JUSNATURALISMO, POSITIVISMO E PÓS - POSITIVISMO: BREVE REFLEXÃO

Publicado em: 28/05/2010 | Acessos: 7,150 |

Introdução

Iniciaremos uma breve reflexão sobre as correntes jusnaturalista, positivista e pós-positivista visando o entendimento do contexto histórico, político e social de cada época - que certamente, influenciaram, e muito, a cada pensamento.

 

Jusnaturalismo

A corrente jusnaturalista se desenvolve a partir do século XVI, com o intuito de aproximar a lei da razão, em busca de um Direito mais justo, mais perfeito; objetivando a proteção do homem contra quaisquer arbítrios dos governantes. Tratava-se de uma importantíssima ferramenta, capaz de impor limites ao absolutismo Estatal.

 O movimento jusnaturalista, inclusive, serviu de paradigma para as revoluções liberais (Revolução Americana de 1776; a Revolução Francesa, em 1789; a Revolução liberal do Porto, em 1826; a Revolução Nacionalista Francesa, em 1830 etc.).

Por ser considerado abstrato e anti-científico, o jusnaturalismo cedeu espaço para o surgimento do positivismo jurídico.

 

Positivismo

Com a ascensão do positivismo jurídico o Direito fora equiparado à legislação e completamente afastado da filosofia. Tratava-se de um movimento que reconhecia tão somente a "letra fria da lei". Direito seria o que estaria positivado em texto legal. A ética, a moral e os princípios eram sempre esquecidos.

Exemplos clássicos de desvirtuamento do direito posto foram, o surgimento do fascismo - na Itália e do nazismo - na Alemanha; regimes de governo que, sob a proteção da lei, promoveram a barbárie; considerando como justas guerras de ocupações genocidas.

A decadência do movimento é asseveradamente ligada à derrota dos dois regimes. Desse modo, com o fim da Segunda Guerra, os valores morais começam a retornar ao Direito.

Nesse contexto surgem os ideais pós-positivistas.

 

Pós-positivismo

No pós-positivismo há uma compreensão do Direito muito além da "letra fria da lei", porém sem desprezar o direito positivo. Trata-se de uma leitura ética, moral do Direito; todavia, sem recorrer ao abstrato, ao metafísico. No pós-positivismo, além haver a limitação do poder do governante, também ocorre o surgimento do conceito de direito fundamental, tendo como base a dignidade da pessoa humana, promovendo, desse modo, a aproximação do Direito aos princípios, à Filosofia.

 

Conclusão

Com base na leitura proposta e considerando tudo que por ela foi abordado, podem-se acompanhar as diversas correntes filosóficas que cercaram o Direito e como a ideologia aplicada a esses pensamentos influenciou, de forma positiva ou não, a sociedade de cada época.

Percebe-se, igualmente, como uma interpretação strictu sensu do Direito - apenas levando em consideração o texto posto, torna-se altamente perigosa para a população e vulnerável às intenções do chefe de Estado; que poderá a qualquer momento, promover a barbárie, estando amparado pela lei.

 

Referências

LENZA, Pedro, Direito Constitucional esquematizado, 13ª ed. rev., atual. e ampl..Ed. Saraiva, 2009.

 

Avaliar artigo
4
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 10 Voto(s)
    Feedback
    Imprimir
    Re-Publicar
    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/jusnaturalismo-positivismo-e-pos-positivismo-breve-reflexao-2485414.html

    Palavras-chave do artigo:

    jusnaturalismo

    ,

    positivismo

    ,

    pos positivismo

    Comentar sobre o artigo

    Quando na estada em Fortaleza (CE), 15/05/2009 - um dos maiores juristas do país, o professor Paulo Bonavides afirmou em palestra de abertura do 3° Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais, que o Brasil está à beira de um colapso institucional motivado por uma grave crise de legitimidade que atinge os Três Poderes. "O Brasil se acha bem perto de uma comoção institucional, que levará o povo às ruas, em protesto. Só a cegueira governante das elites políticas, que atraiçoam o povo e a

    Por: Rosangela Teixeiral Direito> Legislaçãol 31/08/2013 lAcessos: 31

    Trata-se de um artigo que pretende fornecer breves apontamentos acerca da Escola da Exegese. No início do Século XIX, surgiu a Escola da Exegese em meio ao caos político e social da França revolucionária.

