Quando a mulher pode pedir pensão para si?

18/09/2013 • Por • 69 Acessos

Afinal a mulher pode ingressar judicialmente para pedir pensão para si? Logicamente que sim, mas quais são as hipóteses que poderão ter seu pedido deferido e como entende o judiciário sobre esse tema? Vejamos:

Sabemos as regras para os filhos poderem pedir pensão tanto para o ente paterno quanto para o ente materno. Uma mulher pode pedir pensão para si, independentemente até da existência de filhos na relação amorosa. Isso ocorre quando essa deixou de trabalhar em sua idade mediana, na qual poderia ser facilmente aceita pelo mercado de trabalho, para ser uma dona de casa para o mario que labora nesse tempo.

Há poucos anos atrás era muito comum ver o homem sair para trabalhar enquanto a mulher ficava em casa cuidando da casa e/ou dos filhos juntamente. Ao ficar em casa, não diferindo se com a exigência do marido ou não, deixou de construir uma carreira, logo não seria justo que ao atingir a terceira idade, fosse abandonada pelo marido para que agora viesse a custear seu sustento.

Assim, a pensão alimentícia surge como remédio jurídico para atender a necessidade dessa mulher que não pode custear sua vestimenta, alimentação, moradia e saúde, sozinha. Entende o judiciário que se o ex-marido continua tendo o mesmo padrão de vida quando casado ou até melhor, deverá oferecer a mesma oportunidade para sua ex-mulher ou ex-companheira.


Logicamente é exigido dessa requerente que venha comprovar, judicialmente, que além de não conseguir prover do sustento ora explicado, ainda o marido possui tal possibilidade de lhe oferecer tal qualidade de vida. Ingressando assim em juízo com testemunhas e/ou documentos para que seu pedido se transforme em dinheiro, valor pecuniário, a receber mensalmente. Outra exigência é que essa união/casamento tenha-se perpetuado durante um bom tempo, espaço temporal esse suficiente para que haja o entendimento de que essa mulher teria aberto mão de uma profissão e carreira em favor do casal.

O valor deverá ser requerido pela Autora, e o cálculo da pensão alimentícia poderá ser arbitrado pelo magistrado de acordo com a necessidade versus possibilidade do réu.

Outros casos em que mulheres pedem pensão ao ex-marido/companheiro não possuem entendimento tão consolidado como os exemplos citados, logo são de maior complexidade para apreciação e deferimento do magistrado.

Perfil do Autor

Rick Braga

Advogado Direito do Consumidor formado pela Direito São Bernardo.Comerciante importador especialista em Tecnologia da Informação