Legislaçao E Codigo De Etica Da Orientaçao Educacional

Publicado em: 20/02/2010 |Comentário: 0 | Acessos: 9,344 |

 

  LEGISLAÇÃO E CODIGO DE ETICA ORIENTAÇAO EDUCACIONAL

 A legislação concernente à orientação Educacional data do inicio dos anos 40. Conforme Crispnun (2001), pela reforma Capanema, a Lei orgânica do ensino Industrial (1942) criou o serviço de Orientação Educacional, visando à correção e encaminhamento dos alunos-problemas e a elevação das qualidades morais.

 De acordo com a Lei 4.073/42, art. 50, Inciso XII, instituir-se-à, em cada escola industrial ou técnica, a Orientação Educacional mediante a aplicação de processos adequados, pelos quais se obtenham a conveniente adaptação profissional e social e se habilitem os alunos para a solução dos próprios problemas.

 A Lei 5.692/ 71, em seu art. 10, declara que será instituída obrigatoriamente a Orientação Educacional, incluindo aconselhamento vocacional em cooperação com os professores, a família e a comunidade. Com isso, pretendia-se preparar trabalhadores para atender os interesses e as necessidades empresariais, justificando o desenvolvimento econômico.

 Pelo Decreto-Lei 72.846/73, art. 1, constitui o objeto de Orientação Educacional a assistência ao educando. Portanto o orientador educacional deveria prestar assistência ao aluno a partir do planejamento estabelecido no Decreto, em consonância com os interesses do Estado, sendo que o individuo teria que se conformar com sua situação perante a sociedade dominante, a qual destinava o ensino profissionalizante aos menos favorecidos, para que pudessem adentrar no mercado de trabalho.A Orientação Educacional passou por vários períodos, que podem ser assim sintetizados:

 Período Implementar: compreende o período de 1920 a 1941 e está associada à Orientação Profissional, preponderando à seleção e escolha profissional.

 

  • Período Institucional: de 1942 a 1961 caracterizado pela exigência legal da Orientação Educacional nos estabelecimentos de ensino e nos cursos de formação dos orientadores educacionais; nesse período há uma divisão funcional e institucional; surge à escola publica.

 

  • Período Transformador: de 1961 a 1970 pela lei 4.024/61, a Orientação Educacional é caracterizada como educativa, ressaltando a formação do orientador e fixando Diretrizes e Bases da educação Nacional.

 

  • Período Disciplinador: de 1971 a 1980 conforme a Lei 5.692/71, a Orientação Educacional é obrigatória nas escolas, incluindo aconselhamento educacional. O Decreto 72.846/73, regulamentando a Lei 5.564/68, sobre o exercício da profissão de Orientador educacional, disciplina os passos a serem seguidos.

 

  • Período Questionador: de 1980 a 1990 o Orientador discute suas praticas, seus valores, a questão do aluno trabalhador, enfim sua realidade no meio social, a pratica da orientação volta-se para a concepção da educação como ato político.

 

  • Período Orientador: a partir de 1990 a orientação volta-se para a “construção” do cidadão comprometido com seu tempo e sua gente, trabalhando a subjetividade e a intersubjetividade, obtidas através de dialogo.

 Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9.394/96, não há uma referencia especifica a Orientação Educacional. Contudo, não deixa de ser mencionada em vários artigos, principalmente no art.39, segundo o qual a educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

 CÓDIGO DE ÉTICA

 Em março de 1979, e elaborado um código de ética onde se configuram diretrizes normativas para a profissão do orientador educacional, seus deveres, impedimentos, suas relações profissionais.

 Seus deveres fundamentais norteiam sua prática, de forma competente e responsável, pontuando aspectos inerentes a sua conduta como profissional envolvido com a educação e todo seu funcionamento respeitando os direitos da pessoa humana em todos os seus aspectos, sociais cognitivos.

 Alijando-se de interesses próprios prevalecendo o bem comum da sociedade dentro das tarefas as quais está capacitado, lutando pela expansão da orientação profissional, note-se que em seu próprio código de ética o profissional alem de suas atribuições e competências deve lutar para que a profissão tenha primazia nas instituições onde desenvolve suas atividades e se expanda, essa competência deveria-se configurar como dever do Estado, e direito de todos os alunos da rede publica obrigatoriamente, tendo em vista a necessidade e importância da pratica do orientador educacional no âmbito escolar, assim como fora dele.