    Por: JOSÉ CARLOS MAIA SALIBA IIl Direitol 21/10/2014 lAcessos: 24
    jose eduardo p f vaz

    A partir do momento que deixamos nossa residência, somos constantemente monitorados por câmaras públicas e privadas instaladas na via pública. Muitas vezes é através das imagens de tais câmaras que há possibilidade de se resolverem crimes e punir seus responsáveis, ou seja, há uma vigilância aprimorada da que é descrita por Foucault na obra "Vigiar e Punir". O presente artigo tem como espoco questionar até que ponto o direito à privacidade é respeitado em face da constante vigilância humana.

    Por: jose eduardo p f vazl Direito> Doutrinal 29/03/2011 lAcessos: 732

    Trabalho acadêmico voltado para discutir na seara jurídica as questões atinentes ao choque entre princípios, momento em que se aplica o princípio da proporcionalidade.

    Por: Marcelo Passianil Direito> Doutrinal 03/11/2008 lAcessos: 3,163
    Jonathan Reginnie de Sena Lima

    Este artigo tem como objetivo analisar social, histórica e antropologicamente os Direitos Humanos e Garantias Fundamentais com ênfase no direito à educação, sob a égide constitucional, buscando compreender as políticas educacionais, inclusive no sentido de promover ações afirmativas objetivando a inclusão social das classes não pertencentes às correntes hegemônicas através das políticas afirmativas das cotas, instrumento pelo qual se desempenham funções sociais integrativas.

    Por: Jonathan Reginnie de Sena Limal Direitol 23/12/2011 lAcessos: 360

    A presente monografia trata da relação de utilização de células-tronco embrionárias para tratamento de doenças degenerativas como doenças cardíacas, doença de Alzheimer, câncer, além da reconstituição de medula óssea, de tecidos queimados ou tecidos destruídos. Analisamos o contexto histórico dos direitos fundamentais e sua supra importância ao convívio humano. Em seqüência abordamos a dignidade da pessoa humana, pois, sem este, não existiriam os direitos fundamentais.

    Por: LUCAS WILLERl Direito> Jurisprudêncial 14/06/2010 lAcessos: 1,242

    A toxicologia forense tem por fim científico identificar a presença de substâncias químicas nos casos de investigação de violência, homicídios, suicídios, acidentes e uso de drogas de abuso para aplicação legal. No Brasil observa-se um aumento no número de intoxicações e óbitos causados por substâncias químicas como medicamentos, agrotóxicos e drogas de abuso com motivos de interesse legal nos últimos anos. Diante desse quadro esse trabalho veio abordar essa grave realidade no nosso país.

    Por: danilol Direito> Doutrinal 18/11/2014

    O presente trabalho busca explicar detalhadamente as leis de circulação e a teoria geral do direito. Procura mostrar a característica de cada uma delas, como funciona a circulação dos títulos de crédito e de que forma se faz a circulação.

    Por: Thiago Augusto Zartl Direito> Doutrinal 17/11/2014

    O estudo das Escolas Criminológicas tem como principal função demostrar as causas do crime. Primeiramente ocorreu o domínio da Escola Clássica, em seguida a Escola Positiva e por fim a Escola Crítica. Todas contribuíram para o estudo da criminologia contemporânea.

    Por: Silvana Grando dos Santosl Direito> Doutrinal 17/11/2014
    Felipe Lermen Jaeger

    A responsabilidade civil pós-contratual teve origem na doutrina alemã, no início do século XX, mais precisamente em 1910 e as primeiras decisões relativas ao tema apareceram na década de 20. Posteriormente se expandiu para os países como Portugal Argentina e Itália.

    Por: Felipe Lermen Jaegerl Direito> Doutrinal 17/11/2014
    Felipe Lermen Jaeger

    Esse artigo visa estudar o ordenamento brasileiro de normas e delimitar a aplicação da lei no tempo bem como verificar a possibilidade de sua existência em prejuízo.

