A Nova LDB – Ranços e Avanços – Por que ler este Livro é tão importante

30/09/2010 • Por • 5,761 Acessos

DEMO, Pedro. A Nova LDB – Ranços e Avanços. 14ª Ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. – (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

Sobre o Autor:

Pedro Demo nasceu em Pedras Grandes (SC), estudou no seminário dos Franciscanos, cursando até o terceiro ano de Teologia. Estudou Sociologia na Alemanha de 1967 a 1971, na Universidade de Saarbrucken, onde se doutorou, tendo sido sua tese premiada e publicada (Ed. Anton Hair, 1973). De volta ao Brasil, trabalhou cinco anos com os Jesuítas (Centro João XXIII), no Rio de Janeiro. É autor de mais de 40 livros sobre metodologia científica e política social. Entre outros, já publicou pela Papirus: Política Social; Educação e Cidadania; Educação e Qualidade; Educação e Desenvolvimento: Mito e Realidade de uma possível e fantasiosa pesquisa e informação qualitativa.

 

A Nova LDB – Ranços e Avanços. 

            A educação sempre teve um papel importante em qualquer período da nossa história e sempre foi manipulada em favor do poder hegemônico-político cuja única finalidade era manter sua posição dominante.

            A educação passou e vem passando por grandes transformações com o objetivo de transformar o homem e a sociedade. As escolas de hoje estão comprometidas com os ambientes sociais, econômicos e político contemporâneo que exige maior atenção dos educadores e dentre esses, está Pedro Demo, que trás uma importante contribuição ao analisar de forma crítica, reflexiva e construtiva a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei Darcy Ribeiro – sancionada em dezembro de 1996 (Lei nº9.394, de 20/12/1996, publicada no Diário oficial da União à 23/12/1996, Seção I).

            A Nova LDB constituída de 92 leis graças à intervenção do então Senador Darcy Ribeiro, envolvem interesses orçamentários e interfere em instituições públicas e privadas fazendo referência ao futuro do país e expressando, conforme Demo, de forma tímida mais importante à potencialidade da educação.

            O Senador Darcy Ribeiro, buscou caracterizar a lei com um texto mais enxuto com tópicos sintéticos e mais fáceis de serem aprovados, textos mais flexíveis e menos monstruosos. É como se as leis tirassem suas roupas escuras e vestissem roupas mais claras e leves, que, para Demo ainda não são roupas brancas, mais de qualquer forma é uma nova roupagem constituída de ranços e avanços aos quais devemos reconhecer e ponderar de forma crítica, reflexiva e construtiva.

            Perceber os ranços é tão importante quanto perceber os avanços para que, a partir daí, enquanto educadores, sejamos tão "rebeldes" quanto o foi o Senador Darcy Ribeiro buscando soluções para os ranços e aproveitando os avanços que Pedro Demo chama de a parte positiva da lei.

            Como avanços da LDB, pode-se observar o princípio da avaliação como parte central da "organização da educação nacional" (Art. 8ºss), pois, os educadores vivem de avaliar os alunos, mais detestam ser avaliados como se a "autoridade" para avaliar não tivesse como pressuposto lógico e histórico ser e estar sempre avaliado (Demo 1996a), ou seja, numa crítica mais ampliada o educador de hoje deve perceber que sua autoridade em avaliar não o isenta de também ser sujeito alvo num processo de avaliação, pois quem foge da avaliação perde a autoridade de avaliar.

            Pedro Demo cita Habermas que diz que o conhecimento só se dá quando há questionamento e abertura para criticar e ser criticado, o que ocorre por meio da avaliação à qual reagem de forma ridícula, porque absolutamente contraditória com a própria conduta do avaliador, e sarcástica, porque redunda em reles auto-defesa, e, com isso, em prepotência (Demo p.34). Como diz a base teórica de Habermas, o conhecimento é um tecido argumentativo que implica a abertura irrestrita para criticar e ser criticado. Não cabe ao docente apenas pretender processos avaliativos fechados, o que impedirá o aprendizado com um mínimo de qualidade formal e política. (Demo p.35).

            De fato, não se deve ser prepotente em si mesmo impedindo o aprendizado que advém da avaliação crítica, e Demo coloca isso muito bem no livro que hora resenhado, onde diz que a consciência crítica é marca indelével do educador e que o aluno só aprende se o professor, sobretudo aprende.

            Tão importante quanto a questão do compromisso com avaliação, é a valorização do educador uma vez que ele é o eixo central da qualidade educacional, e, por isso, deve passar por um processo de educação continuada tendo períodos reservados para estudos, planejamentos e avaliações constadas dentro da sua carga de trabalho (art. 67,v). O objetivo é formar um professor capacitado e autônomo, capaz de formar sujeitos livres, participativos e verdadeiramente holísticos, visando a libertação deste caos social secular e a possibilidade de reintegrar o homem ao pleno exercício de sua cidadania. Nesse sentido, faz-se necessário que o educador tenha prazer em aprender, para que o aluno tenha o mesmo processo de prazer que surgirá na medida em que houver um direcionamento do educador em separar o que é bom, o que é  proveitoso, oportuno e indispensável.

