Comoriência

Publicado em: 03/06/2011 |Comentário: 0 | Acessos: 1,653 |

COMORIÊNCIA

 Por: Denílson Lourenço Dos Santos

  

Acadêmico em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP.

   

Comoriência um dos institutos mais controversos do direito civil, pois trata de agentes que morrem ao mesmo tempo, para efeito de sucessão hereditária; foi introduzido em nosso ordenamento jurídico por meio do código civil de 1916 visava disciplinar as regras de transmissão da herança no caso de mortes simultâneas entre pessoas com grau de parentesco para fins de sucessão hereditária.

O Direito Romano mandava presumir, de duas pessoas falecidas, na mesma ocasião, sendo uma delas ascendente de outra, que o ascendente havia falecido primeiro, se o descendente fosse púbere e, no caso oposto, teria falecido depois. Não havendo entre os comorientes esse vínculo de parentesco, entendia-se que a morte se dera ao mesmo tempo. [1]

No Direito Romano mandava-se presumir, de duas pessoas falecidas na mesma ocasião, sendo uma delas ascendente de outra, que o ascendente de outra, que havia falecido primeiro se o descendente fosse púbere e, no caso oposto, teria falecido depois. Não havendo entre os comorientes esse vínculo de parentesco, entendia-se que a morte dera-se a o mesmo tempo. [2]  

 

O Código Francês, artigos 720 a 722 declara que, não se podendo, pelas circunstâncias do fato, chegar a uma conclusão segura, se uns tiverem mais de 60 anos e outros menos de 15 anos, a presunção de sobrevivência é a favor destes últimos. O varão supõe-se Ter sobrevivido à mulher, se forem ambos maiores de 15 anos e menores de 60 anos, não havendo diferença de idade superior a um ano. [3]

 

A Comoriência se dá no Direito Civil brasileiro quando há um vinculo entre duas ou mais pessoas no direito sucessório, ou seja, para assumir a vocação hereditária, quando não dá para presumir quem morreu entende-se que as mortes foram simultâneas. Tal conceito foi questão da prova do 182ª concurso de ingresso da magistratura:

 

"presunção de morte simultânea de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião, em razão do mesmo evento, sendo elas reciprocamente herdeiras" [4]

 

Conforme o Código Civil Brasileiro de 1916, artigo 11, estava redigido no termo seguinte:

 

"Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos". [5]

 

O atual código civil agora no artigo 8º recepcionou o instituto para determinar as regras da sucessão:

 

 

"Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos".[6]

Cabe salientar que se dá Comoriência no direito sucessório que envolvidos os sujeitos principais na sucessão.

 

Ensina Maria Helena Diniz que:

 

 A Comoriência terá grande repercussão na transmissão de direitos sucessórios, pois, se os comorientes são herdeiros uns dos outros, não há transferência de direitos; um não sucederá ao outro, sendo chamados à sucessão os seus herdeiros ante a presunção juris tantum de que faleceram ao mesmo tempo. Assim, quando há dúvida de quem faleceu primeiro, o magistrado aplicará o art. 8º do Código Civil, caso em que, então, não haverá transmissão de direitos entre os comorientes. [7]

 

A grande questão é a definição de para onde vai a herança principalmente que os comorientes são marido e mulher e não tem filhos dependendo de um laudo pericial para verificar a hora da morte vai determinar com quem ficará a herança a herança do de cujus.

 

Conforme ensinaVenosa:

 

Se faleceu primeiro marido transmitiu herança a mulher se ambos não tivessem ascendentes ou descendentes e a mulher falecesse depois transmitiria a herança a seus herdeiros colaterais. O oposto também ocorreria se provasse que a mulher faleceu primeiro. A situação prática pode ocorres catástrofes, acidentes ou mesmo em situações de coincidência

 

E ele continua:

 

"Não há duvida sobre quem tenha falecido anteriormente, o código presume o falecimento conjunto"[8]

.

Para pacificar a questão o Código Civil criou a morte presumida logo depois de esgotadas as buscas e averiguações facultando assim a o juiz decretar a morte de um ou de outro quando se trata de um casal morrem na mesma ocasião.

 

Assim sendo, o instituto não está para substitui o trabalho necroscópico por assim dizer, nem para convergir com ela somente regula os efeitos que podem trazer a sucessão de direitos para os remanescentes de uma determinada família

 

Conforme João Roberto Martorelli:

 

O direito não regula a morte, mas os efeitos dela. A data e o exato instante em que a indesejada das gentes nos colhe são mistérios que nenhuma regra legal vai desvendar. Resta-nos o fascínio do próprio mistério. [9]

 

É através do estudo de vários dados cronológicos e circunstanciais que se torna possível estabelecer a ordem dos óbitos para, a partir daí, chegar-se a uma conclusão do fato e apresentar Comoriência (morte simultânea) para fins do direito sucessório ou outra hipótese suspeita na morte dos mesmos.

 

 

   

Bibliografia:

 

[1] SZEKUT, Eliana Aguilar Machado Santos Silva. Tanatologia, Comoriência e Premoriência.disponível em http://hermes.ucs.br.Guaporé : 1.999 acesso em 02 de junho de 2011.  

 

2SZEKUT, Eliana Aguilar Machado Santos Silva. Tanatologia, Comoriência e Premoriência.disponível em http://hermes.ucs.br.Guaporé : 1.999 acesso em 02 de junho de 2011.  

 

3 SZEKUT, Eliana Aguilar Machado Santos Silva. Tanatologia, Comoriência e Premoriência. Disponível em http://hermes.ucs.br.Guaporé : 1.999 acesso em 02 de junho de 2011.  

 

4http://www.jusbrasil.com.br/comoriencia acesso em 29 de maio de 2011.

5 SZEKUT, Eliana Aguilar Machado Santos Silva. Tanatologia, Comoriência e Premoriência.disponível em http://hermes.ucs.br.Guaporé : 1.999 acesso em 02 de junho de 2011.  

 

6BRASIL,Código Civil Brasileiro. Brasília diário oficial da União. 2002. Disponível em  http://www.dji.com.br/codigos/2002_

 

7 DINIZ Maria Helena, http://www.jusbrasil.com.br/comoriencia acesso em 29 de maio de 201

 

8VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil parte geral 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010

 

9 MARTORELLI, João Roberto. Comorientes. Pernambuco Jornal do Commercio.

 

 

 

 

 

 

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/comoriencia-4858803.html

    Palavras-chave do artigo:

    direito civil

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