 Seus impedimentos são especificados no artigo 2, condutas profissionais antiéticas, em desacordo com condutas de probidades, enfatizando a proibição do uso de suas atribuições para fins lucrativos. Mas uma vez o Estado age de forma implicitamente descomprometedora dos princípios fundamentais do cidadão é dedado ao orientador “aceitar remuneração incompatível com a dignidade da profissão”, ou seja, seu salário deve ser no mínimo compatível com sua pratica e responsabilidade, é contraditório uma vez que a realidade da educação nacional a respeito de remuneração fica muito a desejar.

 O sigilo profissional, como o profissional abrange aspectos inerentes a vida do seu aluno como um todo abrangendo enfoques privativos psicológicos, entre outros do aluno e sua família, e plausível que haja sigilo em seu trabalho, tendo em vista que a privacidade é direito fundamental segundo a constituição federal, exeto quando se tratar de perigo eminente para o aluno orientando ou para terceiros.

 Através de autorização dos responsáveis no caso de menor e do próprio orientando as informações e observações sobre o orientando só poderão ser repassadas a outros profissionais, tendo em vista que em muitos casos precisa-se de um acompanhamento multidisciplinar, envolvendo outras áreas de atendimento.

Depois de esclarecido sobre os objetivos da orientação educacional o orientando, ou pais tem o direito de aceitar ou não a assistência do profissional.

 O orientador educacional deve tratar seus pares com atitudes que provoquem um estado de harmonia entre eles, respeitando suas praticas interferindo apenas se for solicitado, a interferência salvo neste caso, só deverá ocorrer se o orientador colega não estiver agindo com condutas adequadas a profissão.

 O orientador deve manter um bom relacionamento, com os outros profissionais, que podem auxiliar-lhe em sua pratica. Quanto à instituição empregadora deve respeitar também suas posições filosóficas.

 A comunidade enfoque substancial no acompanhamento de suas atividades evidencia-se como ferramenta essencial no bom desempenho de suas observações e pesquisas, pois dela provem o orientando que faz parte da instituição onde o profissional atende, devendo, pois o orientador facilitar o bom relacionamento entre as duas.

 Respeitar os direitos da família na educação do orientando, principualmente configura-se como aceitar as diferenças de culturas dos alunos, assim como seus valores que muitas vezes divergem de valores pessoais ou aceitos explicitamente pela sociedade, que quase sempre marginaliza o diferente e valoriza o igual.

 Estar presente também em órgãos que representem sua classe, zelando por seus direitos, mantendo contado com os profissionais interessados em expandir a profissão e mantê-la idônea, assim como divulgar o código de ética, portanto qualquer exercício ou conduta que seja ilegal deve ser comunicada ao órgão de classe, pois a sua conivência configura como omissão e consequentemente como crime.

Compete às instituições escolares transmitir os preceitos o código de ética, cumprindo e fiscalizando sua aplicação, ficando a cargo dos conselhos Federais e Regionais de orientação educacional a penalidades a infratores do código de ética.

 Através de pesquisas e observações, seus achados devem ser divulgados para que auxiliem a novas pesquisas, como é obrigatório o sigilo, o profissional deve omitir o nome do seu orientando.

 É um código publicado e institucionalizado há vinte e oito anos, portanto, mais de suas gerações de alunos, já passaram por carteiras escolares com suas dificuldades e necessidades, alguns conseguiram obter auxilio, outros não, devido à demanda de alunos ser maior do que o numero de orientadores, a procura e maior que a oferta, contudo a ética na aplicação da pratica envolve aspectos inerentes a valores éticos e de vivencia, o profissional tem um norte para sua pratica e acima de tudo para a oficialização de seus direitos assim como seus deveres.

PRINCIPIOS DA ORIENTAÇAO EDUCACIONAL

São Paulo, Cortez, 2001

 

Freire, Paulo.

PEDAGOGIA DO OPRIMIDO

 

Maia, Marisa Garcia, Regina

ORIENTAÇAO EDUCACIONAL NOVA PARA UMA NOVA ESCOLA

3. ed. São Paulo , Loyola

 

 

Fonseca ,Vitor

APRENDER A APRENDER

 São Paulo  Artmed

 

Coll, César (Org)

DESENVOLVIMENTO PSICOLOGICO E EDUCAÇÃO

          2.ed. São Paulo Artes Medicas.

