Desigualdades Socioespaciais, Segurança Pública e Violência no Brasil

Publicado em: 16/06/2011 |Comentário: 0 | Acessos: 478 |

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É quase imediata, para a maioria das pessoas, a associação entre segurança pública e polícia. E sempre associa-se que melhorias na Segurança Pública viriam pelo aumento do contingente policial, e por maior presença da polícia nas ruas e bairros, ou pela modernização da polícia (mais armas, viaturas, dentre outros equipamentos). Deste modo, em decorrência do bombardeio cotidiano promovido pela mídia conservadora, faz-se uma associação falaciosa entre densidade técnica, policial, repressora, com uma sociedade menos violenta, ou seja, mais segura.

Outra associação  quase automática é entre crime e violência.  Considerando-se o ato criminoso como a ação  da ilegalidade banal do imaginário popular, do senso comum que a  grande mídia criou e alimenta, parece haver uma fé quase cega em soluções questionáveis, mas colocadas em prática  na Segurança Pública no Brasil. E, apesar de uma quase hegemonia na tomada de decisões pela maioria das esferas e órgãos do Governo, nos últimos anos, a violência só tem se agravado.

Este agravamento da violência promove diversas mobilizações, como aquela dos dias 13 e 15 de maio em Taguatinga (DF), onde ocorreu o 5º Fórum Brasileiro de Segurança Pública,-FBSP. Pelo quinto ano consecutivo, agora próximo à capital do país, o FBSP reuniu profissionais da Segurança Pública, principalmente aqueles ligados às forças policiais, mas também pesquisadores e gestores públicos de várias regiões e estados brasileiros.

Esperava-se mais do FBSP na troca de experiências em busca por soluções para Segurança Pública no país. Nas mesas  que participei, quase sempre, predominaram exposições meramente técnicas, onde as questões estruturais e os processos geradores das desigualdades socioespaciais no Brasil estiveram ausentes. Representantes de municípios (Secretários, Delegados de Polícia, Diretores de Guardas Municipais e também pesquisadores), quase sempre, deram o tom uníssono da tábua de salvação da Segurança Pública pela ortopedia da técnica, pela modernização tecnológica fundamentada em uma racionalidade econômica de aumento dos gastos na área de segurança que interessa, principalmente, aos fabricantes dessas tecnologias e a seus revendedores.

Houve veementes defesas pelo aumento dos gastos na área policial (a Polícia Militar de São Paulo já consome cerca de 8 bilhões de reais por ano, ou seja, cerca de 10 vezes mais o que  o estado gasta com pesquisa!) para modernização do armamento das polícias,  compra de câmeras para monitoramento de pontos no território das cidades e, caso raro, mas também presente, montagem de sistemas de informação para apoio à tomada de decisão para planejamento das forças policiais. Um exemplo foi dado pela própria Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP, cujo esforço maior , na atualidade, não é a discussão de uma política de segurança pública que considere a realidade violentamente desigual do território brasileiro, e as condições de vida se seus cidadãos, mas sim a montagem de banco de dados sobre crimes em escala nacional e estadual, empobrecendo a discussão para uma questão meramente técnica e conjuntural.

Outro exemplo foidado pelo Secretário de Segurança de São Bernardo do Campo, município com importante circuito industrial na Região Metropolitana de São Paulo. O ilustre senhor apontou que negocia com uma empresa estrangeira a montagem de um sistema de segurança no território do município orçado em mais de 20 milhões de reais! As promessas tanto da autoridade municipal  quanto das empresas, com auxílio de modernas tecnologias, vão desde a detecção de pessoas com comportamento suspeito, pelas ruas do município, até a vigilância de caminhões clandestinos que depositam entulho nas áreas de manancial do município do grande ABC.

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A busca por uma solução técnica, possível de ser comprada,  enfeitiça, e impede que as verdadeiras causas do problema sejam vistas. A fundação de uma sociedade onde, desde suas origens, estimulou-se a competitividade e a lei do mais forte; a violência estrutural, cujas misérias e profundas desigualdades socioespaciais violentam, cotidianamente, milhões de brasileiros. Onde a moral dos de cima, dos políticos corruptos e das empresas cuja lei máxima é o lucro, exige o assassinato diário da moral, com a destruição dos laços de solidariedade e uma inversão de valores. E onde a vida humana, quase sempre, é colocada em planos inferiores àqueles do dinheiro e da mercadoria. E à violência invisível ocasionada pela brutal concentração de riquezas, em um país que, sendo um dos 10 mais ricos do mundo, concentra mais de 60 milhões de brasileiros em condições de pobreza e miséria!