            A Nova LDB segundo Demo, possui características essenciais e necessárias a um mundo moderno em cujo conhecimento está em todos os recantos da vida, desde o mercado até a cultura. É uma lei mais flexível que respeita as diferentes realidades do País, das regiões e das localidades; é descentralizadora por fortalecer a autoridade e autonomia dos sistemas e instituições; é criativa propondo diferentes caminhos e alternativas pedagógicas, com o objetivo de melhorar a aprendizagem e o padrão de qualidade das escolas; e, é incentivadora proporcionando novas perspectivas à realização e formação do educando, ao rejeitar sua retenção e estimular seu avanço crescente de diversas formas.

            A Nova LDB enfatiza que os currículos do ensino fundamental e médio, terão que ter uma base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características a nível regional, local da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

            Apesar dos avanços, os quais não cito a todos, a Nova LDB ainda tida por Demo como tradicionalista, o que reflete que para a elite interessa em certa medida, a ignorância da população, como tática de manutenção do status quo, e, é nesse infeliz interesse que continuam os ranços da Lei 9394/96, que infelizmente é portadora de terminologias arcaicas e obsoletas fazendo uma verdadeira salada em seus incisos ao usar as palavras educação e ensino, desconsiderando que a aprendizagem legítima propõe, ao lado do esforço reconstrutivo do aluno que precisa pesquisar, elaborar, reconstruir conhecimento com qualidade formal e política, num ambiente humano favorável no qual se destaca o papel do professor. (Vygotsky 1989 In: Demo p.69). Não existe aquisição de habilidades como proposto pela LDB, segundo teóricos; a frase "aquisição de conhecimentos e habilidades", nem se quer serve para ser usada como metáfora, porque representa uma conotação inadequada na teoria e na prática.

            A verdadeira noção de educação se perde nos caminhos do mero ensino e o pior é que o mesmo ocorre ainda no nível superior, onde também se tenta formar meros profissionais aquisitores de conhecimento e não construtores do mesmo, pois, segundo Demo a Nova LDB não aponta para a relevância educativa da pesquisa que é a mola mestra da universalidade onde a educação Superior não pode restringir-se ao "desejo" de apenas adquirir conhecimentos repassados de outras gerações e também não deve estar preso à difusão cultural como se isso fosse a coisa essencial. Sem falar na inferência que é feita em relação ao período de 200 dias letivos de aulas e na obrigatoriedade da freqüência de alunos e professores como garantia de aprendizado esquecendo que "a realidade já mostraria o contrário: aluno que perde aula não perde nada. Porquanto tem coisa muito mais decisiva a fazer na vida, que é pesquisar, formar-se propedeuticamente, elaborar com mão própria, etc." (Demo p.80).

            Infelizmente, enquanto o Primeiro Mundo pesquisa, o terceiro dá aula, e, com isso, permanece subalterno a processos impostos de construção de conhecimento, porém, como afirma Demo, o professor deve ter mais do que formação para apenas ensinar e continuar fazendo um terceiro mundo subalterno, o professor deve ter a capacidade de reconstruir conhecimento, e isso não consta no Art. 52 da LDB, a Universidade parece ter esquecido deste desafio da reconstrução que permanece como um dos ranços da Nova Lei.

            Em plena era da tecnologia e da informática, a Nova LDB não se refere à informática educativa, e os professores permanecem leigos quanto a ela, no entanto, dedica um artigo sobre a Educação a Distância, que é vista apenas com o uso da televisão com o intuito de facilitar a vida das pessoas tendo o mesmo efeito pedagógico, mas Pedro Demo alerta-nos quanto a essa banalidade e diz que a distância não tem efeito pedagógico, pois, a inteligência é um fenômeno humano e não eletrônico o que faz da informática algo mais metafórico do que real.

            Um outro ranço citado por Demo refere-se à problemática do trabalho e a educação, pois, atualmente vivemos a era do conhecimento que de acordo a vários educadores está implicada até o pescoço, nos efeitos anti-sociais da economia moderna e porque não dizer d consumismo desenfreado. A educação ocupa uma posição privilegiada no mundo moderno, por um lado, não se pode apenas oferecer uma educação profissionalizante devido à necessidade mercadológica do mundo capitalista, é preciso que os jovens e adultos sejam educados para uma cidadania capaz de se contrapor ao neoliberalismo, na tentativa de humanizar este mundo moderno. É uma pena, como diz Demo, que a nova Lei não entre nessa discussão mostrando o seu atrazo na história de um país como o nosso.

            Por fim, ao refletirmos esses ranços e os avanços da Nova LDB esclarecidos por Demo, percebemos que não podemos ficar de ‘braços cruzados' apenas esperando que uma nova Lei surja e que os ranços dêem lugar aos avanços. Antes, precisamos e devemos ser conhecedores críticos da Nova LDB e educadores capazes de operacionalizar seus ranços e avanços, o que torna imprescindível a todos os educadores e estudantes de qualquer área da educação a leitura deste livro. 

           

Perfil do Autor

Manoel Aparecido Martins

Pedagogo, Pós-Graduado em Docência para o Ensino Superior. Graduando em Direito. E-mail: brothermanoel@yahoo.com.br