 

          Sole, Isabel

          ORIENTAÇAO EDUCACIONAL E INTERVENÇAO PSICOPEDAGOGICA

         São Paulo, Artmed

        Ferreira Windyz

        EDUCAÇAO INCLUSIVA OUTUBRO / 2005

 

        REVISTA NOVA ESCOLA

        Ed.setembro/2007 , novembro /2006

 

 

 

 

 

Avaliar artigo
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 3 Voto(s)
    Feedback
    Imprimir
    Re-Publicar
    Fonte do Artigo no Artigonal.com: http://www.artigonal.com/educacao-artigos/legislacao-e-codigo-de-etica-da-orientacao-educacional-1884526.html

    Palavras-chave do artigo:

    legislacao e codigo de etica orientacao educacional

    Comentar sobre o artigo

    Silmara Marcela Dobjenski

    Hoje, a Orientação Educacional é vista como um processo dinâmico e contínuo, estando incorporada ao currículo escolar de maneira a pensar no aluno como um ser global, o qual deve desenvolver-se de maneira plena em todos os aspectos, sejam eles, intelectuais, físicos, sociais, morais, políticos, educacionais entre outros. A OE não pune, nem adverte alunos, seu caráter não é "disciplinador", como antigamente e nem deve ser entendida como aquela que adapta, ajusta ou molda o aluno à fo

    Por: Silmara Marcela Dobjenskil Educaçãol 05/01/2013 lAcessos: 304
    Telma Lobo

    É inegável a transcendência do trabalho do Orientador Educacional, e cada dia cobra se mais força, nos marcos da comunidade educativa, a necessidade de acrescentar o atendimento a instrumentação na pratica profissional pedagógica, de modo que conduza a obtenção de resultados desejados. Nesse sentido propomos por através deste trabalho, investigar sobre o trabalho do Orientador Educacional na comunidade escolar numa perspectiva mediadora e facilitadora do processo ensino-aprendizagem. Por meio

    Por: Telma Lobol Educação> Ensino Superiorl 04/01/2011 lAcessos: 15,843

    A presente pesquisa foi elaborada tendo por objetivo estudar o fenômeno assédio moral nas relações de trabalho educacional em face de sua relevância na sociedade. Desta forma pretende-se conhecer, analisar e compreender este mal que atinge as instituições de ensino, buscando contribuir para o esclarecimento do fenômeno, como preveni-lo e reprimi-lo.

    Por: Arianal Educação> Ensino Superiorl 02/04/2011 lAcessos: 1,275

    Matéria completa para trabalho sobre o tema desenvolvido pelo aluno de fisioterapia noturno

    Por: natan souza rosal Direitol 14/09/2009 lAcessos: 11,758 lComentário: 1

    Esta pesquisa apresenta uma análise sobre atuação do assistente social na Base Aérea de Boa Vista-BABV , tem como objetivo geral compreender a prática, as perspectiva e desafios do profissional Assistente Social na BABV, por meio deste foi definido três objetivos específicos, sendo desvelar os aspectos da história do Serviço Social no Brasil; Relatar a respeito da Força Aérea Brasileira: Espaço Sócio Ocupacional de atuação do assistente social e conhecer sua prática do profissional na BABV.

    Por: tamires almeidal Educação> Ensino Superiorl 21/08/2014 lAcessos: 264

    O estudo objetivou analisar os tipos de violência praticados contra a criança e o adolescente, e identificar as políticas de atendimento a essas vítimas, para tanto se utilizou a metodologia da pesquisa bibliográfica com pesquisas realizadas em bibliotecas virtuais de diversas universidades conceituadas. De modo geral a pesquisa demonstrou que em 80% dos casos de violência intrafamiliar os principais agressores são as mães e ou pais e violência ocorreu predominantemente na residência da vítima.

    Por: Ceres Ribeiro de Moraesl Educaçãol 11/11/2012 lAcessos: 896

    Atrelada aos vários campos científicos, a psicopedagogia emerge da necessidade de buscar soluções para os problemas de aprendizagem. Este artigo apresenta uma discussão sobre o campo de atuação e a importância do psicopedagogo frente às dificuldades de aprendizagem. Através de um estudo bibliográfico selecionou-se os pontos relevantes para esta discussão. O psicopedagogo precisa incidir suas atenções na dificuldade de aprendizagem, prevenindo-a e/ou resolvendo-a.

    Por: Maria Luiza Ferreira Duquesl Educação> Ciêncial 27/06/2011 lAcessos: 7,594
    JAIR APARECIDO RIBEIRO

    Este trabalho tem a finalidade, em mostrar um pouco o Sistema Penitenciário Paranaense, suas políticas públicas desenvolvidas que valorizam o trabalho prisional, a assistência educacional formal e profissionalizante, com incentivos ao esporte, e ao lazer em referência a LEP (Lei de execução Penal). Tendo como objetivo principal deste trabalho, demonstrar como o tratamento penal nas diversas unidades penais do Estado do Paraná, na forma de um ideal científico, nos moldes da LEP.

