Inclusão Escolar: Levantando Possibilidades, Encarando As Dificuldades

26/06/2009 • Por • 19,153 Acessos

INCLUSÃO ESCOLAR: LEVANTANDO POSSIBILIDADES, ENCARANDO AS DIFICULDADES.

 

Karla Fernanda Wunder da Silva[1]

 

A discussão sobre a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em escolas ditas ‘regulares’ vem ganhando maior dimensão nos últimos tempos. O conceito de inclusão vem sendo discutido no país de norte a sul, sob diferentes perspectivas e enfoques teóricos.

O processo de inclusão escolar tem como pressuposto a mobilização da sociedade para um novo olhar frente às diferenças humanas, elegendo-as como um valor a ser assumido por todos, partindo do princípio de que a principal característica do ser humano é a pluralidade, e não a igualdade ou a uniformidade.

A recomendação para que os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais sejam matriculados na Rede Regular de Ensino está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96. O Brasil é também signatário de várias declarações internacionais que sinalizam a educação inclusiva como o compromisso dos próximos anos no cenário mundial.

Podemos conceituar inclusão antes de tudo como um processo educacional gradual e interativo. É um movimento que respeita às singularidades de cada ser humano, oferecendo respostas às suas necessidades e particularidades. A perspectiva primordial da inclusão é a certeza de que não existem pessoas iguais e são exatamente as diferenças entre os seres humanos, que o caracterizam. O aluno é então compreendido como um ser único, singular e social, que tem sua história de vida, constituindo-se então um ser histórico diferente.

A heterogeneidade, a constituição de turmas com uma gama de diversidade é um ponto crucial ao falarmos em educação inclusiva, como nos afirma Dorneles:

 

 

Vivemos em um lugar heterogêneo e essa heterogeneidade faz parte da riqueza humana, faz parte da essência da natureza humana. Vivemos em uma sociedade complexa. Por complexa entendemos uma sociedade formada por várias facetas culturais, sociais, familiares, educacionais, políticas que se interpenetram e se inter-relacionam de diferentes formas (2004, p. 113).

 

 

Sendo assim, à medida que temos uma posição de respeito frente às diferenças humanas, sejam elas de que ordem for, vamos delineando espaços em que as posturas de segregação vão perdendo campo de atuação e deixando de influenciar as práticas pedagógicas discriminatórias. Decorre deste pensamento que: “o respeito, a autonomia e a dignidade de cada um é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não conceder aos outros” (FREIRE, 2002, p. 66).

            Contudo, o conceito de inclusão escolar ainda é uma dificuldade a ser enfrentada pelos professores das escolas regulares, necessita de tempo para ser implementado, da mudança de paradigmas e concepções dos educadores, de um projeto que seja tomado como de toda a escola e concomitante a isso, é necessária a mudanças das práticas escolares, permitindo o acesso de alunos com necessidades educacionais especiais, mas antes de tudo, buscando garantir sua permanência nos espaços regulares de ensino. Corroborando com estas idéias, Rosseto nos diz que:

 

 

A inclusão é um programa a ser instalado no estabelecimento de ensino a longo prazo. Não corresponde a simples transferência de alunos de uma escola especial para uma escola regular, de um professor especializado para um professor de ensino regular. O programa de inclusão vai impulsionar a escola para uma reorganização. A escola necessitará ser diversificada o suficiente para que possa maximinizar as oportunidades de aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais educativas especiais (2005, p. 42).

 

 

As dificuldades no processo de inclusão escolar formam uma rede de situações que vão influenciando umas às outras, gerando, ao final, novos processos de exclusão dos alunos. Esta rede de situações se origina, pois cada participante, com suas atitudes e pensamentos, vão interferindo no processo educacional, vai cristalizando idéias, reafirmando conceitos e pré-conceitos, que por sua vez, são manifestos de forma subjetiva e/ou concretamente.

É possível afirmar que algumas escolas encontram-se (des) orientadas frente às perspectivas de inclusão no ensino regular de alunos com necessidades especiais, principalmente porque este novo paradigma exige um repensar sobre o fazer pedagógico, uma transformação da escola atual para uma escola para todos, permeada pelo respeito ao sujeito singular e social.

Assim, inclusão não é ‘modismo’ nem uma forma de “captação de alunos”, mas um movimento educacional que precisa ser encarado com responsabilidade e compromisso social. Na contemporaneidade, podemos afirmar que existem diretrizes e princípios definidos internacionalmente e nacionalmente para a efetivação das políticas de inclusão a serem assumidas pelas escolas.

