Herdeiros Necessários

14/06/2011 • Por • 1,405 Acessos

Herdeiros necessarios

 

Herdeiros necessários são assim chamados por não poderem ser retirados da sucessão, tendo sempre direitos na sucessão aberta, salvo nos casos previstos em lei de indignidade e deserdação. Os herdeitos necessários estão definidos no Código Civil em seu artigo 1845 como sendo, os descendentes, os ascendentes e os cônjuges.

O artigo 1574, estabelece que, na hipotese de morrer a pessoa sem testamento, transmite-se a herança a seus herdeiros legítimos. Havendo disposição testamentária, resguarda a legitima aos herdeiros necessários, prepodera a ultima vontade do testador, notadamente quando manifestada por meio de testamento público, com cumprimento de todos os requisitos e solenidades neles previstos.

Dessa forma, afastada as hipoteses de sucessão por disposição de ultima vontade, impões se estrita obediencia aos critérios da sucessão legal, transmitindo-se a herança, desde logo, aos herdeiros legitimos, inexistindo herdeiros necessários.

Ressaltamos que para egeito de nomeação de inventariante, os herdeiros testamentários são equiparados aos herdeiros necessários e legitímos.

Como demostrado no artigo em testilha o legislador, adotou o principio da liberberdade limitada para testar, onde o testador só pode dispor de metada de sua parte disponivel, diferindo do Código anterior, que também resguardava uma parte legitima, no entando menor, de um terço da parte disponivel.

Tais restrições demonstradas, só fazem jus quando o testador tem herdeiros necessários, não existindo,  podera este dispor livremente de seus bens, impondo lhe clausulas ou gravames, sem nenhuma limitação legal.

Poderá o testador, deixar para um herdeiro necessário parte de sua herança disponivel, e tal herdeiro continuará tendo o direito a sua quota parte na herança legítima.

Pela disposições acima, concluimos que, na palavras do Mestre Silvio Rodrigues, que o testador em tendo herdeiro necessários não podera dispor senão de metade de seus bens, pois a outra metade pertence, de pleno direito, aos seus descendentes, ascendentes ou conjuge sobrevivente, observada as normas de sucessão legítima.