A Violência Na Escola Pública: Como Prevenir E Corrigir

19/11/2008 • Por • 4,603 Acessos

1 INTRODUÇÃO
A escolha do assunto violência nas escolas públicas foi como desafio e uma forma de se aprofundar no conhecimento de suas causas e formas de evitá-la, dentro da área educacional. Considera-se importante este estudo voltado para os fatores que provocam a violência nas escolas públicas, por ser atual. No contexto sociocultural, entende-se que esse enfoque ajuda a compreender a complexidade da problemática educacional bem como as dificuldades encontradas pelos professores, pela escola e pela sociedade na busca de soluções para resolver esse problema.
O estudo, com base em referencial bibliográfico, poderá ajudar no melhor entendimento do tema bem como para futuras investigações. Poderá também servir de auxílio no sentido de que os alunos e a escola tentem compreender a atual situação de violência das escolas para que possa fazer uma reflexão crítica sobre este assunto e organizar diretrizes que busquem solucionar ou, pelo menos, minimizar o problema melhorando a convivência no contexto da escola.
O objetivo geral do trabalho é investigar de que maneira os atos de violência vivenciados nas escolas do Ceará repercutem na aprendizagem na aprendizagem. Nessa perspectiva, pretende-se analisar as causas da violência na escola e sua repercussão social, o papel do professor na superação da violência vivenciada na escola e apontar meios que devem ser utilizados pelos professores para evitar os atos de violência nas escolas.
Supõe-se que os problemas e desajustes familiares interferem significativamente na geração da violência na sociedade e na escola. Além disso, os educadores precisam se conscientizar da necessidade de orientarem os alunos no sentido de desenvolverem uma relação de paz e harmonia na família, na escola e na sociedade. A escola tem uma função importante na solução da problemática da violência no seu contexto e na sociedade, mas não está preparada para enfrentar as dificuldades pertinentes ao comportamento agressivo do aluno adolescente que vivencia um ambiente extra-escolar altamente influente no comportamento do adolescente.
Este estudo se alicerçou, essencialmente, em uma pesquisa bibliográfica em autores diversos analisando vários enfoques e teorias a respeito do assunto. Dentre eles, citam-se Freire (1981), Jersild (1973), Murad (1985), Sá (1997) e Teixeira (1981).


2 MARCO TEÓRICO
CAUSAS DA VIOLÊNCIA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS

Há pais que projetam na criança características indesejáveis e até odiosas que eles desprezam em si próprios. Por isso, mesmo dispondo de condições econômicas para mantê-la, acabam transferindo para outras pessoas a responsabilidade de sua educação.
Há pais que simplesmente ignoram a existência dos seus próprios filhos, para os quais não conseguem ter uma palavra de carinho, um gesto protetor. Essas: crianças ressentem-se física e psiquicamente da falta de afeto e por isso vivem doentes. A indiferença de algumas mães é tão grande, que nem chegam a perceber o que se passa com o filho, e espantam-se quando o médico constata o estado lamentável de seu frágil organismo.
Além disso, as crianças vítimas de casamentos desfeitos ou infelizes são freqüentemente prejudicadas por vivenciarem situações agressivas, discussões e brigas violentas entre seus pais. Quando o casal se suporta apenas por causa das crianças, essas acabam se transformando num motivo a mais de conflito. Pai e mãe passam, então, a manifestar sentimentos ambivalentes de amor e ódio em relação ao filho, o que acentua ainda mais o seu sentimento de culpa. Além disso, é comum os pais usarem a criança como uma arma na sua disputa emocional, ameaçando retirar-lhe o afeto caso ela demonstre preferência pela parte contrária. Vítima dessa chantagem, a criança acaba por sentir-se tão rejeitada e sem amor quanto a criança abandonada.
Presume-se, assim, que esses fatores interferem na formação da personalidade das crianças e adolescentes e, muitas vezes, contribuem para que se tornem agressivas e problemáticas.
2.1 Analisando a problemática da violência
A sociedade, até bem pouco tempo, negava-se a assumir as responsabilidades para com a criança abandonada.
Segundo Sá (1997, p. 10):
Atualmente, porém, a maioria dos países desenvolvidos dispõe de leis para proteção dos pequenos sem lar, embora as instituições, por melhores que sejam, nunca podem oferecer um substituto adequado para uma vida familiar feliz. No entanto, o amor, o carinho e a sensação de pertencer a um núcleo social são igualmente importantes para que o pequeno se torne finalmente um adulto maduro e construtivo.
A pedagogia do oprimido, definida por Freire (1981) como pedagogia humanista e libertadora, tem dois momentos distintos: primeiro, aquele em que os oprimidos vão desvelando o mundo de opressão e, segundo, aquele que transforma a realidade opressora e passa a ser a pedagogia dos homens em processo de permanente libertação.
Como poderiam os oprimidos dar início à violência, se eles são o resultado de uma violência, como poderiam ser os promotores de algo que, ao instaurar-se objetivamente, os constitui?
Não haveriam oprimidos, se não houvesse uma relação de violência que os configura como violentados, uma situação objetiva de opressão. Assim, quem inaugura o desamor, não são os desmandos, mas os que não amam, porque apenas se amam.
Freire (1981, p. 61) diz que:
Educador e educando (liderança e massa), co-intencionados à realidade, se encontram numa tarefa em que ambos são sujeitos no ato, não só de desvelá-la e assim, criticamente conhecê-la, mas também no de recriar esses conhecimentos. Deste modo, a presença dos oprimidos na busca de sua libertação, mas que pseudo-participação, é o que deve ser: engajamento.