    Por: Felipe Lermen Jaegerl Direito> Doutrinal 17/11/2014
    André Boaratti

    Pretende-se introduzir brevemente o Direito Internacional Privado por meio da relação entre as duas definições mais importantes e o seu objeto.

    Por: André Boarattil Direito> Doutrinal 17/11/2014
    André Boaratti

    O presente texto tem por objetivo demonstrar algumas fases que ofereceram significativas contribuições para a configuração atual do Direito Internacional Privado: A Idade Média, por meio do surgimento dos burgos, e a Idade Moderna, através das mudanças nas esferas política e econômica, e o período atual marcado pelo estabelecimento de um mercado global.

    Por: André Boarattil Direito> Doutrinal 16/11/2014

    No período pós-eleições, advogado e diretor do Sindicato dos Servidores da PGE/RS faz uma avaliação do que aconteceu durante e após às eleições, principalmente no que se refere a relacionamentos.

    Por: Sindispgel Direito> Doutrinal 16/11/2014
    André Reis

    Este material foi produzido a partir da leitura do Curso de Direito de Trabalho, de Luciano Martinez, editora Saraiva. Tem como objetivo principal auxiliar o leitor na compreensão da referida obra; por esse motivo, foi elaborado de modo esquematizado, identificando e selecionando as ideias principais, agrupando-as de forma concisa e objetiva.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 05/10/2011 lAcessos: 404
    André Reis

    Este trabalho traz um estudo da matéria educação em todas as Constituições brasileiras considerando o cenário social, econômico e político de cada período. A finalidade deste artigo é proporcionar um entendimento de como o assunto se desenvolveu até culminar na atual Constituição - cuja temática educacional é tratada como direito fundamental e incluída no rol de direitos sociais.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 18/01/2011 lAcessos: 1,416
    André Reis

    Este trabalho traz, de forma concisa e objetiva, algumas considerações sobre a jurisdição no Estado liberal e no Estado constitucional. Além de articular sobre a função do magistrado – antes um aplicador da letra da lei e, atualmente, um intérprete que leva em consideração, além da legislação vigente, princípios constitucionais e realidades sociais.

    Por: André Reisl Direitol 14/09/2010 lAcessos: 579
    André Reis

    Este trabalho traz esclarecimentos sobre a importância da cidadania, alteridade, tolerância e pluralismo. Fundamentos indissossiáveis a todo e qualquer país que deseje, de fato, instituir um Estado Democrático de Direito.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 12/06/2010 lAcessos: 1,731
    André Reis

    Constituição de 1988: finalmente, a temática da educação recebe a relevância de que necessita, sendo tratada como direito fundamental e incluída no rol de direitos sociais.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 11/05/2010 lAcessos: 6,315
    André Reis

    O artigo traz esclarecimentos acerca o Princípio do Devido Processo Legal, como: conceito, evolução histórica etc. Igualmente, informa sobre alguns corolários a esse princípio: Princípio do contraditório e ampla defesa; Duplo grau de jurisdição; Princípio da Publicidade, do Juiz Natural e Assistência jurídica integral e gratuita.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 27/03/2010 lAcessos: 1,674
    André Reis

    Este trabalho traz esclarecimentos acerca do Princípio da demanda - que é igualmente conhecido como, Princípio da ação ou da iniciativa das partes. Como este é fundamental à prestação jurisdicional e indispensável à imparcialidade.

    Por: André Reisl Direito> Doutrinal 20/03/2010 lAcessos: 5,877
    André Reis

    Este trabalho utiliza-se do julgamento do maior filósofo de todos os tempos, Sócrates, para ilustrar a importância de não aceitarmos, com tanta facilidade, o que nos é imposto. Igualmente adverte, que existem bens muito mais valorosos, na vida de um homem, do que, dinheiro, status ou poder. Valores estes que, infelizmente, hoje em dia ficam em segundo plano, que são: a ética, a moral, o altruísmo e a personalidade.

    Por: André Reisl Direitol 27/02/2010 lAcessos: 496
    Perfil do Autor
    Categorias de Artigos
    Quantcast