meio e artifícios que vão de uma programação, doutrinação à uma lavagem cerebral na criança.  

            Como podemos ver, a Síndrome da Alienação é uma conseqüência da Própria alienação sofrida ao longo do tempo pela criança.

            A criança é sujeitada as falsas realidades impostas a ela de forma concatenada e repetitiva levando ela a crer em tudo que lhe é apresentado. Essa programação feita pelo genitor, esse comportamento clássico pode apresentar diversas facetas, sendo algumas delas apresentadas pela Maria Berenice (2010) em seu livro, Incesto e Alienação Parental, não como rol taxativo, mas apenas exemplificativo pois difícil é exaurir esse comportamento por parte do alienador que passa a cada dia ser mais criativo. Seja eles:

   1.  apresentar o novo cônjuge como novo pai ou nova mãe;

   2. interceptar cartas, e-mails, telefonemas, recados, pacotes destinados aos filhos;

   3.  desvalorizar o outro cônjuge perante terceiros;

   4.  desqualificar o outro cônjuge para os filhos;

   5. recusar informações em relação aos filhos (escola, passeios, aniversários, festas etc.);

   6.  falar de modo descortês do novo cônjuge do outro genitor;

   7.  impedir a visita;

   8. "esquecer" de transmitir avisos importantes/compromissos (médicos, escolares etc)

   9.  envolver pessoas na lavagem emocional do filhos;

   10. tomar decisões importantes sobre os filhos sem consultar o outro;

   11. trocar nomes (atos falhos) ou sobrenomes; (DIAS,2010, p.27)

            Podemos perceber que o genitor que tem a guarda do filho vale-se de comportamentos manipuladores, induzindo a criança, por meio de técnicas e processos, a criar uma má imagem do outro genitor (não guardião), visando ‘puni-lo' e expulsá-lo por completo da vida dos filhos.

            Com o tempo, o filho, consciente ou inconscientemente, passa a colaborar com essa finalidade, situação altamente destrutiva para ele e para o genitor alienado que pode chegar ao ponto de se querer imaginar que os pais um dia se amaram e viveram felizes um dia.

            Por fim, essa alienação pode perdurar durante anos, com gravíssimas conseqüências de ordem comportamental e psíquica para a criança, e pode ser superada, em determinados casos, quando o filho consegue alcançar a maturidade, sua independência para com o genitor guardião, permitindo-o entrever a irrazoabilidade do processo de distanciamento a que foi induzido.

            Portanto, alienação parental é uma forma de desmoralização do outro genitor perante a criança e que pode ser feito por terceiros, os que detêm a guarda da prole, e não somente pelo guardião da criança. Já a Síndrome da Alienação Parental pode ser considerada como as consequência e sequelas deixadas por essas atitudes. São os efeitos emocionais e as condutas comportamentais na criança que é ou foi vítima desse processo.

             Elementos para a Identificação da Síndrome da Alienação Parental

            A síndrome da Alienação Parenta como já vimos, é um processo desencadeado pelo alienador cujo objetivo da alienação seja sempre o mesmo, o afastamento do outro genitor da vida do filho.

            Neste contexto, as razões que levam o genitor alienante a promovê-la se denotam de formas bastante diversificadas, possuindo assim alguns elementos exclusivos, típicos de um comportamento alienante, situações que levam a identificação da síndrome da alienação parental.

            Gardner, em seu estudo, distingue três níveis de desenvolvimento da SAP, sendo leve, moderado e severo. As formas de reconhecê-las se encontram no padrão de conduta do genitor alienante, o qual se mostra caracterizado quando este, dentre outras atitudes tenta denegri a imagem da pessoa do outro genitor, quando organiza diversas atividades para o dia de visitas, de modo a torná-las desinteressantes; quando não comunica ao outro genitor alguns fatos importantes relacionados à vida dos filhos, tais como estado de saúde, conduta escolar, etc.; quando toma decisões importantes sobre a vida dos filhos, sem que este comunique ou consulte ao outro cônjuge como; quando viaja e deixa os filhos com outras pessoas sem que comunique ao outro genitor; quando apresenta um novo companheiro(a) à criança como sendo seu novo pai ou mãe; quando faz comentários desonrosos sobre postura, presentes ou roupas compradas pelo outro genitor ou mesmo sobre a forma de como outro genitor oferece ao filho os momento de lazer, viagens, passeios; quando critica a competência profissional e a situação financeira do ex-cônjuge; quando obriga a criança a escolher entre a mãe ou o pai, o que geralmente ocorre em tons de ameaça , caso o filho opte pelo outro genitor; quando controlar excessivamente os horários de visita; quando recordar à criança, com insistência, motivos ou fatos ocorridos pelos quais deverá ficar aborrecida com o outro genitor;

            Estas são apenas algumas formas de como esse tipo de alienação se exterioriza na relação entre os pais e filhos, não sendo um rol taxativo, pois diversas e inovadoras podem ser a conduta do alienante na suas investidas, refletindo no comportamento no da criança.

            Uma vez detectada a prática da alienação, com indícios de que a criança vem sofrendo estes tipos de conduta, é de suma importância o parecer técnico para concessão de liminares a fim de preservar a integridade física e moral da criança, atendendo assim aos dispositivos do art. 4º e 5º da lei 12.318/10, tomando assim algumas medidas elencadas no art. 6º, da mesma lei, como forma de inibir e minimizar os efeitos até então causados pela prática da alienação, resguardando assim os direitos fundamentais da criança.

            Diante destas circunstâncias e entre outras, é de suma importância que seja detectada desde logo a síndrome, pois o quanto antes ocorrer, melhores serão os meios de intervenção psicológica e jurídica e menores os impactos na relação entre os pais e principalmente na vida da criança e, por conseguinte, um diagnóstico preciso e eficaz para o tratamento.

            Porém, uma intervenção inadequada em um momento tão difícil, poderá aumentar ainda mais as dificuldades psicológicas, principalmente quando se tratam de filhos menores, aqueles com idade pequena, pois estes estão em um momento de formação de caráter, de reconhecimento e são fáceis de serem manipulados, tornando ainda mais graves os problemas.

            A intervenção inadequada não diz respeito ao mérito do juiz em apontar ou não alguma medida restritiva ou concessiva de direito, pois este o faz conforme suas convicções de tudo aquilo que lhe foi apresentado nos autos e aplica-as de acordo com o que a lei determina, mas sim, diagnosticar de forma minuciosa quando determinado fato realmente ocorreu, esta ocorrendo ou até mesmo se ocorreu, se realmente é verdade ou se trata de artifícios utilizados pelo cônjuge alienante para tentar ludibriar as decisões do magistrado, estando assim frente aos casos de falsas denúncias.

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/alienacao-parental-e-a-falsa-denuncia-5777598.html

    Palavras-chave do artigo:

    alienacao parental

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    Por: Cleidel Direito> Doutrinal 13/10/2014
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