2.2 Delinqüência Juvenil
A delinqüência juvenil, a cada dia, vem se disseminando no seio da sociedade, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, pela desagregação da família, pela falta de orientação por parte dos pais e, sobretudo, pela impunidade e pela liberação do uso de drogas a jovens e adultos.
Com base nas afirmações de Teixeira (1981), a droga surge como uma necessidade dentro dos grupos, que são transgressores em essência. Em função do caráter de transgressão comum às gangues, muitos projetos se equivocam ao buscar a recuperação desses jovens através do trabalho. Eles se revoltam contra a condição de submissão e exclusão do grupo social ao qual pertencem e, portanto, sabem que as suas opções de trabalho são aviltantes.
A escola é um ponto importante nessa tarefa de solucionar o problema da violência e delinqüência de adolescente, jovens e, até mesmo de crianças, pois, como espaço privilegiado de convívio e de formação da pessoa, precisa ter qualidade e se integrar à comunidade a sua volta. Isso é comprovado nas estatísticas apresentadas nos indicadores sociais, que referem que as escolas que permanecem abertas nos finais de semana, para uso da comunidade, conseguem quase eliminar o vandalismo em suas dependências.
Nesse contexto, o professor precisa lutar em busca de mudanças, pois ele é, incondicionalmente, um agente de libertação e de transformação. É preciso constituir uma escola sem exclusão, sem elitismo, na qual todos se engajem e tenham voz e vez.
Além de uma escola pública melhor e que envolve a comunidade, fazem parte da lista de ações recomendadas por quem estuda a violência uma polícia melhor equipada e um Poder Judiciário mais ágil e, se necessário, mais rigoroso.
2.3 Violência na escola pública
A educação não se manifesta, na sociedade, como um fim em si mesma, mas como um instrumento de manutenção ou transformação social. Com essa compreensão, a educação se mostra como redentora da sociedade, integrando harmonicamente os indivíduos no todo social já existente. Nessa perspectiva, ela é uma instância social voltada à transformação dos indivíduos, tornando-os autônomos, críticos, criativos e produtivos, capazes de desenvolver habilidades, de construir conhecimentos e de se apropriar dos valores éticos, necessários à convivência social,.
Para o professor, a escola não é lugar de reprodução das relações de trabalho alienados e alienantes. As relações sociais, que se dão no interior da escola, são pautadas em valores morais que definem como o educador deve agir com seu aluno e este, com seus professores e colegas. A prática dessas relações forma moralmente os alunos.
Oferecer um tratamento igualitário a todos deve ser a principal meta da escola, considerando que todas as pessoas têm os mesmos direitos, o que configura um dos princípios fundamentais das relações humanas, que mostra a importância da justiça para a formação do cidadão.
A agressividade humana e os comportamentos violentos dela decorrentes decorrem de diversos fatores sociais, de contextos culturais e de sistemas morais. A escola, sobretudo, a pública, costuma receber um público heterogêneo. A relação da escola com a comunidade é também fonte rica de convivência com política e competência técnica.
Na abordagem da violência nas escolas públicas, precisa-se considerar o atual contexto sociocultural, entendendo-se que esse enfoque ajuda a compreender a complexidade da problemática educacional identificada no quotidiano da sala de aula.
A criação de um clima favorável ao aprendizado depende do compromisso do professor em aceitar as contribuições dos alunos, respeitando-os, mesmo quando se manifestarem de forma confusa, incorreta, mostrando, assim, a importância do respeito às diferenças individuais, ao pensamento discrepante e às preferências de cada indivíduo, por parte do grupo, assegurando a participação de todos os alunos.
Sente-se uma grande preocupação com a busca de compreender a amplitude dos problemas educacionais, visando ao melhor desempenho do professor e contribuindo com o aperfeiçoamento qualitativo do ensino.
A violência na escola pública é um tema de grande relevância, inserido no processo educacional. Muito se tem abordado sobre esse assunto e muitas pesquisas já foram direcionadas nesse campo. Partindo desses pressupostos, é preciso analisar pessoas, idéias e atitudes que interferem na motivação e aprendizagem.
Ficam claros os fatores que interferem na aprendizagem, relacionados ao professor, aluno, à família, à escola e ao Estado. Muitas pesquisas apontam a desmotivação dos professores diante de sua má remuneração, seu desprestígio e por serem submetidos a jornadas de trabalho excessivas e exaustivas, o que os incapacita de satisfazer suas necessidades básicas de uma forma digna.
Quanto ao aluno, têm-se levado em conta os seus problemas socioeconômicos e os fatores psicológicos, decorrentes da situação de pobreza dos pais, dos desajustes familiares e, sobretudo, da carência afetiva.
Na escola, observa-se a falta de participação dos professores, dos alunos, dos pais e da comunidade no processo educacional, além da ausência de compromisso com oferecer uma educação voltada à transformação e à construção da cidadania.
No Estado, a política de baixos salários, a falta de condições humanas e materiais e a má administração dos recursos públicos também são fatores que se consideram como geradores da violência na escola e na sociedade, de modo geral.