    Por: JAIR APARECIDO RIBEIROl Direitol 29/11/2009 lAcessos: 1,793

    As constantes transformações nas áreas econômicas, política, social, tecnológicas e culturais da sociedade atual têm forçado a escola a modificar seus objetivos, adequando-os ás exigências do mercado de trabalho e do trabalhador. O homem solicitado pela sociedade informatizada precisa ser mais flexível, deve possuir educação geral, com novas habilidades cognitivas, capacidade de dominar a tecnologia e de aprender. E a escolarização tem sido um requisito de inclusão nessa sociedade.

    Por: Darci Martinsl Educação> Educação Infantill 22/10/2012 lAcessos: 239

    Com o advento da globalização, a educação é tida como o maior recurso de que se dispõe para enfrentar essa nova estruturação mundial. Objetiva-se evidenciar a importância dos alunos encontrarem na escola não só evidências de seu próprio mundo, mas também aparato capaz de os "cunharem" para uma participação social plena e não "fatiada", como sugere o estudo por disciplinas. Jovens e adultos, público cada vez mais informatizado, exige que as disciplinas deixem de ser apresentadas de forma isolada.

    Por: KÁTIA CÉLIA FERREIRAl Educaçãol 18/12/2014

    A expressão artística faz parte da história humana desde os tempos mais remotos. Sendo assim, a Arte é um dos modos de conhecimento ao qual os estudantes devem também ter acesso, assumindo-se como sujeitos capazes de apreciação estética e criação artística, articuladas aos processos e mediações da cultura contemporânea. Diante das mudanças pelas quais o ensino-aprendizagem de Arte passou, vê-se a necessidade de discorrer a respeito da presença desta disciplina no currículo escolar, revendo sua i

    Por: KÁTIA CÉLIA FERREIRAl Educaçãol 18/12/2014

    Sabe-se que a educação é responsável pela formação do aluno enquanto cidadão, de maneira a prepará-lo para a vida em sociedade, para que saiba atuar criticamente nesse meio. Assim, a escola inclusiva busca complementar a formação do aluno por meio das relações de convivência, uma vez que conviver com o diferente é parte desse processo de formação, até porque, como já mencionamos, é na escola que o aluno desenvolve seus aspectos cognitivos, motores e psicológicos.

    Por: Rosely dos Santos Ferreiral Educaçãol 17/12/2014

    As revela à existência de ações políticas e sociais que possam concretizar e promover a efetividade da inclusão social da pessoa com necessidade educacional especial. Vejo que a sociedade deve compreender como se dá o processo de ensino-aprendizagem da criança com Síndrome de Down na Educação Básica, as dificuldades enfrentadas e as possibilidades e mecanismos de reconhecimento e aceitação dessas limitaçõ

    Por: Rosely dos Santos Ferreiral Educaçãol 17/12/2014

    No processo de inclusão a escola propõe a conviver com o "diferente", aceitá-lo, auxiliá-lo, e muitas vezes aprender algo com essas crianças. Entretanto para oferecer uma inclusão verdadeira é preciso entender as particularidades das crianças, mediar a socialização de forma que todos trabalham para o aprendizado de cada uma delas, em benefício de todos. Pretendo contribuir com as discussões éticas e educacionais que envolvem a formação da criança Down por meio da educação.

    Por: Rosely dos Santos Ferreiral Educaçãol 17/12/2014

    A educação escolar é um dos contextos em que a criança aprende e desenvolve-se nos aspectos cognitivos, emocional e social. Por isso a necessidade de incluir a criança com necessidades especiais na escola, pois atender a todos é parte do processo educativo, por isso a diversidade cultural e outras questões sociais precisam ser vivenciadas também em sala de aula.

    Por: Rosely dos Santos Ferreiral Educaçãol 17/12/2014

    Apresento algumas características que identificam a criança Down, o conceito de Educação Inclusiva e Educação básica, e da diversidade na educação. Relacionam-se aspectos positivos da inclusão da criança Down na Educação Básica e como deve acontecer essa inclusão, enumerando as dificuldades no processo de inclusão da criança Down na Educação Básica. Conceitua-se a Síndrome de Down e sua identificação, bem como o tratamento e a motivação para inserir a criança com deficiência na Educação Básica.