Dessa forma, para que se construa, de fato, um sistema educacional brasileiro inclusivo, faz-se urgente superar a idéia – recorrente na nossa realidade - de copiar ‘modelos prontos’, que “funcionam ou deram certo” em outros países, também alcançaram êxito no sistema brasileiro. É preciso construir aqui, no coletivo de cada região, de cada cidade, de cada escola, propostas inclusivas, sem medo de errar, mas com vontade de acertar, porque o desejo de assumir uma prática educacional inclusiva é o primeiro passo dessa importante caminhada. Noutras palavras, não há fórmulas prontas, não há receitas, não há protocolos, nem mesmo uma forma certa de inclusão escolar. É preciso construir coletivamente novos caminhos para que ela se consolide.

Na proposta escolar inclusiva, a avaliação de alunos, professores, do processo ensino-aprendizagem é uma constante. Os êxitos e as dificuldades de todos são analisados pela ótica do coletivo, do processo educacional, sendo assim não se estabelecem culpados neste caminhar, descobrem-se as dificuldades, procura-se refletir sobre elas e antes de tudo aprender com todo o processo. Nesta caminhada o olhar do professor precisa deslocar-se da patologia do sujeito, buscando conhecer sua modalidade de aprendizagem, sua forma de comunicação, seus desejos e também suas dificuldades. Não é possível que o professor limite sua atuação pedagógica porque o aluno tem “esta ou aquela deficiência”.

Nesta perspectiva Beyer (2006) já afirmava que: “a deficiência é uma situação de vida que, ainda que constituindo um estado permanente, não deve definir os atributos individuais” (p. 9). Ou seja, é importante sim, saber o que apresenta o aluno em termos de necessidades especiais, contudo, este conhecimento não deve servir para o engessamento das práticas pedagógicas e nem levar o professor a esquecer que por trás de uma necessidade especial há um sujeito capaz de aprender.

É preciso refletir sobre o fato de que, na tentativa de inclusão, muitas vezes, se coloca todos os alunos numa mesma categoria de aprendizagem, generalizando o processo, em detrimento das necessidades educacionais especiais de cada indivíduo. Portanto incluí-los não significa igualá-los, mas dar a eles o direito de ter ingresso e permanência no ensino regular para uma educação com qualidade, atendendo suas necessidades, desafiando suas possibilidades e desenvolvendo suas potencialidades.

A legislação argumenta a favor da igualdade, porém, na realidade escolar, pratica-se a desigualdade, ao se pensar que todos vão ter sucesso na escola regular, sem que haja atendimento especializado. É importante sinalizar a importância para os alunos com necessidades especiais, bem como para os professores que os atendem nas salas de aula regular, de um apoio especializado, sistemático e qualificado. Prega-se a educação como o futuro da nação, mas se continua a investir pouco, desprestigiando ações diferenciadas que possibilitem aos sujeitos que apresentam deficiências usufruírem de uma educação de qualidade. O apoio a professores e alunos no processo inclusivo faz parte das ações necessárias ao sucesso da proposta. Como nos afirma Carvalho:

 

 

Pensar na inclusão dos alunos com deficiência(s) nas classes regulares sem oferecer-lhes a ajuda e apoio de educadores que acumularam conhecimentos e experiências específicas, podendo dar suporte ao trabalho dos professores e aos familiares, parece-me o mesmo que fazê-los contar seja como número de matrícula, seja como mais uma carteira na sala de aula (2004, p.29)

 

 

Dessa maneira o apoio a ser oferecido deve ser dado, fundamentalmente, por um profissional habilitado em educação especial, que é especializado em conhecimentos teóricos e práticos sobre a pessoa com deficiência mental. É conhecedor da realidade do processo inclusivo e do papel importante da qualificação dos espaços escolares, da formação qualificada dos profissionais da educação e do necessário apoio aos professores, alunos, famílias e comunidade.

A educação especial, ou mais especificamente, o profissional com formação em educação especial, precisa, apresentar seus serviços à comunidade para auxiliar à formação de professores. Os espaços de educação especial precisam ser vistos como um “lócus” de construção de aprendizagens, como espaços de constituição de novos saberes. Não um lugar onde se “treina” e trabalha com base nas dificuldades, norteando-se por um paradigma médico-clínico. Hoje os profissionais de educação especial assumem um paradigma inclusivo, acreditando que é possível tomar para si, ainda, outras funções, tais como o apoio ao ensino regular, a formação dos profissionais da educação ou áreas afins, além da educação de alunos com necessidades educacionais especiais que ainda não encontraram seu local no ensino regular.

