DESAPOSENTADORIA

Publicado em: 10/12/2010 |Comentário: 5 | Acessos: 2,254 |

DESAPOSENTADORIA

 

Ocorre quando o beneficiário esta aposentado pelo INSS, mas continua trabalhando para a complementação de sua renda.

O trabalhador com 35 anos de contribuição e a trabalhadora com 30, procuram o INSS e pede a aposentadoria. Não dando importância para a idade e nem para a fórmula de cálculo (o Fator Previdenciário). Não pensam, portanto, que a aposentadoria é para a vida toda, restringindo-se em apenas em ganhar em dobro, pois continuaram trabalhando.

Por isso, entre os aposentados brasileiros é mais comum encontrar gente trabalhando que descansando, ou seja, desaposentados, mas quem continua a trabalhar depois de aposentado é obrigado a contribuir para o INSS, contribuindo na verdade para nada, melhor, só para tapar o futuro da previdência social. É um dinheiro jogado fora, pois não dá direito a nenhum adicional.

Após a implantação do fator, pode-se afirmar matemática, financeira e atuarialmente, que o segurado, no momento da aposentadoria, recebe rigorosamente pelo que contribuiu, ou que contribuiu rigorosamente pelo que vai receber até a morte. Sendo assim, esta conta é uma conta de resultado atuarial 0, ou seja, significa que a que a aposentadoria foi toda paga pelo segurado antes de se aposentar. Centavo a centavo. É o que diz lei.

Ora, se, após se aposentar, ele permaneceu no mercado de trabalho formal, como segurado obrigatório da Previdência Social, vertendo contribuições por mais alguns anos, formou uma nova poupança previdenciária virtual.

Assim, de acordo com a própria fórmula do Fator Previdenciário, o aposentado passou a ter direito a melhorias no seu benefício anterior. Sem dar origem  a um novo benefício, o recolhimento adicional se configuraria mais como imposto do que como contribuição previdenciária para custear um seguro social. Uma apropriação indébita, locupletamento do INSS, que estaria percebendo valores além dos previstos para financiar a aposentadoria anterior. E o segurado não poder usufruir de nenhum outro benefício correspondente se configuraria em desequilíbrio atuarial em prejuízo do trabalhador.

A desaposentadoria do segurado, portanto, não afronta o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário, mas o reforça.

Por fim, as recentes Emendas Constitucionais buscaram homogeneizar os regimes previdenciários dos trabalhadores do setor público e privado. Um exemplo é que o rol dos benefícios tem de ser o mesmo.

Pois bem, no setor público, o servidor que completa as carências tem direito a um abono de permanência equivalente à contribuição previdenciária. Trata-se, na verdade, de uma isenção de contribuição, pois tal servidor já contribuiu o suficiente para sua aposentadoria.   

Não há argumento que justifique essa injustiça com os desaposentados. E injustiça se resolve na Justiça.

Bibliografia

http://herbertojr.tuningblog.com.br/14781/A-Desaposentadoria-Desaposentacao-do-Segurado-nao-afronta-o-equilibrio-atuarial-do-sistema-Previde/

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=1005947&tit=Desaposentadoria

http://oglobo.globo.com/economia/seubolso/mat/2010/06/18/desaposentadoria-brasileiros-estao-entrando-na-justica-para-deixar-de-receber-beneficio-do-inss-916916967.asp.

TRABALHO REALIZADO PELAS ALUNAS: MICHELE DE SOUZA E FABRICIA MARIA FARIA - FACULDADE UNAERP (RIBEIRÃO PRETO)

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/desaposentadoria-3824025.html

    Palavras-chave do artigo:

    desaposentadoria

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    A possibilidade do segurado em renunciar sua aposentadoria – a chamada "desaposentadoria" - para com isso conseguir um benefício financeiramente mais vantajoso para aqueles que, apesar de já terem se aposentado, permanecem no mercado de trabalho após jubilação, começa encontrar respaldo jurídico favorável. Por se tratar de direito patrimonial disponível, nos parece clara a possibilidade de renúncia.

    Por: clarianal Direito> Doutrinal 15/12/2010 lAcessos: 603

    A desaposentação é u, instituto juridico de previdência social que concede ao segurado a possibilidade de desconstituir-se da condição de aposentado, a fim de que se proceda recálculo e posterior nova aposentadoria, otimizando seus ganhos.

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    desaposentação; desaposentadoria; desaposentação jurisprudência; desaposentação STF; desaposentação STJ; desaposentar; desaposentação 2010; desaposentação inss; desaposentação monografia; modelo de petição inicial desaposentação; modelo de petição inicial.

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    Comments on this article

    4
    Rosane 03/08/2011
    Prezados, sabem me dizer mais ou menos quanto tempo leva o processo e se neste tempo ficamos sem receber a aposentadoria?
    8
    Josete Carvalho 01/08/2011
    Sou aposentada desde 1997, mas continuei trabalhando e contribuindo com o INSS por mais 6 anos, tenho dirieito a desaposentação inss?
    1
    João Carlos Santos Felis 21/07/2011
    Aposentei em julho/88, proporcional com 31 anos com 76% calculado sobre as minhas ultimas 36 contribuições, nunca parei de trabalhar como atualmente continuo trabalhando e contribuindo sobre o salario de 2.790,00, atualmente recebo a aposetadoria de 1.590,00 tenho direito de atualizar minha aposentadoria, ou para isso terei que entrar com pedido de desaposentadoria
    1
    geraldo edson da silva 01/06/2011
    BOA NOITE CARLOS!!
    ESTOU NESTA MESMA CONDIÇÃO, SOLICITO QUE ME ENVIE MAIORES
    INFORMAÇÕES SOBRE SEU PROCESSO.
    7
    Carlos Lima 19/03/2011
    Aconselho a todos aposentados que se aposentaram e não tiveram direito ao teto maximo, e mesmo aposentados continuaram trabalhando e recolhendo a previdencia, procurem um bom Advogado e entrem com sua Desaposentadoria, recebe um aumento superor a mais de R$ 1.000,00, Fiz isto e ganhei no STJ, Existe já jurisprudencia, não deixem seus direitos em segundo plano, e boa sorte!!!Quem se interessar solicite pelo meu e-mail, No do meu processo, passarei com maiorprazer!!!
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