2.4 A Escola e a construção da cidadania
A importância dada aos conteúdos escolares revela um compromisso da instituição escolar com garantir o acesso aos saberes sistematizados que se agregarão àqueles construídos socialmente. Os saberes assim elaborados se constituem como instrumentos para o desenvolvimento, a socialização, o exercício da cidadania democrática e a atuação no sentido de refutar ou reformular as deformações dos conhecimentos, as imposições em relação a crenças, dogmas e à petrificação de valores.
Uma importante conquista da Constituição de 1988 foi definir, em seu artigo 208, § 1o, que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo (BRASIL, 1988), conquista mantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº. 9394/96, no seu artigo 5o. (BRASIL, 1996), que assegura que
O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
Essa LDB nº. 9394/96, no inciso X, artigo 3o (BRASIL, 1996), é a primeira de leis educacionais brasileiras a expressar uma concepção de educação que ultrapassa os muros da escola, apoiando-se no princípio da valorização da experiência extra-escolar. Assim, reconhecer a vinculação da educação com o mundo trabalho e a prática social estão asseguradas no § 2o., artigo 2º. da LDB (BRASIL, 1996).
No Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990) a relação de situações consagradas na legislação tutelar do referido diploma legal produz a necessidade de profundas adequações na grande maioria dos modelos educacionais em vigor.
Esse Estatuto propõe uma escola transparente e democrática, participativa e comunitária como um espaço cultural e de socialização de pessoas em desenvolvimento, uma escola formadora de cidadãos, pessoas preparadas para o exercício de direitos e o cumprimento de deveres sinônimo de cidadania.
Compete ao Conselho Tutelar atender à criança e ao adolescente, assim como a seus pais ou responsáveis, toda vez que se afigurar uma situação de risco pessoal ou social. A importância do valor justiça para a formação do cidadão é evidente. Na realidade, as crianças ensinam muito aos adultos: basta observá-las e amá-las, dando-lhes afeto e carinho.
Existem alguns caminhos que conduzem a mudanças de atitudes como docentes, pois a motivação é fato preponderante no processo de aprendizagem, tanto para o aluno, como para o professor. Cada sociedade, cada país é composto de pessoas diferentes entre si. Essa diversidade, freqüentemente, é alvo de preconceitos e discriminações, o que gera conflitos e violências.
Na perspectiva da minimização da violência na escola, é preciso que a escola desenvolva um trabalho de incentivo ao professor no sentido de se dedicar à leitura e a um planejamento mais reflexivo sobre a realidade do aluno, promovendo debates, discussões, que envolvam toda a escola e a comunidade no sentido de fazer valer seus direitos e deveres como cidadãos.
Compreende-se que uma educação transformadora tem que se fundamentar nas concepções críticas da sociedade. Cada sociedade, cada país é composto de pessoas diferentes entre si. Essa diversidade freqüentemente é alvo de preceitos e discriminações, o que resulta com conflitos e violências.
Para finalizar, considera-se que, apesar das dificuldades existentes no meio educacional, confia-se no trabalho da escola e na eficiência do professor para solucionar o problema da violência na escola e na sociedade, pois o somatório desses esforços, com certeza, contribuirá para a formação de um homem crítico, consciente e apto para o exercício da cidadania e a um convívio social mais humano e harmonioso.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal, 1990.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº. 9394/96. Brasília: Senado Federal, 1996.

CEARÁ. Constituição do Estado do Ceará. Fortaleza: Assembléia Legislativa do Ceará, 1989.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1981.

JERSlLD, Artur Thomgs. Psicologia da criança. Belo Horizonte: INL.1973.

MURAD, João Edson. Como enfrentar a adolescência. Belo Horizonte: Unbh,1985.

SÁ, José, Maria. Desajustamento como fruto da rejeição. São Paulo: Revista Jurídica. Ano 1. Nº. 7, julho 1997.

TEXEIRA, Ondina. Psicologia do sucesso. São Paulo: Atlas. 1981.

VIAGEL. A. Filosofia da ciência. São Paulo: Cultrix. 1982.



Perfil do Autor

Maria José Esmeraldo Rolim

Sou professora concursada da Prefeitura de Fortaleza e faço mestrado na Universidade Americana em Educação. Estou pesquisando sobre a...