As soluções para a violência não são simples, mas é preciso buscar os remédios corretos. E o principal não é uma ampliação das técnicas e tecnologias repressoras, que instalam-se de forma concentrada e, contraditoriamente aos desejos dos donos do poder e do dinheiro, aumentam ainda mais as diferenças entre pessoas e lugares, pois mais separam do que unem, contrariando a própria ideia da vida em sociedade. É urgente que se discutam os fundamentos e estruturas nos quais se apoia as desigualades socioespaciais na sociedade brasileira: a violência cotidiana; a justiça desigualitária, aquela dos juízes conservadores que melhor servem aqueles que  mais podem; a corrupção política; a brutalidade policial e o desmonte do sistema de proteção aos desfavorecidos pelo sistema político econômico vigente no país, com a precarização da saúde, da educação e da moradia de milhões de pessoas.

Enquanto os pilares da civilização brasileira encontrarem-se apoiados nas lógicas da competitividade, do dinheiro e da corrupção, a sociedade continuará a ser violenta. E não serão as câmeras ou as armas que impedirão a escalada desse processo, que encontra sua razão de ser nas escolhas políticas. e nas desigualdades. Portanto, faz-se fundamental a discussão de uma nova política, e a construção de um país onde a justiça socioespacial esteja  presente em todas as classes sociais e em todos os lugares, independentemente da origem, do sobrenome ou da renda das pessoas que neles vivem.

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/desigualdades-socioespaciais-seguranca-publica-e-violencia-no-brasil-4915054.html

    Palavras-chave do artigo:

    seguranca publica

    ,

    violencia

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    Comentar sobre o artigo

    Grupo organizado deliberadamente favorável a obtenção de lucro, criado para ganhar legitimidade. Nascido com finalidade de proteção.

    Por: mario bezerrada silval Direito> Doutrinal 16/03/2009 lAcessos: 562
    FABRÍCIO DE CARVALHO PIMENTA

    Aflitos é uma obra literária que tem como tema central a violência urbana, cujo palco de reflexão é a cidade de Salvador, local onde as mazelas cotidianas da contemporaneidade se apresentam em constantes evoluções e transformações que ela sofre diariamente, num movimento incessante, típico de um lugar em pleno desenvolvimento. Esse artigo pretende refletir criticamente acerca das desigualdades sociais – causas e conseqüências – apontando os fatores que contribuem para esse panorama citadino.

    Por: FABRÍCIO DE CARVALHO PIMENTAl Educaçãol 26/04/2009 lAcessos: 6,415 lComentário: 6
    Adomair O. Ogunbiyi

    Estudo de Caso sobre o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) com enfoque nas políticas públicas e na gestão democrática. O artigo analisa como se dão as políticas públicas relativas à população afro-brasileira nas áreas da educação e da saúde, dentro do escopo de políticas universalistas da Gestão Pública Municipal, de São Luís, Maranhão – Brasil, durante o período de 2004 a 2008, cotejando-as com as propostas oriundas de uma instituição de controle social como o Conselho

    Por: Adomair O. Ogunbiyil Negócios> Gestãol 22/07/2011 lAcessos: 976
    RINALDO BARROS

    Sentimos tantos medos, a maioria deles infundados; provavelmente, porque boa parte da mídia nos bombardeia com estórias sensacionalistas publicadas para aumentar os índices de audiência. Os estudiosos chamam essa tese de "teoria dos efeitos da mídia". De fato, a cobertura jornalística sensacionalista tem efeitos marcantes na mente e no emocional dos leitores e espectadores: "deu no jornal" tem a força de uma parábola evangélica. É o imaginário do medo.

    Por: RINALDO BARROSl Notícias & Sociedade> Polítical 02/06/2013

    Este artigo tem como propósito apresentar as primeiras aproximações encontradas entre o pensamento de Hannah Arendt e o fenômeno da violência escolar. O objetivo principal da pesquisa é verificar a aplicabilidade da teoria de Arendt para a compreensão da violência. A metodologia adotada compreende pesquisa de campo (observação participante e entrevistas) em uma escola pública de Ensino Fundamental e um Centro Educacional Unificado (CEU), situados na cidade de São Paulo.