É reconhecido que a educação especial e suas diferentes alternativas de atendimento também precisam se modificar, assim como já vem acontecendo em muitas instituições escolares Por isso mesmo, é preciso rever posturas, engajar-se na formação de professores, discutir sobre os conhecimentos construídos durante o tempo em que, “sozinha”, atendeu os alunos com necessidades especiais e, fundamentalmente, avaliar e ser avaliada nos aspectos positivos e/ou que mereça renovação frente aos paradigmas que a sustentaram em diferentes momentos históricos.

Um sistema escolar inclusivo precisa investir na capacitação contínua dos professores e funcionários das escolas, realizando o chamamento dos que ainda não se consideram envolvidos, num contínuo processo de sensibilização e atualização constante de toda escola e comunidade. Nesse aspecto a assessoria ao professor é fundamental para orientação e análise na busca de soluções para os problemas surgidos na sala de aula, no aprofundamento das questões teóricas, na construção de intervenções pedagógicas, na seleção de recursos materiais e tecnológicos para a aprendizagem dos alunos, no processo de avaliação, na inter-relação com as famílias, bem como na mediação entre escola e serviços especializados para atendimento ao aluno com necessidades educacionais, na área da saúde, da assistência social, do trabalho, entre outros. Como afirma Beyer:

 

 

Não há como propor uma educação inclusiva, onde literalmente se jogue crianças com necessidades especiais nas salas de aula regulares, quando o professor não tem uma formação que lhe possibilite lidar com tais alunos (2005, p.56).

 

 

A formação aqui discutida, não pode se ater somente a cursos breves oferecidos aos professores para atualização ou capacitação, mas também deve contemplar encontros e reuniões de estudos no micro-sistema que é a escola, para análise da realidade daquele conjunto de alunos matriculados, de suas necessidades e potencialidades.

Acredito, então, que seja necessária uma forte articulação entre o sistema regular e o sistema especial, objetivando a efetiva inclusão escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais para que as escolas regulares e especiais possam se adaptar à realidade dos novos tempos.

É importante destacar também aqui, a questão sobre o caráter financeiro da educação inclusiva já que ela representa expressiva demanda de recursos humanos especializados, materiais e equipamentos de alto custo, que, bem utilizados, poderão significar a longo prazo ganhos econômicos e pessoais representados pela integração de pessoas com deficiência mental na sociedade.

A educação inclusiva é, sim, uma educação que envolve planejamento e distribuição de verbas adequadas à demanda educacional, logo, exige muito investimento, pois se supõe que essas escolas ofereçam serviços diferenciados. Portanto, o que se quer é uma nova escola regular e, não a proliferação de escolas regulares tais como as que se apresentam hoje. Daí a importância de se insistir na idéia de que incluir não é só oferecer o direito a matrículas nas escolas regulares, mas apresentar condições para o efetivo processo de ensino e aprendizagem, num clima motivacional em constante movimento de reflexão-ação-reflexão.

A luta dos educadores por uma escola para todos é meta universalmente aceita. A inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais, especialmente os que apresentam deficiência mental, é minha luta pessoal. Entretanto, sem menosprezar a educação desenvolvida nas escolas especiais, e sem adotar o pensamento radical sobre o fechamento das alternativas complementares de atendimento. É importante salientar que a inclusão não é sinônimo de desmonte da educação especial, e que esse desmonte, se houver, não garantirá o sucesso escolar das crianças com necessidades educacionais especiais. Contudo, o que parece estar acontecendo em muitos casos de inclusão escolar é apenas a transferência dos alunos da educação especial para a educação regular, sem um atendimento de acordo com as necessidades e especificidades de cada sujeito, tal como deveria ocorrer de fato.

Nessa perspectiva, inclusão escolar não é manter todos os alunos no mesmo espaço físico, ou seja, na mesma sala de aula, por quatro (4) horas diárias, participando, ainda que “supostamente”, de todos os momentos planejados pelo professor. Ao contrário, é preciso oferecer a cada aluno as situações de aprendizagem que melhor atendam às suas necessidades e que promovam seu sucesso construindo, através dessas ações pontes para a conquista do saber. Sendo assim, considero uma escola especial também um espaço inclusivo, desde que as práticas pedagógicas exercidas nela sejam verdadeiras e primem pela construção do saber.

A minha concepção de inclusão escolar, como profissional, é aquela que exige o direito de igualdade de oportunidades, o que não significa um modo igual de educar a todos, mas sim, poder oferecer a cada sujeito o que melhor atende às suas necessidades em função de características individuais, interesses e possibilidades. A efetiva inclusão envolve educar com eqüidade, qualidade e responsabilidade.

