Elementos de Empresa

09/10/2010 • Por • 7,017 Acessos

Com a evolução do código civil de 2002 surge uma nova concepção do que são os elementos de empresa, ou seja, o direito passa a observar esta relação tão antiga, de um prisma mais evoluído tendo uma visão mais contemporânea e adequada à realidade econômica. Embora haja algumas discrepâncias entre os doutrinadores, principalmente no que tange ao conceito da finalidade da atividade empresarial, o que podemos observar é que o Direito Empresarial diferente do Comercial passa a ter uma ligação direta com o Direito Civil. Para Carvalho de Mendonça:

 

"Empresa é a organização técnico-econômica que se propõe a produzir, mediante  a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens e serviços destinados à troca (venda), com esperança de realizar lucros, correndo os riscos por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob a sua responsabilidade."

 

Dessa forma a expressão elemento de empresa ganha um significado mais moderno e adequado, pois, de uma maneira mais estrita, cada fator dentro da organização empresarial passa a ser um elemento específico, dos quais podemos compreender como parte integrante de um seguimento imprescindível para a economia, a atividade empresarial. Os elementos de empresa são os bens, o capital e o trabalho, estes elementos também podem ser vistos como, o estabelecimento, o empresário e a atividade empresarial.

 

Neste caso, a gestão dos fatores de produção que constituem essa empresa e que ao mesmo tempo devem direcionar o foco da atividade para um seguimento específico do mercado, fica a cargo do empresário ou da sociedade empresária responsável pelo andamento dos negócios. Que farão com que a empresa, ou melhor, a atividade obtenha o resultado esperado. Para o legislador o empresário pode exercer toda e qualquer atividade econômica que tem por objeto a produção e circulação de bens e a prestação de serviços, desde que a atividade seja lícita. "Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços."

No entanto, de acordo com o parágrafo único do artigo 966 do Código Civil de 2002, é ressalvado o exercício de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.

"Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa."

Empresário:

O conceito, de empresário tem origem no código italiano, e está explícito no artigo supracitado, no qual definimos entre outras coisas a questão do profissionalismo.

O profissionalismo depende de três características básicas, são elas;

1 - A habitualidade, que é o mesmo que periodicidade, ou seja, o sujeito que corriqueiramente pratica aquela atividade.

2 - A Pessoalidade – O empresário exercer pessoalmente ou contrata pessoas que irão trabalhar em nome dele, o que não exige que o mesmo execute todas as tarefas inerentes a sua atividade.

3 – Informações necessárias à atividade – O empresário deve deter as informações necessárias sobre os produtos e serviços para a prestação de seu negócio, o que podemos chamar de conhecimento técnico necessário para a atividade.

Empresa ou Atividade Empresarial

Como foi dito anteriormente, empresa é sinônimo de atividade, ou seja, ao contrário do que a grande maioria das pessoas pensa, empresa não é a coisa, nem muito menos o imóvel, empresa é a atividade que tem por objetivo o lucro. Para Rubens Requião: empresa é:

"a organização dos fatores da produção exercida, posta a funcionar, pelo empresário. Desaparecendo o exercício da atividade organizada do empresário, desaparece, ipso facto, a empresa."

Estabelecimento e ou bens de capital

O estabelecimento é bem mais do que somente o local onde esta situada a sede da empresa.

Código Civil – art. 1.142. Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.

O estabelecimento comercial compreende um conglomerado de bens e com isso podemos citar alguns, nos quais essa relação é mais óbvia os bens móveis e imóveis;  estoque;  equipamentos; máquinas;  marcas; patentes; direitos;   pontos de vendas; arquivo de clientes  e centenas de outros itens, impossíveis de serem inteiramente relacionados, mas que  sejam utilizados para o exercício de empresa pelo empresário ou pela sociedade empresária.

No entanto, para o empresário individual, existe uma questão que deve ser observada, a de que os bens pessoais do titular da empresa, a pessoa física, eventualmente possam ser confundidos com bens da atividade empresarial.

 


Bibliografia

CARVALHO DE MENDONÇA. J. X. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 6a ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957.

 

RUBENS REQUIÃO - Curso de direito comercial. Vol. 1, 24ª Ed. São Paulo: Saraiva 2000.