    Por: Rosely dos Santos Ferreiral Educaçãol 17/12/2014

    O estudo realizado teve como foco principal compreender os avanços no processo de construção do conhecimento dos alunos de uma turma de 3º ano, através dos jogos matemáticos, priorizando, desse modo, a ludicidade no ensino. A pesquisa foi desenvolvida durante o estágio realizado pela acadêmica e pesquisadora junto a uma turma de 3º ano.

    Por: Luziane Da Silva Costal Educaçãol 15/12/2014 lAcessos: 11
    Tania Maria da Silva Nogueira

    Esta pesquisa trata-se de um estudo qualitativo e visa investigar a motivação dos alunos em uma escola pública do Distrito Federal, Centro de Apoio Integral à Criança Santa Maria - CAIC, quanto as suas produções artísticas, assim como a dinâmica de incentivo oportunizada a estes alunos diante da realização de trabalhos desenvolvidos no âmbito escolar com a exposição desses trabalhos na comunidade escolar. Para viabilizar esse estudo, utilizou-se a entrevista por meio de roteiro de pesquisa com o

    Por: Tania Maria da Silva Nogueiral Educação> Ensino Superiorl 05/03/2014 lAcessos: 50
    Tania Maria da Silva Nogueira

    Historicamente a escola é uma instituição com a função precípua de oferecer a educação de cunho formal e tem como norte os preceitos sociais de formação do individuo em determinado contexto histórico, por ser uma instituição social integradora das necessidades de sua sociedade, a escola proporciona a interação de valores, culturas assim como e propulsora da apresentação dos conteúdos historicamente produzidos e acumulados, a intencionalidade de suas ações a tornam mantenedora do saber sistematiz

    Por: Tania Maria da Silva Nogueiral Educação> Ensino Superiorl 05/03/2014 lAcessos: 160
    Tania Maria da Silva Nogueira

    A Educação Integral aponta para a formação do individuo sob vários aspectos, inclusive a construção de valores que o acompanharão vida afora, dentro e fora da escola, conceitos que oportunizarão aluno interagir com o mundo, com a sociedade da qual ele faz parte, com o outro e com a cultura da qual interage através de construções historicamente formuladas

    Por: Tania Maria da Silva Nogueiral Educaçãol 01/09/2013 lAcessos: 64
    Tania Maria da Silva Nogueira

    os estudantes a oportunidade de desenvolver atividade diversificada, como a Dança teoricamente dá aporte ao processo de ensino aprendizagem, sendo, pois um dos preceitos nos PCNs que recomenda o ensino da dança como uma atividade educativa, recreativa e criativa, e também propiciar situações para a construção do conhecimento, independente de se estar brincando, pulando ou dançando.

    Por: Tania Maria da Silva Nogueiral Educaçãol 01/09/2013 lAcessos: 162
    Tania Maria da Silva Nogueira

    O projeto tem como intuito primordial incentivar e dar condições concretas do aluno de realizar novas construções no que diz respeito à alimentação saudável

    Por: Tania Maria da Silva Nogueiral Educaçãol 01/09/2013 lAcessos: 49
    Tania Maria da Silva Nogueira

    o cultivo de uma horta pode ser um valioso instrumento educativo. O contato com a terra no preparo dos canteiros e a descoberta de inúmeras formas de vida que ali existem e convivem, o encanto com as sementes que brotam como mágica, a prática diária...

    Por: Tania Maria da Silva Nogueiral Educaçãol 26/02/2012 lAcessos: 985
    Tania Maria da Silva Nogueira

    Estamos diante de grandes problemas; convencermos-nos que nossa educação é péssima e então entendermos como melhorá-la. Precisamos urgentemente, modificar nossas praticas educacionais desatualizadas e desmotivantes, principalmente no ensino publico para ensinar a aprender, devendo-se agregar as praticas a um planejamento com uma nova forma de ministrar aulas, que seja mais dinâmica, interessante e participativa, isso não é uma utopia, mas uma possibilidade a ser realizada

    Por: Tania Maria da Silva Nogueiral Educaçãol 26/02/2012 lAcessos: 491
    Tania Maria da Silva Nogueira

    A subjetividade dos envolvidos no processo educativo deve ter primazia nas praticas aplicadas, com o intuito primordial da educação atual, ou seja, a construção do conhecimento pelo aluno, um conhecimento que deve ser construído pelo mesmo não sendo imposto e mecanizado.

    Por: Tania Maria da Silva Nogueiral Educaçãol 26/02/2012 lAcessos: 196
    Perfil do Autor
    Categorias de Artigos
    Quantcast