Pensar numa educação inclusiva significa, antes de tudo, respeitar a diversidade das pessoas, e, sobretudo, respeitar os diferentes saberes dos diferentes sujeitos que convivem num mesmo espaço, seja ele escolar, seja ele social. É aceitar nossos não-saberes e aprender com os outros usufruindo dos conhecimentos por eles construídos na perspectiva de um crescimento interpessoal para o desenvolvimento de um projeto maior. É, com certeza, não instituir sistemas paralelos, mas integrados em ação cooperativa e responsável para a construção de uma sociedade sem barreiras atitudinais, sociais, e de conhecimento do mundo frente às transformações científicas e tecnológicas que dele fazem parte.

Desta forma, é meu desejo concluir este artigo dizendo que a inclusão de alunos com necessidades especiais em classes regulares não representa somente uma escolha e/ou delineamento de um projeto educacional ou, ainda, de uma forma de trabalho mais moderna e coerente com a legislação vigente. Representa, antes de tudo, uma filosofia de vida! Completando esta afirmação, trago a fala de Sartoretto que diz:

 

 

A inclusão só é possível lá onde houver respeito à diferença e, consequentemente, a adoção de práticas pedagógicas que permitam às pessoas com deficiência aprender e ter reconhecidos e valorizados os conhecimentos que são capazes de produzir, segundo seu ritmo e na medida de suas possibilidades (2006, p.81).

 

 

Por fim, o processo de inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas classes regulares é possível quando se acredita no potencial humano, na alegria que a diferença pode significar entre as pessoas, na capacidade que cada um de nós sempre tem de aprender e de ensinar. Os desafios são muitos, mas vários também são os caminhos que podem ser percorridos. Corroborando com esta idéia Beyer afirma que:

 

 

O desafio é construir e pôr em prática no ambiente escolar um a pedagogia que consiga ser comum ou válida para todos os alunos da classe escolar, porém capaz de atender aos alunos cujas situações pessoais e características correspondentes requeiram uma pedagogia diferenciada. Tudo isso sem demarcações, preconceitos ou atitudes nutridoras dos indesejados estigmas. Ao contrário, pondo em andamento, na comunidade escolar, uma conscientização crescente dos direitos de cada um (2006, p.88).

 

Por isso mesmo, é essencial compreender que não existem pessoas melhores ou piores, mais inteligentes ou destituídas de cognição. Sabe-se que a perfeição, simplesmente, não existe. Existem pessoas diferentes. Somente diferentes. E a propósito disso, se pode dizer: que monótono seria a igualdade.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BEYER, H. O. Inclusão e avaliação na escola de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Editora Mediação, 2005.

 

BEYER, H. O. A Educação Inclusiva: ressignificando conceitos e práticas da educação especial. Revista Educação Especial. Brasília, n. 02, ago. 2006.

 

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília/DF, v. 134, n. 248, 23 dez. 1996. Seção I, p. 27834-27841.

 

CARVALHO, R. E. Educação Inclusiva com os pingos nos is. Porto Alegre: Editora Mediação, 2004.

 

DORNELES, B. V. Diversidade na aprendizagem. In: BASSOLS. Saúde Mental na Escola: Uma abordagem multidisciplinar. 2 edição. Porto Alegre: Editora Mediação, 2004. Cap. 20, p. 111 – 119.

 

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. Saberes Necessários à prática educativa. 24 edição. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

 

ROSSETO, M. C. Falar de inclusão... falar de que sujeitos?. In: LEBEDEFF, T. B. PEREIRA, I. L. e S. Educação especial - olhares interdisciplinares. Passo Fundo: UPF Editora, 2005. P. 41-55

 

SARTORETTO, M. L. M. Inclusão: teoria e prática. In: III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores, 2006, Brasília. Ensaios Pedagógicos. Educação Inclusiva: Direito a Diversidade Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2006.

 

[1] Licenciada em Pedagogia Educação Especial/PUCRS, Especialista em Psicopedagogia Clínica/UCB, Mestre em Educação/UFRGS. Atuando na Escola Estadual Especial Cristo Redentor como vice-diretora e com formação continuada de professores nas redes públicas e privada do RS.

E-mail: kakaiw@gmail.com

Perfil do Autor

Karla Fernanda Wunder da Silva

Mestra em Educação, Psicopedagoga e Pedagoga Especial, atuando em Escola Especial em Porto Alegre - RS. Atua também com formação de professores na área de inclusão e deficiência mental