    Por: Simone Rosal Educaçãol 18/03/2010 lAcessos: 1,709
    RINALDO BARROS

    E é preciso dizer que nunca foram suficientes os investimentos realizados em Segurança no Brasil. Ainda por cima, foram investimentos aplicados basicamente em viaturas, armas e equipamentos; esquecendo o capital humano, principal esteio de qualquer instituição. Vivenciamos, há décadas, a ideologia da "viaturização" das polícias. As forças de Segurança, principalmente as polícias, ainda não passaram por um processo profundo de democratização, de modernização. Continuam apartadas do povo.

    Por: RINALDO BARROSl Notícias & Sociedade> Polítical 04/02/2012 lAcessos: 41
    Francisco Deliane e Silva

    A liberdade de imprensa, espécie do gênero liberdade, não pode ser arredada em um estado democrático de direito. Causa espanto se observar que algumas emissoras de televisão veiculam programas policiais prenhes de recursos sensacionalistas e noções apelativas no exclusivo afã de conseguirem audiência e auferirem lucros esquecendo-se das suas responsabilidades sociais. A Segurança Pública é dever prioritário do Estado, mas somos participes e devemos colaborar na efetiva construção da mesma.

    Por: Francisco Deliane e Silval Direito> Doutrinal 02/10/2011 lAcessos: 106

    "O ferro é provado pelo fogo e o justo pela tentação. Ignoramos muitas vezes o que valemos e a tentação faz-nos ver o que somos". Devemos nos arrumar interiormente. Imaginemos ser o nosso íntimo uma casa que pede arrumação para ser agradável. Ponha ordem em casa. Coloque claridade onde há negritude; fortaleza onde encontrar fraqueza; esperança onde aparecer desalento; força de ação onde identificarmos preguiça; paz onde reina intranquilidade; alegria onde domina a tristeza.

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Notícias & Sociedade> Cotidianol 11/03/2010 lAcessos: 286

    O homem vai ter que desempenhar seu papel divino, com amor, denodo e dedicação e, com o azimute direcionado ao próximo. O ser humano foi criado à imagem e semelhança do Pai Maior, mas a recíproca não é verdadeira, visto que o viés humano está sempre em sintonia com o mal. Enquanto, a violência, o egoísmo, e a prepotência dominarem os corações humanos o mundo de "Provas e Expiações" será a destinação de todos. O caos social avança lentamente e as autoridades adormecidas, não conseguem vislumbrar

    Por: Antonio Paiva Rodriguesl Notícias & Sociedade> Desigualdades Sociaisl 14/10/2011 lAcessos: 62
    Bira Paulino

    Desaposentação, um nome tão complicado, mas com um significado simples e prático. Caros leitores, desaposentação nada mais é que a renúncia de uma aposentadoria já concedida seja ela por idade ou tempo de contribuição, em favor da concessão de um novo benefício, em razão da continuidade de contribuições pós aposentação.

    Por: Bira Paulinol Direito> Doutrinal 14/10/2014

    A Família é a base do Estado. O poder familiar resume-se em responsabilidades e direitos que envolvendo a relação entre pais e filhos. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos. A Alienação Parental é uma prática de desmoralização da figura de um dos genitores para com a criança. A Síndrome da Alienação Parental é o resultado desta prática. A atuação do advogado é de extrema importância para ajudar a dar fim nessa prática.

    Por: Cleidel Direito> Doutrinal 13/10/2014
    André Boaratti

    O presente texto aborda a hierarquia das fontes do Direito Internacional Público, ressaltando a relação entre eles, principalmente entre os Tratados e os Costumes.

    Por: André Boarattil Direito> Doutrinal 07/10/2014
    Isabel Cochlar

    Advogada adverte que a Guarda Compartilhada, como direito da criança,foi suprimida no texto legal anterior, em claro desrespeito ao princípio da dignidade humana

    Por: Isabel Cochlarl Direito> Doutrinal 06/10/2014
    André Boaratti

    Qual a relação entre o Direito Internacional Público e Privado? Quais as diferenças entre Tratado, Acordo e Contratos Internacionais? Essas e outras questões serão o foco do presente texto.

    Por: André Boarattil Direito> Doutrinal 05/10/2014

    Buscando demonstrar que a mediação é um método adequado para solucionar e prevenir conflitos advindos das relações sociais, este trabalho tem como objeto de estudo a mediação no âmbito das Delegacias de Polícia do Estado do Ceará. Tendo em vista que grande parte da demanda de casos que chegam às Unidades Policiais do Estado versam sobre infrações de menor potencial ofensivo, em geral envolvendo pessoas da própria comunidade, as quais anseiam por serem ouvidas e terem suas lides solucionadas.

