ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS

21/05/2010 • Por • 1,330 Acessos

Muito se comenta sobre "Assédio Sexual", mas quase nunca se toca no assunto do que é "Assédio Moral" e muito deveria ser falado sobre esse assunto tão importante na nossa atualidade.

 

Assédio Moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes, constrangedoras, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas. O objetivo é desestabilizar a relação da vítima com o ambiente de trabalho e à sua organização, podendo ser iniciada e manifestada por atos, palavras e gestos que venham atentar contra a dignidade física, psíquica e a auto-estima das pessoas.

 

Muitas vezes sofremos assédio moral e não nos damos conta de que estamos tendo nossa moral afesta. São inúmeras situações que os Tribunais do Trabalho estão revisando e com acerto estão punindo as empresas e por vezes fixando condenações pelos Danos acarretados.

 

São situações comuns a funcionários de bancos, a funcionários de áreas financeiras e fiscais, a vendedores, a frentistas, a controladores de acesso e a empregados domésticos, entre tantas profissões. Profissionais dessas atividades são colocados em situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

 

E o caráter maléfico dessas atitudes é obvio: forçando o empregado a demitir, a Empresa deixará de recolher as multas do FGTS (40% para o trabalhador), além de ser obrigado a pagar o aviso prévio indenizado(1 mês de salário).

 

E os métodos altamente eficazes das empresas estão cada vez mais elaborados por políticas de Departamentos de Recursos Humanos procurando "ficar bem na fita"  com a Diretoria e minimizando os impactos do desligamento do funcionário, por vezes contratando um empregado mais barato que o anterior, no entanto, maximizando os efeitos na vida do trabalhador, gerando a longo prazo um passivo trabalhista para a empresa.

 

São os seguintes métodos comumente empregados:

 

  • Escolher a vítima e isolar do grupo.
  • Impedir de se expressar e não explicar o porquê.
  • Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos colegas de trabalho.
  • Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar.
  • Desestabilizar emocional e profissionalmente. A vítima gradativamente vai perdendo simultaneamente sua autoconfiança e o interesse pelo trabalho.
  • Destruir a vítima (desencadeamento ou agravamento de doenças pré-existentes). A destruição da vítima engloba vigilância acentuada e constante. A vítima se isola da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool.
  • Livrar-se da vítima que são forçados/as a pedir demissão ou são demitidos/as, freqüentemente, por insubordinação.
  • Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.

 

Certamente o Judiciário Especializado da Justiça do Trabalho está coibindo essa prática, mas com cuidado, evitando assim que a indústria do dano moral invada os tribunais do Trabalho. A consulta a um bom advogado, centrado em suas ações e que trabalhe com seriedade no assessoramento do trabalhador fará a diferença, cumlinando com o sucesso.

 

De outro lado, as Empresas precisam se cercar de advogados com experiência em negociação e reestruturação de negócios. É necessário ainda rever os procedimentos, principalmente no que tange aos relacionamentos com os empregados da empresa e com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fundiárias, enfim, ajudando as empresas a gestar o seu ativo e passivo trabalhista, bem como trabalhando de forma pró-ativa em face do quadro de instabilidade ético-financeira que assola nosso País.

 

Perfil do Autor

Erick Alfredo Erhardt

Advogado, pós graduado em Finanças Empresariais e em Consultoria Empresarial, com especialização em Licitações e Contratos Administrativos....