O PAPEL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Publicado em: 26/10/2010 |Comentário: 0 | Acessos: 1,712 |

O PAPEL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

O Sindicato dos trabalhadores rurais deve estar completamente organizado e apto para fazer:

- Rescisão contratual para o trabalhador rural e bóia-fria e Declarações para Aposentadorias Rurais.

Estar filiado a Contag – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura em Brasília (DF); e - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado .

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais tem o papel de representar e defender os direitos do trabalhador e da trabalhadora rural, e para que ele seja forte e continue na luta em defesa dos direitos trabalhistas, no combate do trabalho infantil e escravo, da Previdência Rural, da Educação e Saúde para o campo, da Reforma Agrária e do Fortalecimento da Agricultura familiar, é preciso que o trabalhador e a trabalhadora rural associem-se e participem do seu sindicato, pagando em dia suas contribuições.

O Objetivo do Sindicato:

Dar melhor qualidade de vida às famílias dos agricultores promovendo cursos de:

Alimentação inteligente;

Plantas medicinais e outras terapias complementares.

Deve implantar um projeto Renascer, visando resgatar valores culturais, vividos pelos antepassados que estão ficando no esquecimento.

Promoção do Associativismo, Agroindustrial e Agro - ecologia como instrumento de comercialização de insumos e da produção.

Promoção do Turismo Rural e sustentabilidade do Agricultor na Atividade Agrícola.

Deve realizar reuniões periódicas com lideranças dos municípios das quais os Sindicatos de Trabalhadores Rurais fazem parte para revisar e aprofundar os temas do projeto.

Isto é apenas uma amostra de que o Sindicato deve fazer por seus associados.

O que observamos em nossa região é que a maioria dos trabalhadores rurais sentem-se abandonados, desprotegidos, sem direitos e com muita dificuldade de comercializar seus produtos para sobrevivência de suas famílias; sentem também a necessidade de ter uma organização para a defesa desta classe tão isolada. Constata-se que os municípios de nossa região possuem o sindicato dos trabalhadores Rurais.

Constata-se que vários Sindicato dos Trabalhadores da região (SUL DE MINAS) não vem defendendo a classe dos trabalhadores rurais, visto que, a hora em que o trabalhador mais necessita o apoio dos Sindicatos, este apoio não é obtido, como veremos:

1.- O INSS exige dos trabalhadores rurais ao completarem a idade para se aposentar como trabalhador rural ou como bóia-fria, uma declaração comprovando a atividade, mas o sindicato dificulta o máximo possível , sendo que o trabalhador rural acaba desistindo de solicitar aposentadoria via sindicato mesmo tendo contribuindo com as mensalidades obrigatórias. Não restando outra alternativa ao trabalhador, este socorre ao judiciário para obter a aposentadoria, sendo que via sindicato o beneficio é concedido em apenas 60 dias; já via judiciária leva no minimo 02 anos, causando um enorme prejuízo ao trabalhador que contribuiu para o sindicato, mas não obteve amparo.

2.- Constata-se que as instituições financeiras possuem crédito para empréstimos aos agricultores com juros baixos, mas para obter este crédito os agricultores têm que contratar agenciadores para obter o tão esperado financiamento junto às instituições. Ocorre que estes agenciadores cobram uma comissão que varia de 2 a 5% sobre o valor financiado; um absurdo, além dos agricultores terem que arcar com a divida junto às instituições, ainda têm que desembolsar uma comissão de 2 a 5% do valor financiado. Este serviço deveria ser oferecido aos agricultores pelo sindicato e não pelos agenciadores. Mais uma vez constata-se que o sindicato não está atuando em prol de seus associados. Os bancos também são responsáveis, pois os agenciadores são indicados por eles. Está na hora do sindicato pressionar os bancos para que credenciem apenas os Sindicatos para regularizar os pedidos de financiamento por parte dos agricultores, acabando com os agenciadores que estão se beneficiando em cima dos trabalhadores rurais (agricultores).

Sérgio Francisco Furquim

Presidente 56ª Subseção OAB/MG

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    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/o-papel-do-sindicato-dos-trabalhadores-rurais-3548843.html

    Palavras-chave do artigo:

    sindicato rural

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    SERGIO FRANCISCO FURQUIM

    Não bastasse a dificuldade junto a Previdência social que dificulta a obtenção da aposentadoria por idade rural, não tendo outra alternativa para o trabalhador rural requer o beneficio via judiciário , mas ai encontramos outro fator que vai em favor da autarquia e contra o trabalhador rural, com a idade avançada a demora é tanta para julgar o processo que muita das vezes o requerente vem a falecer sem ver a tão sonhada aposentadoria.

    Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Direito> Legislaçãol 23/08/2008 lAcessos: 34,398

    Análise sobe o enfoque estritamente legal da contribuição sindical rural, bem como a sua cobrnça pela CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

    Por: Emersonl Direito> Direito Tributáriol 22/10/2010 lAcessos: 1,197 lComentário: 2

    O sindicalismo em Anicuns, passou por diversas fases, inicialmente, era voltado para atendimento aos trabalhadores rurais que necessitavam de auxilio para montagem de processos de aposentadoria, depois o atendimento aos trabalhadores assalariados de grandes propriedades rurais, já nos anos 90 e seguintes a atenção das lideranças voltaram para atendimento de assalariados da área canavieira. Quanto as lideranças, muitas diversidades de pensamento fizeram que o Sindicato não conseguisse um avanço continuo, a dificuldade da maioria das lideranças da assimilar o avanço do capitalismo, e também os avanços e retrocessos no espaço agrário regional fizeram a entidade enfrentar idas e vindas convivendo com momentos de conquistas e também de derrotas, o nosso alerta é para que essa entidade continue representando os trabalhadores, mesmo sabendo que nem sempre se consegue ser vencedores.

    Por: RIBEIRO, J. Carlos.l Notícias & Sociedade> Polítical 24/11/2008 lAcessos: 1,537 lComentário: 1
    ANGÉLICA NUNES LOPES CRUVINEL

    O presente trabalho procura constatar a existência ou não de maus-tratos nos touros de rodeios, levando em consideração o cumprimento das legislações pátrias sobre o tema e seu paralelo com a realidade. Para a apresentação da prática do rodeio utilizou-se pesquisa de campo, com questionário, com questões abertas, registradas em vídeos produzidos pela própria autora, tendo como objetivo principal apresentar informações pertinentes ao referido assunto e levar ao conhecimento social a realidade.

    Por: ANGÉLICA NUNES LOPES CRUVINELl Direito> Legislaçãol 03/07/2010 lAcessos: 791 lComentário: 4

    Governo Dilma: do campo ao porto – infraestrutura precária faz com que 15% do frete da soja sejam gastos com pneus e manutenção, acima da média mundial de 3%

    Por: Cristina toorl Notícias & Sociedade> Polítical 24/04/2013

    Analisamos o processo de colonização a partir das políticas governamentais, pois está forma de executar a reforma agrária no território brasileiro e "ocupar os espaços vazios," visando o desenvolvimento nacional. O presente artigo tem por objetivo discutir o processo de colonização no território mato-grossense, considerando o aspecto histórico e geográfico, reunindo dados documentais que contribuíram para a construção história de Santa Cruz do Xingu. A força humana para promover o desenvolviment

    Por: elsedirl Educaçãol 25/05/2012 lAcessos: 97
    Camila Galvani Haar

    Desde a Revolução industrial, berço das primeiras lutas pelos direitos trabalhistas, até o surgimento das entidades sindicais, e a chegada dessa nova ordem ao Brasil. Após isto, como se desenvolveu o Direito Sindical Brasileiro. Essa é a proposta desse trabalho. Ainda, a Influência da Organização Internacional do Trabalho no Modelo Sindical, e a falha contida no Princípio da Unicidade Sindical, e os benefícios desta abertura no Princípio Constitucional, em favor dos Trabalhadores.

    Por: Camila Galvani Haarl Direitol 04/02/2010 lAcessos: 1,007

    O objeto de nosso estudo pertence ao âmbito do Direito do Trabalho, e esta relacionado aos períodos de descanso que são encontrados durante a jornada de trabalho. No presente trabalho, abordaremos os principais aspectos do intervalo para descanso e refeição dos trabalhadores urbanos, realizando um enfoque especial ao intervalo dos trabalhadores rurais, conforme sua legislação especifica. O cerne da questão do presente estudo consiste em buscar qual a legislação aplicável aos trabalhadores rurais, uma vez que a Lei 5.889 de 1973 estabelece que o intervalo deve ser de acordo com os usos e costumes da região, sem fixar o período, e em contrapartida, o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, reza que o intervalo mínimo é de uma hora, para uma jornada superior a seis horas de trabalho.

    Por: André Luiz Vetarischil Direitol 19/09/2009 lAcessos: 2,508

    Diretora sindical questiona o aumento de 70% do Governo do RS gasto com cargos comissionados em sua gestão

    Por: Sindispgel Direito> Doutrinal 16/09/2013 lAcessos: 43

    A toxicologia forense tem por fim científico identificar a presença de substâncias químicas nos casos de investigação de violência, homicídios, suicídios, acidentes e uso de drogas de abuso para aplicação legal. No Brasil observa-se um aumento no número de intoxicações e óbitos causados por substâncias químicas como medicamentos, agrotóxicos e drogas de abuso com motivos de interesse legal nos últimos anos. Diante desse quadro esse trabalho veio abordar essa grave realidade no nosso país.

    Por: danilol Direito> Doutrinal 18/11/2014 lAcessos: 12

    O presente trabalho busca explicar detalhadamente as leis de circulação e a teoria geral do direito. Procura mostrar a característica de cada uma delas, como funciona a circulação dos títulos de crédito e de que forma se faz a circulação.

