Tema De Monografia E Tcc - Responsabilidade Civil E O Estudo Do Direito

22/12/2009 • Por • 2,543 Acessos

Primeiro estudaremos as origens da responsabilidade civil, para posteriormente comentar sobre este tema, o qual até estes tempos deu lugar a que se estude tal assunto dentro de uma nova disciplina jurídica à qual se a conhece como "direito da responsabilidade civil", a que deve motivar a publicação de abundantes tratados não só em sede brasileira, nem só em sede do direito civil, senão em todos os âmbitos por que o tema estudado, já que tem como área de conhecimento todo o direito, e inclusive pode incorrer-se em responsabilidade civil com motivo da gestação de normas, (por aprovar normas ou por não o fazer, e sobre este tema se publicou um importante livro) o qual é matéria de estudo dentro da técnica legislativa e, obviamente, também dentro do conhecido já no direito nacional como direito parlamentar.

Tais elementos devem ser matéria de estudo não só dentro do direito publico, senão que se trata de temas bastante importantes para todos os ramos do direito.a responsabilidade civil tem origens bastante longínquas e neste sentido podemos afirmar que as mesmas não só se localizam no direito romano antigo, senão que se trata de temas que merecem estudos mais detalhados a efeito de conhecer que também se deve estudar o direito frances e o direito italiano, entre outros, com o qual podemos ter maiores elementos de juízo ao momento de conhecer e estudar o tema pesquisado do que motiva a presente pesquisa.

Na responsabilidade civil estamos acostumados a escutar que se limita ao estudo do lucro cessante e o dano emergente, com o qual não estamos de acordo, porque deixa de lado o dano extrapatrimonial, dentro do qual podemos localizar o dano moral, dano à pessoa, danos punitivos, os quais são propriamente danos extrapatrimoniais e não patrimoniais, portanto, muitos juristas sustentam que esta parte do direito deve ser estudada dentro do direito extrapatrimonial e não dentro do direito patrimonial, o qual tem consequencias importantes no estudo do direito.

E em todo caso, ao tratar-se de dinheiro em jogo é claro que outros juristas sustentam que se trata de temas importantes também dentro do direito patrimonial, e nesta ordem de idéias é claro e evidente que antes de fazer afirmações no direito se deve refletir de forma muito profunda com o qual podemos ter raciocínios importantes no estudo do direito.

O lucro cessante já era conhecido faz muito tempo e o mesmo ocorre com o dano emergente, que inclusive conferindo livros de mais de 30 anos já se publicavam trabalhos importantes sobre estes temas, os quais devem motivar investigações não só desde o codigo civil brasileiro, senão muito antes, portanto, é claro que o metodo de interpretação historica não deve ser eliminado prima face, senão todo o contrário, em tal sentido, devemos ter presente o exposto no primeiro parágrafo deste trabalho.

Também deve fazer-se direito comparado sobre responsabilidade civil entre diferentes partes da história do direito, com o qual podemos incrementar nosso conhecimento de forma adequada.

Em tal sentido, se um advogado não conhece profundamente este tema pode ter sérios problemas não só ao pesquisar o indicado, senão também ao momento de exercer a sua atividade, o qual traz como conseqüência que se um advogado não tem acesso ao presente trabalho de pesquisa é claro que se encontra em desvantagem, em relação a outro que o tenha lido e neste sentido é evidente que devemos tomá-lo em conta, com o qual podemos ter o tão ansiado conhecimento juridico.

Um tema pouco trabalhado no direito da responsabilidade no direito brasileiro são os danos punitivos e o dano psíquico, os quais devem ser matéria de estudo com as ferramentas ou instituições juridicas do direito estrangeiro e também do direito comparado, a efeito de fazer comparações, recepções, migrações, circulações, exportações, importações, não só legais, entre outros tantos supostos de direito comparado e neste sentido as indicadas como são por verdadeiro o direito estrangeiro e o direito comparado adquirem importância à qual não estamos acostumados num meio no que a informação sobre o direito da responsabilidade civil no estado do Brasil é demasiado reduzida e nesta ordem de idéias é claro que alguns autores dentre os quais podemos citar Espinoza, citam importantes jurisprudências italianas, mas com o respaldo de conhecer direito civil italiano, por ter realizado investigações em tal pais, e neste sentido suas publicações gozam da autoridade de conhecer não só direito brasileiro, e em todo caso o direito comparado não só se faz de legislação senão também de outras fontes ou partes do direito, com o qual o conhecimento se expande de forma adequada, o que deve ser matéria de estudo de forma pormenorizada.

Outro tema que adquire importância na presente sede é que a responsabilidade civil pode ventilar-se a traves da arbitragem, ao menos segundo a doutrina majoritária, mas existem zonas cinzentas que devem ser estudadas de forma mais ampla, como é o caso de responsabilidade civil por violação de direitos humanos, com o qual podemos afirmar que o direito se expandiu tanto que todos só conhecemos uma parte muito pequena do estudado e isto ocorre em todas as disciplinas juridicas, todas as fontes do direito e em todos os temas, o que deve ser matéria de estudo de forma mas profunda

Se você quer saber mais sobre o impacto do estudo da responsabilidade civil na evolução do Direito recomendamos que procure artigo cientifico e monografia referentes ao tema, existe uma alternativa sadia e segura para utilizar o conhecimento a seu favor e começar a conseguir as mudanças que desejas em seu negócio, de maneira permanente.

Se quer saber mais na forma de monografias e tcc em Direito sobre a responsabilidade civil e o direito.

Perfil do Autor

Alessandro Silva

Alessandro Silva é professor da equipe de Monografia de base para monografias e TCC Monografia de Direito Monografias e artigos base para...