    Por: klezerl Direito> Doutrinal 03/10/2014

    Será abordado neste artigo além de polêmico na sociedade brasileira é também de suma importância para o futuro dos ex-detentos, ou seja, aqueles que após cumprirem suas penas, saem do sistema prisional e vão de encontro com a sociedade a busca de sua ressocialização frente a sociedade. Serão abordados os vários conceitos que o termo ressocialização recebe dos doutrinadores, e as alternativas de reinserção dos ex-detentos no mercado de trabalho.

    Por: klezerl Direito> Doutrinal 02/10/2014

    Tanto a maioria da sociedade brasileira como a mídia vê o pedófilo como um criminoso e não um doente. Quanto, ao ordenamento jurídico, não há uma definição da pedofilia como um crime, entretanto aquele pedófilo que comete ato libidinoso responde por abuso de natureza sexual cometido contra criança.

    Por: Gleidson Mateus de Melol Direito> Doutrinal 01/10/2014

    Em junho de 2011 faz 10 anos que o geógrafo Milton Santos nos deixou. Ele, que foi um dos maiores intelectuais brasileiros, produziu mais de 300 artigos científicos e 40 livros, mas não foi reconhecido como grande autor e pensador pelas próprias universidades de seu país. Este artigo, além de uma homenagem ao professor Milton Santos, faz um resgate de parte desta história, a partir de algumas proposição de sua obra, e do estado indigente ea maior parte da produção geográfica brasileira atual.

    Por: James H. Zomighani Jr.l Notícias & Sociedade> Polítical 16/06/2011 lAcessos: 161

    O fenômeno dos condomínios fechados se multiplica por todo o Brasil. Com medo da violência urbana, parcelas cada vez maiores das classes mais ricas procuram essa forma de moradia. Em nome da segurança e da paz, há grande perda do sentido da cidade, aquele da convivência da sociodiversidade. Este artigo propõe uma discussão sobre algumas dessas questões contemporâneas.

    Por: James H. Zomighani Jr.l Notícias & Sociedade> Desigualdades Sociaisl 13/04/2011 lAcessos: 313

    O artigo apresenta um quadro comparativo entre alguns dos sistemas de movimento do território brasileiro diante das demandas crescentes. O aumento dessa demanda, por conta de eventos como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas que serão realizadas no Brasil (2016) também são apresentados como pano de fundo para uma discussão maior, sobre as políticas passadas, presentes e futuras sobre as formas de mobilidade adotadas pela política para preparar o território brasileiro para população.

    Por: James H. Zomighani Jr.l Notícias & Sociedade> Polítical 13/04/2011 lAcessos: 342

    Há diversos problemas com origem na sociedade e que, de forma bastante cômoda, seus responsáveis acusam a natureza, como se, por serem as causas naturais, não haveria responsáveis perante a sociedade por suas consequências. O texto questiona esta visão, e a apresenta uma forma crítica de se pensar as questões envolvendo a natureza.

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    O artigo apresenta distintas formas de leitura e aprendizado como livros, revistas e, no meio virtual, os blogs. Também sugere alguns blogs interessantes para visitas.

    Por: James H. Zomighani Jr.l Internet> Blogsl 15/03/2011 lAcessos: 165

    As paisagens que compõem o território paulista foram formadas, ao longo dos séculos, por inúmeros processos naturais e sociais. Entretanto, no período contemporâneo, novos elementos tem se somado aos fatores históricos, trazendo particularidades às paisagens paulistas, como discutiremos neste texto.

    Por: James H. Zomighani Jr.l Educação> Ciêncial 15/03/2011 lAcessos: 1,683

    Retomando algumas das ideias de um autor clássico do planejamento urbano (Peter Hall), o autor se propõe, juntamente com as notícias de um protesto ocorrido na Zona Sul de São Paulo, a refletir sobre algumas das questões contemporâneas que são desafio para a vida dos cidadãos das grandes cidades, e as funções do planejamento territorial no processo de preparação de uma cidade mais democrática.

    Por: James H. Zomighani Jr.l Notícias & Sociedade> Cotidianol 04/03/2011 lAcessos: 309

    O artigo propõe uma discussão crítica acerca da distribuição da riqueza no Brasil, e a relativa posição do Brasil no ranking dos países mais ricos do mundo, porém mais desiguais.

    Por: James H. Zomighani Jr.l Direito> Doutrinal 03/03/2011 lAcessos: 282
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