    Por: Thiago Augusto Zartl Direito> Doutrinal 17/11/2014

    O estudo das Escolas Criminológicas tem como principal função demostrar as causas do crime. Primeiramente ocorreu o domínio da Escola Clássica, em seguida a Escola Positiva e por fim a Escola Crítica. Todas contribuíram para o estudo da criminologia contemporânea.

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    Felipe Lermen Jaeger

    A responsabilidade civil pós-contratual teve origem na doutrina alemã, no início do século XX, mais precisamente em 1910 e as primeiras decisões relativas ao tema apareceram na década de 20. Posteriormente se expandiu para os países como Portugal Argentina e Itália.

    Por: Felipe Lermen Jaegerl Direito> Doutrinal 17/11/2014
    Felipe Lermen Jaeger

    Esse artigo visa estudar o ordenamento brasileiro de normas e delimitar a aplicação da lei no tempo bem como verificar a possibilidade de sua existência em prejuízo.

    Por: Felipe Lermen Jaegerl Direito> Doutrinal 17/11/2014
    André Boaratti

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    Por: André Boarattil Direito> Doutrinal 17/11/2014
    André Boaratti

    O presente texto tem por objetivo demonstrar algumas fases que ofereceram significativas contribuições para a configuração atual do Direito Internacional Privado: A Idade Média, por meio do surgimento dos burgos, e a Idade Moderna, através das mudanças nas esferas política e econômica, e o período atual marcado pelo estabelecimento de um mercado global.

    Por: André Boarattil Direito> Doutrinal 16/11/2014

    No período pós-eleições, advogado e diretor do Sindicato dos Servidores da PGE/RS faz uma avaliação do que aconteceu durante e após às eleições, principalmente no que se refere a relacionamentos.

    Por: Sindispgel Direito> Doutrinal 16/11/2014
    SERGIO FRANCISCO FURQUIM

    Estamos presenciando um governo fora da lei, um governo autoritário um governo abusado. O povo brasileiro precisa acordar caso contrário iremos assistir de camarote a mudança de regime passando de DEMOCRACIA CAMUFLADA PARA DITADURA.

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    SERGIO FRANCISCO FURQUIM

    A vida e sua e você que escolhe o caminho que deseja seguir. A vida e uma dádiva de Deus a vida e para ser vivida

    Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Notícias & Sociedadel 12/10/2014 lAcessos: 18
    SERGIO FRANCISCO FURQUIM

    Temos que enfrentar sem medo só assim este excesso de poder por parte destas pessoas que acha que pode tudo vai acabar, mas só vai acabar se nós não acovardarmos e sim enfrentar com determinação sem medo de represália.

    Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Direito> Doutrinal 21/09/2014 lAcessos: 21
    SERGIO FRANCISCO FURQUIM

    O advogado há de se empenhar com todas as suas energias, para reforçar, em nosso país, o conceito da activae civitatis, a cidadania ativa, única maneira de construirmos uma sociedade altaneira, dinâmica, justa, próspera e solidamente comprometida com os ideais da liberdade, da justiça e do Direito.

    Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Direito> Doutrinal 20/06/2011 lAcessos: 233
    SERGIO FRANCISCO FURQUIM

    ATÉ QUANDO TEREMOS QUE CONVIVER COM O PESSIMO ATENDIMENTO POR PARTES DE ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS QUE VÊ O ADVOGADO COMO INTRUSO NA REPARTIÇÃO. OAB DEVE COIBIR ESTES ABUSOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

    Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Direito> Doutrinal 20/06/2011 lAcessos: 150
    SERGIO FRANCISCO FURQUIM

    Com este aumento nos vencimentos dos Deputados e Senadores, constata que a maioria da população brasileira vem recebendo tratamento desigual, visto que a maioria recebe apenas um salário mínimo de R$ 510,00 enquanto os Deputados e Senadores irão receber-R$ 26.723,13,- 52,39 salários mínimos. A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma INJUSTIÇA SOCIAL

    Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Direito> Doutrinal 27/12/2010 lAcessos: 138
    SERGIO FRANCISCO FURQUIM

    1- Após a realização das eleições Senadores, deputados, vereadores eleitos ao aceitar cargo de confiança licenciando para assumir secretarias ou outras pastas perdem o mandato, visto que estes foram eleitos para cumprir mandatos que lhe foram conferidos seja de Vereador, Deputado ou Senador, e o partido pelo qual foi eleito deve indicar a substituição.

    Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Direito> Doutrinal 23/11/2010 lAcessos: 121
    SERGIO FRANCISCO FURQUIM

    COMBATENDO A PRÁTICA DE ABUSO DE AUTORIDADE CASO VOCÊ: Tenha sido vítima ou conheça alguém que foi vítima de qualquer tipo de violência praticada por AGENTES DO ESTADO , tais como: Espancamentos, torturas, prisão ilegal, invasão de domicílio, homicídios e ameaças. SAIBA QUE:

    Por: SERGIO FRANCISCO FURQUIMl Direitol 28/10/2010 lAcessos: 297 lComentário: 1
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